O Estado de S. Paulo
Arruda pede que Supremo adie julgamento e já avalia renúncia
Mariângela Gallucci e Leandro Colon, BRASÍLIA
Para construir um fato político com poder de tirá-lo da cadeia, o governador afastado do DF, pediu adiamento do julgamento de seu habeas corpus
Para deixar prisão, governador afastado pretende mostrar que, longe do cargo, não obstruiria as investigações
Para construir um fato político com poder de tirá-lo da cadeia, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), pediu ontem o adiamento do julgamento do habeas corpus, que estava agendado para hoje. A solução passa pela renúncia de Arruda ou por licença até o fim das investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
O gesto, discutido pelo governador afastado com seus advogados na noite de terça-feira, na cela da Superintendência da Polícia Federal, pretende mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - propensos a manter Arruda na cadeia - que longe do cargo, seja na hipótese de uma renúncia ou licenciado, ele não poderia mais obstruir as investigações, fato que motivou a prisão.
Nos últimos dias, o advogado Eduardo Alckmin, que faz parte do corpo de defesa de Arruda, procurou políticos influentes do Congresso - alguns com experiência de investigados por CPIs e pela PF - para obter um diagnóstico sobre as chances de sobrevivência do governador.
Na avaliação desses "consultores" de crise, uma investigação como a Pandora produziria efeitos muito mais devastadores para Arruda, se somada às apurações de uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa, ameaça que paira sobre a cabeça do chamado chefe do "mensalão do DEM". Para não abrir essa segunda frente de investigação, só restaria a renúncia. E essa hipótese é a mais forte hoje.
IMPEACHMENT
Pelo cronograma da Câmara Legislativa, Arruda tem cerca de 20 dias, até meados de março, para renunciar sem sofrer os efeitos de um impeachment - a perda de direitos políticos.
A eventual renúncia de Arruda acrescenta incerteza ao quadro sucessório do DF, uma vez que há dúvidas sobre a legalidade de um governo a ser chefiado até o fim do mandato pelo deputado distrital Wilson Lima (PR). Com isso, as chances de intervenção federal no DF aumentariam.
Nélio Machado, que integra a defesa de Arruda, alegou, ao pedir o adiamento, que só ontem teve acesso às transcrições dos votos dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no dia 11, mandaram prender o governador. Com mais tempo, ele poderá analisar as transcrições e preparar a defesa.
Machado também disse que os advogados não foram avisados com antecedência do julgamento do dia 11. O pedido de habeas corpus, que seria analisado hoje, foi protocolado quando estava em andamento a sessão do STJ que ordenou a prisão.
Para os advogados, o decreto de prisão tem três fatores que determinam a ilegalidade: falta de submissão da medida ao Legislativo, ausência de fundamentação pela autoridade judicial e falta de demonstração da sua necessidade efetiva.
Com o pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, adiou para data ainda não prevista o julgamento do habeas corpus e Arruda deverá continuar preso pelo menos até a próxima semana.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Novo interino do DF é alvo de ação por improbidade
Wilson Lima é réu em razão de criação de cargos de confiança considerados ilegais pelo TJ
Governador interino afirma que denúncia do Ministério Público "beira as raias do absurdo" e nega todas as acusações de irregularidade
da Folha de São Paulo
FERNANDA ODILLA
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto luta para se manter no poder, o novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa.
Ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do DF por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei. Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do DF.
Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do DF havia considerado os cargos ilegais.
O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 1,2 milhão para Lima e cada um dos outros integrantes da Mesa.
"Os membros da Mesa agiram dolosamente, alinhados contra os princípios da administração pública, restando configurado o ato de improbidade", afirma a denúncia.
O processo está em fase de apresentação da argumentação dos distritais. A defesa de Lima sustenta que a denúncia "beira as raias do absurdo". Alega que houve apenas mudança de nomenclatura de dois cargos.
O novo governador também tem uma dívida com a Fazenda Pública do DF, que acionou a Justiça contra seu supermercado. Segundo o processo, o débito de R$ 20 mil foi parcelado e já está sendo quitado.
Pesa ainda sobre Lima a suspeita de ter alterado, em 2006, o Plano Diretor do Gama, cidade onde vive, liberando terrenos residenciais para construir postos de gasolina. Relator do projeto, teria mudado o texto para beneficiar amigos.
Ele ainda é suspeito de desviar servidores da Câmara Legislativa para trabalhar no Instituto Wilson Lima, que oferece cursos profissionalizantes.
Lima nega todas as acusações.
No inquérito da Caixa de Pandora, há só uma citação lateral sobre Lima. Em folha apreendida na casa de um secretário do governador afastado José Roberto Arruda, as iniciais WL aparecem junto ao nome de outros deputados distritais, sem valores, com números soltos e a inscrição "balanço".
Por avaliar como inconsistentes as acusações, a base aliada de Arruda se mobilizou ontem para tentar blindar o DF contra a possível intervenção.
Com a ameaça de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a entrada de um interventor, Wilson Lima, que é aliado de Arruda, passou o dia tentando dar provas de estabilidade. Reuniu secretários e pediu relatório das principais ações em andamento.
Lima marcou um encontro no Tribunal de Contas para anunciar a suspensão de pagamentos de contratos com empresas citadas no inquérito que investiga o mensalão do DEM e pediu urgência nas auditorias.
O novo governador não deu entrevista. Mandou apenas um recado por assessores: "A intervenção não é oportuna".
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Colaborou FILIPE COUTINHO, da Sucursal de Brasília
Governador interino afirma que denúncia do Ministério Público "beira as raias do absurdo" e nega todas as acusações de irregularidade
da Folha de São Paulo
FERNANDA ODILLA
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Enquanto luta para se manter no poder, o novo governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), responde a processo na Justiça por improbidade administrativa.
Ele e outros quatro deputados são réus em ação movida pelo Ministério Público do DF por terem assinado ato de criação de cargos de confiança em 2008, contrariando a lei. Lima era o responsável pela área de pessoal da Câmara do DF.
Movida em outubro, a ação questiona deliberação da Mesa que recriou cargos no fundo de saúde dos deputados. Quinze dias antes de os cinco distritais assinarem o documento, o Tribunal de Justiça do DF havia considerado os cargos ilegais.
O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos e multa de R$ 1,2 milhão para Lima e cada um dos outros integrantes da Mesa.
"Os membros da Mesa agiram dolosamente, alinhados contra os princípios da administração pública, restando configurado o ato de improbidade", afirma a denúncia.
O processo está em fase de apresentação da argumentação dos distritais. A defesa de Lima sustenta que a denúncia "beira as raias do absurdo". Alega que houve apenas mudança de nomenclatura de dois cargos.
O novo governador também tem uma dívida com a Fazenda Pública do DF, que acionou a Justiça contra seu supermercado. Segundo o processo, o débito de R$ 20 mil foi parcelado e já está sendo quitado.
Pesa ainda sobre Lima a suspeita de ter alterado, em 2006, o Plano Diretor do Gama, cidade onde vive, liberando terrenos residenciais para construir postos de gasolina. Relator do projeto, teria mudado o texto para beneficiar amigos.
Ele ainda é suspeito de desviar servidores da Câmara Legislativa para trabalhar no Instituto Wilson Lima, que oferece cursos profissionalizantes.
Lima nega todas as acusações.
No inquérito da Caixa de Pandora, há só uma citação lateral sobre Lima. Em folha apreendida na casa de um secretário do governador afastado José Roberto Arruda, as iniciais WL aparecem junto ao nome de outros deputados distritais, sem valores, com números soltos e a inscrição "balanço".
Por avaliar como inconsistentes as acusações, a base aliada de Arruda se mobilizou ontem para tentar blindar o DF contra a possível intervenção.
Com a ameaça de o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a entrada de um interventor, Wilson Lima, que é aliado de Arruda, passou o dia tentando dar provas de estabilidade. Reuniu secretários e pediu relatório das principais ações em andamento.
Lima marcou um encontro no Tribunal de Contas para anunciar a suspensão de pagamentos de contratos com empresas citadas no inquérito que investiga o mensalão do DEM e pediu urgência nas auditorias.
O novo governador não deu entrevista. Mandou apenas um recado por assessores: "A intervenção não é oportuna".
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Colaborou FILIPE COUTINHO, da Sucursal de Brasília
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Calor reduz produção de ostras em 60%
Moluscos morrem devido à alta da temperatura da água do mar em até 4C; os que sobrevivem têm volume menor de carne
"Mortandade de verão", comum nesta época, mais que dobrou em relação a outros verões, passando de cerca de 35% para 82%
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS
O aumento da temperatura da água do mar em até 4C, consequência do clima aquecido, intensificou a perda da produção de ostras em Santa Catarina, principal produtor nacional. A avaliação dos produtores é que a mortandade do molusco deve atingir 60% das sementes cultivadas na safra.
Esse percentual é muito alto em relação às safras passadas e tem relação com o verão mais quente. A chamada "mortandade de verão", comum nesta época, mais que dobrou em relação a outros verões: saltou de cerca de 35% para 82%. Significa dizer que de cada 100 sementes cultivadas no verão, 82 morreram.
As ostras que sobrevivem às águas quentes do mar chegam às mesas com volume menor de carne. Por isso, restaurantes de Florianópolis estão comunicando o problema aos clientes, mas dizem que a qualidade e as características do molusco estão preservadas.
