quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

ATITUDE EM 2010

Ok, estamos a poucas horas do fim e do recomeço. Mais certo é o fim. O recomeço pode manter tudo como está. E é assim que desejamos para muitas coisas e para outras, desejamos simplesmente que tudo seja o avesso, do avesso, do avesso. Em 2010, farei isso, aquilo e aquil outro... e daí?
E daí que a vontade e o desejo já é meio caminho andado para realizarmos. Falta a atitude. Então, para todos, desejo, em 2010, ATITUDE. Principalmente para mim que estou com uma penca de resoluções para cumprir e que se arrastaram lentamente e quase que desinteressadamente pela minha vida. Dia a pós dia, acordei com a certeza de hoje era o dia, e nada!
Então, Katia, ATITUDE! Em 2010, um ano que traz em si um ‘quê’ cabalístico de número par, terminado em zero. Não, sei. Tenho bons sentimentos para essa nova criança que vai nascer com o nome 2010. A soma é boa, pelo menos para mim: 2+1= 3. Gosto disso. Gosto de somas ímpares. Gosto de triângulo, de trio, de trinca, de trimestre, de triênio... O três me é simpático. Vamos ver se estou certa...
Ouvi que este ano nasce sob a proteção de Santa Bárbara, no candomblé: Iansã... Minha mãe e guerreira. Iansã:
É a divindade dos ventos e das tempestades.
É a terceira esposa de Xangô. Guerreira valente.
Ora se apresenta como velha, ora como jovem.
suas cores são: O vermelho e o branco.
sua festa: é no dia 4 de dezembro.
seu dia: sexta-feira.
corresponde a: Santa Bárbara.

Por isso, acredito tanto nesse novo ano. Acredito que vou conseguir, com atitude, tomar decisões, mudar rumos, manter outros, ousar, romper, agregar, me aventurar, fazer, esquecer, lembrar, realizar, amar muito, distribuir carinho, sorrir, beijar, abraçar – estes últimos, em dobro, com meus filhos - , chorar (por que não?), me erguer quando cair, tropeçar, fazer acontecer, realizar aquele velho projeto, empreender, abrir a porta e a janela para ver o sol nascer, fotografar muito, revelar, escrever, digitar, entender, me perder, me encontrar, ir, voltar, trilhar, subir, descer, soltar o freio num descida cheia de cascalhos, pedalar muuuuuuuuuuuuuuuuito, correr, parar, caminhar, sentar, ficar de pé, me alongar, deitar, dormir, sonhar e realizar...
A todos, desejo mais carinho, compreensão e menos briga e mais gentileza porque é como eu sempre digo: brigar dá trabalho, envelhece, cria rugas, alimenta mágoas e endurece nosso coração. Portanto, em 2010, deixemos as mágoas, brigas e ressentimentos de lado. Sejamos, portanto, felizes na medida certa do nosso coração para que Le não exploda. Afinal, precisamos dele pulsando, bombeando e irrigando nossos dias e emoções.
QUE VENHA ESSE NOVO ANO!
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terça-feira, 29 de dezembro de 2009

O que acontece depois de tudo?

Veículos e construções incendiadas em represália pelos surinameses. Foto: Hugo Den Boer/Reuters


A falta de informação e as noticias desencontradas vindas do Suriname só aumentam ainda mais o clima de insegurança em relação ao que realmente está ocorrendo por lá. Ontem, a chanceler surinamesa Lygia Kraag-Keteldijk assegurou ao secretário Antonio patriota que a situação na área de conflito está pacificada, tranqüila e sob controle. Hoje, o governo brasileiro recomenda que os brasileiros tomem cuidado e evitem as áreas de risco. Ele apelou ao governo surinamês para que intensifique as investigações sobre o ataque a brasileiros. Já são cinco dias desde o conflito e a barbárie ocorrida pela triste coincidência em noite de Natal, e nasa se avançou. As autoridades surinamesas dizem que intensificou a segurança e as investigações e? E daí? O que se sabe? O número de presos? São 35 ou 22? O número de mortos? Há brasileiros? O estado de saúde dos quatro brasileiros hospitalizados é grave ou não? Há a notícia de que um brasileiro corre o risco de ter o braço amputado. Também há informações, ainda não confirmadas oficialmente, de novas ameaças em Tabiki, outra região do país. então, fiqeumos assim: eu não sei, você não sabe, ninguém sabe. mas, o reveillon está aí....

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

As frases ditas em 2009 que você não merecia ouvir

Do Blog do josias

1. "De vez em quando inventam uma briga entre Congresso e Executivo, Legislativo e Judiciário. Ninguém aqui é freira e santa num convento" – Lula, explicando a gênese da zona que permeia as relações na República.

2. "Agi como se a cota fosse minha propriedade soberana. Confesso que caí na ilusão patrimonialista brasileira" – Fernando Gabeira (PV-RJ), ao explicar por que sua filha voara com passagem custeada pela Viúva.

3. "Ministério público é o caralho! Não tenho medo de ninguém. Da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí" – Ciro Gomes (PSB-CE), ao negar, à sua maneira, que dera passagens da Câmara a parentes.

4. "Já restituí" - Eduardo Suplicy (PT-SP), depois da revelação de que viajara a Paris com a então namorada, Mônica Dallari, com passagens da cota de senador.

5. "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque parte dela não acredita no que vocês escrevem. Vocês batem, mas a gente se reelege" – Sérgio Moraes (PTB-RS), ao informar que inocentaria Edmar Moreira, o deputado do castelo, no processo por quebra de decoro parlamentar. Com a palavra, o eleitor gaúcho.

6. "Ela é transmitida dos porquinhos para as pessoas só quando eles espirram. Portanto, a providência elementar é não ficar perto de porquinho nenhum" – José Serra, ministrando ‘ensinamentos’ de prevenção à gripe suína.

7. "Quantos são os políticos brasileiros que realizaram campanhas eleitorais sem que alguma soma, por menor que fosse, não tenha sido contabilizada?" – Delúbio Soares, em carta ao PT, desistindo do pedido de retornar à legenda.

8. "Eu não conheço ninguém, a não ser a oposição, que tenha discordado da eleição do Irã. Por enquanto, é apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos" – Lula, reduzindo a uma metáfora futebolística as fraudes eleitorais que incendiaram as ruas do Irã.

9. "Fui eleito para presidir politicamente a casa, e não para limpar as lixeiras da cozinha da casa" – José Sarney, num instante em que o entulho vazava pelas bordas do tapete do Senado.

10. "O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum" – Lula, saindo em socorro do aliado incomum.

11. "Em casa de enforcado não se fala em corda" – FHC, desviando-se do lixo, depois de sessão comemorativa dos 15 anos do Real, no Senado.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Fica para depois...

As empresas devem retomar com força os investimentos em 2010, mas esses gastos com máquinas, ampliação de fábricas, tecnologia e outras melhorias da capacidade de produção só chegarão em 2012 ao nível tido como adequado para que o Brasil cresça sustentavelmente a um ritmo de 5% ao ano, segundo especialistas.
É a taxa de investimentos nacional o indicador que mais claramente mostra o efeito da crise sobre o país. Em 2008, estava em 19% do PIB e se previa que já em 2010 alcançasse 21%, o qual permitiria um desenvolvimento considerado saudável.
Entretanto, a turbulência mundial vai adiar em dois anos tal avanço. Neste ano, a estimativa dos economistas é que fique em torno de 17%, e, em 2010, volte a 19%. (da Folha de São Paulo)

Área de conflito permanente.

Não índios na Raposa/Serra do Sol levam tensão à área
Da Folha de São Paulo
Casados com índias, de 20 a 30 homens têm "visto" para permanecer na reserva


Marlene Bergamo/Folha Imagem
Indígenas acusam não índios de infiltrar bebida alcoólica e facilitar o furto de gado; "eles é que implicam com a gente", afirma um dos agricultores


Elisa segura sua filha, Elimisse, o primeiro bebê nascido após os conflitos com os arrozeiros

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, NA RAPOSA/SERRA DO SOL (RR)

MARLENE BERGAMO
ENVIADA ESPECIAL À RAPOSA/SERRA DO SOL (RR)

Nove meses depois do que parecia o fim da polêmica na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, a permanência de 20 a 30 não índios na área, mesmo depois da retirada das 50 famílias de agricultores e do desmonte das fazendas, é motivo de tensão na região de 1,7 milhão de hectares.
Após violentos protestos, a demarcação contínua da reserva foi confirmada em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal. A operação de expulsão dos agricultores e arrozeiros foi finalizada em junho. Mas a retirada deles não acalmou os ânimos, como a Folha atestou em visita à reserva.
Parte dos cerca de 18 mil a 20 mil índios que a habitam reclama agora da presença de 20 a 30 não índios que, por serem casados com índias, ganharam do Judiciário um "visto" para permanecer dentro da Raposa.
Para membros do CIR (Conselho Indígena de Roraima), entidade que defendeu a expulsão do "homem branco", essas pessoas resistem a um modo de vida coletivo e levam bebida alcoólica para dentro da reserva, além de facilitarem o furto de gado por pessoas de fora.
A homologação da Raposa/ Serra do Sol foi uma das mais problemáticas da história recente. Desde a demarcação, em 1998, a disputa pela terra motivou sequestros de agentes da PF, incêndio de pontes e atentados contra índios. Hoje, os atritos mais ásperos ocorrem na Vila Surumu, onde estavam concentradas as fazendas dos arrozeiros.
Por trás do aparente marasmo da vila, as diferenças ainda incomodam os moradores. "É uma cicatriz que ficou", disse o líder indígena Cristóvão Galvão Barbosa, do CIR. "Eles [não índios] trabalhavam com os arrozeiros, não aceitam o trabalho comunitário. Estão acostumados com o dinheiro", disse. O "trabalho comunitário" foi estabelecido pelo CIR e se traduz em lavouras e rebanhos que são cuidados por todos e na preponderância do direito coletivo em relação ao direito individual sobre a terra.
Na Surumu, por exemplo, há um não índio casado com uma indígena que, segundo o CIR, colocou seu rebanho em uma área que havia sido delimitada como de toda a comunidade.
Um caso grave ocorre na comunidade Nova Esperança, onde um homem apelidado Paraná -que só passou a viver na reserva junto com sua mulher índia após a decisão do STF- se apossou de um sítio no qual há a maior nascente de água da região. Para demarcar a posse, passou uma cerca em volta da área, onde cria gado, conforme a Folha viu numa visita à área.
O furto de animais preocupa os índios, já que a criação dos 20 mil bois e vacas é seu principal meio de sobrevivência. Os não índios também são acusados de levar a cachaça, proibida nas comunidades controladas pelo CIR. Na Surumu, as bebidas alcoólicas sumiram do pequeno comércio, mas basta falar com o vendedor para conseguir comprá-las.
Os homens casados com indígenas, todos ex-funcionários dos arrozeiros e ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), que reúne os índios a favor da presença do "branco", defendem-se dizendo que são alvo de discriminação diária.
"Eles é que tentam implicar com a gente", disse o agricultor Francisco, que não quis dar seu sobrenome. Vindo do Tocantins, mora há dez anos na Surumu, onde trabalhava numa fazenda de arroz. Agora está desempregado. "Se fosse pela minha mulher [índia], a gente tinha ido embora. A tendência é só miséria daqui para a frente."

