Arrudagate: advogados buscam saída para adiar desfiliação

Autor(es): Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo - 07/12/2009



Às vésperas da reunião em que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deve ser expulso do DEM, os advogados tentam encontrar uma fórmula jurídica para adiar a decisão. Eles argumentam que, mesmo tendo garantido o direito de defesa, uma punição imediata geraria efeitos irreversíveis, mesmo sendo passível de recurso. Confirmada a expulsão, Arruda não poderá disputar as eleições do ano que vem.

A reunião do partido está marcada para quinta-feira. Já na semana passada, a desfiliação de Arruda era dada como certa pelo comando da legenda. Novas denúncias tornaram praticamente impossível a permanência dele no DEM.

Ontem, o Estado revelou que o patrimônio de Arruda cresceu, em sete anos, 1.060%. Nas declarações apresentadas à Justiça Eleitoral, em 2002 e 2006, a soma dos bens do governador não passava de R$ 600 mil. Agora, o patrimônio real da família Arruda, só em imóveis, em Brasília, acumulou um valor de mais de R$ 7 milhões.

O enriquecimento de Arruda chama a atenção, tanto quanto a forma como foram adquiridos os imóveis em Brasília, que fizeram aumentar vertiginosamente o seu patrimônio.

Em pelo menos dois casos, os imóveis foram comprados por terceiros e transferidos para filhos de Arruda. O hábito de registrar imóveis em nome dos parentes fez com que as declarações de bens à Justiça Eleitoral ficassem modestas diante do patrimônio real da família.

As denúncias reforçam a ideia de Arruda de apelar à Justiça para postergar a decisão e, nesse meio tempo, tentar viabilizar a sua permanência no governo. Os advogados devem se reunir hoje para buscar uma alternativa legal para adiar a desfiliação.

Enquanto briga para permanecer na legenda, Arruda se prepara para responder a dois processos de impeachment - apresentados por um

Venezuela intervém em mais três bancos

Autor(es): Agências internacionais
Valor Econômico - 07/12/2009


A Venezuela interveio em mais três bancos e prendeu o presidente de um deles. O governo venezuelano não deu detalhes sobre os motivos da prisão. Com a ação, o Estado subiu para sete o número de instituições em que interveio: assumiu cinco delas e fechou duas.

O governo interveio em novembro na administração de quatro bancos e na sexta assumiu outros três - o Banco Real, o Baninvest e o Central Banco - por irregularidades em seus indicadores, o que trouxe de volta lembranças de uma crise financeira que atingiu o país em 94 e acabou com metade dos bancos locais.

O preso, Arné Chacón Escamillo, presidia o Real e é irmão do ministro de Ciência, Tecnologia e Indústrias da Venezuela, Jesse Chacón.

"O Ministério Público apresentará Arné Stevenson Chacón Escamillo a um tribunal de Caracas, por sua suposta participação na investigação iniciada na raiz da intervenção de sete instituições financeiras", informou a Promotoria em comunicado.

O Bolívar Banco e o Confederado, que sofreram intervenção em novembro, estão sendo recuperados para passarem ao controle do Estado. Os bancos Canarias e Banpro foram fechados.

O empresário Ricardo Fernández Barruecos, dono do Grupo Confederado - que agrupava os quatro primeiros bancos sob intervenção - e que é ligado ao governo, foi preso há duas

Reeleito, Evo vai mandar cem leis para o Congresso

Autor(es): Marcos de Moura e Souza
Valor Econômico - 07/12/2009

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que segundo pesquisas de boca de urna foi reeleito ontem, começará seu segundo mandato com a certeza de que 2010 será um ano com tanta tensão política quanto a que marcou praticamente todo o seu primeiro mandato. A razão é que o governo precisa aprovar no próximo ano leis para por em prática as muitas e polêmicas mudanças incluídas na Constituição aprovada em fevereiro. Algumas dessas mudanças desagradam profundamente a oposição, que deverá se lançar numa nova queda de braço com o governo.

"Cem leis serão apresentadas à nova Assembleia já em fevereiro", disse ao Valor o deputado do Movimento ao Socialismo (MAS, partido do presidente) Jorge Silva Trujilo, coordenador da campanha de Morales. A correria se explica porque a nova Carta determina prazos para aprovação das leis.