A perda de sementes só não é maior porque, devido à crise econômica mundial, muitos produtores cultivaram menos na safra atual, afirma a oceanógrafa Flávia Couto, uma das proprietárias da fazenda marinha Atlântico Sul, um dos três maiores produtores do Estado.
O resultado final da safra 2009 pode ser menor do que o da safra anterior, que já não foi boa. Esse resultado, porém, só será conhecido em maio.
A produção média de ostras em Santa Catarina, entre 2004 e 2008, foi de 2.200 toneladas por ano.
Alex Santos, responsável pelo setor de aquicultura da Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), não acredita que a perda da safra 2009 atinja 60%, mas 50%.
Para a safra 2010, ele diz que a perda é alta, mas que ainda há tempo para o produtor reagir, comprando mais sementes.
Ocorre que ainda resta um mês para o fim do verão e as perdas vão continuar. As fazendas marinhas em Florianópolis registram temperaturas de até 32C (o pico foi na semana do Carnaval). Nos últimos dez anos, a temperatura máxima registrada tinha sido de 28C.
Reduzir perdas
O biólogo Mauro Almeida afirma que era comum que, ao longo do verão, a temperatura das águas atingisse 28C no máximo em dez dias -o que é já é alto para o tipo de ostras cultivado no Estado (a temperatura ideal é entre 17C e 22C).
Na atual safra, porém, já são quase 50 dias com temperatura superior a 28C.
Esta é a época do ano em que mais se consome ostra no Brasil, apesar de ser o pior período para produção. Para atender à demanda, o verão é a estação em que mais ostras estão no mar. Por isso a perda é maior.
Os produtores catarinenses filiados à federação estadual dos aquicultores, presidida por Fábio Brognoli, discutem formas de reduzir essa perda com o aquecimento do clima.
Debatem novas técnicas de manejo e também a industrialização do produto, já que 90% do comércio de ostras no Brasil é feito com o molusco vivo.
Brognoli disse que as perdas no setor causam ainda redução -de 130 para 95- no número de produtores no Estado.
Entrevista do Ministro Fernando gonçalves (STJ) à Folha
Ministro do STJ diz que Arruda o procurou
Fernando Gonçalves afirma que, após receber processo da Caixa de Pandora, chefe da Casa Civil de Aécio também tentou contatá-lo
"Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, eu nunca fui de mandar prender", afirma ministro
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Avesso a jornalistas e agora famoso pela prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (DF), o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que foi procurado por Arruda pessoalmente e pelo governo de Minas Gerais, por telefone, depois de receber o processo da Operação Caixa de Pandora, que estava em segredo de Justiça. "O processo era sigiloso, não sei como vazou", disse. "Devia ter mais coisa no ar do que avião", acrescentou à Folha ontem, citando o chefe da Casa Civil de Minas, Danilo de Castro, como autor do telefonema. Ouvido pela Folha, Castro disse que não se lembrava da ligação. Os advogados de Arruda não foram localizados. Gonçalves, que irá se aposentar em abril, quando completa 70 anos, vota em Brasília, afirma que magistrado não decide por clamor da opinião pública e que a prisão de Arruda não foi fácil: "Fiz a contragosto, não foi por prazer".
FOLHA - No despacho para prender Arruda, o sr. afirma que a prisão preventiva era "imprescindível". Por quê?
FERNANDO GONÇALVES - Não fiz da minha cabeça, da minha vontade, foi um pedido do procurador-geral da República. Houve apreensão de dinheiro, confissão de quem levava dinheiro, pessoas ligadas ao governador que teriam feito a negociação. A prisão foi para que não se frustasse a instrução criminal.
FOLHA - O sr. foi implacável?
GONÇALVES - Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, nunca fui de mandar prender.
FOLHA - E quanto aos vídeos com políticos e empresários recebendo dinheiro?
GONÇALVES - Não vi, só na televisão. Tenho a degravação dos áudios, que são de 2006, e isso é suficiente.
FOLHA - Em sendo da época da campanha, pode ser caixa dois, prática generalizada no país?
GONÇALVES - Não diria que só são de campanha, não, porque presume-se que há coisas posteriores. Mas, para mim há uma única expectativa: no dia 20 de abril eu saio.
FOLHA - E sai com uma vitória de 12 a 2 no plenário do STJ. Isso foi fator condicionante para a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) contra o habeas corpus de soltura de Arruda?
GONÇALVES - A dúvida foi se era possível fazer a prisão sem a autorização da Câmara Legislativa [do Distrito Federal]. Quatro ministros foram vencidos, houve a votação do mérito e, depois, o ministro Marco Aurélio esclareceu que um dispositivo da Lei Orgânica foi considerado inconstitucional pelo Supremo. Ou seja: não precisa ouvir a Câmara.
FOLHA - O que o sr. pensou ao receber o pedido de prisão?
GONÇALVES - Estou muito calejado, como esses motoristas que dirigem à noite daqui até Belo Horizonte. Não quero dizer que sou uma pessoa fria, e é lógico que você não vai receber um pedido desses prazerosamente, mas cada um tem que cumprir seu dever. Quando tomo uma decisão, me coloco naquele lugar do vencido, não do vencedor. Preferiria que não tivesse caído para mim. Não gosto de ficar exposto.
FOLHA - O sr. sofreu pressão dos seus conterrâneos? Arruda e Paulo Octávio são mineiros.
GONÇALVES - O Arruda veio aqui e pediu para falar comigo, dizia que havia um processo contra ele. Foi logo no início, antes de toda e qualquer providência. Eu o conheço. Ele veio, ficou sentado aí [apontando o sofá]. O processo era sigiloso, não sei como vazou.
FOLHA - O que o sr. lhe disse?
GONÇALVES - Que tinha sido distribuído para mim, que estava tramitando sigilosamente, que não tinha conhecimento dos fatos e que não poderia adiantar nada. O processo tinha sido distribuído, mas não tinha chegado. Não sei se a operação vazou. Devia ter alguma coisa no ar além de avião.
FOLHA - O Durval Barbosa, delator do mensalão, disse que Arruda iria falar com Aécio para pedir ao sr. que o recebesse. Aécio falou algo?
GONÇALVES - A Socorro [secretária do ministro] disse que o chefe da Casa Civil, Danilo de Castro, havia ligado para mim. Mas isso é muito normal. Sou muito amigo dele e do Aecinho, mas nem falei com ele. Quando ele ligou, Arruda já tinha vindo.
FOLHA - A prisão preventiva de um governador aproxima o Judiciário da opinião pública?
GONÇALVES - Não pensei nisso, só fiz o meu papel. Eu não posso deixar a opinião pública me induzir contra a minha consciência. Não à prisão por clamor popular!
Fernando Gonçalves afirma que, após receber processo da Caixa de Pandora, chefe da Casa Civil de Aécio também tentou contatá-lo
"Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, eu nunca fui de mandar prender", afirma ministro
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Avesso a jornalistas e agora famoso pela prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (DF), o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que foi procurado por Arruda pessoalmente e pelo governo de Minas Gerais, por telefone, depois de receber o processo da Operação Caixa de Pandora, que estava em segredo de Justiça. "O processo era sigiloso, não sei como vazou", disse. "Devia ter mais coisa no ar do que avião", acrescentou à Folha ontem, citando o chefe da Casa Civil de Minas, Danilo de Castro, como autor do telefonema. Ouvido pela Folha, Castro disse que não se lembrava da ligação. Os advogados de Arruda não foram localizados. Gonçalves, que irá se aposentar em abril, quando completa 70 anos, vota em Brasília, afirma que magistrado não decide por clamor da opinião pública e que a prisão de Arruda não foi fácil: "Fiz a contragosto, não foi por prazer".
FOLHA - No despacho para prender Arruda, o sr. afirma que a prisão preventiva era "imprescindível". Por quê?
FERNANDO GONÇALVES - Não fiz da minha cabeça, da minha vontade, foi um pedido do procurador-geral da República. Houve apreensão de dinheiro, confissão de quem levava dinheiro, pessoas ligadas ao governador que teriam feito a negociação. A prisão foi para que não se frustasse a instrução criminal.
FOLHA - O sr. foi implacável?
GONÇALVES - Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, nunca fui de mandar prender.
FOLHA - E quanto aos vídeos com políticos e empresários recebendo dinheiro?
GONÇALVES - Não vi, só na televisão. Tenho a degravação dos áudios, que são de 2006, e isso é suficiente.
FOLHA - Em sendo da época da campanha, pode ser caixa dois, prática generalizada no país?
GONÇALVES - Não diria que só são de campanha, não, porque presume-se que há coisas posteriores. Mas, para mim há uma única expectativa: no dia 20 de abril eu saio.
FOLHA - E sai com uma vitória de 12 a 2 no plenário do STJ. Isso foi fator condicionante para a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) contra o habeas corpus de soltura de Arruda?
GONÇALVES - A dúvida foi se era possível fazer a prisão sem a autorização da Câmara Legislativa [do Distrito Federal]. Quatro ministros foram vencidos, houve a votação do mérito e, depois, o ministro Marco Aurélio esclareceu que um dispositivo da Lei Orgânica foi considerado inconstitucional pelo Supremo. Ou seja: não precisa ouvir a Câmara.