FHC investiu R$ 22 bilhões a mais que Lula, mostra estudo

Assim como tucanos, gestão petista aumenta gastos com obras e empreendimentos na reta final do governo

Eduardo Militão/Congresso em Foco

Investimentos em alta: despesas com investimentos incluindo os restos a pagar. *Até 22.dez.2009. **Valores atualizados com base no IGP-DI, da FGV. Fonte: Contas Abertas, com base em dados do Siafi

Um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos da União, mostra que o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) gastou mais com investimentos do que a administração de Lula (PT), ao menos nos sete primeiros anos de cada mandato, considerando-se os valores atualizados monetariamente. Uma das estratégias da campanha eleitoral do PT para a presidência em 2010 será comparar as gestões de tucanos e petistas.

Nos sete primeiros anos da era FHC, foram gastos R$ 149,9 bilhões em investimentos. Na gestão Lula, foram R$ 127,1 bilhões. A diferença é de R$ 22,8 bilhões a favor do tucano. Os dados foram atualizados monetariamente pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.

Quando se observam os números sem correção, Lula está na frente com larga dianteira. Ele gastou R$ 114,4 bilhões contra R$ 57,4 bilhões de FHC. O governo tucano fechou o ano de 2002, com R$ 12,2 bilhões de despesas. Ao final de 2009, a gestão Lula já desembolsou R$ 29,3 bilhões.

A ONG Contas Abertas coletou os números referentes até o dia 22 de dezembro no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Por isso, os dados não incluem os investimentos das estatais.

Aceleração

O estudo completo mostra que o governo Lula acelera nos gastos com investimentos ao final de seu mandato e às vésperas da eleição em que quer eleger sua sucessora, a ministra da Casa Civil Dilma Roussef. Com valores mais tímidos, Fernando Henrique fez o mesmo no período 1995-2002, quando tentou emplacar José Serra.

Desde 2007, as obras e empreendimentos passaram a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula, do qual Dilma é a gerente. Seu principal adversário nas eleições deve ser justamente o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ex-ministro da Saúde de FHC.

Até 22 de dezembro deste ano, o governo havia gasto R$ 29,3 bilhões em investimentos, incluídos os restos a pagar. É o maior valor desde 1995, quando foram gastos R$ 6,4 bilhões (valores sem correção). O gráfico abaixo mostra a escalada das despesas.

PSDB e PT aceleram gastos às vésperas das eleições
Valores pagos (não corrigidos), incluindo restos a pagar (em R$ bilhões)

*Até 22.dez.2009. Fonte: Contas Abertas, com base em dados do Siafi

Correria de fim de ano


O valor de recursos empenhados (reservados e prometidos em pagamento) na última semana de 2009 deve aumentar. A ONG Contas Abertas diz que isso é comum.

“A aceleração no último mês do ano já é tradicional na Esplanada dos Ministérios. Os investimentos da União costumam ser acelerados nesse período, pois há uma correria para se empenhar recursos para futuro pagamento efetivo”, diz comunicado da entidade.

A ONG destaca que esses empenhos de última hora obrigam o pagamento a ser feito nos anos seguintes, mas os valores desse tipo de medida tem subido consideravelmente, o que cria uma espécie de “orçamento paralelo”.

“Atualmente, por exemplo, quase R$ 20 bilhões estão no estoque de restos a pagar de investimentos. Se o ano acabasse hoje, mais R$ 24 bilhões entrariam nessa conta, ou seja, o orçamento de 2010 já estaria com R$ 44 bilhões em dívidas para serem quitadas.”

A hora e a vez da classe C.

Classe C descobre o turismo e dá fôlego ao crescimento do setor
Novos viajantes conseguem encaixar viagens no orçamento graças ao dólar baixo e facilidade de financiamento

Andrea Vialli do Estado de São Paulo

O brasileiro está viajando mais. A entrada da classe média emergente no mercado de turismo foi um dos sustentáculos do setor em 2009 e dará fôlego ao crescimento dessa indústria em 2010. Os novos turistas da classe C conseguem encaixar as viagens em seu orçamento graças à recuperação econômica e ao aumento da confiança do consumidor, ao dólar baixo, que barateia os pacotes turísticos, e sobretudo às facilidades de financiamento. Hoje já é possível comprar uma passagem aérea em até 48 prestações.

"Nos próximos dez anos, 50 milhões de brasileiros que nunca viajaram serão incorporados ao mercado de turismo. É um quarto da população brasileira", afirma Guilherme Paulus, presidente do Conselho de Administração da CVC. Fundada por ele há 37 anos, a CVC é hoje o maior grupo empresarial de turismo da América Latina. "Depois da troca da geladeira e do fogão, a viagem com a família é o novo sonho possível do brasileiro", diz Paulus.

A mais recente pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo, divulgada em novembro, corrobora a percepção do fundador da CVC. Segundo o levantamento, com 2.514 entrevistados, o número de pessoas que fizeram pelo menos uma viagem nos últimos dois anos aumentou 83% em comparação com 2007. Entre 2007 e 2009, 58,8% dos brasileiros viajaram ao menos uma vez. Na pesquisa anterior, eram 32%.

Os números se mostram ainda mais expressivos quando se observa a estratificação por faixa de renda. Hoje, 38,9% dos viajantes têm renda superior a 10 salários mínimos, mas cresce a participação das faixas de rendimentos mais baixos. Segundo o estudo, 15,8% das pessoas que ganham entre um e três salários mínimos fizeram uma viagem nos últimos dois anos. Entre os que recebem entre três e cinco salários, o porcentual sobe para 19,7%. E há crescimento à vista: segundo o estudo do Ministério do Turismo, 34,8% das pessoas com interesse em viajar até 2011 ganham entre 1 e 3 salários mínimos.

"Houve um alargamento do mercado de consumo do País com a entrada de mais de 20 milhões de brasileiros na classe média e isso refletiu no aumento do número de viagens nos últimos dois anos", diz o ministro do Turismo, Luiz Barreto. Segundo ele, antes as viagens se concentravam apenas nas classes A e B. "A classe C tem entrado nesse mercado e contribuído para o alargamento da base de viajantes."

O ano de 2009 começou mal para a indústria do turismo, com os efeitos da crise econômica internacional influenciando diretamente a venda de pacotes de viagem. Depois, no meio do ano, os surtos da gripe H1N1 em países da América Latina como Chile e Argentina tolheu as vendas de roteiros de inverno como Bariloche e Buenos Aires, que chegaram a cair 50% em relação aos meses de junho e julho de 2008. A recuperação começou só no segundo semestre e, ao que parece, veio para ficar.

Segundo a Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), houve aumento de 20% nas vendas de pacotes turísticas no quarto trimestre de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. As promoções feitas pelas empresas aéreas e operadoras de turismo, aliadas ao dólar no patamar de R$ 1,70 a R$ 1,80 estão dando fôlego a essa retomada.

"O turismo ficou mais acessível e os brasileiros estão atentos a isso. O dólar a R$ 1,70 estimula e a competição entre as companhias aéreas estimulam o turismo", diz Alex Todres. Junto com o sócio Bob Rossato ele criou a ViajaNet, empresa de vendas de pacotes e passagens pela Internet, que opera desde novembro.

O mercado está tão atraente que a empresa recebeu um aporte de capital semente de R$ 4 milhões do fundo de investimentos americano Travel Investiment Technology (TIT). A meta dos sócios é faturar R$ 12 milhões no primeiro ano de atuação.

A CVC deve fechar este ano com 2 milhões de passageiros embarcados, um crescimento de 12% em relação a 2008. Segundo Guilherme Paulus, destinos mais baratos, como Porto Seguro estão indo de vento em popa. Uma viagem de uma semana para o destino na Bahia custa a partir de R$ 500 e pode ser parcelada em até dez prestações.

"São 60 voos fretados por semana", informa ele. O dólar barato também impulsiona roteiros como Buenos Aires, em torno de US$ 500 para um pacote de cinco noites, e os cruzeiros marítimos, a partir de US$ 530. (leia texto ao lado).

Para 2010, a expectativa é ainda mais ambiciosa: a companhia espera crescer entre 18% a 20% e chegar a 3 milhões de passageiros. Se depender da disposição do brasileiro para viajar e das previsões de crescimento da economia no ano que vem, a meta será alcançada com facilidade, aposta a CVC.

Mais desperdício de dinheiro e tempo 'nosso'...

Deputados querem criar mais de 40 dias nacionais
DA folha de São Paulo
Além da aprovação de inúmeros projetos "criativos", o ano de 2009 foi marcado pela aprovação de uma enxurrada de propostas de dias nacionais. Foram mais de 40 novos textos apresentados apenas na Câmara dos Deputados.
Em um mesmo dia, por exemplo, o deputado José Stangarlini (PSDB-SP) propôs o projeto do Dia das Seguradoras, do Corretor de Seguros e do Securitário. Também em único dia de agosto, a CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara aprovou o Dia Nacional do Macarrão, o Dia dos Trabalhadores em Massas Alimentícias, o Dia do Motorista de Ambulância e o Dia da Parteira Tradicional, entre outros.
"Viramos câmara de vereadores, com tantos projetos importantes para aprovarmos", reclamou o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
A maioria desses projetos na Câmara é aprovada em caráter conclusivo pelas comissões -ou seja, não precisa passar pelo plenário- e por isso não recebe grande atenção no dia a dia do Congresso Nacional.
Já no Senado, a aprovação de um dia nacional chegou ao plenário, no último dia de trabalho do ano, na quinta passada.
Em meio à votação de inúmeras outras propostas, os senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Papaléo Paes (PSDB-AP) conseguiram dar regime de urgência e votar, no mesmo dia, o projeto de lei que institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

DEsperdício de tempo e diheiro públicos.

