Professores do Brasil - Unesco

Os salários pouco atraentes e a formação de um modo geral insatisfatória tem influenciado para que cada vez menos jovens escolham a carreira de professor.// Uma pesquisa realizada pela Unesco revela que a profissão tem atraído estudantes de classes sociais mais baixas.// katia maia

É cada vez menor o número de jovens que se interessam pela profissão de professor.// Levantamento feito pela Unesco revela que o número de cursos de pedagogia praticamente dobrou entre 2001 e 2006, enquanto as matrículas subiram apenas 37%.//

O estudo faz um diagnóstico da situação do professor brasileiro e demonstra que o estudante que opta pelo magistério é em sua grande maioria mulher, tem geralmente mais de 24 anos e renda salarial mais baixa - de até tres salários mínimos.// Outro dado preocupante indica que os estudantes de licenciatura raramente lêem ou frequentam a biblioteca, embora mais de 80% tenham acesso á internet.//

O estudo, feito com base nos dados do IBGE e do minstério do trabalho, revelam que a remuneração média do professor, de 927 reais, está abaixo do piso nacional da categoria estipulado por lei em 950.// A pesquisa "Professores do Brasil: impasses e desafios" revela que lingua portuguesa e matemática são as matérias que mais empregam professores, embora matemática esteja entre os cursos com baixa procura.// roberto franklin leão, presidetne da confederação dos trabalhadores em educação, concorda com o retrato traçado pela pesquisa.//Segundo ele, a profissão de professor tem perdido para outras com remuneração mais atraentes.Segundo o estudo, 83% dos professores estão empregados no serviço público, destes, a maioria está na educação básica.//

As mulheres são maioria no magistério e, embora a maior parte dos profissionais tenha se declarado de cor branca, o levantamento da Unesco revela que a profissão tem contribuído para que não brancos entrem no mercado particularmente como professores da educação infantil e do ensino fundamental onde representam 42% do profissionais.// É na educação infantil, inclusive, que se concentra o maior percentual de docentes sem formação adequada.//

31 parlamentares ignoram TSE e trocam de partido - Estadão

PMDB da Câmara foi o que mais perdeu, com saída de oito deputados

Eugênia Lopes, BRASÍLIA
De pouco adiantou a regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune com perda do mandato a infidelidade partidária. Na Câmara, 27 dos 513 deputados trocaram de partido, a um ano das eleições. No Senado, 4 dos 81 senadores seguiram o mesmo caminho. O PMDB da Câmara foi o que mais perdeu, com a saída de 8 deputados . Já o PSC ganhou 6, saltando de 14 para 20 cadeiras, além de conquistar um senador. E o PSDB passou de 13 para 15 senadores.

O DEM e PDT manifestaram a decisão de recorrer à Justiça. "Vamos pedir de volta o mandato dos nossos deputados. O mandato pertence ao partido", disse o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). "Ficamos surpresos com a saída de três deputados. Estamos estudando ir à Justiça", afirmou o líder do PDT na Câmara, Dagoberto Nogueira (MS). Os "infieis" alegam problemas locais.

"Perdemos deputados por questões regionais", lamentou o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF). Foi o caso de Marcondes Gadelha, que foi para o PSC, e Manoel Junior, agora no PMDB - ambos deixaram o PSB da Paraíba por divergências com a aliança estadual. "Não vamos à Justiça porque entendemos que quem tem de dar e tirar o mandato é a população", declarou Rollemberg.

A cúpula do PMDB também avisou que não vai tentar reaver os mandatos dos oito deputados - incluindo Antonio Bulhões, que saiu do partido e não definiu sua filiação - e do senador Mão Santa (PI), que foi para o PSC. A garantia foi dada pelo presidente licenciado do partido, deputado Michel Temer (SP). Na semana passada, após a deputada Rita Camata (ES) anunciar sua entrada no PSDB, o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), reforçou a garantia.