FOLHA - O que o sr. pensou ao receber o pedido de prisão?
GONÇALVES - Estou muito calejado, como esses motoristas que dirigem à noite daqui até Belo Horizonte. Não quero dizer que sou uma pessoa fria, e é lógico que você não vai receber um pedido desses prazerosamente, mas cada um tem que cumprir seu dever. Quando tomo uma decisão, me coloco naquele lugar do vencido, não do vencedor. Preferiria que não tivesse caído para mim. Não gosto de ficar exposto.
FOLHA - O sr. sofreu pressão dos seus conterrâneos? Arruda e Paulo Octávio são mineiros.
GONÇALVES - O Arruda veio aqui e pediu para falar comigo, dizia que havia um processo contra ele. Foi logo no início, antes de toda e qualquer providência. Eu o conheço. Ele veio, ficou sentado aí [apontando o sofá]. O processo era sigiloso, não sei como vazou.
FOLHA - O que o sr. lhe disse?
GONÇALVES - Que tinha sido distribuído para mim, que estava tramitando sigilosamente, que não tinha conhecimento dos fatos e que não poderia adiantar nada. O processo tinha sido distribuído, mas não tinha chegado. Não sei se a operação vazou. Devia ter alguma coisa no ar além de avião.
FOLHA - O Durval Barbosa, delator do mensalão, disse que Arruda iria falar com Aécio para pedir ao sr. que o recebesse. Aécio falou algo?
GONÇALVES - A Socorro [secretária do ministro] disse que o chefe da Casa Civil, Danilo de Castro, havia ligado para mim. Mas isso é muito normal. Sou muito amigo dele e do Aecinho, mas nem falei com ele. Quando ele ligou, Arruda já tinha vindo.
FOLHA - A prisão preventiva de um governador aproxima o Judiciário da opinião pública?
GONÇALVES - Não pensei nisso, só fiz o meu papel. Eu não posso deixar a opinião pública me induzir contra a minha consciência. Não à prisão por clamor popular!
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Os cenários possíveis no STF
Correio Braziliense
Lilian Tahan
Supremo tende a manter a prisão preventiva do governador afastado. Perfil dos ministros e peso das acusações são fatores críticos
Os olhares de milhões de brasileiros, muitos deles de brasilienses interessados diretamente nos rumos da crise no Distrito Federal, estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal de Federal na próxima quinta-feira, quando está marcado o julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do governador afastado José Roberto Arruda. Ele é acusado de comandar a tentativa de suborno para atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. Se for solto, Arruda voltará ao comando do GDF. Mas, segundo juristas e ex-ministros do STF ouvidos pelo Correio, a contundência das acusações contra o governador afastado e o perfil mais conservador da maioria dos ministros integrantes da Corte indicam a manutenção da prisão preventiva. O entendimento é que ele apenas deixe a cadeia quando renunciar.
Ex-colegas e juristas com trânsito entre os ministros do STF atribuem formação liberal ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Eros Grau, minoria entre os 11 integrantes do Supremo. A formação liberal é aquela em que o juiz observa em primeiro lugar o direito individual e segundo a qual a prisão é medida extrema, só ministrada em último caso. Mesmo entre os liberais, a decisão sobre o HC de Arruda pode provocar surpresas que contrariem eventuais tendências baseadas no perfil dos ministros.
É o caso do próprio relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio, considerado do grupo mais voltado para os direitos individuais, mas que mesmo assim decidiu manter Arruda preso. Ele deve manter seu posicionamento a favor da prisão do chefe do Executivo do DF afastado. Em 2007, o ministro concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado a 13 anos de prisão por desvio de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Cacciola acabou fugindo. “A materialidade das acusações contra Arruda é tão farta que deve se sobrepor às tendências e ideologias próprias dos ministros”, considerou um ex-integrante do STF.
Mesmo diante da previsão pela manutenção da prisão preventiva de Arruda, há outros cenários possíveis para a quinta-feira (leia quadro). Um deles pode ser provocado pela defesa do governador afastado. Até o momento da sustentação oral no plenário do STF na próxima quinta-feira, os advogados podem desistir do pedido de HC. A providência seria uma das táticas dos assessores jurídicos de Arruda para evitar o prolongamento da prisão preventiva, já que após o julgamento do mérito do processo, os argumentos apresentados pela defesa nessa ação perdem a validade.
Outras intervenções, como um pedido de vista, também podem adiar o desfecho sobre a situação de Arruda. Em casos considerados muito polêmicos, de repercussão nacional ou grande comoção cresce o senso de responsabilidade dos ministros com poder de definir o rumo dos impasses. Assim, nessas situações, é comum que um dos ministros queira estudar mais a fundo o relatório. Foi dessa forma em julgamentos como o do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, da homologação das terras de Raposa Serra do Sol e para autorização de pesquisas com células-tronco. A ressalva dessa prática, no entanto, pode ocorrer justamente nos casos de julgamento de habeas corpus, que envolve prisão, situação em que há um entendimento tácito de que o adiamento de uma decisão deve ser feito em última instância.
Assim como ocorreu no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levantou uma preliminar antes de julgar o mérito sobre a prisão de Arruda, na quinta-feira, os ministros também devem voltar à discussão sobre a necessidade ou não de se consultar a Câmara antes da votação que pode manter Arruda detido na Polícia Federal. Segundo confirmou o ministro-relator do caso, Marco Aurélio Mello ao Correio, essa questão inevitavelmente entrará em debate. Ela será um dos argumentos da defesa na tentativa de convencer a Corte a liberar Arruda. Os advogados do governador afastado sustentam que a prisão preventiva desobedece artigo da Lei Orgânica que prevê a consulta ao Poder Legislativo em caso de processo contra o chefe do Executivo. O entendimento do STF, no entanto, deve ser no sentido de que a tese não vale para casos excepcionais como a prisão preventiva, mesma interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça no dia em que decretou a prisão de Arruda.
O que vai pesar no julgamento de Arruda
Conheça os fatores que influenciam no julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado José Roberto Arruda no Supremo Tribunal Federal
Perfil conservador da Corte
Juristas e ex-ministros ouvidos pelo Correio fazem uma leitura de que na composição atual do STF prevalece o perfil conservador. Os ministros com formação mais liberal estão em minoria. E mesmo entre aqueles com essa característica pode haver surpresa. Caso de Marco Aurélio Mello, considerado de formação liberal, mas que decidiu por negar em caráter liminar o pedido de habeas corpus de Arruda. Assim, a tendência seria pela manutenção da prisão do governador afastado.
Arruda de volta ao Buriti
Na hipótese de Arruda ser solto, ele retornaria a governar o DF. Segundo o entendimento do ministro Fernando Gonçalves em sua decisão sobre a prisão preventiva de Arruda, o afastamento do cargo de chefia do Executivo ocorreu em função da detenção. Se o pedido de habeas corpus for aceito, automaticamente o governador afastado reassumiria o Buriti.
Licença à Câmara Legislativa
Assim como ocorreu no caso do julgamento da prisão preventiva de Arruda no STJ, é possível que os ministros do Supremo decidam em caráter preliminar se é necessário pedir licença à Câmara Legislativa antes de definir o mérito da prisão do governador afastado. A consulta à Câmara é um dos argumentos da defesa e, portanto, é praticamente inevitável que entre em discussão e votação antes da análise do HC propriamente dito. Por 10 votos a 4, o STJ considerou que o preceito existente na Lei Orgânica — de que para processar o governador é necessário autorização prévia do Poder Legislativo — não se aplicava ao pedido de prisão preventiva.
Suspensão do HC
4) Se a defesa de Arruda entender que o resultado será pela manutenção da prisão, os advogados podem retirar o pedido de habeas corpus até o momento da sustentação oral no plenário do STF. Isto porque, uma vez julgados e negados, os argumentos do HC não podem ser repetidos num novo recurso. Se os assessores jurídicos de Arruda interromperem o julgamento na última hora, ainda podem acrescentar argumentos ao processo e reapresentá-lo quando considerarem mais conveniente.
Empate no plenário
O plenário do STF é formado por 11 ministros, quorum que não permite empate. Mas na ausência de pelo menos um dos integrantes, abre-se a hipótese. Num caso com esse, Arruda seria beneficiado com a liberdade, pelo princípio jurídico do in dubio pro reo. Até a semana passada, três ministros — Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowsky — estavam fora. O retorno dos dois últimos é aguardado. A dúvida, no entanto, é sobre Celso de Mello, que está de licença médica.
Pedido de vista
Um dos instrumentos jurídicos usados com mais frequência em casos polêmicos é o pedido de vista. A qualquer momento da votação, um dos 11 ministros pode querer estudá-lo com mais minúcia. Nesse caso, é de praxe que se interrompa o julgamento. Por uma questão de cortesia, os ministros — mesmo aqueles com convicção formada — não revelam o voto antes que o colega avalie com mais detalhes o processo. Apesar de o pedido de vista ser um instrumento comum, a votação de habeas corpus, por envolver prisão, é considerada urgente.
Sessão histórica
Saiba como será o rito de julgamento do pedido de habeas corpus no STF
Será protocolado hoje o voto do ministro relator Marco Aurélio Mello do habeas corpus no Supremo.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, colocará o pedido de HC em pauta na
quinta-feira.