"O ano de 2010 será um ano político porque serão discutidas essas leis. Entre elas está a das autonomias, que será como outra Constituição. Será uma briga. Até agora temos regras e instituições neoliberais e tudo isso cairá em 2010 para dar lugar a um novo modelo", prevê Trujilo.

A lei das autonomias detalhará como serão criadas e dividias atribuições de departamentos (Estados), municípios, regiões e de comunidades indígenas - num total de 36 novos entes autônomos no país.

Críticos dizem que a novidade fatalmente criará conflitos ou sobreposições de competências.

Outro tema controverso que precisará de legislação complementar é a criação de um novo sistema judicial, pelo qual os magistrados passarão a ser eleitos pelo voto popular. A justiça comunitária, praticada por comunidades indígenas e camponesas no país, também precisará ser normatizada. Além disso, haverá leis que ampliarão o papel do Estado na economia, que reformarão os códigos penal, civil etc.

Para facilitar a aprovação das leis, o governo trabalhou na campanha eleitoral para ampliar sua bancada no Congresso. Na legislatura atual, o governo tem maioria na Câmara dos Deputados, mas não no Senado. A meta de Evo e do MAS era eleger dois terços de congressistas da base na Câmara e no Senado. Muitas leis que serão apresentadas precisarão de uma aprovação qualificada, outras requerem maioria simples.

"A questão é: se o governo ganhar os dois terços no Congresso, não haverá tantas discussões para a aprovação das leis. Mas eu temo que se as leis forem aprovadas assim, por essa possível maioria, poderá haver conflitos nas ruas", diz Susanne Käss, analista política do escritório da Fundação Konrad Adenauer de La Paz.

O problema, na avaliação de Käss, de se ter uma agenda política tão carregada é que a gestão corre o risco de ficar em segundo plano. "Este governo esteve até agora quase permanentemente em campanha e isso se refletiu na gestão. O Ministério da Infraestrutura, por exemplo, quer gastar agora 40% de seu Orçamento, fatia que não conseguiu gastar durante quase todo o ano. Outro exemplo é o da YPFB: em julho a empresa havia gasto mais ou menos 4% de seu orçamento."

Nos quatro anos do primeiro mandato de Evo - iniciado em 2006 - os bolivianos votaram pela autonomia dos Departamentos opositores; para a formação de Assembleia Constituinte; num referendo revogatório dos mandatos dos governadores e do presidente; e, depois, pela aprovação da Constituição. Tudo isso em meio a um tenso ambiente de disputa e desestabilização política.

Mas neste segundo mandato há uma diferença no equilíbrio de forças no país: "O MAS já aparece como um partido hegemônico - o único partido nacional (em 2005 ainda não o era) indispensável em todos os Departamentos", diz Rafael Archondo, professor da pós-graduação da Universidade Mayor de San Andrés (pública) e coordenador do curso de filosofia e ciência política. "E a oposição está muito debilitada e muito provavelmente será uma uma força mais moderada. Isso dará comodidade para o governo se tiver maioria também no Senado."

Segundo a boca de urna feita pela rede estatal de televisão, Morales obteve 59,09% dos votos. A TV pública aponta Manfred Reyes Villa, seu principal adversário, com 24,01%.

Já a rede privada ATB informa que Morales teria sido reeleito com 63,2% dos votos; Reyes Villa teria obtido 24,1%.

Expulsão de Arruda já está selada, avalia direção do DEM

Da folha de São Paulo
Votação sobre futuro do governador no partido, marcada para quinta-feira, será secreta

"A decisão será histórica, pois o DEM mostrará que é diferente dos outros por não ser omisso nem conivente", diz deputado Ônyx Lorenzoni