O PT é outro que não cogita ir à Justiça. "Minha posição é que do ponto de vista ético deveriam entregar o mandato ao partido. Mas o PT não vai pedir os mandatos na Justiça porque a população é que vai julgar essas pessoas nas eleições do ano que vem", disse o líder da legenda na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). A ex-ministra e senadora Marina Silva (AC) deixou o PT e foi para o PV, onde deverá disputar a Presidência. Já os deputados Luiz Bassuma (BA) e Henrique Afonso (AC) saíram após serem punidos pela Executiva Nacional por terem posições contra o aborto.
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UNESCO lança estudo inédito sobre professores brasileiros

Pesquisa é a mais abrangente sobre condição docente já feita no país

Brasília, 05/10/2009 – A UNESCO no Brasil lança nesta terça-feira, 6, na 32ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), em Caxambu (MG), um estudo inédito sobre a situação dos professores brasileiros. “Professores do Brasil: impasses e desafios” é a pesquisa mais abrangente sobre a condição docente já feita no país, envolvendo diferentes abordagens tais como as condições de trabalho, a formação inicial e continuada, a carreira e a remuneração.

O objetivo deste estudo foi o de examinar aspectos ligados à formação e à profissão docente no ensino básico brasileiro, questões críticas no cenário das políticas contemporâneas, particularmente ligadas ao grande desafio da melhoria da qualidade da educação para todos. Entre outras coisas a pesquisa aborda a docência no mundo do trabalho e suas características, bem como o perfil dos docentes em exercício; a legislação sobre formação de professores e suas decorrências; a formação inicial em cursos presenciais e a distância; o currículo nas licenciaturas e o perfil dos licenciandos; os modelos especiais de formação de professores; a formação continuada e seus problemas; carreira e salários e suas implicações.

O estudo será lançado em uma mesa-redonda no encontro da Anped, que tem como tema central “Sociedade, cultura e educação: novas regulações”. A Reunião contemplará temáticas de interesse da comunidade científica e contará com conferências, mesas-redondas, debates, minicursos, ciclo de cinema e apresentações de trabalhos e de pôsteres, proporcionando a divulgação da produção acadêmica, bem como o intercâmbio de experiências e informações entre pesquisadores e pesquisadoras, docentes e estudantes da pós-graduação na área da educação. Mais

Salário acima do teto ganha respaldo do TCU - tb da Folha

Segundo resposta dada pelo tribunal a consulta feita pela Câmara, falta de regulamentação impede aplicação de lei

Assessoria do TCU nega que vencimentos acima do teto tenham sido liberados e afirma que é necessário "operacionalizar" a lei

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em resposta enviada à Câmara na última semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu respaldo para que deputados continuem ganhando salários acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
A resposta foi dada após a Câmara contestar decisão anterior do tribunal, que tentou barrar os altos vencimentos. Na contestação, a Câmara disse que não tinha como cumprir o teto já que não há nenhuma regulamentação nesse sentido.
As dúvidas no recurso da Câmara eram as seguintes: como saber se um deputado ganha mais do que os R$ 25,7 mil se não há base pública de dado salarial? Quem arcaria com as responsabilidades? Se um deputado ganha vencimentos da União e do Estado, por exemplo, quem pagaria o menor?
O TCU concordou com a Câmara e disse que a lei de 2004 -que determina a criação de um sistema integrado de dados contendo os salários e as aposentadorias de todos os servidores públicos- tem que ser regulamentada. Ou seja, da forma como as coisas estão hoje, será impossível pôr em prática o teto constitucional.
O Congresso adota a regra definida em reunião da Mesa do Senado, presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL), em 2005. Cada salário é considerado isoladamente para o cálculo do limite, até que seja regulamentada outra lei.
A assessoria de imprensa do TCU negou que tenha liberado os salários acima do teto.
Afirmou que o valor está valendo sim, mas que a operacionalização da lei é necessária. Além disso, disse que a União não pode obrigar os Estados a informarem os salários de seus servidores.
Ainda segundo a assessoria, o tribunal voltará a tratar do assunto em breve, pois há uma representação do Ministério Público sobre um caso concreto de vencimento acima do teto.
Segundo a Folha apurou, ao analisar esse caso específico, o tribunal poderá baixar uma norma para proibir a prática em definitivo.
A tendência é definir que caberá ao beneficiário optar pela fonte que prefere cortar.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ganha acima do teto. Além do salário da Câmara, recebe como procurador do Estado de São Paulo. No dia 6 de agosto, reportagem da Folha mostrou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebia mensalmente pelo menos R$ 52 mil dos cofres públicos, mais do que o dobro permitido pela Constituição.
Sarney acumula o salário de senador (R$ 16.500) e duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007. À época, Sarney alegou o direito à privacidade para não se pronunciar sobre o assunto.
Quando a Folha publicou a reportagem sobre Sarney, o procurador Marinus Marisco, que atua no tribunal, disse que esperava uma decisão para rastrear servidores e congressistas com o que chama de "salário dúplex", que é o recebimento de vencimentos de esferas diferentes que passam do teto.