Até capital do boné entra na agenda do Congresso
Da folha de São Paulo
Projeto que obriga quem se casa ou quem se separa a plantar árvore também integra pauta

Instituição de homenagem obrigatória a "pai da aviação" em aeroportos foi tema de projetos votados tanto no Senado como na Câmara

JOHANNA NUBLAT
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em um ano de crises no Senado e na Câmara e com o foco principal voltado para propostas como a do pré-sal e a inclusão da Venezuela no Mercosul, deputados e senadores conseguiram também dedicar parte de seu tempo para aprovar projetos, no mínimo, curiosos.
As duas Casas se empenharam em estabelecer, simultaneamente, uma homenagem obrigatória nos aeroportos do país a Santos Dumont, o "pai da aviação" para os brasileiros. E a ideia não partiu só de um congressista: são dois projetos de lei de autorias distintas exatamente com o mesmo teor e que foram votados separadamente.
Outro tema que mereceu especial atenção neste ano foi o "Livro dos Heróis da Pátria". Pelo menos três projetos tramitam para alterar a estrutura do livro, permitindo, por exemplo, que estrangeiros possam ser nele incluídos. Mantendo a estrutura, diversas outras propostas instituem homenagens nesse livro a pessoas ilustres -ou quase ilustres.
O deputado Manato (PDT-ES) é autor de uma das centenas de propostas exóticas que andaram neste ano no Congresso -lado a lado com os sucessivos escândalos que eclodiram ainda no início do ano legislativo. Ele quer tornar obrigatório o plantio de árvores para quem se casa (dez árvores) e para quem se separa (25).
Também deverão plantar mudas os compradores de carros zero quilômetro (de 20 a 60, dependendo do tipo de veículo) e as construtoras (dez para cada unidade residencial e 20 para unidades comerciais).
Não satisfeito, o deputado pretende exigir, em uma emenda que fará, o mesmo dos compradores de gado. A alegação é que todos que prejudicam o ambiente devem recompensá-lo de alguma forma.
"Quando se casa ou se separa gasta-se mais com água, luz, construção de casa, agredindo assim o meio ambiente. Se não tivéssemos o divórcio, economizaríamos 7 milhões de imóveis no mundo", afirma ele.
Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR) quer tornar Apucarana (cidade paranaense) a capital nacional do boné. Canziani afirma que, com a aprovação de um projeto neste sentido, a cidade -que já é um polo do produto, argumenta- pode ganhar grande recompensa financeira e social.
São inúmeros os projetos esdrúxulos que passaram por análise de comissões, foram objetos de pareceres e até análises no plenário. A última pauta do ano na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, por exemplo, trazia uma proposta que tornava obrigatória a instalação de banheiros (masculinos e femininos) para uso dos clientes em bancos. Sua aprovação ou não ficou para 2010.
Outro que se destacou foi um projeto de lei que pretende trocar a palavra estupro por "assalto sexual".
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, uma das explicações para o grande número de propostas como essas é parte da centralização das principais agendas legislativas no Executivo, por exemplo, por meio de medidas provisórias.
Para Helcimara Telles, cientista política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), também é preciso levar em conta que uma parte importante do eleitorado dá grande valor a obras e outros benefícios, conseguidos, muitas vezes, via liberação de emendas de congressistas -o que faz com que muitos se concentrem nesta tarefa em vez de se esforçarem para aprovar projetos próprios de relevo.
"A gente sabe que tem um grupo pequeno de deputados, o alto clero, com quem o governo vai negociar. Aos demais, a função da representação é esvaziada", afirma Telles.

A história se repete...

Câmara paga custo de viagens de deputados a local turístico
Da Folha de são Paulo
Dinheiro público bancou visita a resorts e hotéis-fazenda em fins de semana e feriados

Recurso deveria ser usado só para atividade legislativa; deputado diz que "corruptos não pagam hotel com verba porque roubam bilhões"

ALAN GRIPP
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Menos de um ano depois do escândalo conhecido como a "farra das passagens", documentos sigilosos revelam que recursos públicos bancaram despesas de viagem de deputados e acompanhantes a pontos turísticos em finais de semana, feriados e períodos em que o Congresso esteve vazio.
Os gastos constam de documentação entregue pela Câmara à Folha após determinação do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma relação de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos congressistas para obter reembolso da verba indenizatória, destinada exclusivamente à atividade legislativa.
Os dados se referem a quatro meses, entre setembro e outubro de 2008, período cujos recibos estão trancafiados em uma sala do Congresso. Lá estão notas fiscais de resorts, hotéis-fazenda, pousadas à beira-mar e restaurantes sofisticados visitados por deputados em Estados diferentes daqueles que eles representam.
Este é o quinto exemplo de desvio de finalidade da verba revelado pela Folha. Foram mostrados casos de deputados que apresentaram notas de empresas de fachada ou fantasmas, o uso da verba em campanhas eleitorais, gastos em empresas próprias e despesas com festas de fim de ano.
Com base nas reportagens, a Corregedoria da Câmara abriu investigação preliminar, mas não decidiu quais casos seguirão para o Conselho de Ética e quais serão arquivados.

Feriado
Entre os novos casos está o de Enio Bacci (PDT), do Rio Grande do Sul, que, acompanhado, passou o fim de semana do feriado de 12 de outubro na pousada à beira-mar Vila do Farol, em Bombinhas, próximo a Florianópolis. Por duas diárias, pagou R$ 830.
Bacci alegou que tinha um compromisso na segunda-feira seguinte na capital catarinense, e que antecipou a viagem para fazer "contatos políticos" na região. Disse também que procurou hospedagem a "20 km ou 30 km" de Florianópolis (na verdade, são 66 km) para economizar no deslocamento.
Questionado sobre o fato de ter escolhido o hotel mais caro de Bombinhas, uma das principais cidades turísticas do Estado, reagiu indignado: "Prefiro ser citado pelo pagamento do hotel que por corrupção. Os corruptos não pagam hotel com a verba porque roubam bilhões", disse.
No mesmo fim de semana, Edinho Bez (PMDB), de Santa Catarina, visitou as cidades históricas de Pirenópolis e Goiás Velho, em Goiás, acompanhado da mulher. A hospedagem do casal foi paga pela Câmara.
O deputado disse que o destino de sua viagem foi na verdade a cidade de Nova Veneza (GO), que, segundo ele, é co-irmã do município com o mesmo nome em Santa Catarina, seu reduto eleitoral. Bez afirmou que apenas pernoitou em Pirenópolis. Os dois municípios estão separados por 123 km, ou cerca de duas horas de carro.
Indagado sobre Goiás Velho, onde também há registro de despesa com hospedagem, ele afirmou que visitou a cidade no caminho de volta para Brasília -apesar de Goiás Velho ficar em sentido contrário e a 264 km da capital federal.
Por fim, admitiu ao menos uma visita turística: "Eu fui visitar a casa de Cora Coralina [em Goiás Velho], porque sou fã dela".
Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que no Natal de 2008 usou dinheiro da Câmara para custear dois pacotes em uma pousada da turística Pirenópolis (GO), também recorreu à verba para obter reembolso de R$ 1.300 por hospedagem no hotel-fazenda Retiro das Pedras (arredores de Brasília), no feriado de 15 de novembro.
Laurez Moreira (PSB), deputado pelo Tocantins, recebeu reembolso por hospedagem no hotel Taiyo Thermas, na estância hidromineral de Caldas Novas (GO), no último fim de semana de outubro.
Ele disse que foi ver de perto a exploração turística da região para levar sugestões aos municípios do Tocantins que também possuem águas termais, mas admitiu que até hoje não apresentou as ideias.

Resort
Um fim de semana antes, em Caldas Novas, hospedou-se o deputado por Alagoas Francisco Tenório (PMN), este no diRoma Thermas Hotel.
Betinho Rosado (DEM-RN) passou fim de semana em setembro de 2008 no resort Thermas, em Mossoró, cuja atração principal é um parque aquático com 12 piscinas.
Jofran Frejat (PR), do Distrito Federal, foi reembolsado em R$ 1.560 por duas notas de refeição, sábado e domingo, em uma marisqueria e uma churrascaria de São Paulo.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Esse país tem cada uma...

Belga é "dono" de paraíso ecológico no RN
da Folha de São Paulo
Praia do Calcanhar, praticamente ignorada pelo turismo nacional, pertence a engenheiro florestal e não é explorada por turistas

Localidade abriga ainda um monumento abandonado projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e o mais alto farol da Marinha no país

Fernando Donasci/Folha Imagem

Praia do Calcanhar (RN); engenheiro florestal belga é dono de quase toda a faixa de terra à beira-mar

ALENCAR IZIDORO
FERNANDO DONASCI
ENVIADOS ESPECIAIS À BR-101

O marco zero da BR-101, no litoral potiguar, esconde uma praia semidesértica e um cenário paradisíaco praticamente ignorados pelo turismo nacional, mas que já conquista ingleses, holandeses, americanos.
O lugar, na esquina do Brasil, no município de Touros (RN), dá acesso à praia do Calcanhar.
"É a praia do "seu Yan'", brinca uma vizinha, em referência ao apelido do engenheiro florestal belga que virou dono de quase toda a faixa de terra à beira-mar.
Uma área que toma conta de três quilômetros de orla foi adquirida por Yan -Johannes Leopold Bartholomeus Mallants, 50 e poucos anos ("precisa dizer a idade mesmo?", pergunta)-, nos anos 1990, quando ele diz ter ficado encantado com a região, após prestar consultoria ao Ibama.
Ele faz mistério do preço que pagou na época por terrenos que somam 6 milhões de metros quadrados (quase quatro parques Ibirapuera), mas a Folha apurou que é próximo de US$ 1 milhão (hoje, R$ 1,8 milhão).
Diz que sua intenção é "preservar esta beleza toda". Atualmente, constrói numa área a 200 metros da praia um condomínio que já vendeu metade dos 50 lotes com casas, a partir de R$ 100 mil, principalmente para ingleses e holandeses.
O empreendimento, divulgado na internet (www.myhouseinparadise.com), já recebia neste mês alguns moradores com cabelos e olhos claros que destoam dos da vizinhança.
"Quero ficar aqui sempre de outubro a março, caminhando, lendo", diz a holandesa Betty Nijman, 58, que trabalha com turismo. "Não temos TV, ar-condicionado, carro. Só tem essa piscina que acabamos de inaugurar", afirmou ela à Folha no começo do mês, exibindo fotos da festa que deu às crianças da vizinhança.
A celebração era pelo Sinterklaas, uma tradição holandesa antes do Natal. Filhos de caseiros pobres e de trabalhadores braçais da região, seis meninos e meninas de Touros trajavam chapéu e roupa vermelhos em homenagem a São Nicolau.
Na praia do Calcanhar não existe Réveillon ou Carnaval que deixe as areias lotadas de turistas. Ver mais de cinco deles na praia num dia quente de verão é motivo de espanto.
Além de um monumento abandonado do arquiteto Oscar Niemeyer no começo da BR-101, a atração famosa nas imediações, visitada com alguma frequência (250 pessoas num mês), é a torre de 62 metros que abriga as instalações do mais alto farol da Marinha no país.
Inaugurada em 1912 para se tornar uma referência de navegação, a construção já tem apelido até entre os militares.
"O farol aqui é do "seu Yan".
Estamos no quintal dele. Daqui a pouco vamos receber ordem de despejo", brincou Marcio Passarelli Noronha, 39, sargento da Marinha que trabalha no local, ao receber a visita da Folha na companhia do belga.
Quando comprou terrenos na região, o belga diz que foi considerado "louco". "Perguntavam pra mim se eu era doido de comprar dunas. A estrada não chegava até aqui, tinha que vir a pé ou de buggy", lembra.
Nesta década, ele montou uma pousada na frente da praia, mas que não era aberta para qualquer um. Só recebia grupos voltados a atividades de ioga, meditação e massagens.
A pousada Paraíso Farol foi fechada dois anos depois. É lá que Yan mora sozinho (a família e os dois filhos seguem na Bélgica), na companhia de funcionários -ele ainda tem planos de um parque eólico.
A presença dele por lá é controversa. "O homem é dono de tudo. Dizem que só quer gringo por aqui", comenta Zumira Cabral, 58. "A vinda de estrangeiros é de grande valia, gera emprego e renda", defende Edivânia Câmara, secretária de Administração de Touros.
O empresário belga enfrenta na Justiça questionamento sobre um pedaço equivalente a um sexto de suas terras, adquiridas de um francês.
"Ele deve ter comprado de boa-fé. Mas quem vendeu não era dono, houve adulteração em cartório", diz José Dantas Lira Jr. , advogado que move ação para a família de um médico que morreu nos anos 80 e que dizia ser dono da área.