O julgamento do pedido de HC é iniciado com a leitura do relatório feito por Marco Aurélio.
Depois da leitura do relatório, abre-se um espaço para a fala do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que no caso de julgamento de habeas corpus, atua como um fiscal no cumprimento da lei.
Em seguida, é a vez da sustentação oral da defesa, que terá 15 minutos.
Chega o momento da leitura do voto do relator Marco Aurélio.
Na sequência, começam a votar os demais ministros seguindo ordem alternada do mais novo para o mais antigo: Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A qualquer tempo do julgamento, pode-se pedir vista, o que interrompe a votação e abre prazo de 15 dias corridos e renováveis.
Se houver alguma preliminar, ela poderá ser levantada e apreciada a qualquer momento do julgamento, mas em geral essas análises ocorrem no início do processo.
O advogado Thiago Bouza, que visitou o governador afastado José Roberto Arruda na Polícia Federal no fim da tarde de ontem, preferiu não comentar quais passos serão dados para livrá-lo da prisão. Também não falou se existe alguma chance de a defesa retirar o pedido de habeas corpus da pauta. “Não posso falar sobre estratégias”, afirmou Bouza antes de deixar a Superintendência da PF, onde ficou por cerca de 15 minutos.
O advogado também não comentou a denúncia feita na última sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de falsificação de notas da compra de panetone. Bouza repetiu que a defesa ainda não foi notificada sobre a nova acusação de falsidade ideológica contra seu cliente e disse que soube do assunto apenas pelos jornais. O advogado deu a entender que novas providências não deverão ser tomadas até o julgamento do pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não conversei com os outros advogados sobre isso, mas é possível que a gente aguarde até quinta-feira”, disse.
A data para o julgamento sobre a permanência ou não de Arruda na prisão foi marcada na noite de sábado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após o ministro Marco Aurélio Mello , que é o relator do caso,comunicar a conclusão de seu voto. O mais provável é que do ministro-relator acompanhe o parecer da Procuradoria-Geral contrário à libertação de Arruda.
Manifestações
A primeira-dama Flávia Arruda não visitou o marido no sábado. Ontem, ela apareceu para entregar o almoço do governador afastado, mas evitou ser vista e fotografada pela imprensa. Flávia passou pela portaria da Superintendência da PF por volta de 12h30, no banco de trás de um Honda Civic preto, dirigido pelo seu irmão. Cerca de 40 minutos depois Flávia deixou o local.
Desde quinta-feira última, o governador afastado José Roberto Arruda ocupa uma sala de 10m², no Complexo do Comando de Operações Táticas (COT). Até então, ele estava preso na sala da Diretoria Técnico-científica, com 40m2, no Instituto Nacional de Criminalística, a 600 metro da atual acomodação. Na antiga sala, Arruda podia ver a movimentação do lado de fora. Mesmo sem poder ser vistas ou ouvidas pelo governador afastado, muitas pessoas insistem em ficar diante das dependências da Polícia Federal, onde fazem manifestações de carinho, de protesto e espalham cartazes contra e a favor da permanência de Arruda na prisão.
Na manhã de ontem, o pastor José Francisco de Lima Neto, da Igreja Batista de Santa Maria tentou entregar um DVD com o título Chamado para uma missão. Ele chegou por volta de 11h e queria entrar para levar uma palavra de apoio a Arruda, mas disse que ainda não formou uma opinião a respeito das denúncias de corrupção no governo, que deram origem à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Dois líderes comunitários — uma mulher do Paranoá e um homem de Santa Maria — também estiveram no local e defenderam o governador afastado. Ambos tinham estado no local semana passada para pregar faixas com a mensagem “deixa o homem trabalhar” e entregar livros de autoajuda.
Três ciclistas do Movimento Fica Arruda na Prisão também fizeram uma manifestação em favor da permanência de Arruda na prisão. O agrônomo Rogério Puerta, 40 anos, a publicitária Maíra Carvalho, 27, e o biólogo Uirá Felipe Lourenço, 31, chegaram por volta de 11h e estenderam a faixa com a palavra paz.
Lilian Tahan
Supremo tende a manter a prisão preventiva do governador afastado. Perfil dos ministros e peso das acusações são fatores críticos
Os olhares de milhões de brasileiros, muitos deles de brasilienses interessados diretamente nos rumos da crise no Distrito Federal, estarão atentos ao plenário do Supremo Tribunal de Federal na próxima quinta-feira, quando está marcado o julgamento do pedido de habeas corpus (HC) do governador afastado José Roberto Arruda. Ele é acusado de comandar a tentativa de suborno para atrapalhar as investigações da Caixa de Pandora. Se for solto, Arruda voltará ao comando do GDF. Mas, segundo juristas e ex-ministros do STF ouvidos pelo Correio, a contundência das acusações contra o governador afastado e o perfil mais conservador da maioria dos ministros integrantes da Corte indicam a manutenção da prisão preventiva. O entendimento é que ele apenas deixe a cadeia quando renunciar.
Ex-colegas e juristas com trânsito entre os ministros do STF atribuem formação liberal ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Eros Grau, minoria entre os 11 integrantes do Supremo. A formação liberal é aquela em que o juiz observa em primeiro lugar o direito individual e segundo a qual a prisão é medida extrema, só ministrada em último caso. Mesmo entre os liberais, a decisão sobre o HC de Arruda pode provocar surpresas que contrariem eventuais tendências baseadas no perfil dos ministros.
É o caso do próprio relator do pedido de habeas corpus, Marco Aurélio, considerado do grupo mais voltado para os direitos individuais, mas que mesmo assim decidiu manter Arruda preso. Ele deve manter seu posicionamento a favor da prisão do chefe do Executivo do DF afastado. Em 2007, o ministro concedeu habeas corpus ao banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, condenado a 13 anos de prisão por desvio de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos. Cacciola acabou fugindo. “A materialidade das acusações contra Arruda é tão farta que deve se sobrepor às tendências e ideologias próprias dos ministros”, considerou um ex-integrante do STF.
Mesmo diante da previsão pela manutenção da prisão preventiva de Arruda, há outros cenários possíveis para a quinta-feira (leia quadro). Um deles pode ser provocado pela defesa do governador afastado. Até o momento da sustentação oral no plenário do STF na próxima quinta-feira, os advogados podem desistir do pedido de HC. A providência seria uma das táticas dos assessores jurídicos de Arruda para evitar o prolongamento da prisão preventiva, já que após o julgamento do mérito do processo, os argumentos apresentados pela defesa nessa ação perdem a validade.
Outras intervenções, como um pedido de vista, também podem adiar o desfecho sobre a situação de Arruda. Em casos considerados muito polêmicos, de repercussão nacional ou grande comoção cresce o senso de responsabilidade dos ministros com poder de definir o rumo dos impasses. Assim, nessas situações, é comum que um dos ministros queira estudar mais a fundo o relatório. Foi dessa forma em julgamentos como o do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, da homologação das terras de Raposa Serra do Sol e para autorização de pesquisas com células-tronco. A ressalva dessa prática, no entanto, pode ocorrer justamente nos casos de julgamento de habeas corpus, que envolve prisão, situação em que há um entendimento tácito de que o adiamento de uma decisão deve ser feito em última instância.
Assim como ocorreu no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levantou uma preliminar antes de julgar o mérito sobre a prisão de Arruda, na quinta-feira, os ministros também devem voltar à discussão sobre a necessidade ou não de se consultar a Câmara antes da votação que pode manter Arruda detido na Polícia Federal. Segundo confirmou o ministro-relator do caso, Marco Aurélio Mello ao Correio, essa questão inevitavelmente entrará em debate. Ela será um dos argumentos da defesa na tentativa de convencer a Corte a liberar Arruda. Os advogados do governador afastado sustentam que a prisão preventiva desobedece artigo da Lei Orgânica que prevê a consulta ao Poder Legislativo em caso de processo contra o chefe do Executivo. O entendimento do STF, no entanto, deve ser no sentido de que a tese não vale para casos excepcionais como a prisão preventiva, mesma interpretação dada pelo Superior Tribunal de Justiça no dia em que decretou a prisão de Arruda.
O que vai pesar no julgamento de Arruda
Conheça os fatores que influenciam no julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado José Roberto Arruda no Supremo Tribunal Federal
Perfil conservador da Corte
Juristas e ex-ministros ouvidos pelo Correio fazem uma leitura de que na composição atual do STF prevalece o perfil conservador. Os ministros com formação mais liberal estão em minoria. E mesmo entre aqueles com essa característica pode haver surpresa. Caso de Marco Aurélio Mello, considerado de formação liberal, mas que decidiu por negar em caráter liminar o pedido de habeas corpus de Arruda. Assim, a tendência seria pela manutenção da prisão do governador afastado.
Arruda de volta ao Buriti
Na hipótese de Arruda ser solto, ele retornaria a governar o DF. Segundo o entendimento do ministro Fernando Gonçalves em sua decisão sobre a prisão preventiva de Arruda, o afastamento do cargo de chefia do Executivo ocorreu em função da detenção. Se o pedido de habeas corpus for aceito, automaticamente o governador afastado reassumiria o Buriti.
