Alta de juros à vista...

O comite de politica monetária fez um alerta para os riscos de inflação no país e em sua ata divulgada hoje indica que está preocupado com o ritmo de recuperação da economia e seus efeitos sobre os preços.// Sinalizando para uma possível alta dos juros em meados de 2010.// A ata, que se refere a ultima reunião, quando o comite manteve os juros básicos em 8,75% ao ano, afirma que as expectativas de inflação, se elevaram desde sua última reunião em dezembro.// Segundo a ata, a influência do cenário internacional sobre o comportamento da inflação doméstica poderia deixar de ser benigna e a se confirmar a perspectiva das pressões internas, a probabilidade de que desenvolvimentos inflacionários inicialmente localizados venham a apresentar riscos para a trajetória da inflação poderia estar se elevando. Nesse contexto, alerta o copom, aumentaria também o risco de repasse de eventuais pressões de alta dos preços no atacado para os preços ao consumidor.// Nesse ambiente, segundo o Banco Central, cabe à política monetária manter-se especialmente vigilante para evitar que a maior incerteza detectada em horizontes mais curtos se propague para horizontes mais longos.// O Copom reforçou a expectativa de reajuste zero para a gasolina e para o gás de bujão em 2010.//

Contra tudo e contra todos... Rafale!

Dassault diminui preço, e Lula escolhe caça francês
Valor do pacote de 36 caças cai quase R$ 4 bi, e governo bate o martelo pelo Rafale

Mesmo com redução, avião fabricado pela França custará quase 40% a mais do que o concorrente mais barato, o sueco Gripen

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.
Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões.
Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões.
Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar antecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.
Norte-americanos e suecos dizem que houve também uma mudança de condições na negociação. Na seleção da FAB, cujo relatório foi finalizado em dezembro, os preços eram fechados e inegociáveis. Pelo documento, o Rafale ficou em último (o Gripen liderou a lista).
Com a redução apresentada a posteriori pela França, o preço ficaria sujeito a alterações futuras, informação que não é confirmada pelo governo.
A redução de US$ 2 bilhões na oferta francesa foi concluída no sábado, quando Jobim passou por Paris na volta de uma viagem a Israel. Deu o aval após reunião com o embaixador brasileiro, José Maurício Bustani.
O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo, foi a Paris para participar da negociação. É a FAB quem arca com os custos de manutenção.
A intenção de Jobim, conforme disse à Folha em janeiro, era reavaliar pessoalmente os critérios no relatório técnico da FAB e, após redistribuir o sistema de pesos para cada um, o que poderia mudar o resultado final, levar o relatório próprio ao presidente. A ideia não evoluiu porque o formato do relatório da FAB era muito rígido, e o Rafale não foi o melhor em nenhum dos critérios.
Assim, Jobim estudou o relatório, elaborado em mais de dez meses pela Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate), e fez, anteontem, uma exposição a Lula para justificar a escolha do Rafale, decidida há meses.
Jobim comunicou a decisão ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que, conforme relatos, ficou "desolado", mas determinado a acatar o posicionamento político do Planalto e da Defesa.
Depois de desistir de alterar os pesos dos critérios da FAB, Jobim vai defender a escolha do Rafale contrariando os argumentos técnicos e os meses de estudos, viagens e avaliações dos aviadores da Copac.
A decisão de Lula sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição. Governo e Congresso têm de aprovar financiamentos, e o TCU checa as contas. É uma decisão de difícil reversão após assinada.
A base da justificativa vai ser que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável -os EUA já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.
No caso do Gripen NG, Jobim vai dizer que o avião "é só um projeto" e reúne peças de diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações para revenda internacional.
A Aeronáutica argumenta que o motor é "apenas mecânico". A aviônica (parte eletrônica) e o sistema de armas ("comunicação" entre o avião e seu armamento), esses sim, poderiam sofrer vetos e restrições.
Nenhum aspecto técnico poderia demover o governo de fechar com a França, decisão tomada no contexto do que Planalto, Defesa e Itamaraty classificam de parceria estratégica.

Nas entrlinhas do Bolsa Família

GOVERNO FAZ AMEAÇA ELEITORAL AO RECADASTRAR BOLSA FAMÍLIA
O Globo - 03/02/2010


Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.

Segundo a instrução operacional, hoje a validade do benefício "depende do ano em que houve a última atualização cadastral". "Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012. Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011", diz o texto.

Texto pode trazer insegurança jurídica

Para o especialista em Direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça.

- Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. Isso é terrorismo. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venha a acontecer - disse ele. - Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso.

O professor de Direito administrativo da Uerj, Gustavo Binenbojm, afirma que, do ponto de vista da responsabilidade fiscal, a norma está certa. Ele vê, no entanto, margem para interpretações político-eleitorais.

- A medida tem um caráter ambíguo. Ainda que ela seja suscetível a uma explicação eleitoral, juridicamente é correta - diz.