Está na Folha: Fisco mira fraudes da classe média no IR

Operação-piloto no Distrito Federal multa cerca de 700 contribuintes em R$ 150 mil e deve ser estendida a Estados

Ilegalidades mais comuns encontradas por fiscais foram nas deduções de gastos com educação, saúde e previdência privada

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe média.
Operação-piloto iniciada em Brasília pela área de inteligência do fisco começou a apresentar os primeiros resultados no mês passado, com autuações ao redor de R$ 150 mil por contribuinte. Há casos, contudo, superiores a R$ 400 mil, de acordo com documentos obtidos pela Folha.
A ação do fisco já foi estendida a vários Estados, mas o trabalho nas outras cidades está numa fase mais inicial. No Distrito Federal, numa primeira leva, já foram multadas aproximadamente 700 pessoas. A operação será ampliada na capital do país no ano que vem.
Os valores dos autos de infração são proporcionalmente elevados (para pessoas físicas), devido às quantias sonegadas (sobre as quais são aplicadas multa e juros) e ao período de abrangência da fiscalização, que compreendeu os anos de 2004 a 2008.
Esse trabalho da área de inteligência da Receita vem sendo gestado desde 2007, quando auditores pegaram panfletos distribuídos perto da sede do Banco Central, em Brasília, com anúncios de serviços para aumentar a restituição do IR.
A operação foi conduzida paralelamente à política que a ex-secretária Lina Vieira havia começado a implementar no final do ano passado, de priorizar a fiscalização sobre os grandes contribuintes.
A Receita permite às pessoas físicas abater do IR despesas com saúde, educação e previdência complementar de si próprios ou de seus dependentes. Quanto mais altas as deduções, menor o imposto a pagar.
Os auditores em Brasília identificaram que muitas pessoas forjavam gastos dentro dessas três modalidades para aumentar os valores de restituição do imposto. Houve até quem inventasse filhos trigêmeos para justificar lançamentos fictícios.
A restituição do IR ocorre quando a soma do tributo pago pelo contribuinte ao longo do ano supera o valor efetivamente devido, gerando assim um saldo a ser devolvido pelo governo.

Servidores
A maioria dos autuados na capital do país é de servidores públicos, incluindo funcionários do Poder Executivo, do Congresso, do governo do Distrito Federal, da Polícia Civil e membros das Forças Armadas.
No ano passado, foi instaurada uma investigação para apurar o caso. Os fiscais chegaram a grupos especializados em assessorar contribuintes que desejavam aumentar a restituição do IR. Os serviços eram oferecidos principalmente a servidores públicos.
A partir da identificação desses esquemas, a Receita passou a fazer diversos cruzamentos de informações em seus sistemas, o que permitiu selecionar milhares de declarações com indícios de irregularidades.
De um modo geral, a Receita delineou quatro grupos de fraudes.
No primeiro, os sonegadores lançavam pagamentos para Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual), que permite deduções da base de cálculo do IR.
Contudo, no lugar de informar o CNPJ da entidade de previdência encarregada de administrar o produto, o contribuinte repetia o CNPJ de seu empregador. Ou seja, as despesas com o fundo de aposentadoria eram falsas, pois o Fapi não existia.
No segundo grupo, os fraudadores informavam CNPJs de seguradoras conhecidas no mercado, como Sul América e Unimed, porém os planos de previdência e de saúde e os valores descontados eram fictícios.
No terceiro, havia deduções forjadas de diversas naturezas, mas com valores muito próximos informados por vários contribuintes e com as respectivas declarações de renda entregues a partir de um mesmo IP (número de identificação de um computador ligado à internet) -uma quadrilha especializada em fraudar o IR prestou serviços para várias pessoas.
O modo de atuação do quarto grupo era semelhante ao do terceiro, porém com uma particularidade: quantidade significativa de dependentes declarados como nascidos no mesmo dia. "Para ampliar o limite de dedução com educação, saúde e dependentes, são inseridos filhos fictícios, tornando-se comum declarações que contêm filhos gêmeos e trigêmeos", informa relatório de inteligência do fisco ao qual a Folha teve acesso.
A partir da experiência adquirida em Brasília, a Receita decidiu expandir para o resto do país o formato de fiscalização.