à Lei não cabe sentimentalismo

Os brasileiros que me desculpem, mas no caso do menino Sean Goldman, não cabem o sentimentalismo e a emoção para decidir com quem a criança fica. É triste, claro, que uma criança seja retirada do convívio de sua família (dos últimos cinco anos) justamente na noite de Natal, mas isso foi mais uma conseqüência de uma batalha judicial que já se arrastava há cinco anos.
Não dá para aceitar, só porque a mãe é brasileira e porque infelizmente teve uma morte trágica, que um Tratado Internacional seja desrespeitado. A questão é: as leis existem para serem cumpridas e não há emoção alguma nisso. Se a situação fosse inversa, ou seja, se fosse um pai brasileiro tentando trazer seu filho de volta ao Brasil depois que a mãe norte-americana o tivesse levado sem autorização para os Estados Unidos, nesse caso exigiríamos o cumprimento do tratado?
Nesse caso, se a criança fosse obrigada a voltar para o convívio da família brasileira na noite de Natal, aí sim seria uma dádiva? Há de se pesar os dois lados. As leis existem para por ordem no pedaço e não dá para desrespeitá-las alegando humanidade ou desumanidade, emoção ou falta dela. Infelizmente, dessa vez, quem estava do lado errado eram os brasileiros. Cumpra-se a lei, portanto, e depois as coisas se arranjam.
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Fim de ano com presente de grego

Da Revista Veja
Dívida pública atinge 2 trilhões de reais. Sustentar esse fardo
drenará recursos que deveriam ser investidos no futuro do país

Luís Guilherme Barrucho


O governo federal nunca poderia servir de exemplo às famílias brasileiras. Ao contrário das donas de casa, que administram seu orçamento com zelo, os gestores públicos não se limitam à já elevada receita dos impostos. O resultado segue a lógica aplicada ao cidadão comum: despesas acima dos rendimentos transformam-se em dívida. E, no caso do setor público brasileiro, ela não para de crescer. A dívida bruta do setor público atingiu 2 trilhões de reais. O peso dessa fatura, entretanto, não pertence somente aos políticos, mas a toda a população. Isso quer dizer que cada um dos 193 milhões de brasileiros, incluindo aqueles que acabaram de nascer, deve, em média, 10 321 reais. Esse valor pode subir ainda mais se nada for feito para conter a expansão dos gastos. Desde o início do governo Lula, o endividamento acumula um aumento de 840 bilhões de reais. Mas foi no ano passado que houve um salto. Sob a escusa de combater os efeitos da crise, a administração federal relaxou o rigor fiscal e ampliou os gastos. Com a recuperação da economia, 2010 deveria ser de ajuste e reequilíbrio das finanças públicas. Mas tudo leva a crer que será difícil conter despesas durante o ano eleitoral.

No início de 2009, com a atividade econômica em baixa, as receitas do governo caíram, ao passo que as despesas se ampliaram. De janeiro a outubro, o governo arrecadou 1,1% menos do que no mesmo período do ano passado, enquanto gastou 16,5% mais, aprofundando a dívida pública. Também concedeu extensas linhas de crédito aos bancos federais, como o BNDES, e inflou a folha de pagamento, contratando funcionários e concedendo-lhes reajustes superiores aos obtidos no setor privado. Para completar, reduziu tributos para estimular a venda de carros e eletrodomésticos, entre outros setores industriais, totalizando 25 bilhões de reais. O rombo orçamentário nas contas públicas (a diferença entre o total de gastos e a arrecadação tributária) chegou a 88 bilhões de reais nos dez primeiros meses de 2009, ante um déficit bem menor, de apenas 8 bilhões de reais, em igual período de 2008. "Ao manter um perfil de gastos crescentes e de má qualidade, o governo levanta dúvidas sobre sua capacidade de se financiar a longo prazo", diz Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

A consequência do descalabro fiscal é que mais um ano começará com os gastos sob pressão. Na semana passada, o governo decidiu elevar o salário mínimo, que vigorará a partir de janeiro, para 510 reais. O impacto nas contas da Previdência será de 4,6 bilhões de reais. Em 2010, também terão início os investimentos destinados a aprimorar a infraestrutura para a Copa do Mundo, em 2014, e a Olimpíada, em 2016. Para que essas novas despesas sejam absorvidas sem pressionar ainda mais a dívida pública, o governo precisará frear o avanço de sua gastança em outras áreas, sobretudo na conta do funcionalismo. Diz o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria: "Não há outra escolha. O governo terá de restringir minimamente as despesas para afastar qualquer risco de insolvência no futuro". Espera-se que, depois de sete anos de bom senso na gestão da economia, o governo Lula, enfim, dê o exemplo e não entregue uma bomba-relógio a seu sucessor.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Artigo do Clóvis Rossi na Folha

2010 já tem um vencedor
Clóvis Rossi
Folha de S. Paulo - 24/12/2009


E o vencedor é um tal de Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nome simpático para designar pouco mais que nada em termos ideológicos, políticos ou programáticos.
O PMDB nacional já tem um pré-acordo com as candidaturas Luiz Inácio Lula da Silva/Dilma Rousseff (a segunda só existe graças ao primeiro). O PMDB de São Paulo já tem um pré-acordo com a candidatura José Serra.
Se bobearem, o PMDB do Acre faz um pré-acordo com Marina Silva e o PMDB do Ceará com o irmão de Ciro Gomes, o governador Cid também Gomes, já que, segundo Aloizio Mercadante, o próprio Ciro tomou o "pau de arara" no sentido contrário, aliás duas vezes.
Não bastassem essas apólices de seguro, o PMDB lidera a corrida eleitoral em dois dos três Estados mais relevantes da pátria amada (Rio de Janeiro e Minas Gerais).
É natural, em se tratando de uma federação de caciques regionais, que o PMDB mais uma vez faça grandes bancadas no Congresso, talvez a maior, como muitas vezes ocorreu. O voto para deputados (estaduais e federais) é puxado muito mais por lideranças estaduais, de que dá prova o fato de que nem Fernando Henrique Cardoso nem Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram bancadas para seus partidos suficientes para governar só com elas ou com uma aliança que dispensasse o PMDB.
É sempre bom lembrar que foram do PMDB ou por ele passaram todos os presidentes do período democrático, exceto Lula, que, no entanto, fez do que FHC chamava de "partido ônibus" o seu aliado preferencial: José Sarney, que teve FHC como líder, primeiro, e crítico impiedoso, depois, que namorou, mas não casou com Fernando Collor, o maior inimigo de Sarney, que teve em Itamar Franco o vice, primeiro, e o adversário, depois.
A patética ciranda em torno do PMDB continua em 2010, 11, 12...

Mensagem do presidente: peçam tudo logo!

Autor(es): Agencia O Globo/Flávio Freire
O Globo - 24/12/2009


Logo depois de admitir que 2010, quando haverá eleição presidencial, será um “ano de pauleira”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em discurso para moradores de rua de São Paulo, que o povo “não deve ter medo do peso da caneta” porque o seu governo está preparado para atender às diferentes demandas da população.

Para Lula, é preciso aproveitar o momento, justamente porque o fim do seu mandato se aproxima.

— Vocês têm que aproveitar este momento, falta um ano, e não tenham medo do peso da caneta. Vamos fazer levantamentos, um pentefino das nossas necessidades para que a gente possa colocar no papel e atender às demandas de vocês — disse ele, argumentando ser uma pessoa “convencida de que não há limite para reivindicação”.

Segundo Lula, que pela sétima vez participou da confraternização de Natal da população de rua, o governo pretende mapear, nos próximos quatro meses, os prédios abandonados nas capitais do país que possam servir de moradias populares. Dirigindo-se a uma funcionária do governo, disse: — Você, por favor, tira 15 dias de férias no começo de janeiro porque ninguém é de ferro e porque teremos um ano de pauleira. Monte uma equipe, dedique três meses e meio para apresentar um projeto, antes de começar a legislação eleitoral, para que possamos apresentar um projeto mais concreto dos equipamentos que temos disponíveis.

Promessa não foi cumprida em 7 anos

Dos 25 prédios da União programados para serem entregues a moradores de rua, só dois foram transferidos de fato durante o governo Lula, segundo dados do próprio governo.

Ainda assim, Lula não se poupou de promessas na área habitacional: — O Brasil está numa situação razoável, quer dizer, numa situação boa, e temos um programa para (a construção de) um milhão de casas. Ora, quem faz um milhão, pode fazer 1,1 milhão, 1,12 milhão, 1,13 milhão — afirmou, referindo-se ao programa federal Minha Casa, Minha Vida.

À vontade na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo — chegou a pegar até uma criança no colo enquanto discursava —, Lula lembrou que estará prestes a deixar o governo quando participar do encontro anual dos catadores de rua, às vésperas do Natal de 2010. Ele frisou que, em seu lugar, deverá assumir alguém que cumpra as promessas feitas por ele. Nesse instante, enquanto os convidados gritavam o nome da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista à eleição presidencial, Lula cometeu um ato falho: — Não precisa esperar até dezembro do ano que vem (para fazer reivindicações), porque eu já serei rei posto, e rei posto não vai mais fazer promessa. De qualquer forma, se for quem eu penso que vai ser, podemos trazer junto para fazer as promessas — disse ele, confundindo o ditado “rei morto, rei posto”.

Lula ainda destacou que será elaborado um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o próximo presidente.

— Vamos apresentar um PAC, e isso é preciso porque tudo que não conseguimos fazer vamos precisar deixar preparado para 2011-2015.

O presidente acusou a sociedade de ter preconceito contra os pobres.

— Neste país é assim. Todo mundo quer feira, mas não quer a feira na porta da sua casa. Quer ponto de ônibus, mas não quer na porta de casa. Quer delegacia, mas não quer na sua cidade. Pensam que pobre é bom para a gente ver em filme, mas não para morar no mesmo prédio que a gente mora — disse ele, acompanhado de cinco ministros, além de assessores diretos, vereadores, deputados e do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Entrevista de Guido Mantega à Folha

BC autônomo não é essencial, diz Mantega


Alan Marques/Folha Imagem
O ministro Mantega dá entrevista no Ministério da Fazenda

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O essencial da política econômica não é a autonomia informal do Banco Central, mas o desenvolvimentismo. A declaração é do ministro Guido Mantega (Fazenda), ao comentar as possibilidades de mudanças na economia no próximo governo.
Mantega afirmou acreditar que nem sua colega Dilma Rousseff nem o tucano José Serra, os dois principais pré-candidatos na eleição presidencial de 2010, mudem uma "política econômica vencedora".
Ao ser lembrado que o governador paulista é crítico da autonomia informal concedida ao BC pelo presidente Lula, o ministro afirmou: "Eu acho que isso não é o essencial da política econômica. O essencial é o desenvolvimentismo".
Em seguida, avaliou que ele, Dilma e Serra têm posições semelhantes na economia: "[Serra], se ganhar, vai continuar essa política, acha que o Estado tem de ter um papel importante, como nós achamos".
Em entrevista à Folha, ele afirmou que todas as medidas de estímulo ao consumo, com cortes de impostos, serão extintas no próximo ano. E afirmou considerar "prematuro e oportunista" falar em alta de juros.
Ao comentar a frase do diretor do BC, Mário Mesquita, de que é melhor "prevenir do que remediar", defendendo uma reação preventiva do banco, Mantega afirmou que esse é um princípio "universal, genérico e que não diz absolutamente nada para mim".
Bem humorado, o ministro disse que não haverá "afrouxamento da política fiscal" no ano eleitoral e que até a minoria que insiste que o governo não cumprirá sua meta de superavit vai mudar de opinião em 2010.