Segundo ele, o governo passa, com a norma, a mensagem de que o benefício está garantido somente enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seus candidatos, estiverem no poder:

- A mensagem política que o governo quer passar é que, se o governo Lula continuar, está tudo garantido. Se não, vocês (beneficiários do programa) vão ter que se acertar com o governo de oposição.

Secretária admite falta de cuidado

A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, nega que a intenção da regra seja espalhar terror entre os beneficiários. Mas ela admite que o texto dá margem para diferentes interpretações:

- Este texto vem suscitando diversas interpretações que vão para além do que, de fato, está escrito nele. Talvez a gente não tenha tido o cuidado (necessário) com a linguagem.

Segundo ela, a instrução operacional tem como finalidade orientar os gestores do programa nos municípios. Lúcia Modesto diz que o documento foi discutido em uma teleconferência com gestores municipais e, na ocasião, não houve, por parte deles, dúvidas sobre o teor meramente funcional da mensagem:

- A instrução não tem valor normativo, é uma instrução operacional. É um texto técnico que ajuda os municípios a se organizarem em um ano que é mais curto que os outros.

A instrução foi editada para ajudar os municípios na atualização do cadastro único de integrantes do Bolsa Família. Desde 2008, quem recebe auxílio pode ficar dois anos sem atualizar suas informações sem correr o risco de perder o auxílio. A partir daí, caso não o faça, terá o repasse bloqueado e, após três meses, será desligado do programa.

A instrução operacional explica que está em vigor um novo conceito de validade do benefício que assegura à família continuar recebendo o dinheiro do governo federal, mesmo que o rendimento per capita seja superior a R$140, teto permitido no programa. O argumento é que as famílias podem eventualmente conseguir uma renda extra, como um emprego temporário. Com a renda maior corriam o risco de perder o benefício. Mas, há alguns anos, o entendimento do ministério é o de que essa renda eventual não pode prejudicar a família que ainda deve ser mantida no programa.

A instrução operacional estabelece ainda uma novidade para o cadastramento. A partir deste ano, cada beneficiário terá um mês específico para fazer a revisão cadastral. O mês depende dos últimos algarismos do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela unidade familiar.

Mais de 700 mil cancelamentos

Ontem, o ministério divulgou que 709.904 famílias terão o recebimento do Bolsa Família cancelado a partir do dia 11 deste mês. O motivo é que o cadastramento delas não foi atualizado nos últimos dois anos. O estado que mais terá famílias retiradas do programa é São Paulo, com 133.992 cancelamentos. Em segundo lugar vem a Bahia, com 67.986. O Rio terá 47.648 famílias retiradas do Bolsa Família ainda este mês.

As famílias poderão recorrer do cancelamento e voltar a integrar o programa. A decisão é da prefeitura da cidade onde moram, que é a responsável pela gestão do benefício. Ao todo, 4.112.315 de famílias já foram desligadas do programa. A maioria (2.237.587) por terem renda familiar superior à exigida.

"7 anos em 7 minutos"

SETE MINUTOS 1
O governo federal lançou em janeiro uma campanha chamada "7 anos em 7 minutos", que vai reunir, pela primeira vez, uma declaração de cada um dos ministros sobre seus feitos no governo Lula para serem veiculados no blog do Planalto. Os filmes terão cerca de sete minutos cada um, tempo compatível com a maioria dos vídeos do YouTube.

SETE MINUTOS 2
O discurso do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que está programado para ser veiculado depois do Carnaval, vai abordar as exportações do Brasil aos EUA exaltando o fato de o Brasil ter reduzido sua dependência em relação aos países desenvolvidos. Em 2002, os EUA receberam 25% das exportações brasileiras. Em 2009, o número caiu para 10%, diz o ministro, em sua declaração. (mercado aberto)

"7 anos em 7 minutos",

SETE MINUTOS 1
O governo federal lançou em janeiro uma campanha chamada "7 anos em 7 minutos", que vai reunir, pela primeira vez, uma declaração de cada um dos ministros sobre seus feitos no governo Lula para serem veiculados no blog do Planalto. Os filmes terão cerca de sete minutos cada um, tempo compatível com a maioria dos vídeos do YouTube.

SETE MINUTOS 2
O discurso do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que está programado para ser veiculado depois do Carnaval, vai abordar as exportações do Brasil aos EUA exaltando o fato de o Brasil ter reduzido sua dependência em relação aos países desenvolvidos. Em 2002, os EUA receberam 25% das exportações brasileiras. Em 2009, o número caiu para 10%, diz o ministro, em sua declaração.