Saladinha da Angélica

Essa saladinha básica e rápida da angélica está numa reportagem sobre saladas da Revista Veja desta semana.

Rasgue folhas de alface-americana e coloque em um círculo, no prato. No meio, uma lata de atum sólido escorrido e, por cima da alface, alcachofras em conserva intercaladas com bolinhas de queijo de cabra também em conserva. Salpique tudo com os indefectíveis tomatinhos-cereja cortados ao meio. O molho é feito com nozes picadas, azeite, sal, cheiro-verde e limão.

BC cogita alta de juro até início de 2010

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA/FSP

Em reunião anteontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a recuperação econômica do Brasil acontece acima das expectativas do mercado e que poderá ser necessária uma elevação dos juros básicos até o início de 2010 a fim de combater alta da inflação.
Segundo a Folha apurou, Lula ficou preocupado com eventual subida de juros, mas também se mostrou positivamente surpreso, pois a avaliação reservada de Meirelles foi otimista em relação ao crescimento da economia. Normalmente, Meirelles é uma voz mais conservadora no governo.
Publicamente, o presidente do BC tem dito que acha razoável a estimativa do mercado de crescimento do PIB de 4,5% em 2010. Reservadamente, porém, crê que a economia poderá estar crescendo, no início do ano, a uma taxa anualizada superior a 5%.
Isso exigiria uma ação preventiva de elevação dos juros, para sinalizar ao mercado austeridade monetária e evitar remarcação de preços. É o movimento do BC para interferir na chamada curva futura de juros. Ou seja, sinaliza austeridade, e o mercado reduz sua previsão futura de Selic levando em conta essa atitude.
Uma elevação da Selic feita até o início de 2010 permitiria ao BC eventualmente voltar a reduzir a taxa no auge da campanha eleitoral, entre julho e setembro do ano que vem. Hoje, a Selic está em 8,75% ao ano, o menor patamar de juros básicos reais e nominais desde a estabilidade econômica pós-Plano Real (1994).
A última vez em que o BC elevou os juros foi em 10 de setembro de 2008, na quarta-feira anterior à quebra do Lehman Brothers. Subiu de 13% para 13,75% ao ano.
Na última pesquisa semanal feita pelo BC com analistas do mercado financeiro, a previsão é de alta dos juros no segundo semestre do próximo ano.

Filiação ao PMDB
Anteontem, Meirelles se reuniu com Lula para obter o aval do presidente à sua filiação ao PMDB. O presidente aprovou, e Meirelles é cotado para disputar uma vaga de senador em 2010 por Goiás. É remota hoje a chance de ele virar candidato a vice na chapa da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que deve disputar o Palácio do Planalto pelo PT.
Além da filiação partidária, Lula e Meirelles trataram do cenário econômico para o ano eleitoral. O presidente do BC tem a preocupação de que um ritmo forte de crescimento leve a uma taxa de inflação acima da meta de 4,5% ao ano.
Lula e Meirelles desejam combinar as medidas necessárias para manter a economia nos eixos com o discurso político-eleitoral mais vantajoso. Elevar juros gera protesto de empresários e sindicalistas, mas não seria tema de debate popular. No entanto, o eleitorado levaria mais em conta, avaliaram os dois, a inflação, que se reflete nas compras cotidianas.
Durante a campanha eleitoral, se a oposição criticar o governo por eventual alta dos juros, Lula e o PT julgam que poderiam usar o argumento de que a taxa é baixa na comparação histórica e que a medida seria necessária para evitar alta da inflação, o que preservaria o poder de compra. Uma eventual alta da Selic em ano eleitoral seria curta e pequena, de acordo com a perspectiva apresentada a Lula pelo presidente do BC.
Para Lula, uma boa performance econômica em 2010 será um grande ativo eleitoral, pois ainda estaria viva na memória da população a lembrança da crise. Isso daria ao governo discurso para dizer que teve competência para evitar um desastre.
A elevação dos juros, que tem sido motivo de tensão nos quase sete anos de Lula no poder, poderia ajudar o governo a resolver um problema político. A alta da Selic tornaria desnecessário o envio ao Congresso de um projeto de lei para modificar as regras da caderneta de poupança, que traz desgaste político.