FOLHA - O Banco Central está prevendo um crescimento de 5,8% em 2010. Não é um otimismo um pouco exagerado, um clima de euforia? É acima da sua previsão.
GUIDO MANTEGA - Eu não posso ser um pouco conservador de vez em quando? Bem, não costuma ser do feitio do BC um otimismo exagerado, em geral são mais prudentes, conservadores. Eu me contento com qualquer coisa acima de 5%.

FOLHA - Essa previsão não embute um risco de pressões inflacionárias no próximo ano e alta na taxa de juros?
MANTEGA - O cenário não é de inflação, mas de estabilidade ou deflação.

FOLHA - O mercado está prevendo alta de juros na segunda ou na terceira reunião da diretoria do BC.
MANTEGA - O mercado financeiro, aquele que pode estar interessado nesse aumento da taxa de juros.

FOLHA -
Há alguma pressão do mercado para forçar uma alta?
MANTEGA - Não posso garantir isso, mas acho prematuro você pensar em juros elevados, prematuro ou oportunista. É tentar gerar uma expectativa que pode se autorrealizar. Profecia autorrealizável. Não vejo nenhum sinal de que a inflação possa subir. Totalmente prematuro. Claro que, se subir, o Banco Central vai subir os juros. As taxas de juros futuros subiram hoje.

FOLHA - Por que subiram? Foi a entrevista do diretor do BC Mário Mesquita, ao dizer que é melhor prevenir do que remediar, justificando que o banco tem de agir preventivamente porque a inflação aqui costuma resistir mais?
MANTEGA - Eu não sei. O princípio "prevenir do que remediar" é universal. É genérico, não me diz absolutamente nada. O que vejo é que a inflação neste ano está comportada, no próximo, também, com crescimento acima de 5%. Falar em subir os juros agora não tem nenhum sentido, ao menos que tenha uma segunda intenção, de estimular a especulação.

FOLHA - O Banco Central mudou sua previsão para o crescimento de 2009, de 0,8% para 0,2%. Está em linha com a do sr.?
MANTEGA - Prefiro não fazer previsão depois que o IBGE mudou os cálculos. Mas acho que teremos de zero a qualquer coisa. Eu acredito que vai ser positivo. Não sustento mais o 1% porque mudaram os parâmetros.

FOLHA -
No ano que vem, o clima eleitoral pode ter impacto na economia?
MANTEGA - Eu acho muito difícil. Em 2006 não houve interferência, mesmo num ano eleitoral.

FOLHA - Mas ali os dois candidatos, Lula e Geraldo Alckmin, não passavam expectativa de mudança da economia. Em 2010 pode ser diferente?
MANTEGA - Os favoritos não estão indicando nenhuma possibilidade de mudança. A ministra Dilma vai dar continuidade.

FOLHA - E o governador Serra?
MANTEGA - Há um princípio, mais válido do que aquele de prevenir do que remediar, de que política econômica vencedora você não muda. Tem de mudar quando a economia vai mal.

FOLHA - Mas o governador Serra é crítico da autonomia informal que o presidente Lula deu ao Banco Central.
MANTEGA - Eu acho que isso não é o essencial da política econômica. O essencial é o desenvolvimentismo. O Serra é um desenvolvimentista. Na minha opinião, ele, se ganhar, vai continuar essa política, acha que o Estado tem de ter um papel importante, como nós achamos. Diferentemente do Alckmin, que era um neoliberal.

FOLHA - Qual será o envolvimento do sr. na eleição?
MANTEGA - Eu tenho muito pouco espaço para campanha, porque vou continuar aqui e terei muito trabalho. Nos sábados e domingos poderei fazer alguma palestra, alguma atividade, mas, no fundamental, não estarei participando da campanha.

FOLHA - Sobre câmbio, vocês iriam discutir se as medidas adotadas deram certo ou se serão necessárias novas medidas. Como está a avaliação?
MANTEGA - Eu acredito que neste momento não é necessário nenhuma nova medida nessa área. A volatilidade ficou bastante reduzida. Ficou só a volatilidade para o lado certo [de alta do dólar].

FOLHA - A arrecadação surpreendeu em novembro. Isso significa que vocês podem manter algumas das medidas de estímulos fiscais?
MANTEGA - Os estímulos dados para o consumo serão todos eliminados. Têm data para terminar. Claro que o presidente pode dar uma contraordem, mas não me parece que ele irá fazer isso. Porque a economia estará com vigor suficiente para dar conta das necessidades. Deveremos manter as desonerações de IPI para bens de capitais [máquinas e equipamentos].

FOLHA - O governo Lula não perdeu a oportunidade de tomar medidas de redução de gastos?
MANTEGA - Minha equipe fez um projeto que restringe o aumento da folha de pessoal a um determinado limite. Foi aprovado no Senado, e temos forte probabilidade de aprovar na Câmara. Fizemos o projeto aqui, eles aumentaram um pouco, de 1,5% para 2,5%. Essa medida é extremamente preciosa para garantir o equilíbrio das contas públicas, garante que não haverá nenhuma explosão de gastos com o funcionalismo público.

FOLHA - Não há risco de crise fiscal no país?
MANTEGA - Não, não há risco.

FOLHA -
E o projeto de taxar a poupança?
MANTEGA - O problema é que eu esperava que as taxas de juros pudessem cair mais, além de 8,75%... E aquele projeto, de taxar a poupança com Imposto de Renda, tinha o objetivo de permitir que as taxas de juros pudessem cair mais sem provocar uma migração de dinheiro da renda fixa para a poupança.
Mas isso não ocorreu, porque as perspectivas são de que a taxa não caia além de 8,75%. Portanto, torna desnecessário aquele projeto.

FOLHA - O mercado levanta dúvidas se o governo Lula irá cumprir sua meta de superavit primário [economia para pagamento dos juros da dívida pública] em 2009 e 2010.
MANTEGA - É uma pequena minoria que fala que o governo não vai cumprir a meta de superavit. Mas eu digo que vamos cumprir. No ano eleitoral nosso comportamento não será diferente de um ano normal. Não vai ter afrouxamento fiscal.

Está no Painel

QG. Apontada pela Polícia Federal como local onde seria feita a partilha do mensalão candango, a empreiteira Conbral é alvo de ação de improbidade do Ministério Público Federal juntamente com a Paulo Octávio Investimentos, empresa do vice-governador.

Histórico. A Conbral e a Paulo Octávio Investimentos são acusadas de desvio de R$ 240 milhões de uma obra tocada com recursos da Funcef, fundo de pensão dos servidores da Caixa. O caso está no Supremo desde 2005.

Nova parceria. Recentemente, as duas empresas voltaram a trabalhar juntas. Trata-se de um megaempreendimento para construir hotel-residência em Brasília.

Outro lado. A Paulo Octávio Investimentos alega que a ação é "temerária e sem fundamentação séria e válida".

Trena. As empresas de "PO" tocam outras obras públicas, como a sede da Justiça Federal em Florianópolis, do Conselho da Justiça Federal, a reforma do terminal dois do Aeroporto do Galeão e o anexo do Ministério Público do DF.

Salário mínimo sobe 9,67% em ano eleitoral

Salário mínimo de R$ 510 vai sair por Medida Provisória
Autor(es): João Domingos, Gerusa Marques e Edna Simão
O Estado de S. Paulo - 23/12/2009

O governo federal vai garantir para 2010, ano eleitoral, um aumento de 9,67% para o salário mínimo, que passará dos atuais R$ 465 para R$ 510. O reajuste do mínimo será garantido por medida provisória, que será publicada hoje, e passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010.

Na MP, o governo tenta resolver ainda um embate com os aposentados. As aposentadorias e pensões acima do salário mínimo serão corrigidas pela inflação mais metade do PIB de dois anos atrás.

A possibilidade de elevar o mínimo para R$ 510 já foi garantida pelo relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que reservou mais R$ 870 milhões para essa finalidade. Na previsão orçamentária inicial era possível reajustar o mínimo para R$ 505,55, uma alta de 8,7%.

O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia dito que era favorável ao arredondamento do valor para facilitar o recebimento do dinheiro pelos aposentados e pensionistas. "O valor de R$ 510, embora tenha um impacto maior nas nossas contas, resolve o problema. Mas é uma decisão do presidente", reafirmou ontem.

A proposta do ministro era de um aumento do salário mínimo para R$ 507. Segundo ele, agora terá um impacto adicional de R$ 600 milhões nas contas públicas.

Isso vai acontecer, conforme Bernardo, porque cada real acrescentado ao valor do mínimo significa um impacto adicional de R$ 200 milhões nas contas do governo. O ministro do Planejamento tentou desvincular o arrendondamento do mínimo das eleições de 2010. "Essa leitura (medida eleitoreira) é feita sobre qualquer coisa que fazemos", disse.

REVOLTA

Na medida provisória que tratará do mínimo, o governo quer botar um ponto final nas discussões sobre o aumento dos benefícios previdenciários para quem recebe acima do mínimo. No texto da MP, deverá ser confirmado o porcentual acordado, em agosto, entre governo e algumas centrais sindicais.

O acordo não vingou devido à resistência de parte dos sindicalistas e dos aposentados, que querem um aumento semelhante ao oferecido ao mínimo. O governo federal tem dito que não é possível atender essa reivindicação por conta do elevado impacto nas contas públicas. E decidiu enfrentar os aposentados e conceder um reajuste real de 2,5% em 2010, o que reapresenta um aumento total de 6,2%.

A decisão deve provocar revolta dos aposentados porque o salário mínimo receberá um aumento bem acima da inflação. Mas dificilmente o governo cederá às pressões.

A proposta orçamentária de 2010 destina R$ 3,5 bilhões para o INSS garantir um reajuste real de 2,5% aos aposentados que ganham mais que o mínimo.

Até o início da noite de ontem, a proposta de orçamento referente ao de 2010 ainda não havia sido aprovada, por falta de consenso, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário.

PF mira ONG da mulher de Arruda

Polícia Federal recolhe papéis de ONG dirigida por mulher de Arruda
Autor(es): Rodrigo Rangel e Vannildo Mendes
O Estado de S. Paulo - 23/12/2009


Em novos mandados de busca e apreensão cumpridos na tarde de segunda-feira, a Polícia Federal voltou a fechar o cerco em torno do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, principal investigado da Operação Caixa de Pandora. Autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os agentes vasculharam endereços de pessoas próximas ao governador. Um dos alvos foi uma empresa de turismo que tinha entre seus sócios Fábio Simão, ex-chefe de gabinete de Arruda. Os policiais também apreenderam documentos e computadores no Instituto Fraterna, ONG presidida pela primeira-dama do Distrito Federal, Flávia Peres Arruda.