Licença à Câmara Legislativa
Assim como ocorreu no caso do julgamento da prisão preventiva de Arruda no STJ, é possível que os ministros do Supremo decidam em caráter preliminar se é necessário pedir licença à Câmara Legislativa antes de definir o mérito da prisão do governador afastado. A consulta à Câmara é um dos argumentos da defesa e, portanto, é praticamente inevitável que entre em discussão e votação antes da análise do HC propriamente dito. Por 10 votos a 4, o STJ considerou que o preceito existente na Lei Orgânica — de que para processar o governador é necessário autorização prévia do Poder Legislativo — não se aplicava ao pedido de prisão preventiva.
Suspensão do HC
4) Se a defesa de Arruda entender que o resultado será pela manutenção da prisão, os advogados podem retirar o pedido de habeas corpus até o momento da sustentação oral no plenário do STF. Isto porque, uma vez julgados e negados, os argumentos do HC não podem ser repetidos num novo recurso. Se os assessores jurídicos de Arruda interromperem o julgamento na última hora, ainda podem acrescentar argumentos ao processo e reapresentá-lo quando considerarem mais conveniente.
Empate no plenário
O plenário do STF é formado por 11 ministros, quorum que não permite empate. Mas na ausência de pelo menos um dos integrantes, abre-se a hipótese. Num caso com esse, Arruda seria beneficiado com a liberdade, pelo princípio jurídico do in dubio pro reo. Até a semana passada, três ministros — Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowsky — estavam fora. O retorno dos dois últimos é aguardado. A dúvida, no entanto, é sobre Celso de Mello, que está de licença médica.
Pedido de vista
Um dos instrumentos jurídicos usados com mais frequência em casos polêmicos é o pedido de vista. A qualquer momento da votação, um dos 11 ministros pode querer estudá-lo com mais minúcia. Nesse caso, é de praxe que se interrompa o julgamento. Por uma questão de cortesia, os ministros — mesmo aqueles com convicção formada — não revelam o voto antes que o colega avalie com mais detalhes o processo. Apesar de o pedido de vista ser um instrumento comum, a votação de habeas corpus, por envolver prisão, é considerada urgente.
Sessão histórica
Saiba como será o rito de julgamento do pedido de habeas corpus no STF
Será protocolado hoje o voto do ministro relator Marco Aurélio Mello do habeas corpus no Supremo.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, colocará o pedido de HC em pauta na
quinta-feira.
O julgamento do pedido de HC é iniciado com a leitura do relatório feito por Marco Aurélio.
Depois da leitura do relatório, abre-se um espaço para a fala do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que no caso de julgamento de habeas corpus, atua como um fiscal no cumprimento da lei.
Em seguida, é a vez da sustentação oral da defesa, que terá 15 minutos.
Chega o momento da leitura do voto do relator Marco Aurélio.
Na sequência, começam a votar os demais ministros seguindo ordem alternada do mais novo para o mais antigo: Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A qualquer tempo do julgamento, pode-se pedir vista, o que interrompe a votação e abre prazo de 15 dias corridos e renováveis.
Se houver alguma preliminar, ela poderá ser levantada e apreciada a qualquer momento do julgamento, mas em geral essas análises ocorrem no início do processo.
O advogado Thiago Bouza, que visitou o governador afastado José Roberto Arruda na Polícia Federal no fim da tarde de ontem, preferiu não comentar quais passos serão dados para livrá-lo da prisão. Também não falou se existe alguma chance de a defesa retirar o pedido de habeas corpus da pauta. “Não posso falar sobre estratégias”, afirmou Bouza antes de deixar a Superintendência da PF, onde ficou por cerca de 15 minutos.
O advogado também não comentou a denúncia feita na última sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de falsificação de notas da compra de panetone. Bouza repetiu que a defesa ainda não foi notificada sobre a nova acusação de falsidade ideológica contra seu cliente e disse que soube do assunto apenas pelos jornais. O advogado deu a entender que novas providências não deverão ser tomadas até o julgamento do pedido de habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não conversei com os outros advogados sobre isso, mas é possível que a gente aguarde até quinta-feira”, disse.
A data para o julgamento sobre a permanência ou não de Arruda na prisão foi marcada na noite de sábado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada após o ministro Marco Aurélio Mello , que é o relator do caso,comunicar a conclusão de seu voto. O mais provável é que do ministro-relator acompanhe o parecer da Procuradoria-Geral contrário à libertação de Arruda.
Manifestações
A primeira-dama Flávia Arruda não visitou o marido no sábado. Ontem, ela apareceu para entregar o almoço do governador afastado, mas evitou ser vista e fotografada pela imprensa. Flávia passou pela portaria da Superintendência da PF por volta de 12h30, no banco de trás de um Honda Civic preto, dirigido pelo seu irmão. Cerca de 40 minutos depois Flávia deixou o local.
Desde quinta-feira última, o governador afastado José Roberto Arruda ocupa uma sala de 10m², no Complexo do Comando de Operações Táticas (COT). Até então, ele estava preso na sala da Diretoria Técnico-científica, com 40m2, no Instituto Nacional de Criminalística, a 600 metro da atual acomodação. Na antiga sala, Arruda podia ver a movimentação do lado de fora. Mesmo sem poder ser vistas ou ouvidas pelo governador afastado, muitas pessoas insistem em ficar diante das dependências da Polícia Federal, onde fazem manifestações de carinho, de protesto e espalham cartazes contra e a favor da permanência de Arruda na prisão.
Na manhã de ontem, o pastor José Francisco de Lima Neto, da Igreja Batista de Santa Maria tentou entregar um DVD com o título Chamado para uma missão. Ele chegou por volta de 11h e queria entrar para levar uma palavra de apoio a Arruda, mas disse que ainda não formou uma opinião a respeito das denúncias de corrupção no governo, que deram origem à Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. Dois líderes comunitários — uma mulher do Paranoá e um homem de Santa Maria — também estiveram no local e defenderam o governador afastado. Ambos tinham estado no local semana passada para pregar faixas com a mensagem “deixa o homem trabalhar” e entregar livros de autoajuda.
Três ciclistas do Movimento Fica Arruda na Prisão também fizeram uma manifestação em favor da permanência de Arruda na prisão. O agrônomo Rogério Puerta, 40 anos, a publicitária Maíra Carvalho, 27, e o biólogo Uirá Felipe Lourenço, 31, chegaram por volta de 11h e estenderam a faixa com a palavra paz.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
Absolutamente patético!
Patético!
O governador em exercício conseguiu fazer a pior escolha. em meio a uma indecisão sem precedentes - primeiro diz que renuncia, depois aguarda, fala com o presidente Lula, sai misteriosamente do encontro e depois anuncia que não sai - ele ficou muito mal da foto.
Paulo otávio conseguiu ficar mal com o seu partido - após dizer que ouviu conselho de Lula e não do DEM. conseguiu ficar mal com o presidente, que pouco depois desmentiu a afirmação de P.O. de que ele (lula) teria o aconselhado a ficar. coseguiu ficar mal com a camara legislativa do DF que, boa ou ruim, bem ou mal, votou ontem também os pedidos de impeachment de P.O. e conseguiu ficar mal com a população que viu um pretenso governante sem decisão nehuma. ESCOLHA PIOR NÃO HAVIA.
Ah, e tem mais, ele ainda disse que fica, mas só por alguns dias. Não teve nem a coragem de dizer que seu sonho sempre foi ser governador e que não quer largar o osso e o poder. Feio, muito feio PO. Pô PO larga o osso!
O governador em exercício conseguiu fazer a pior escolha. em meio a uma indecisão sem precedentes - primeiro diz que renuncia, depois aguarda, fala com o presidente Lula, sai misteriosamente do encontro e depois anuncia que não sai - ele ficou muito mal da foto.
Paulo otávio conseguiu ficar mal com o seu partido - após dizer que ouviu conselho de Lula e não do DEM. conseguiu ficar mal com o presidente, que pouco depois desmentiu a afirmação de P.O. de que ele (lula) teria o aconselhado a ficar. coseguiu ficar mal com a camara legislativa do DF que, boa ou ruim, bem ou mal, votou ontem também os pedidos de impeachment de P.O. e conseguiu ficar mal com a população que viu um pretenso governante sem decisão nehuma. ESCOLHA PIOR NÃO HAVIA.
Ah, e tem mais, ele ainda disse que fica, mas só por alguns dias. Não teve nem a coragem de dizer que seu sonho sempre foi ser governador e que não quer largar o osso e o poder. Feio, muito feio PO. Pô PO larga o osso!
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
Isso é só o começo!
Duas imagens. Uma mesma intenção: política
A campanha nem começou e o vale-tudo para ter mídia está levando os pré-candidatos á presid~encia da república e cenas no mínimo constrangedoras. O que é o Serra entrando no mar com uma cadeira de roda adaptável á agua. 'A coisa' parece mais um instrumento de tortura e 'o coisa' parecee mais um político sem noção que não sabe aonde começa ou termina o ridículo.
A outra, é a minista Dilma dançando carnaval com um gari. O que é isso? dilma, tão humana e tão preocupada com os menos favorecidos. Nada como uma campanha pela presidência.