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Executiva Nacional do DEM já trabalha com a expulsão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em um suposto esquema de formação de caixa dois para a campanha eleitoral de 2006 e de distribuição de propina a aliados políticos.
Marcada para quinta-feira, a leitura do relatório que está sendo produzido pelo ex-deputado José Thomaz Nonô será uma formalidade para não deixar Arruda sem direito à defesa.
Democratas mantiveram no fim de semana conversas sobre o episódio e dizem que a decisão está tomada e não passa desta semana, no que depender das questões regimentais.
"A decisão já está tomada e eu diria que mais de 90% da Executiva irá decidir pela desfiliação", afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), da Executiva.
Arruda analisa a possibilidade de recorrer à Justiça para protelar a decisão, sob o argumento de que não teve acesso a todo o inquérito que o cita.
O governador ainda não entregou sua defesa ao partido e a direção acredita que ele só o fará na quinta-feira ao meio-dia, quando termina o prazo.
"Defendi o direito pleno à defesa porque expulsão não pode ocorrer em rito sumário, mas a decisão que tomaremos será histórica, pois o DEM mostrará que é diferente dos outros partidos por não ser omisso nem conivente", disse o deputado Ônyx Lorenzoni (RS).
O deputado ACM Neto disse que o prazo dado a Arruda é uma questão de respeito ao estatuto partidário, mas que não há condições de "passar a mão na cabeça de ninguém".
A expulsão será definida por 41 democratas e 45 votos (quatro integrantes da Executiva têm direito a votar duas vezes por acumularem cargos de liderança -os deputados Ronaldo Caiado, ACM Neto e André de Paula e o senador Heráclito Fortes).
É preciso obter maioria simples, 23 votos. As votações na Executiva geralmente são abertas, mas a direção fará votação secreta na quinta-feira. O resultado deverá ser oficializado na madrugada de sexta-feira.
Assim que a defesa de Arruda for entregue, o relator terá cinco horas para analisá-la. Depois, lerá o seu relatório e oferecerá a Arruda tempo para defesa. Só depois o DEM partirá para a votação, que não tem tempo limite para acabar.
Também alvo da Operação Caixa de Pandora, o vice-governador Paulo Octávio é membro da Executiva, mas deverá se ausentar. Se for expulso, Arruda tem mais 60 dias para se defender, sem, porém, que a decisão da Executiva seja suspensa nesse período. (SIMONE IGLESIAS)

Campanha de Arruda no DF financiou 236 candidatos

Da Folha de São Paulo

Prestação de contas à Justiça omitiu datas de pagamentos e CNPJ de beneficiados

Promotor diz que o elevado número de candidaturas ajudadas também pode indicar fraude; responsável por doações não é localizado

SILVIO NAVARRO
DO PAINEL

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Investigado por suspeita de caixa dois e pagamento de mensalão para deputados distritais, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), montou em seu escritório político uma espécie de balcão de financiamento de campanhas em 2006. Dali, abasteceu 220 candidaturas à Câmara Legislativa do Distrito Federal, hoje alvo do escândalo, e 16 à Câmara dos Deputados, num total de R$ 642 mil.
Ao informar a saída dos valores da conta de campanha, a prestação de contas de Arruda omitiu à Justiça Eleitoral as datas dos pagamentos e o CNPJ de quem os recebeu.
Flagrado em vídeos da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal recebendo maços de dinheiro do seu ex-secretário Durval Barbosa (Relações Institucionais), Arruda alega que as gravações são do período pré-campanha de 2006.
Promotor eleitoral em São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes afirmou que o elevado número de candidatos ajudados por Arruda surpreende e que, em tese, a ausência de datas pode significar ilegalidade. "Isso é sério, pode caracterizar fraude. Existem prazos para a captação e a transferência de recursos. Sem as datas, não há como fiscalizar." O promotor, porém, não vê ilegalidade na distribuição em si.
Na prática, a conta da campanha ao governo do DF funcionou como um comitê eleitoral. Candidatos ouvidos pela Folha relataram, inclusive, que achavam ter sacado os valores de um "comitê" ou do "diretório regional" do partido. Mas, para a Justiça Eleitoral, esse comitê jamais existiu formalmente.
Os valores foram pagos em duas remessas, de R$ 2.100 e R$ 1.050 para cada aliado. Foram 397 repasses. A maioria das campanhas desses candidatos só teve essa fonte de recursos. Alguns não declararam à Justiça a entrada das doações e outros nem sequer prestaram contas da campanha.
Ao médico Dr. Ranon (PMN), por exemplo, Arruda declarou ter doado R$ 3.150 em duas parcelas. O candidato, porém, informou à Justiça Eleitoral que arrecadou R$ 9.000 e gastou R$ 3.000 na campanha, mas que esses recursos foram doados pela sua própria clínica. "Sou empresário e a campanha foi bancada por mim. Não me lembro de ter recebido nenhum recurso dele [Arruda]."
Segundo relatos, funcionava assim: o candidato recebia um telefonema dos dirigentes do seu partido e buscava os recursos em mãos, ora em cheques, ora em dinheiro vivo, no escritório da campanha de Arruda.
"Fui até o partido, o DEM, e peguei um cheque. Mas não lembro quem assinava", diz Fabiano Alves (PR), 301 votos nas urnas. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele não declarou a entrada desse dinheiro porque não prestou contas de sua campanha.
"O partido [PPS] comunicou que o comitê do Arruda iria disponibilizar R$ 3.100, aí eu fui lá buscar os cheques", disse Wisdnay Souza Sales (PPS), 259 votos. "Ele [Arruda] me passou os recursos através do PPS, deu o cheque através do PPS. Eu peguei o cheque nominal e declarei. As pessoas do PPS é que conversaram com o Arruda, houve um acerto para a aliança", disse Pedro Lacerda Neto (PPS), 214 votos.

Legislação
A Lei Eleitoral permite que um candidato redistribua doações feitas a ele para outras campanhas, mas três características incomuns foram adotadas por Arruda: 1) o volume pulverizado de 236 candidatos a deputado; 2) a omissão das datas em que os repasses foram efetuados; 3) e o fato de alguns não terem declarado a entrada do dinheiro à Justiça.
Arruda informou à Justiça ter arrecadado R$ 8 milhões e desembolsado o mesmo valor na corrida eleitoral. O principal financiador de sua campanha foi oculto. Cerca de R$ 3,57 milhões (44,3% do total) vieram do Diretório Nacional do DEM, cuja sede fica em Brasília. Por uma brecha da lei, os diretórios podem captar recursos de empresas e pessoas e repassá-los a determinado candidato sem revelar a origem do dinheiro.
Segundo os candidatos ouvidos, o responsável pela entrega das doações era o atual coordenador político do governo do DF, Adelson Cardoso. Procurado, ele não ligou de volta.
O sistema de pulverizar doações é similar ao adotado em 2008 pelo candidato vitorioso à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT). Ele declarou ter repassado às campanhas de 242 candidatos a vereador um total de R$ 5 milhões dos R$ 11,2 milhões que arrecadou.

A culpa é da ex-mulher!

Ex-secretário diz que gravou porque foi traído
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA/ FOLHA DE SÃO PAULO

Ex-colaborador do governador José Roberto Arruda (DEM-DF), Durval Barbosa disse que gravou deputados recebendo dinheiro porque "foi avisado por amigos que iria ser traído por Arruda, o que realmente aconteceu". Ele resolveu revelar o esquema após crise conjugal causada pela descoberta de que era investigado. Em depoimento ao Ministério Público do DF em setembro, Barbosa disse que foi procurado por Arruda na gestão de seu antecessor, Joaquim Roriz (então no PMDB, hoje no PSC).
Ele presidia a Codeplan, uma empresa do governo do DF. Então deputado federal, Arruda queria a lista de empresas contratadas pela Codeplan para cobrar propina e irrigar o caixa dois de sua campanha. Barbosa disse que passou a sofrer perseguição de Arruda assim que a eleição terminou.
A gota d'água foi uma busca e apreensão feita pela PF em sua casa, em 2008, já como parte das investigações. O "clima" entre ele e sua então mulher "ficou horrível", pois ela não entendia a discussão sobre dinheiro desviado, "se vivia limitada financeiramente".
O casal, que tem dois filhos, se separou. Diante das suspeitas de que era investigado, Arruda, por meio de um intermediário, tentou sem êxito marcar uma audiência com o presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. (HUDSON CORRÊA E ANDRÉA MICHAEL)
Colaborou FELIPE SELIGMAN, da Sucursal de Brasília

Arruda diz ter recebido dinheiro só uma vez

Entrevista do Governador do DF à Folha de São Paulo.
Segundo governador, episódio em que Barbosa lhe entregou dinheiro diretamente ocorreu antes de ele assumir o Distrito Federal

Arruda afirma não ter visto R$ 400 mil que ex-secretário carregava em mala quando se encontrou com ele no último dia 21 de outubro

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), disse ontem que só recebeu dinheiro uma vez diretamente de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais -no vídeo já mostrado amplamente na mídia. Recebeu outras contribuições de Barbosa, mas por meio de "outras pessoas". Arruda faz sempre questão de mencionar que os vídeos agora divulgados foram gravados quando ele ainda não era governador de Brasília. Ele considera tudo uma trama engendrada por seu adversário político local, Joaquim Roriz (PSC).
Em 21 de outubro, quando recebeu Barbosa portando uma mala com R$ 400 mil, disse não ter visto o dinheiro. Recusa-se a explicar o conteúdo do diálogo, gravado em áudio e monitorado pela Polícia Federal.




FOLHA - O episódio gravado em vídeo em que o sr. recebe R$ 50 mil de Durval foi o único no qual o sr. recebeu dinheiro diretamente dele?
JOSÉ ROBERTO ARRUDA - Não sei se foram R$ 50 mil. Acho que foram R$ 20 mil ou R$ 30 mil. Não sei. Que recebi diretamente, foi [a única vez]. Nos outros anos -2003, 2004, 2005 e 2006- ele também ajudou.

FOLHA - E como ele dava o dinheiro?
ARRUDA - A outras pessoas. Não diretamente a mim.

FOLHA - Como o sr. declarava esses recursos?
ARRUDA - Não declarava. Eu pegava apenas os recibos das instituições. Fazia a festa, distribuía os cartões de Natal.

FOLHA - Não teria sido mais prudente registrar obedecendo o que manda a Receita Federal?
ARRUDA - Eu nunca me perguntei isso. Não sei te dizer. A verdade é que fiz uns dez anos. Mas nunca teve nada escondido. O Carrefour, por exemplo, me doava oficialmente.

FOLHA - Como um político, governador do Distrito Federal, sabendo com quem tratava, manteve Durval Barbosa no cargo de secretário de Relações Institucionais?
ARRUDA - Respondo em duas partes. Primeiro, grande parte, se não todos esses vídeos que estão sendo divulgados dele dando dinheiro para quem quer que seja, referem-se ao período do governo anterior ao meu. Inclusive o meu próprio [vídeo], que foi em 2004 ou 2005. Eu não sei precisar. Segundo, até próximo à minha posse nem eu nem ninguém em Brasília tinha essa imagem. Ele foi útil na campanha.

FOLHA - No encontro do dia 21 de outubro entre o sr. e Barbosa ele portava uma mala com dinheiro...
ARRUDA - Eu não sei. Ele estava com uma pasta.

FOLHA - Ele mostrou o dinheiro para o sr.?
ARRUDA - Não. Nem disse que estava com ele. Disse que o empresário queria fazer doação. Eu disse que não estava em campanha. O ano que vem eu vou ver isso. Agora, tem várias pessoas em campanha. Ajude os aliados. Isso eu falei.

FOLHA - O sr. está seguro que ele não mostrou o dinheiro?
ARRUDA - Estou seguro. Mas está no inquérito que o equipamento de filmagem superaqueceu. Eu me pergunto, se ele tivesse aberto a mala de dinheiro, será que teria dado o mesmo defeito no equipamento?

FOLHA - O que o sr. está sugerindo?
ARRUDA - Nada. Acho esquisito.

FOLHA - Mas, nesse diálogo do dia 21 de outubro, o sr. fala várias vezes despesas mensais com políticos, diz ser necessário unificar. O que é isso?
ARRUDA - Tem coisas misturadas. Tem pedaços que tenho certeza de que a gente falava de um sujeito que indicou cargos numa administração e estava duplicando cargos numa outra.

FOLHA - Como assim?
ARRUDA - Há um exemplo do deputado Pedro do Ovo [PRP], que tinha indicado pessoas para 12 cargos, num valor total de R$ 15 mil de salários somados. E pedia outros 15. Aí disse não.

FOLHA - Nesse diálogo do dia 21 há outros trechos que indicam sua participação numa conversa sobre divisão de dinheiro...
ARRUDA - Sobre esse diálogo eu não vou mais fazer comentários por uma razão: os meus advogados estão estudando isso. Essas supostas falhas técnicas precisam ser estudadas. Filme de bandido e mocinho, muitas vezes, no meio a gente acha que o bandido é o mocinho. No final, as coisas ficam claras.

FOLHA - Apesar de todos os indícios o sr. está dizendo que não cometeu erros?
ARRUDA - Posso ter me equivocado ao manter no governo pessoas como essa [Barbosa].

FOLHA - Mas governador, são tantos vídeos com Barbosa dando dinheiro para tanta gente, inclusive para o sr., e mesmo assim o sr. está dizendo que nunca soube de nada?
ARRUDA - Sinceramente, não. Nos últimos meses, começaram a surgir esses boatos. Coincidiu com a saída de Roriz do PMDB. Roriz saiu no dia 16 de setembro. No dia 15, ele [Barbosa] recebeu uma condenação. No dia 17, fez a denúncia.