O Instituto Fraterna entrou na mira dos investigadores após depoimento prestado no último dia 4 por Durval Barbosa, o ex-secretário de Arruda que se transformou no pivô do escândalo ao denunciar a corrupção no governo de que fazia parte. Barbosa afirmou que a ONG era uma das destinatárias da propina paga por empresas de informática detentoras de contratos com o governo do DF. Segundo ele, o próprio Arruda teria determinado que 10% da propina fosse repassada ao Instituto Fraterna.

Outro alvo das buscas foi a sede de uma entidade denominada Associação dos Amigos de Arruda, num prédio comercial da quadra 502 Sul de Brasília. O local é o mesmo onde funcionou um dos escritórios da campanha do governador em 2006. Após a eleição, a sala passou a ser utilizada como ponto de encontro de apoiadores de Arruda. Outra fonte com acesso à investigação disse ao Estado que a diligência nesse endereço, solicitada pelo Ministério Público Federal, foi infrutífera. A sala havia sido esvaziada.

"LIMPEZA"

Na empresa de turismo ligada a Fábio Simão, localizada num centro comercial do Lago Sul, foram apreendidos papéis e um computador. Um detalhe chamou atenção: no local, só havia talões de notas fiscais referentes a anos anteriores a 2006, quando começou o governo Arruda. As notas fiscais dos últimos três anos não estavam no escritório. Fontes ligadas à investigação ouvidas pelo Estado veem nisso um indício de que o escritório passou por uma "limpeza" antes da chegada dos agentes.

A agência de turismo de Fábio Simão passou a ser investigada depois de aparecer em documentos apreendidos na primeira fase da Operação Caixa de Pandora. Anotações encontradas numa agenda recolhida pelos policiais indicavam que a empresa pode ter sido usada pelo grupo de Arruda para receber propina. Na busca de segunda-feira, além das notas fiscais antigas, foram apreendidos comprovantes de pagamento de viagens ao exterior. Alguns documentos continham o nome de Fábio Simão, homem de confiança de Arruda.

Um das donas da agência é Evelyne Safe Carneiro Gebrim, mulher de Gibrail Gebrim, ex-assessor da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Gebrim é um dos personagens dos vídeos entregues ao Ministério Público e à Polícia Federal por Durval Barbosa. O ex-secretário de Arruda acusa Gebrim de ser um dos recebedores da propina que era paga por empresas que detinham contratos com o governo. A casa de Gebrim, no Lago Sul, também foi visitada pelos policiais federais.

REAÇÃO

Ao Estado, Fábio Simão disse ter deixado a sociedade da agência de turismo desde 2007. Ele nega que a empresa tenha sido usada para receber propina. "É uma empresa pequenininha, quase familiar", disse.

Sobre o fato de os agentes não terem encontrado no escritório os talonários de notas fiscais mais recentes, ele afirmou: "Normalmente os talões ficam com o contador."

Em nota, o Instituto Fraterna afirmou que "não recebe e nunca recebeu dinheiro público" e que todas as doações destinadas à entidade foram feitas mediante recibo. "É absurda a afirmação de que o Instituto receberia recursos indevidos, até porque todos devidamente contabilizados", diz o texto. O instituto informou que, desde sua fundação, em março deste ano, recebeu R$ 148 mil de 13 doadores diferentes.

O Estado tentou falar com Gibrail Gebrim e Evelyne Safe, mas até o fechamento desta edição eles não haviam sido localizados.

Orçamento turbinado

PAC TERÁ MAIS R$ 7 BI NO ANO ELEITORAL
GOVERNO TURBINA PAC COM MAIS R$ 7 BI EM ANO ELEITORAL
Folha de S. Paulo - 23/12/2009


Orçamento de 2010, aprovado meia hora antes de o Congresso entrar em recesso, prevê o maior volume de recursos da história do programa FERNANDA ODILLA


Com ajuda do Congresso, o governo federal turbinou o PAC para o ano eleitoral. Ao reservar R$ 29,8 bilhões no relatório final do Orçamento de 2010, aprovado às 23h30 de ontem, o Executivo garantiu o maior volume de recursos da história do programa.
O valor previsto para o PAC no próximo ano é 80% maior que os R$ 16,59 bilhões aprovados para 2007, quando o programa foi criado, e garantiu visibilidade à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A hoje ministra-chefe da Casa Civil ganhou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alcunha de "mãe do PAC" e a missão de gerenciar a execução das obras.
A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010, maior valor proposto pelo Executivo desde 2007. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Planalto.
Cabe ressaltar que dinheiro aprovado não significa verba gasta. Há várias obras do PAC com execução pífia.
Já os recursos aplicados pelas estatais em ações do PAC continuam sendo um mistério. O próprio relator petista destacou em seu texto a ausência de uma lista com as obras e as informações sobre os valores investidos pelas estatais, que terão R$ 94,3 bilhões para investimentos no ano eleitoral.
O texto-base do Orçamento previa também remanejamento de 30% dos recursos do PAC sem autorização do Congresso, mas pressão da oposição reduziu esse índice para 25% de cada obra. Líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) queria inicialmente 10%. "Isso é uma agressão completa ao Congresso Nacional, o cidadão vai ver o dinheiro do Orçamento usado para campanha eleitoral", reclamou Caiado.
A resistência da oposição com o objetivo de tentar diminuir o poder do Executivo em relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do Congresso sem votá-la na comissão.
Apesar de o relatório do Orçamento de 2010 destinar 4,6% do PIB para investimentos públicos, garantir R$ 3,9 bilhões para compensação financeira de Estados exportadores e prever salário mínimo de R$ 510, pelo menos três pontos de discórdia atrasaram a votação da proposta orçamentária de R$ 1,2 trilhão (sem o refinanciamento da dívida pública).
No plenário, DEM e PSDB ameaçavam adiar a votação para fevereiro, alegando ter o relator Magela apresentado mais de 2.000 emendas que comprometeram os recursos das bancadas dos Estados. No final, o relator aceitou redistribuir parte de suas emendas às bancadas, o que garantiu o acordo para a aprovação, que ocorreu meia hora antes de o Congresso entrar oficialmente em recesso.
Horas antes, carta do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) havia garantido receita extra de R$ 3,8 bilhões para atender aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Planejamento, da Defesa e até a Presidência da República.
Deputados e senadores também negociaram remanejamentos para solucionar disputas federativas por mais recursos. "O otimismo dá o tom desse Orçamento porque o Brasil já saiu da crise", disse Magela, que aumentou as despesas em R$ 26 bilhões.
No último dia de trabalho do ano, o Congresso aprovou ainda 26 projetos de lei de crédito suplementar, no valor total de R$ 10,7 bilhões.
Além de mais dinheiro para custeios, muitos dos projetos também direcionam mais recursos para obras do PAC. Apenas um dos textos, por exemplo, abriu verba de mais de R$ 277 milhões para, entre outras coisas, o Dnit, que viabilizaria a conclusão de obras viárias nos Estados do Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e Goiás.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Carta da avó do menino sean ao presidente Lula

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE LULA

Exmo. Sr.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Presidência da República
Brasília - DF
Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2009.

Prezado Presidente Lula,

Meu nome é Silvana Bianchi, sou brasileira, tenho 60 anos de idade e trabalhei toda minha vida. Junto com meu marido Raimundo Carneiro Ribeiro criei meus dois filhos ensinando-os a, acima de tudo, amar este país.

Minha filha, Bruna, faleceu de forma trágica no parto de minha neta Chiara. Hoje tenho como maior objetivo da minha vida dar toda atenção e carinho aos meus netos, filhos da Bruna. Um desses netos, Sean, também brasileiro nato, tornou-se alvo de uma campanha internacional de níveis inacreditáveis. Autoridades americanas dão declarações públicas chamando de “sequestradora” uma avó, que na ausência da filha, apenas quer criar seus netos.

Nossa formação valoriza papel da mãe. Na ausência da mãe, a criação incumbe a avó. Assim é em todo o Brasil, de norte a sul, independentemente de raça, cor, religião ou classe social. É natural que estrangeiros, com formação diferente, não entendam esses sentimentos tão autenticamente brasileiros.

Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe. As decisões judiciais, que foram tomadas determinando a entrega de Sean em 48 horas ao Consulado americano não levaram em consideração a vontade expressa do meu neto de permanecer no Brasil. Alegaram que a Convenção de Haia determina a entrega imediata. Não sou advogada, mas o que sei é que a Convenção estabelece como prioridade máxima o interesse da criança. E a criança não foi ouvida.

Senhor Presidente, isto não é um desabafo de uma avó agoniada. É o clamor de uma brasileira que luta com todas as forças, que ainda lhe restam, para que a Justiça deste país aplique as leis com a indispensável dose de humanidade.

Tentar tirar uma criança de 9 anos do convívio da família com a qual vive há 5 anos ininterruptamente, e especialmente de perto de sua irmã, Chiara, de 1 ano e 3 meses, que tem em Sean seu grande amparo, justamente na véspera do Natal, representa uma desumanidade. Jesus veio ao mundo para salvar os homens. Que Deus proteja aqueles que acreditam no princípio maior da cristandade, a preservação da família.

Peço respeitosamente a V. Exa. que seja-nos concedida a oportunidade de lhe apresentar, em audiência, nossa família e lhe entregar pessoalmente as manifestações escritas por Sean dirigidas a V. Exa.

Desejando a V. Exa., sua esposa e toda a sua família um Natal de reunião feliz, aguardo sua manifestação.

Com respeito,
Silvana Bianchi

O QUE MUDOU NO ORÇAMENTO DE LULA

SOB LULA, INVESTIMENTO ORÇADO VAI DE 7% A 13%
Autor(es): Cristiane Agostine
Valor Econômico - 22/12/2009

A comparação entre o primeiro Orçamento aprovado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para 2004, e o último a ser apresentado pela administração, para 2010, indica a elevação dos gastos do governo com pessoal e encargos sociais, o aumento nos investimentos em estatais e em obras de infraestrutura e a redução no pagamento de juros e encargos da dívida.

O Orçamento de 2010 ainda não foi aprovado pelo Congresso, a votação em plenário está prevista para hoje. Os dados preliminares da proposta orçamentária apresentada pelo governo e modificada pelos parlamentares demonstram que o presidente Lula usará para investimentos quase 13% do previsto do Orçamento líquido, descontado o refinanciamento da dívida, em seu último ano de mandato. Em 2004, na primeira proposta orçamentária do governo Lula, os investimentos representavam cerca de 7%.

Os gastos com pessoal e encargos sociais foram de 13,10% do Orçamento de 2004 para 15,66% da peça orçamentária de 2010. O percentual sobre o total para o próximo ano poderá ser alterado, já que o projeto de lei ainda está sendo debatido pelos parlamentares.