Políticos antecipam campanha em blogs

No Rio, Gabeira e Garotinho usam a internet para atacar o governador Sérgio Cabral, líder nas pesquisas

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO/folha de são Paulo

As eleições são só em outubro, mas no Rio os pré-candidatos já usam diferentes ferramentas da internet para tentar influenciar a opinião pública e antecipar temas da campanha. Mais do que se promover, os postulantes ao Executivo usam a internet para atacar os adversários. O alvo principal é o governador Sérgio Cabral (PMDB), líder nas pesquisas.
Cabral apanha de todo lado: do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), do deputado federal Fernando Gabeira (PV) e até do ex-prefeito Cesar Maia, pré-candidato do DEM ao Senado, que apoia o verde.
Garotinho armou uma guerra de guerrilha contra o hoje arquirrival, em seu portal, com chamadas para colunistas aliados que se dedicam a criticar o governo. Usa na rede o deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ) e Fernando Peregrino, seu ex-secretário de Estado, entre outros.
De 15 notas na página inicial do blog na semana passada, 9 eram sobre Cabral e 3 sobre o prefeito Eduardo Paes, todas negativas. Fotos se alternavam com títulos como: "Caos no Metrô: Trens calorentos, superlotados e solução só em 2011 -Povo reclama. Mas Cabral prorrogou concessão até 2038" e "Escândalo: Cabral vai torrar R$ 180 milhões em propaganda este ano. Aumento de 80%".
Gabeira postou em seu canal no YouTube animação com um mapa-múndi em que mostra ponto a ponto o roteiro de países para os quais Cabral viajou. Garotinho reproduziu o vídeo.
A Folha mostrou que o governador passou mais de cinco meses (158 dias) de três anos em viagens internacionais.
Uma seta vermelha aponta o percurso saindo do Brasil e passando por países como Portugal, Inglaterra, Dinamarca, Alemanha e França, enquanto um contador abaixo da tela roda rapidamente, com o número de dias do mandato no exterior.
O coordenador de propaganda do TRE-RJ, Luiz Márcio Pereira, disse que os blogs não são propaganda política eleitoral extemporânea, a não ser que peçam votos ou exponham plataformas antes de 6 de julho.
Ele ressalva, porém, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia que, quando alguém se compara a outro, faz pedido implícito de voto. A multa varia de R$ 5.000 a R$ 25.000.
Um dos pioneiros no uso de ferramentas da internet, Cesar Maia tem uma newsletter para 37.000 cadastrados e perfil no Twitter há um ano. Ele considera que o impacto desses blogs na opinião pública e em votos é "imprevisível".
"Mas ninguém se elege com blog. Exageram muito para vender este tal marketing de guerrilha", diz o ex-prefeito.

Maratona:Lula vai visitar 22 países no 1º semestre

Presidente reserva o segundo semestre para viajar pelo Brasil com a ministra Dilma Rousseff, candidata à sua sucessão

Visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos de países como Espanha, Cuba e Venezuela

SIMONE IGLESIAS/Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A crise de hipertensão que levou o presidente Lula ao hospital semana passada não fará com que ele corte as viagens internacionais já agendadas de fevereiro a julho e também não impedirá que reserve o segundo semestre para viajar Brasil afora em campanha para sua candidata Dilma Rousseff.
Ao deixar o InCor sábado, depois de realizar checkup, Lula deixou claro que não está em seus planos acabar o mandato sentado em seu gabinete, em Brasília. "Vou continuar viajando, obviamente que, graças a Deus, eu estou com a minha saúde perfeita, pelo menos os exames até agora foram perfeitos", disse.
A maratona de viagens começará logo depois do feriado de Carnaval com previsão de visita a 22 países e deverá se encerrar um pouco depois do início da campanha eleitoral. Lula decidiu fazer o maior número de viagens possível nos próximos cinco meses para poder se liberar de compromissos no exterior a partir de agosto, quando seu alvo será o palanque de sua candidata à sucessão.
Dos dias 23 a 26 de fevereiro, Lula irá ao México, para reunião da Cúpula América Latina e Caribe. Aproveitará para se encontrar, em Cuba, com os irmãos Fidel e Raúl Castro, viagem de despedida dos dois ditadores e, de lá, partirá para El Salvador para reunião com o presidente Mauricio Funes. Antes de voltar ao Brasil, Lula visitará o Haiti, atingido por um terremoto que matou mais de 170 mil pessoas.
Em março, o presidente Lula acompanhará, no Uruguai, a posse do presidente eleito, José Mujica, e fará visitas oficiais a três países do Oriente Médio, em retribuição à vinda ao Brasil do presidente de Israel, Shimon Peres, do Rei Abdullah II da Jordânia, e do presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, entre 2008 e 2009.
No mês seguinte, há previsão de viagem aos Estados Unidos, onde participará de um encontro sobre energia atômica.
Em junho, Lula agendou compromissos no Irã, China e Rússia. Na China, o presidente visitará a ExpoXangai, feira internacional que neste ano terá como tema o desenvolvimento urbano com qualidade de vida e, no Irã, retribuirá a visita feita pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil em novembro passado.
Na véspera do começo da campanha eleitoral, Lula fará sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países (ainda indefinidos). Mas com certeza passará pela África do Sul para acompanhar a final da Copa em Joanesburgo, dia 11 de julho.
A agenda do presidente inclui ainda viagens ao Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela, mas as datas ainda não estão acertadas. Segundo interlocutores do presidente, as visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos da Espanha, Cuba e Venezuela, onde Lula mantém vínculos com os irmãos Castro, com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero.