Governo metamorfose ambulante...

O que me cansa no governo é o disse-que-me-disse. Primeiro vai prorrogar, depois não vai mais. Outra hora vai ficar para o próximo ano a restituição, depois: 'não era nada disso do que eu disse antes'. Esse estilo metamoforse ambulante pode ficar muito bem para uma pessoa cuca fresca de bem com a vida e que não tem compromisso com nada. Mas, para um governo, venhamos e convenhamos, fica complicado.

Ontem, num mesmo dia, dois ministros da área economica falaram coisas diferentes sobre o mesmo assunto. Primeiro, o minsitro do Planejamento, Paulo Bernardo, muito bem humorado, bricou com a prorrogação da isenção do IPI sobre produtos da linha branca. Chegou a dizer que o incentivo deveria ser 'para a compra de máquina de lavar roupa para as mulheres e de um fogão para os homens cozinharem para suas mulheres'. hehehe, boa essa ministro. Mas, politica fiscal não é brincadeira e seus efeitos vão além de uma disputa homem mulher na emancipação feminina.

Acontece que o ministro disse que o assunto está em estudo dentro do governo e que poderá ser prorrogada a isenção. Mas, que essa é uma decisão do ministro Mantega (da fazenda) e que ainda há tempo para tal decisão - a desoneração vale até o último dia de outubro.

Ok, até aí, tudo bem... Estudando, coisa e tal...

Acontece (2) que o ministro da fazenda, Guido Mantega, disse o contrário e descartou - em uma das suas entrevistas relâmpago de portaria - que não haverá prorrogação. No programa da Miriam leitão, na Globo News, chegou a dizer que não há motivo para prorrogar porque as vendas aqueceram-se e está havendo (inclusive) falta do produto. Ah, bom. então tá explicado.

Mas... (Tem sempre um mas...) o secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Franklin Martins, durante viagem do presidente Lula ao Nordeste, confirmou aos jornalistas que acompanham o presidente, que a isenção irá até o fim do ano. Ah, tá... Agora é o secretários de comunicação do presidente quem confirma.

Como se não bastasse, o próprio Lula tem manifestado sua preferência pela isenção até dezembro, portanto, durante o Natal. Afinal, vem aí o fim de ano, o 13o. salário e esse poderá ser bem empregado numa máquina de lavar roupa para desafogar a vida da dona Maria e aquecer a economia brasileira. Bom, em se tratando de Lula, já sabemos quem dá a palavra final em casos como esse. então, quem viver, verá...
///~..~\\\

A nova cara do BC...

Com a saída quase certa do presidente Henrique Meirelles, do comando do BC, as apostas começam a ser feitas para sua substituição e, mais, para o rearranjo das cadeiras na diretoria da autoridade monetária. entre as opções, mexe-se daqui, puxa-se dali, fica um sai outro etc. Para o lugar de meirelles a bolsa de apostas fala em substituição por diretores da propria instituição. chegou-se a cogitar também, até, o atual presidente do BNDES. Por enquanto, certa apenas a filiaçãode meirelles ao PMDB. Hoje, reportagem da Folha de São Paulo traz um bom panorama das movimentações no 'backstage' do BC.

Mudança no BC deve começar após Copom
Reunião da próxima semana para decidir juros deve ser a última com a presença de Mário Tóros, diretor de Política Monetária

Outros dois diretores já sinalizaram que devem deixar Banco Central; Henrique Meirelles também pode sair e disputar eleições