O montante destinado para juros e encargos da dívida foi reduzido de forma significativa: no texto que saiu do Congresso (autógrafo) em 2004 indicava 18% do total. Na proposta para o próximo ano, representará pouco mais de 9%.

Os dados foram compilados pelo consultor de Orçamento do Congresso Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, a pedido do Valor. Na comparação entre o texto do Orçamento de 2004 modificado pelos parlamentares e o de 2010, em tramitação, o item "outras despesas correntes", que inclui gastos com programas como o Bolsa Família, aumentou, de 42,6% em 2004 para 50,19% em 2010, segundo o texto que ainda será votado no Congresso.

O último Orçamento elaborado e votado no governo Lula registra gasto recorde com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos do governo. O texto apresentado pelo relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), prevê aumento de cerca de R$ 700 milhões nas despesas com pessoal e encargos sociais e de cerca de R$ 8,2 bilhões nas outras despesas correntes (custeio, previdência e transferências constitucionais legais). Até a tarde de ontem, estavam previstos R$ 183,75 bilhões para gastos com pessoal e encargos sociais. Das despesas efetivas totais, cerca de R$ 1,17 trilhão corresponde ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 94,4 bilhões ao Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais. Por conta das emendas parlamentares, os investimentos no Orçamento Fiscal e da Seguridade tiveram um incremento de cerca de R$ 13 bilhões, na comparação com a proposta do governo.

O Orçamento de 2010 poderá trazer benefícios eleitorais para o candidato que será apoiado pelo governo Lula, com o aumento do Bolsa Família, do salário mínimo e reajuste salarial para os aposentados.

O relator destinou o montante de R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Previdência Social para que possam ser garantidos aumentos reais nos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo.

Magela propôs aumento para o salário mínimo maior do que o enviado pelo Executivo, o que poderá ajudar Magela em sua campanha eleitoral de 2010. A proposta do governo era de elevar os atuais R$ 465 para R$ 505,55. O deputado disse ter reservado recursos para que o mínimo passe para R$ 510. Pela proposta do governo, o valor seria de R$ 505,55. "Não houve objeção do governo sobre esse aumento", disse Magela ontem. O presidente Lula precisa editar uma medida provisória até o fim deste mês definindo o valor do novo salário mínimo, que passará a vigorar a partir de janeiro.

O Bolsa Família, principal vitrine da gestão, terá R$ 1,7 bilhão a mais em comparação a 2009, um acréscimo de cerca de 15%. A previsão total de recursos para o programa é de R$ 13,1 bilhões. Apesar do destaque que o Bolsa Família tem no governo Lula, outros programas sociais poderão receber mais recursos. O Economia Solidária em Desenvolvimento deverá receber R$ 19, 5 milhões e o Benefício de Prestação Continuada, R$ 20,2 bilhões. Na área social, o Orçamento registra a diminuição de 11,85 % (R$ 40,8 milhões) dos recursos para a erradicação do trabalho infantil.

Até a tarde de ontem, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), ainda estava negociando com parlamentares as últimas modificações que deverão ser feitas. O maior entrave era em relação aos recursos para a Agricultura. De acordo com Magela de R$ 1,5 bilhão a 2,1 bilhões para a política de preços mínimos, instrumento que garante ao agricultor a remuneração mínima do custo de produção em caso de excesso de oferta no mercado no momento da colheita. Também faltam cerca de R$ 200 milhões para a vigilância sanitária. Cerca de 60% da bancada ruralista apóia o governo e pressiona o Executivo por mais recursos.

Em relação ao projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, houve um acréscimo de R$ 23,76 bilhões nas despesas, parcialmente coberto por duas reestimativas da receita aprovadas, no valor total de R$ 16,46 bilhões

STF decide hoje sobre menino Sean

CORAÇÃO DE AVÓ
Diante da possibilidade de a Justiça determinar a volta de Sean aos Estados Unidos na companhia de seu pai, o americano David Goldman, sem a chance de novos recursos que pudessem adiar a viagem, os advogados da família brasileira do garoto já planejavam um meio de a avó materna, Silvana Bianchi, embarcar com ele no mesmo avião, para que o garoto, que vive com ela há anos, se sinta seguro e amparado. Seria a condição para que a família o entregasse tranquilamente no consulado americano.(M.Bergamo)

Famílias de menor renda consomem mais supérfluos

Levantamento da LatinPanel mostra que lista de compras das classes D e E se diversificou neste ano

da Folha de São Paulo/VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃO

Amaciante, leite condensado, cereal e maionese passaram a fazer parte da lista de compras dos mais pobres neste ano, segundo pesquisa divulgada pela consultoria LatinPanel, especializada em varejo.
De janeiro a setembro de 2008, as classes D e E (com renda de até quatro salários mínimos) consumiam 30 itens não duráveis ao mês. Até o terceiro trimestre deste ano, houve incorporação dos quatro produtos citados, o que indica incremento do gasto com alimentos e do acesso a bens supérfluos.
O levantamento mostra que os mais pobres foram os principais responsáveis pelo crescimento do desembolso médio com alimentos, bebidas, higiene pessoal e produtos de limpeza até setembro. O avanço nessa faixa de renda foi de 18%, ante 13% das classes A, B e C.
No terceiro trimestre, o crescimento médio dos gastos de todas as classes sociais com esses produtos foi de 10,7%. Nesse período, o volume médio consumido cresceu 9,7%.
Christine Pereira, diretora comercial da LatinPanel, afirma que o crescimento da renda e as ações sociais do governo aumentaram o poder de compra das famílias de baixa renda. A queda da inflação, principalmente a dos alimentos, que têm peso significativo no orçamento dos que ganham menos, contribuiu para o aumento dos gastos e do volume consumido.
Pereira aponta o desenvolvimento de produtos específicos para baixa renda como outro propulsor do consumo de supérfluos. " A indústria começa a desenvolver, por exemplo, embalagens menores, que exigem um gasto menor e passam a caber no bolso da baixa renda."

Apelo à vida saudável
A diversificação do consumo ocorreu também nas classes mais abastadas. De acordo com a pesquisa, cresceu a venda de itens com maior valor agregado e com apelo à vida saudável, como margarinas que prometem ajudar a combater problemas do coração, iogurtes funcionais e bebidas à base de soja.
Apesar do incremento do consumo de bens não duráveis em todos os segmentos, famílias das classe AB têm gasto per capita 52% maior que as dos estratos de renda inferiores.
A pesquisa da LatinPanel também detectou que os brasileiros estão comprando mais em hipermercados e lojas de atacados. As compras para abastecer a casa -portanto, feitas em quantidade- crescem mais que os desembolsos que apenas repõem as mercadorias consumidas. O crescimento é de 19% e 17%, respectivamente.
O gasto médio nos hipermercados, levando em conta todas as faixas de renda, passou de R$ 29,05 de janeiro a setembro de 2008 para R$ 31,77 em iguais meses deste ano. Nos atacadistas, os valores oscilaram de R$ 35,95 para R$ 43,41.
Segundo a LatinPanel, a manutenção dos juros, o aumento do crédito e o crescimento econômico devem melhorar os resultados do varejo em 2010.

Governo define valor do mínimo em R$ 510

DA FOLHA DE SÃO PAULO
Reajuste nominal corresponde a 9,68%, com ganho real em torno de 6%; novo piso entrará em vigor dentro de dez dias

Decisão será tomada hoje, por medida provisória; benefícios da Previdência acima do mínimo terão reajuste de cerca de 6,2%

VALDO CRUZ
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.
A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.
O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS.
O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.
O texto da MP vai incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2023, com revisões periódicas, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Nesse cálculo, o reajuste seria de 8,9%, elevando o mínimo em 2010 dos atuais R$ 465 para R$ 506,25.
O relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), decidiu arredondar para R$ 507, mas a equipe do Ministério do Planejamento irá apresentar a Lula a proposta de aumento para R$ 510 por conta das dificuldades operacionais relacionadas com as máquinas de saque de dinheiro.
Essas máquinas, em geral, trabalham com cédulas de R$ 10. Em alguns casos, são programadas para notas de R$ 2 e R$ 5. Para facilitar o trabalho de pagamento, o valor seria arredondado para R$ 510.
Além da questão técnica, Lula deve levar em consideração que esse é o último reajuste do salário mínimo durante seu governo, que adotou uma política de valorização do piso do país.
Durante seu primeiro mandato, o petista já concedeu aumento real de 25,32% ao mínimo. Neste segundo, que termina ao final de 2010, o aumento real ficará entre 22% e 23% em relação ao INPC. Assim, nos dois mandatos, o mínimo terá ganho real de ao menos 53%.
Esse índice, apesar de maior do que o dos oito anos do governo FHC, ainda está distante do prometido na campanha, quando Lula afirmou que iria dobrar o valor real do mínimo.
No primeiro mandato, FHC elevou o valor real do mínimo em 19,67%; no segundo, em 20,56%. Assim, em oito anos de mandato (1995-2002), FHC elevou o mínimo em 44,27%.

Benefícios
No caso dos benefícios da Previdência Social de valor acima do salário mínimo, Lula deve optar pela regra que vinha sendo negociada com os aposentados -cálculo do reajuste com base na inflação, acrescida de metade da variação do PIB de dois anos antes.
Esse mecanismo, porém, não será incluído no texto da medida provisória a ser assinada ainda nesta semana, que vai tratar o aumento real dos benefícios como "recuperação de perdas passadas". Com isso, o reajuste desses benefícios será de 6,2% também em janeiro.
O governo optou pelo aumento por MP depois que decidiu barrar a votação no Congresso de projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estendiam o aumento do mínimo também aos benefícios de valor acima do piso salarial.
A justificativa é que o impacto seria elevado nas contas do governo. Pelo projeto de Paim, o gasto extra com os benefícios acima do mínimo passaria de R$ 6 bilhões. Agora, será de, no máximo, R$ 3,5 bilhões.
Ontem, o presidente Lula já antecipou a linha de sua decisão ao ser questionado, durante conversa de final de ano com os jornalistas, sobre o reajuste dos aposentados.
"A Previdência tem um limite; a Previdência tem uma arrecadação. A gente não pode pagar o que a gente não tem", afirmou, acrescentando que "não posso fugir do limite do bom senso, para o bem deles [aposentados], porque, se a Previdência quebrar, será mau para todos os brasileiros".
Para se defender da reação contrária de algumas entidades de aposentados, que reivindicam o reajuste pelo PIB integral, Lula disse: "Os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo [na administração petista]; nós repusemos aos aposentados brasileiros aquilo que foi a inflação".

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

vai bombar! Crise, que crise?

35 MIL SÃO CONVIDADOS PARA ANIVERSÁRIO DE REZENDE
Seis bois, 20 mil pamonhas, 80 porcos e 10 mil picolés são parte do cardápio da festa para 35 mil convidados que vai comemorar os 76 anos do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), amanhã, no sítio dele em Guapó. Segundo o organizador João de Paiva Ribeiro, Iris banca a maior parte dos custos do evento, que terá ainda atrações musicais. Segundo Ribeiro, nenhum artista cobrou cachê.(Folha)

Conselho de fim-de-ano: Invista!

Feliz 2010. Lula gravou ontem a mensagem de fim de ano que vai ao ar em rede de TV no dia 22. Em 2008, estimulou o consumo. Neste ano, incentivará os investimentos. O programa foi dirigido por João Santana, marqueteiro do presidente e de Dilma. (Painel)

sábado, 19 de dezembro de 2009

Mais um capítulo - clique aqui e leia o inquérito

No mais novo capítulo da novela 'MENSALÃO DO DEM NO DF' temos o depooimento do ex-querido assessor da propina, Durval Barbosa, onde ele confirma repasse de propina so governador José Roberto Arruda, no valor de 3 milhões de reais. Fruto de propina arrecadada junta a empresas de informática e seus serviços prestados so GDF.
Delicie-se!
É um documento de 122 páginas, mas vale a pena ler.
O novo capítulo veio à publico por meio de reprotagem do ig.com.br.

Ele está de volta...

Da Revista Veja
Empresa de amigo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
ganha contrato milionário sem licitação

Para acabar com os problemas de estacionamento em Goiânia, a prefeitura do município tirou da gaveta um projeto que parece bom demais para ser verdade. A ideia é instalar 20 000 parquímetros na cidade sem desembolsar um único tostão e, melhor, ficar com parte dos recursos arrecadados. A empresa encarregada de fazer o serviço foi a Enatech/GDT, que, criada três meses antes da assinatura do contrato, não precisou enfrentar os processos convencionais de licitação. Ela foi convidada a executar o trabalho de instalação, operação e manutenção dos aparelhos e receberá até 112 milhões de reais. É muito? É um terço da arrecadação prevista nos próximos cinco anos. Nesse ponto, o que parecia bom demais para ser verdade chamou a atenção das autoridades. O belo, estranho e lucrativo negócio dos parquímetros de Goiânia tem ainda outro componente meio, digamos, fora da curva da normalidade. Quem está por trás da transação é Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e um dos principais personagens do escândalo do mensalão.

O movimento dos sem prestígio

da Revista Veja

Uma pesquisa do Ibope mostra que a maioria da população
culpa o MST pelos conflitos no campo, crê que ele atrapalha
a reforma agrária e é pernicioso para o país

Felipe Patury


Carlos Casaes/Ag. A Tarde/Pagos
BANDITISMO
O MST consolidou sua péssima imagem ao protagonizar episódios como a queima de uma floresta na Bahia, em 2004



Uma história de 25 anos de banditismo e vandalismo transformou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma das instituições mais repudiadas do país. Até a Câmara dos Deputados e o Senado, que vivem imersos em escândalos, contam com mais simpatia da sociedade. A primeira palavra que a população associa à sigla MST é "invasão", um crime tipificado no Código Penal. A segunda é "violência". A devastação da imagem da organização foi comprovada em uma pesquisa realizada em novembro pelo Ibope Inteligência. O trabalho foi encomendado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para verificar o apoio popular à CPI do MST, instalada no Congresso para apurar delitos atribuídos à entidade. Constatou-se que, para a maioria dos brasileiros, o MST prejudica o desenvolvimento social, a economia, o emprego, os investimentos e mancha a imagem do Brasil no exterior. As respostas dadas por 2 000 pessoas às 32 perguntas do questionário transmitem uma mensagem clara: os cidadãos do país querem ordem e paz, e culpam os sem-terra pelos confrontos no campo. Nada menos que 54% atribuem os conflitos agrários ao MST.

A repulsa ao movimento não significa que a população não apoie algum tipo de reforma agrária. Ao contrário, os brasileiros a endossam. Acreditam, porém, que o MST se desviou desse objetivo. Para 66% das pessoas ouvidas, suas invasões de terra não visam a assentar famílias, mas apenas a pressionar o governo. Para uma parcela semelhante, os líderes da organização estão menos interessados em beneficiar as hordas de sem-terra do que em usá-las para aumentar seu cacife político. Os brasileiros creem que essa estratégia tem dado resultado. A maioria dos entrevistados afirma saber que o governo repassa dinheiro ao MST, e um terço deles diz que esses recursos financiam as invasões. Segundo o instituto, 19% acreditam que o movimento está vinculado ao PT. Outros cinco partidos também são mencionados, mas cada um deles por apenas 1% dos entrevistados.

A pesquisa mostra que a população condena de forma veemente os métodos empregados pelo MST. Setenta e oito por cento dizem que as invasões são a principal forma de atuação da entidade, e beira a unanimidade a parcela que considera essa prática criminosa. Não é por outro motivo que 72% são favoráveis a que o governo use a polícia para retirar os sem-terra das fazendas invadidas e 61% aprovam que essas ações sejam realizadas mesmo em casos nos quais há risco de enfrentamento. Sessenta e nove por cento dos entrevistados afirmam que os fazendeiros não têm direito de portar armas para se defender de sem-terras. Apenas 4% declaram que apelariam para seus próprios meios para expulsá-los, caso tivessem fazendas invadidas. A enorme maioria preferiria esperar que a Justiça lhe devolvesse as terras.

Fundado em 1984, o MST foi alinhavado uma década antes na barra das batinas de bispos da Teologia da Libertação, uma aberração que tentou enxertar marxismo na doutrina católica. Seus adeptos fundaram a Comissão Pastoral da Terra e abrigaram sob esse teto os radicais que, depois, formariam o grupo de baderneiros. Uma vez independente, o MST adotou integralmente a cartilha maoista. Em 1990, saiu do anonimato quando um de seus integrantes degolou um policial com uma foice, em Porto Alegre. Consolidou sua fama em 1996, ao sacrificar dezenove de seus membros em um confronto com a polícia paraense, em Eldorado dos Carajás. No ano seguinte, marchou sobre Brasília, para demonstrar sua força. Seus líderes mantêm o MST na informalidade - ele não é constituído como entidade jurídica -, para que o movimento se mantenha o máximo possível fora do alcance da Justiça e, assim, possa continuar a promover invasões e depredações. No entanto, ao semear o pavor no campo, os sem-terra vêm colhendo a ojeriza dos cidadãos de bem, como comprova a pesquisa do Ibope Inteligência.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Começou o empurra-empurra

Agora que Aécio Neves 'desistiu' de concorrer á presid~encia da república como candidato do PSDB, inicia-se uma ação típica de quem adora ficar em cima do muro. "Se ele não quer, agora, também não sei se quero". Ah, bom... Serra ainda não vai se posicionar como candidato dos tucanos ao cargo e, nos bastidores, segundo informa o Painel/Folha de São Paulo, a estratégia é do nem eu nem você... E agora? Chupa essa manga!

Esquece 2. Da mesma forma, será inútil esperar por algum tipo de anúncio de Serra assumindo já a candidatura. Ele não poderá levar a novela até março, como gostaria, mas está firmemente disposto a mantê-la no ar ainda por várias semanas. Pelo menos.

Just in case. De Paulo Abi-Ackel, presidente do PSDB-MG: "Se porventura o Serra vier a concluir que a Presidência não é o melhor caminho, é lógico que o partido não ficará sem candidato".

Ser ou não ser. Do presidente do PTB, Roberto Jefferson, sobre o movimento de Aécio: "Xeque ao rei. Agora, o rei terá de dizer se é ou não é".

Não diga! À luz do anúncio de ontem, um grande empresário se lembrou de que, dias atrás, um ministro de Lula tentava por todos os meios convencê-lo de que era iminente a desistência... de Serra.

Spinning. Segundo o relato mais repetido por petistas, o clima entre Serra e Aécio seria o pior possível. Numa outra versão, um pouco menos interessada, a conversa telefônica da tarde de ontem rolou razoavelmente bem, consideradas as circunstâncias.

Por que agora? Os mais próximos de Aécio apontam a "questão mineira" como elemento precipitador do gesto que o governador havia sinalizado fazer em janeiro. A pressão para que ele tomasse um rumo estaria muito grande.

Vai e volta. Do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), expoente do PMDB aecista: "No futebol, Aécio apenas engana. Mas no bumerangue ele é bom mesmo".

Estamos aí. Ainda na manhã de ontem, sem saber do que viria a seguir, o presidente do PDT, Carlos Lupi, fez nova visita a Aécio para reiterar que o partido, hoje na base de Lula, poderia segui-lo numa candidatura ao Planalto.

Conferência do Clima acaba hoje sob risco de fracasso

Acordo corre o risco de não ter meta
Autor(es): Andrei Netto e Afra Balazina
O Estado de S. Paulo - 18/12/2009




Chefes de Estado e de governo de 193 países têm hoje, em Copenhague, a oportunidade histórica de provar ao mundo o quanto as mudanças climáticas são, mais do que um discurso, uma prioridade política mundial. Depois de dois anos de trabalhos diplomáticos, a 15ª Conferência do Clima (COP-15) das Nações Unidas chega a seu último dia ainda sob ameaça. Apesar de sinais positivos enviados ontem pelos Estados Unidos e por países emergentes, Brasil incluso, há o risco de a criação de um novo protocolo ser adiada em, pelo menos, seis meses.

História

Ontem, uma maratona de negociações e de encontros bilaterais de ministros e presidentes, além de uma reunião extraordinária entre 25 chefes de Estado, à noite, tentava desatar os nós que impedem, até aqui, um acordo sobre a fixação de metas de redução das emissões de gases-estufa na atmosfera. No último dia, quase nada era consenso. Não há certeza sobre se haverá um Protocolo de Copenhague nem sobre o nível de engajamento dos EUA. O país de Barack Obama é crucial nas negociações porque só com sua presença será possível impedir a elevação da temperatura global em no máximo 2°C até 2100 - um cenário que teria efeitos nefastos em ecossistemas de todo o planeta.

Depois de flertar com o colapso total anteontem, quando a Dinamarca quase provocou o abandono das negociações pelos países da África, as discussões ontem evoluíram com o anúncio feito pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, de que aceitam uma linha de financiamento de até US$ 100 bilhões para ações de adaptação e redução das emissões até 2020. "No contexto de um acordo sólido, que envolveria todas as grandes economias em ações significativas de atenuação (do aquecimento) e ofereceria transparência total sobre sua implementação, os Estados Unidos estão prontos a cooperar", afirmou Hillary.

Apesar do sinal positivo, cresceu a chance de que as decisões mais importantes sejam adiadas em seis meses, em razão de atrasos nas negociações e pontos de divergência sobre o documento - como seu valor jurídico como tratado internacional, que permanece em aberto. Diante da possibilidade de fracasso no maior esforço diplomático da história, líderes mundiais se sucederam no plenário da COP-15 clamando por um acordo. "Quaisquer que tenham sido as posições de início, o fracasso nos é absolutamente proibido", afirmou o presidente da França, Nicolas Sarkozy, lembrando a dimensão inédita do evento: "Todos nós teremos contas a prestar à opinião pública mundial."

Ontem, o naufrágio das negociações foi evitado pela vitória simbólica dos países em desenvolvimento (G77) na queda de braço com a Dinamarca, que ameaçava atropelar as negociações e propor um texto unilateral que representaria a virtual morte do Protocolo de Kyoto.

E aí bla... bla... bla eu gostei

Restaurante Bla´s, na Asa Norte por katia maia Então, fui conferir uma das opções do Restaurante Week dessa leva. O escolhido foi...