LEANDRA PERES
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Mário Torós, deve deixar a diretoria da instituição ainda neste ano. Ele participará da reunião do Copom, comitê de diretores que fixa a taxa de juros, na semana que vem e sua saída poderá ser oficializada algumas semanas depois, ainda antes da última reunião deste ano, no começo de dezembro.
A Folha apurou que o substituto será preferencialmente alguém de fora do BC, mas não necessariamente do mercado financeiro. A substituição de Torós por um funcionário de carreira não está descartada.
A saída de Torós deverá ser a primeira alteração na cúpula do BC até março, quando o presidente do banco, Henrique Meirelles, decidirá se concorre a um cargo nas eleições de 2010. Meirelles se filiou ao PMDB no começo do mês.
Torós não é o único diretor que já manifestou a intenção de sair. Mário Mesquita (Política Econômica) e Gustavo Matos do Vale (Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural) também já sinalizaram que querem deixar o BC.
No entanto, no caso de Mesquita, apesar de ter sido um dos primeiros a pedirem para sair na virada deste ano, sua substituição é considerada mais difícil de ser feita porque ele ocupa um cargo estratégico, como um dos principais formuladores da política monetária.
Já Matos do Vale é funcionário de carreira e pode ser um apoio importante para o novo presidente do BC. Até costurar a sua sucessão, Meirelles tenta manter Mesquita e Matos do Vale na diretoria.
Meirelles também trabalha para fazer o atual diretor de Normas, Alexandre Tombini, o presidente do banco até o final do governo Lula. Respeitado pelo mercado financeiro, Tombini é visto como um nome técnico e que não deixará a inflação fugir de controle em ano de eleição presidencial.
Ele também agrada à ala desenvolvimentista do governo, pois é considerado uma pessoa com mais jogo de cintura e menos ortodoxa na condução da política monetária em relação aos outros colegas da diretoria, como Mesquita e Torós.
Com Tombini à frente, novas trocas na diretoria seriam feitas gradativamente, para que não sejam vistas como uma alteração na política monetária. No BC há até quem defenda que não haja novas mudanças.
Nesse caso, Mesquita poderia continuar no cargo, apesar do desejo pessoal de sair. A avaliação feita internamente é que o governo precisará de uma pessoa com interlocução e respaldo do setor financeiro caso haja desconfianças ao longo do processo eleitoral.
O principal problema nesse cenário é que Mesquita enfrenta resistências a seu nome dentro do governo. Ele é visto como excessivamente conservador, contrário à queda nos juros e entrou em rota de colisão direta com o ministro Guido Mantega (Fazenda) ao criticar indiretamente o aumento nos gastos públicos.

Ato falho...

Lula faz comício no São Francisco, mas segura dinheiro para obra

Do Estado de São PAulo

Em ato falho, ele admite caráter eleitoral de visita ao lado da ministra e candidata Dilma a obras da transposição

Ivana Moreira, ENVIADA ESPECIAL, PIRAPORA

Ao levar ao Nordeste e sertão de Minas, principais redutos do "lulismo", a ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou admitindo, num ato falho, caráter eleitoral na visita às obras de transposição do Rio São Francisco. Num palanque montado na cidade de Buritizeiro (MG), repleto de políticos, Lula disse em discurso que sua ideia inicial não era participar de "comício" - uma atividade de campanha -, mas apenas cumprir um programa de inspeções. "No nosso projeto original de fazer essa viagem não estava previsto a gente fazer comício. Estava previsto fazer visitas às obras", disse Lula. Na prática, contudo, o empreendimento não tem recebido prioridade na destinação de recursos - apenas 3,68% do R$ 1,68 bilhão reservado em 2009 foram efetivamente pagos (veja reportagem nesta página).

Ao mesmo tempo, o périplo presidencial foi marcado pela disputa entre governo e oposição. A agenda oficial em Minas excluiu da programação a visita a Pirapora, cidade administrada pelo oposicionista DEM, e manteve apenas o palanque em Buritizeiro, governada pelo PT. As duas cidades ficam em margens opostas do São Francisco.

Depois que Pirapora foi tirada do roteiro, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), desistiu de participar da cerimônia em Buritizeiro. A ausência de Aécio acabou dividindo a claque de políticos da região. Enquanto lideranças ligadas ao governo seguiram a comitiva presidencial do Aeroporto de Pirapora até Buritizeiro, os políticos alinhados ao tucano Aécio ficaram à espera de seu desembarque.

No palanque mineiro, o governador que esteve ao lado de Lula e Dilma foi o da Bahia, Jacques Wagner (PT), que disputará a reeleição. Havia ainda o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PSB à Presidência, e os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - que pretende disputar o governo baiano pelo PMDB -, das Cidades, Márcio Fortes, e da Comunicação Social, Franklin Martins.

Quebrando o protocolo definido pelo Planalto, depois do discurso em Buritizeiro, Lula resolveu visitar uma estação de tratamento de esgoto em Pirapora. Assessores da Presidência chegaram a ligar para o prefeito da cidade, mas ele avisou que estava no aeroporto à espera de Aécio. Disse ainda que a estação estava fechada e não fora preparada para receber o presidente.

Lula, no entanto, fez questão de ir ao local. Acabou encontrando dois pescadores, que foram surpreendidos pela visita. O presidente conversou com eles e ainda passou alguns minutos fingindo que pescava às margens do São Francisco, ao lado de Dilma.

TIMIDEZ

Na sequência do roteiro, em Barra (BA), a ministra mostrou, diante de cerca de 1,5 mil pessoas, certa timidez para uma candidata. Chamada por pessoas que se aglomeravam para ver Lula e comitiva, Dilma se aproximou. Tirou fotos, abraçou algumas delas, mas logo se afastou. Entre as pessoas que foram ver Lula e seus ministros havia quatro faixas de apoio à candidatura de Geddel e três pró-Wagner. Nenhuma que lembrasse Dilma.

O fato de ser a candidata de Lula, porém, deverá ajudá-la. "Eu voto em quem o presidente pedir", proclamava Rita de Cássia Vieira dos Santos, de 39 anos, mãe de sete filhos, dependente dos R$ 80 que recebe do Bolsa-Família. "Posso morrer agora que vi o presidente Lula." Antônia Rocha da Silva, de 60 anos, também dizia que só faz o que Lula mandar. Julgando que o agradaria, vestiu uma camiseta do PT. "Antes não votava no PT, só no Lula. Agora, voto em qualquer candidato do partido. Minha candidata é a Dilma."

Em Barra, Lula prometeu ficar vigilante, mesmo depois de deixar a Presidência, para impedir que seus sucessores paralisem as obras de transposição. Repetiu promessa semelhante feita em 1989 pelo então presidente José Sarney, ao inaugurar trecho da Ferrovia Norte-Sul. Só agora, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra foi retomada.

AVIÃO

No esforço de promover a viagem de Lula e Dilma, o Planalto pôs um avião da FAB para levar 24 jornalistas aos canteiros das obras do São Francisco. A visita aos sertões de Minas, Bahia e Pernambuco é considerada "estratégica". Além de propagar a candidatura de Dilma, visa a divulgar uma obra vista pelo próprio Lula como principal marca de seu governo no Nordeste. O grupo transportado pela FAB inclui jornalistas do Le Monde, Der Spiegel, BBC, Rede Globo, Terra Magazine e Revista Piauí, entre outros. A reportagem do Estado viaja por conta própria.

Os marqueteiros do governo recorreram à figura do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) para dar um charme à caravana. Lula e Dilma pernoitariam ontem num canteiro das empreiteiras em Sertânia (PE). Assessores do governo passaram os últimos dias divulgando o fato de que o presidente repetiria um gesto de JK, que no fim dos anos 1950 dormia nos acampamentos da construção de Brasília. COLABORARAM JOÃO DOMINGOS e LEONENCIO NOSSA, ENVIADOS ESPECIAIS

Boa notícia...

Uma boa notícia para quem luta para comprar acasa própria. O governo decidiu liberar o uso dos recursos do FGTS para quitação de casa própria por meio de consórciso imobiliários...

Lula libera FGTS para consórcio de imóvel
da Folha de São Paulo

Decisão é um recuo, pois medida havia sido vetada há um ano; país tem 531 mil pessoas inscritas em consórcios, diz associação

Regras para o uso do fundo ainda serão definidas pelo Conselho Curador; dinheiro poderá quitar parcial ou totalmente a dívida

RANIER BRAGON
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo autorizou ontem o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que a pessoa sorteada em consórcios de imóveis possa quitar parcial ou totalmente a dívida.
Trata-se de um recuo do governo, uma vez que o presidente Lula havia vetado a medida há um ano, sob o argumento de que haveria perdas para o uso do fundo na fórmula tradicional de financiamento habitacional e para "o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS".
A liberação do fundo para abater as dívidas dos consorciados terá suas regras definidas em regulamentação do Conselho Curador do FGTS, mas seguirá as normas estabelecidas para os financiamentos tradicionais -entre outras, que o trabalhador esteja há pelo menos três anos sob o regime do FGTS e que não possua outro imóvel na cidade onde mora.
Atualmente, os trabalhadores podem usar o fundo nos consórcios imobiliários apenas no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou complementá-la.
A Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) diz que há hoje no país 531 mil pessoas inscritas em consórcios imobiliários. O número é mais do que o dobro dos contratos habitacionais firmados com os recursos do FGTS em 2008 -243,8 mil. O fundo fechou o ano passado com patrimônio líquido de R$ 27,9 bilhões, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal.
A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, que ao lado da Fazenda orientou o veto de Lula em 2008, não respondeu, até a conclusão desta edição, aos questionamentos da Folha sobre o impacto financeiro da medida.
A alteração nas regras do FGTS foi incluída pelo Congresso na medida provisória 462, convertida ontem em lei.
Segundo orientação da presidência da Câmara, a MP foi a última sujeita a "contrabandos" -no jargão legislativo, a inclusão num projeto de temas totalmente diferentes da proposta principal.
Não por acaso, o texto foi alvo dos mais variados lobbies no Congresso. Editada pelo Executivo com dez artigos, a medida ganhou outros 39 na Câmara e no Senado.
O objetivo original da MP era socorrer os municípios afetados com a diminuição dos repasses federais, devido à queda de receita provocada pela crise. Foi aprovada também a reabertura, até 30 de novembro, do prazo para que as prefeituras façam a adesão ao programa de parcelamento de débitos previdenciários. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, 2.500 municípios poderão ser beneficiados.

Doméstica sem multa
O Senado aprovou ontem projeto de lei que propõe a eliminação da multa de 40% para o empregador doméstico que optou por depositar o FGTS de sua empregada e vier a demiti-la sem justa causa. O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A mim me parece 6 por meia dúzia...

O ministro da fazenda, Guido mantega, anunciou ontem, oficialmente por meio da TV Globo que o governo decidiu recuar na restituição do Imposto de Renda. No jornal nacional apareceu dizendo que devido ao desgaste, o governo decidira fazer a restituição total ainda este ano, mas, ressalvou: sempre fica um residual que poderá ser restituído em 2010. Ah, bom, ok. Agora está explicado.
Faltam apneas dois meses para finalizar o ano e a reportagem disse: os maiores lotes de restituição acontecerão nos meses de novembro e dezembro. Ah, tá... Mais: o governo semrpe fez a restituição no ano corrente com alguns lotes residuais no ano seguinte. Resta saber o que mudou com o recuo do governo. Resta fiscalizar para ver o volume de restituição nos próximos dois meses para verificar se essa realmente corresponderá ao restante dos contribuintes e se o redíduo correponderá ao de anos anteriores.
Cabe ressaltar, porém, que Mantega já adiantou que o resíduo agora será maior porque aumentou o volume de restituições do IR em 2009 (em 2007 a restituição atingiu R$ 7,4 bilhões. Em 2008, foi de R$ 9,8 bilhões. E a previsão para 2009 é de R$ 12 bilhões).

"No ano passado, [o resíduo] foi de até R$ 900 milhões. Neste ano será maior, porque é proporcional. Em 2007 a devolução foi de R$ 7,4 bilhões e teve um resíduo de R$ 840 milhões, mais de 10%. O resíduo este ano poderá ser de R$ 1,2 bilhão, R$ 1,5 bilhão, mas o valor não está fixado, depende da malha fina e desse processamento, desse resíduo que sempre sobra", disse o mnistro.

Segundo ele, 1,56 milhão de contribuintes caíram na malha fina de 2009, mas ao longo do ano esse número cai à medida que os problemas vão sendo regularizados.
Prevendo um resíduo de R$ 1,5 bilhão, o fisco terá de liberar, segundo cálculos feitos pela Folha, dois superlotes de aproximadamente R$ 2,5 bilhões cada um nas duas últimas devoluções que restam, para atingir os R$ 12 bilhões mencionados por Mantega. (Folha de São PAulo)

Lula no primeiro lote...

Com mais de 60 anos, Lula recebe restituição no 1º lote
Da Folha de São PAulo
SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não integra o grande grupo de contribuintes que esperam do governo a devolução do Imposto de Renda pago a mais em 2008. Lula recebeu a restituição do tributo no primeiro lote deste ano, depositado no dia 15 de junho.
Pela página do fisco na internet, só é possível saber que Lula recebeu a restituição no primeiro lote, mas não o valor do tributo.
O presidente Lula tem 64 anos de idade. A Receita Federal, assim como os demais órgãos públicos, respeitam o estatuto do idoso. Assim, as pessoas com mais de 60 anos e que não apresentam pendências na declaração, têm prioridade na devolução do IR. Juntamente com Lula, mais de 1 milhão de pessoas acima dos 60 anos receberam a restituição do imposto no primeiro lote.
Conforme a Folha revelou na semana passada, o Ministério da Fazenda determinou à Receita Federal que reduzisse as devoluções de IR neste ano, para compensar parte da queda de arrecadação de impostos decorrente da crise financeira internacional.
De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente restituídos às pessoas físicas em 2009, até outubro só haviam sido pagos R$ 5,48 bilhões. Restam somente dois lotes para este ano (novembro e dezembro).
Na sexta-feira passada, Lula disse que era "falta de compreensão" a crítica à medida, tomada num ambiente de diminuição de receitas.
Lula tem pelo menos duas fontes de renda, seu salário de presidente (R$ 11.420) e a aposentadoria como indenização por ter sido perseguido pela ditadura militar (R$ 4.890). Somadas, dão aproximadamente R$ 212 mil por ano (incluindo os 13º salários).

A caravana passa...

Lula começa hoje uma viagem de três dias por terras naturalmente prontas para uma campanha eleitoral. Sendo assim, nada melhor do que levar consigo a sua primeira, única e absoluta candidata à sua sucessão, a ministra Dilma Roussef.
A região, nordestina, por onde passa o Rio São Francisco, é historicamente talhada para as promessas eleitorais. O perrengue do nordestino com a pouca água e seu drama em terras secas e áridas sempre foram 'piada pronta' para quem quer tirar proveito em campanha.
Lula repete a partir de hoje seu caminho feito durante a Caravana da Cidadania, em 1994, quando ainda era candidato à presidência. Resta saber se Dilma conseguirá aprender com o mestre como se faz campanha e como falar com o povo de igual para igual como consegue tão bem o presidnete Lula. É viver para crer.

Visita é "provocação barata", diz religioso
FÁBIO GUIBU
DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

Entidades que se opõem à transposição das águas do rio São Francisco consideram uma "provocação" a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, pelo município de Barra (BA), onde vive o bispo dom Luiz Flávio Cappio, protagonista de duas greves de fome em protesto contra a obra, em 2005 e 2007.
"É uma provocação barata", disse o frei carmelita Gilvander Luís Moreira, da Articulação Popular de Defesa do Rio São Francisco, entidade que reúne cerca de 700 organizações e movimentos contrários à transposição. "Quem dedica há anos sua vida aos ribeirinhos é dom Cappio, não Lula", disse.
Em Barra, Lula visitará obras de revitalização do rio São Francisco. Cappio e o presidente, porém, não deverão se encontrar. O religioso participa há uma semana de encontro com lideranças católicas da região em Barreiras (BA) e só deverá retornar à cidade no dia 18.
Mesmo sem a presença do bispo, o frei não descarta a possibilidade de haver protestos durante a visita presidencial.
Para ele, "quanto mais a obra avançar, mais sertanejos serão prejudicados e se unirão contra ela". "O próprio andamento da obra irá inviabilizá-la", disse.
No campo jurídico, afirmou o frei, a esperança de paralisar novamente os trabalhos está na mobilização dos índios da região, que questionam a passagem dos canais por supostos territórios indígenas.
Além da revitalização do rio, os grupos contrários à transposição querem que o governo federal utilize os recursos do projeto na construção de pequenas obras hídricas no semiárido.
Entre os diversos protestos realizados, os mais radicais foram os de Cappio, que permaneceu em jejum por 10 dias em 2005 e por 23 dias em 2007.