A campanha nem começou e o vale-tudo para ter mídia está levando os pré-candidatos á presid~encia da república e cenas no mínimo constrangedoras. O que é o Serra entrando no mar com uma cadeira de roda adaptável á agua. 'A coisa' parece mais um instrumento de tortura e 'o coisa' parecee mais um político sem noção que não sabe aonde começa ou termina o ridículo.
A outra, é a minista Dilma dançando carnaval com um gari. O que é isso? dilma, tão humana e tão preocupada com os menos favorecidos. Nada como uma campanha pela presidência.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Texto lamentável!
Brasília é muito mais do que o caso Arruda!
FERNANDO RODRIGUES
Brasília fracassou
BRASÍLIA - A prisão preventiva do governador de Brasília, José Roberto Arruda, confirma a falência do modelo político-administrativo do Distrito Federal. Criado em 1960 e piorado ao longo das décadas, o sistema é disfuncional e produz escândalos em série.
O Congresso fará um bem ao Brasil -e aos habitantes de Brasília- se extinguir o modelo em vigor. O Distrito Federal tem mais de 2,5 milhões de habitantes e nenhum prefeito nem vereador. Só há um governador e uma Câmara Distrital. A concentração de poder é a porta de entrada para a corrupção.
Considerava-se necessário no passado instalar a capital da República numa área de segurança nacional. Esse conceito caducou. Não há prejuízo nem risco para o Brasil hoje se o Distrito Federal for devolvido para Goiás. Cidades satélites como Ceilândia (mais de meio milhão de habitantes) passariam a ter prefeitos e Câmara Municipais.
Não ficariam mais controladas por um administrador nomeado sabe-se lá com que tipo de influência política imprópria e oculta . O centro de Brasília também pode ser uma cidade autônoma, como as demais, com prefeito e vereadores. Os cidadãos brasilienses passariam a votar para eleger o governador de Goiás, senadores, deputados federais e estaduais goianos.
Os benefícios seriam fartos. O Senado eliminaria as três vagas de Brasília. Não haveria mais Câmara Distrital e a casa dos horrores chamada Palácio do Buriti, sede do governo local. Os edifícios poderiam ser convertidos em museus. É preciso coragem para colocar essa mudança em prática. Mas o fracasso retumbante do sistema atual exige grandeza do Congresso: acabar com o democratismo da Constituição de 1988 que ampliou de maneira desmedida a autonomia administrativa para um pedaço de terra no interior de Goiás. Um benefício pago com o dinheiro de todos contribuintes brasileiros.
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
FERNANDO RODRIGUES
Brasília fracassou
BRASÍLIA - A prisão preventiva do governador de Brasília, José Roberto Arruda, confirma a falência do modelo político-administrativo do Distrito Federal. Criado em 1960 e piorado ao longo das décadas, o sistema é disfuncional e produz escândalos em série.
O Congresso fará um bem ao Brasil -e aos habitantes de Brasília- se extinguir o modelo em vigor. O Distrito Federal tem mais de 2,5 milhões de habitantes e nenhum prefeito nem vereador. Só há um governador e uma Câmara Distrital. A concentração de poder é a porta de entrada para a corrupção.
Considerava-se necessário no passado instalar a capital da República numa área de segurança nacional. Esse conceito caducou. Não há prejuízo nem risco para o Brasil hoje se o Distrito Federal for devolvido para Goiás. Cidades satélites como Ceilândia (mais de meio milhão de habitantes) passariam a ter prefeitos e Câmara Municipais.
Não ficariam mais controladas por um administrador nomeado sabe-se lá com que tipo de influência política imprópria e oculta . O centro de Brasília também pode ser uma cidade autônoma, como as demais, com prefeito e vereadores. Os cidadãos brasilienses passariam a votar para eleger o governador de Goiás, senadores, deputados federais e estaduais goianos.
Os benefícios seriam fartos. O Senado eliminaria as três vagas de Brasília. Não haveria mais Câmara Distrital e a casa dos horrores chamada Palácio do Buriti, sede do governo local. Os edifícios poderiam ser convertidos em museus. É preciso coragem para colocar essa mudança em prática. Mas o fracasso retumbante do sistema atual exige grandeza do Congresso: acabar com o democratismo da Constituição de 1988 que ampliou de maneira desmedida a autonomia administrativa para um pedaço de terra no interior de Goiás. Um benefício pago com o dinheiro de todos contribuintes brasileiros.
fernando.rodrigues@grupofolha.com.br
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Campanha de igrejas faz crítica à política econômica de Lula
Evento da CNBB, que terá outras igrejas além da Católica, ataca desde a crescente dívida interna do país até o PAC
Objetivo é fazer com que a população reflita sobre o que está dando certo e errado na economia e cobre os políticos nas eleições, afirma Conic
da Folha de São Paulo
A Campanha da Fraternidade de 2010 levará para cerca de 50 mil comunidades cristãs discussões sobre economia. O texto-base do evento, que começa na quarta-feira, critica a crescente dívida interna do país, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária, o sistema financeiro internacional e até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine de Lula.
Realizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) desde 1964, a campanha deste ano reunirá, além da Igreja Católica, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e a Igreja Sírian Ortodoxa de Antioquia. Elas integram o Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), o organizador do evento em 2010.
Será a terceira vez que a campanha terá caráter ecumênico, repetindo 2000 e 2005.
Com textos e gráficos, o material do evento propõe a conscientização sobre alguns temas econômicos que são pouco conhecidos por grande parte da população. Em relação à dívida interna, por exemplo, o manual da campanha diz: "Apesar de os gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer. A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos".
Segundo o texto, a dívida inviabiliza a aplicação de recursos na área social. Uma das tabelas do material mostra a elevação da dívida nos governos de FHC (1995-2002) e de Lula.
O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: "O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil".
O secretário-geral do Conic e reverendo da Igreja Anglicana, Luiz Alberto Barbosa, diz que a meta do evento é fazer com que as comunidades reflitam sobre o que está dando certo e errado na economia do país, e possam cobrar mudanças dos políticos nas eleições.
"Escutamos o discurso oficial de que o país caminha para ser a quinta economia do mundo. Mas é preciso perguntar: "Se o cenário é tão bom, onde estão os recursos?" Ainda temos quase 40 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e não há trabalho e saúde para todos."
O frade dominicano Carlos Josaphat, um dos principais intelectuais da Igreja Católica, diz que um dos objetivos do evento é fazer com que os cristãos deixem de ser omissos em relação a práticas econômicas socialmente injustas.
A campanha defende ainda a realização de um plebiscito sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais do país.
Objetivo é fazer com que a população reflita sobre o que está dando certo e errado na economia e cobre os políticos nas eleições, afirma Conic
da Folha de São Paulo
A Campanha da Fraternidade de 2010 levará para cerca de 50 mil comunidades cristãs discussões sobre economia. O texto-base do evento, que começa na quarta-feira, critica a crescente dívida interna do país, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária, o sistema financeiro internacional e até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine de Lula.
Realizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) desde 1964, a campanha deste ano reunirá, além da Igreja Católica, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e a Igreja Sírian Ortodoxa de Antioquia. Elas integram o Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), o organizador do evento em 2010.
Será a terceira vez que a campanha terá caráter ecumênico, repetindo 2000 e 2005.
Com textos e gráficos, o material do evento propõe a conscientização sobre alguns temas econômicos que são pouco conhecidos por grande parte da população. Em relação à dívida interna, por exemplo, o manual da campanha diz: "Apesar de os gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer. A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos".
Segundo o texto, a dívida inviabiliza a aplicação de recursos na área social. Uma das tabelas do material mostra a elevação da dívida nos governos de FHC (1995-2002) e de Lula.
O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: "O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil".
O secretário-geral do Conic e reverendo da Igreja Anglicana, Luiz Alberto Barbosa, diz que a meta do evento é fazer com que as comunidades reflitam sobre o que está dando certo e errado na economia do país, e possam cobrar mudanças dos políticos nas eleições.
"Escutamos o discurso oficial de que o país caminha para ser a quinta economia do mundo. Mas é preciso perguntar: "Se o cenário é tão bom, onde estão os recursos?" Ainda temos quase 40 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e não há trabalho e saúde para todos."
O frade dominicano Carlos Josaphat, um dos principais intelectuais da Igreja Católica, diz que um dos objetivos do evento é fazer com que os cristãos deixem de ser omissos em relação a práticas econômicas socialmente injustas.
A campanha defende ainda a realização de um plebiscito sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais do país.
General de 4 estrelas é demitido após crítica
Crítica à Comissão da Verdade derruba general
Agencia O Globo/Jailton de Carvalho
O Globo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, enviaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de exoneração do general de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército.
Em nota distribuída pela internet, Santa Rosa fez duras críticas à Comissão da Verdade, que será criada pelo governo para investigar crimes cometidos na ditadura militar. Para o militar, os integrantes da comissão são “os mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder”.
Ontem, quando soube da nota, Jobim ligou para o general Peri, que estava em viagem ao Rio Grande do Sul, para checar a informação e cobrar providências imediatas. Duas horas depois, o comandante confirmou a autoria dos ataques e sugeriu a exoneração imediata do general. Jobim enviou o pedido a Lula e anunciou a demissão do general.
General criticou decisão de Lula sobre terra indígena Esta não é a primeira vez que Santa Rosa entra em choque com decisões do presidente e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Numa entrevista ao GLOBO, em 2007, Santa Rosa atacou a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, defendida e decidida por Lula. Ele chegou a dizer que o Exército não deveria participar da retirada dos não índios da reserva.
Depois do mal-estar provocado pelas críticas, foi afastado da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa e mandado de volta ao Exército. General de quatro estrelas, é um dos representantes da linha dura das Forças Armadas. Agora, ficará sem cargo de chefia no Exército.
Entre os integrantes da Comissão da Verdade, está o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A comissão tem sido alvo de polêmica desde sua criação, no fim do ano passado.
As divergências dentro do próprio governo levaram o presidente a editar um novo decreto mudando as atribuições da comissão.
Lula mandou retirar do texto original termos como “repressão política” e “apuração de violações”, que desagradavam a setores das Forças Armadas.
O novo texto estabelece apenas que a comissão “vai examinar” as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.
Em março, o general Santa Rosa também foi um dos signatários de um documento entregue ao Alto Comando do Exército com críticas ao Plano Nacional de Defesa, anunciado pelo presidente Lula no fim de 2008. O documento acusava o Ministério da Defesa, comandado por civis desde sua criação, de interferir diretamente nos três comandos militares. E ainda criticava o número de servidores civis na pasta.
Um dos principais pontos de descontentamento do general e de outros oficiais que endossaram o documento era com a intenção do ministro Nelson Jobim de criar, em sua pasta, um setor para concentrar as grandes compras das três Forças Armadas.
Além de Santa Rosa, assinaram o manifesto os generais Luiz Cezário da Silva, ex-comandante Militar do Leste, e Paulo César de Castro, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa.
Agencia O Globo/Jailton de Carvalho
O Globo
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, Enzo Peri, enviaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedido de exoneração do general de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército.
Em nota distribuída pela internet, Santa Rosa fez duras críticas à Comissão da Verdade, que será criada pelo governo para investigar crimes cometidos na ditadura militar. Para o militar, os integrantes da comissão são “os mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder”.
Ontem, quando soube da nota, Jobim ligou para o general Peri, que estava em viagem ao Rio Grande do Sul, para checar a informação e cobrar providências imediatas. Duas horas depois, o comandante confirmou a autoria dos ataques e sugeriu a exoneração imediata do general. Jobim enviou o pedido a Lula e anunciou a demissão do general.
General criticou decisão de Lula sobre terra indígena Esta não é a primeira vez que Santa Rosa entra em choque com decisões do presidente e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Numa entrevista ao GLOBO, em 2007, Santa Rosa atacou a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, defendida e decidida por Lula. Ele chegou a dizer que o Exército não deveria participar da retirada dos não índios da reserva.
Depois do mal-estar provocado pelas críticas, foi afastado da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa e mandado de volta ao Exército. General de quatro estrelas, é um dos representantes da linha dura das Forças Armadas. Agora, ficará sem cargo de chefia no Exército.
Entre os integrantes da Comissão da Verdade, está o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A comissão tem sido alvo de polêmica desde sua criação, no fim do ano passado.
As divergências dentro do próprio governo levaram o presidente a editar um novo decreto mudando as atribuições da comissão.
Lula mandou retirar do texto original termos como “repressão política” e “apuração de violações”, que desagradavam a setores das Forças Armadas.
O novo texto estabelece apenas que a comissão “vai examinar” as violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar.
Em março, o general Santa Rosa também foi um dos signatários de um documento entregue ao Alto Comando do Exército com críticas ao Plano Nacional de Defesa, anunciado pelo presidente Lula no fim de 2008. O documento acusava o Ministério da Defesa, comandado por civis desde sua criação, de interferir diretamente nos três comandos militares. E ainda criticava o número de servidores civis na pasta.
Um dos principais pontos de descontentamento do general e de outros oficiais que endossaram o documento era com a intenção do ministro Nelson Jobim de criar, em sua pasta, um setor para concentrar as grandes compras das três Forças Armadas.
Além de Santa Rosa, assinaram o manifesto os generais Luiz Cezário da Silva, ex-comandante Militar do Leste, e Paulo César de Castro, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa.
Mais (muito mais) do mesmo!
PF investiga fraude em recibo de R$ 1,4 mi para panetones
Documentos foram apreendidos com aliado de Arruda e se encaixam na estratégia da defesa
Polícia suspeita que recibos, com datas de 2004 a 2007, tenham sido feitos todos no mesmo dia; advogado diz que papéis são autênticos
Da folha de São Paulo
O Panetonegate cresceu. Em documentos apreendidos pela Polícia Federal na investigação do mensalão de Brasília, o governador José Roberto Arruda (sem partido) declara ter gasto com panetones R$ 1,39 milhão que recebeu de empresários e aliados. Para a PF, os papéis, datados de 2004 a 2007, são ficção: teriam sido produzidos para mascarar recebimento e distribuição de propina.
O valor, suficiente para comprar mais de 600 mil panetones nos supermercados de Brasília, é 26 vezes superior aos R$ 50 mil que Arruda aparece em vídeo recebendo de um ex-secretário de governo, no início do escândalo. Ao se explicar sobre o vídeo, Arruda disse que o dinheiro era para comprar panetones para programas sociais.
Os novos documentos citados no inquérito mencionam três empresários como doadores. Dois deles, porém, negaram ter feito tais pagamentos.
O advogado Nélio Machado, defensor de Arruda, afirmou que os papéis apreendidos pela PF são autênticos e que as doações e a compra de panetones realmente aconteceram.
A PF apreendeu os papéis em armário do ex-chefe de gabinete de Arruda durante a Operação Caixa de Pandora, que investiga cobrança de propina e pagamento a deputados aliados em troca de apoio político.
O material apreendido tem 14 páginas "constando os nomes de empresas e pessoas físicas referentes à doação de panetones", segundo relatório da PF ao qual a Folha teve acesso.
Além de totalizar a quantia de R$ 1,39 milhão, o relatório diz que supermercados de Brasília doaram em espécie 106,5 mil unidades de panetones.
Ou seja, Arruda teria distribuído mais de 700 mil panetones -quase seis vezes mais do que o número que consta na licitação feita pelo governo de compra desse item em 2008.
A PF destaca as doações mais vultosas de três empresários: R$ 175 mil atribuído a José Celso Gontijo (também flagrado em vídeo supostamente entregando dinheiro para o esquema), R$ 45 mil de Fernando Márcio Queiroz (dono da Via Engenharia, uma das principais empreiteiras de Brasília) e R$ 60 mil de Cássio Aurélio Gonçalves (outro empreiteiro).
Na análise dos papéis, segundo a PF, "verifica-se que a coloração do papel, o texto padrão utilizado e a forma de grampear as folhas podem indicar que tenham sido impressas e grampeadas no mesmo dia".
Outros papéis também foram apreendidos na sala do ex-chefe de gabinete de Arruda, que fica no anexo da casa oficial do governador. Entre eles, estão recibos no valor de R$ 250 mil supostamente assinados pelo governador e dados para Durval Barbosa, o ex-secretário que delatou o mensalão.
Barbosa havia dito à Procuradoria da República que os recibos foram forjados para esconder a verdadeira origem e destino do dinheiro: propina.
"Importante salientar que em relação à confecção e assinaturas dos recibos, aparentam ter sido impressos e assinados no mesmo dia", diz a PF, levantando suspeita também sobre esses documentos.
Documentos foram apreendidos com aliado de Arruda e se encaixam na estratégia da defesa
Polícia suspeita que recibos, com datas de 2004 a 2007, tenham sido feitos todos no mesmo dia; advogado diz que papéis são autênticos
Da folha de São Paulo
O Panetonegate cresceu. Em documentos apreendidos pela Polícia Federal na investigação do mensalão de Brasília, o governador José Roberto Arruda (sem partido) declara ter gasto com panetones R$ 1,39 milhão que recebeu de empresários e aliados. Para a PF, os papéis, datados de 2004 a 2007, são ficção: teriam sido produzidos para mascarar recebimento e distribuição de propina.
O valor, suficiente para comprar mais de 600 mil panetones nos supermercados de Brasília, é 26 vezes superior aos R$ 50 mil que Arruda aparece em vídeo recebendo de um ex-secretário de governo, no início do escândalo. Ao se explicar sobre o vídeo, Arruda disse que o dinheiro era para comprar panetones para programas sociais.
Os novos documentos citados no inquérito mencionam três empresários como doadores. Dois deles, porém, negaram ter feito tais pagamentos.
O advogado Nélio Machado, defensor de Arruda, afirmou que os papéis apreendidos pela PF são autênticos e que as doações e a compra de panetones realmente aconteceram.
A PF apreendeu os papéis em armário do ex-chefe de gabinete de Arruda durante a Operação Caixa de Pandora, que investiga cobrança de propina e pagamento a deputados aliados em troca de apoio político.
O material apreendido tem 14 páginas "constando os nomes de empresas e pessoas físicas referentes à doação de panetones", segundo relatório da PF ao qual a Folha teve acesso.
Além de totalizar a quantia de R$ 1,39 milhão, o relatório diz que supermercados de Brasília doaram em espécie 106,5 mil unidades de panetones.
Ou seja, Arruda teria distribuído mais de 700 mil panetones -quase seis vezes mais do que o número que consta na licitação feita pelo governo de compra desse item em 2008.
A PF destaca as doações mais vultosas de três empresários: R$ 175 mil atribuído a José Celso Gontijo (também flagrado em vídeo supostamente entregando dinheiro para o esquema), R$ 45 mil de Fernando Márcio Queiroz (dono da Via Engenharia, uma das principais empreiteiras de Brasília) e R$ 60 mil de Cássio Aurélio Gonçalves (outro empreiteiro).
Na análise dos papéis, segundo a PF, "verifica-se que a coloração do papel, o texto padrão utilizado e a forma de grampear as folhas podem indicar que tenham sido impressas e grampeadas no mesmo dia".
Outros papéis também foram apreendidos na sala do ex-chefe de gabinete de Arruda, que fica no anexo da casa oficial do governador. Entre eles, estão recibos no valor de R$ 250 mil supostamente assinados pelo governador e dados para Durval Barbosa, o ex-secretário que delatou o mensalão.
Barbosa havia dito à Procuradoria da República que os recibos foram forjados para esconder a verdadeira origem e destino do dinheiro: propina.
"Importante salientar que em relação à confecção e assinaturas dos recibos, aparentam ter sido impressos e assinados no mesmo dia", diz a PF, levantando suspeita também sobre esses documentos.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Básico: Lula e FH contabilizam obras dos outros
Na disputa obra a obra, caronas e maquiagens
Gustavo Paul e Cristiane Jungblut/ Globo - 10/02/2010
Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios.
Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil.
Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.
Há obras eternas como as Eclusas da Usina de Tucuruí, no Pará, iniciadas em 1981, no governo do presidente João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil e que só devem ser concluídas este ano. A Linha 1 do Metrô do Rio, que chegou em dezembro passado a Ipanema, foi iniciada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os trilhos da Ferrovia NorteSul começaram a ser implantados no governo Sarney e constam de programas dos dois governos. Outro exemplo é a obra do Porto de Pecém, no Ceará, também iniciada na gestão Sarney, e concluída por FH.
O metrô de superfície de Porto Alegre, gerido pela empresa Trensurb, é um exemplo de obra fatiada, ou seja, com a construção de trechos em diferentes períodos. Em março de 1985, a linha 1 foi inaugurada. Hoje, são 17 estações, de Porto Alegre até São Leopoldo.
Todos os trechos foram inaugurados por governantes diversos. A última etapa, em execução, prevê a chegada a Novo Hamburgo e contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, no início das obras em fevereiro de 2009.
Em pleno ano eleitoral, o governo já anuncia o PAC-2, que pretende dar continuidade às obras do atual a partir de 2011. Ao fazer o balanço de três anos do PAC, Dilma, perguntada sobre o fato de em três anos o programa ter concluído apenas 40% de suas obras, preferiu não responder quando chegaria a 100%. Disse apenas que a execução do novo PAC, a ser lançado em março, terá “mais rapidez” devido ao aprendizado de agora.
Uma análise dos projetos dos governos FH e Lula mostra uma nítida opção pela continuidade de grandes obras de infraestrutura e até de programas sociais, que, em alguns casos, apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve como origem o Bolsa Escola, lançado em 2001. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) começou no governo passado. O Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, foi precedido pelo Luz no Campo, do segundo mandato tucano.
— Os programas sociais foram criados pelo presidente Fernando Henrique.
O Bolsa Família, o governo Lula pegou os programas e unificou num só. Está tudo dentro de uma linha. O Lula manteve os programas e os aprofundou.
E isso faz parte da construção de uma Nação — diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique.
Na comparação direta, porém, os números de investimentos em infraestrutura nos sete anos do governo Lula são superiores aos dos sete anos do governo FH. Surfando na onda da tranquilidade do cenário internacional até o segundo semestre de 2008, aproveitando a economia estabilizada e com a prioridade dada ao PAC, o governo do PT tem números mais vistosos.
Investiu em mais aeroportos (13 contra 9), contratou mais recursos para saneamento (R$ 32,2 bilhões contra R$ 4 bilhões) e habitação (R$ 124 bilhões, contra R$ 28 bilhões), começou a construir mais hidrelétricas (27 contra 21) e usinas térmicas (75 contra 34) e investiu mais em transportes. Neste último caso, desde 2005 os investimentos estão acima de 0,37% do PIB; no governo FH o melhor resultado foi de 0,24% do PIB em 2000.
Uma sequência que amadureceu o país
Para os empresários, essa diferença faz parte da evolução natural e do amadurecimento do país. O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que os investimentos em infraestrutura, por exemplo, foram impulsionados pela lei de concessões, do governo tucano.
— Os investimentos em infraestrutura tiveram uma dinâmica diferente com o PAC, que foi mais amplo que o Avança Brasil. Mas o programa de FH também trouxe benefícios para o país. Do ponto de vista do empreendedor trata-se da sequência do amadurecimento dos investimentos no país.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, afirma que o programa “Minha Casa, Minha Vida” é a primeira iniciativa para a construção de moradias populares desde os anos 80.
— É um programa direcionado à baixa renda que não teve igual desde o BNH (Banco Nacional de Habitação).
O que estamos vivendo é um momento extremamente positivo — disse Simão.
Na análise dos programas de obras dos dois governos — PAC no governo Lula e Brasil em Ação e Avança Brasil, no governo FH — fica claro que várias obras importantes foram concluídas na gestão tucana (Gasoduto Brasil-Bolívia, a Hidrelétrica de Xingó, o Porto de Pecém, no Ceará, por exemplo). E outras foram iniciadas, mas só serão concluídas pelo PAC, como a produção de gás em Urucu, no Amazonas. A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por exemplo, começou a ser planejada no início dos anos 2000 mas só será licitada em abril próximo.
Outro exemplo, desta vez em São Paulo: o Expresso Tiradentes teve a obra iniciada em 1997 e mudou de nome várias vezes. Começou como Fura Fila, na gestão de Celso Pitta, e virou Paulistão, no período Marta Suplicy.
Seu primeiro trecho foi entregue em 2007 pelo prefeito Gilberto Kassab.
Em abril de 2009, o prefeito e o governador José Serra concluíram o terceiro trecho, que está no PAC
Gustavo Paul e Cristiane Jungblut/ Globo - 10/02/2010
Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios.
Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil.
Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.
Há obras eternas como as Eclusas da Usina de Tucuruí, no Pará, iniciadas em 1981, no governo do presidente João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil e que só devem ser concluídas este ano. A Linha 1 do Metrô do Rio, que chegou em dezembro passado a Ipanema, foi iniciada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os trilhos da Ferrovia NorteSul começaram a ser implantados no governo Sarney e constam de programas dos dois governos. Outro exemplo é a obra do Porto de Pecém, no Ceará, também iniciada na gestão Sarney, e concluída por FH.
O metrô de superfície de Porto Alegre, gerido pela empresa Trensurb, é um exemplo de obra fatiada, ou seja, com a construção de trechos em diferentes períodos. Em março de 1985, a linha 1 foi inaugurada. Hoje, são 17 estações, de Porto Alegre até São Leopoldo.
Todos os trechos foram inaugurados por governantes diversos. A última etapa, em execução, prevê a chegada a Novo Hamburgo e contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, no início das obras em fevereiro de 2009.
Em pleno ano eleitoral, o governo já anuncia o PAC-2, que pretende dar continuidade às obras do atual a partir de 2011. Ao fazer o balanço de três anos do PAC, Dilma, perguntada sobre o fato de em três anos o programa ter concluído apenas 40% de suas obras, preferiu não responder quando chegaria a 100%. Disse apenas que a execução do novo PAC, a ser lançado em março, terá “mais rapidez” devido ao aprendizado de agora.
Uma análise dos projetos dos governos FH e Lula mostra uma nítida opção pela continuidade de grandes obras de infraestrutura e até de programas sociais, que, em alguns casos, apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve como origem o Bolsa Escola, lançado em 2001. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) começou no governo passado. O Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, foi precedido pelo Luz no Campo, do segundo mandato tucano.
— Os programas sociais foram criados pelo presidente Fernando Henrique.
O Bolsa Família, o governo Lula pegou os programas e unificou num só. Está tudo dentro de uma linha. O Lula manteve os programas e os aprofundou.
E isso faz parte da construção de uma Nação — diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique.
Na comparação direta, porém, os números de investimentos em infraestrutura nos sete anos do governo Lula são superiores aos dos sete anos do governo FH. Surfando na onda da tranquilidade do cenário internacional até o segundo semestre de 2008, aproveitando a economia estabilizada e com a prioridade dada ao PAC, o governo do PT tem números mais vistosos.
Investiu em mais aeroportos (13 contra 9), contratou mais recursos para saneamento (R$ 32,2 bilhões contra R$ 4 bilhões) e habitação (R$ 124 bilhões, contra R$ 28 bilhões), começou a construir mais hidrelétricas (27 contra 21) e usinas térmicas (75 contra 34) e investiu mais em transportes. Neste último caso, desde 2005 os investimentos estão acima de 0,37% do PIB; no governo FH o melhor resultado foi de 0,24% do PIB em 2000.
Uma sequência que amadureceu o país
Para os empresários, essa diferença faz parte da evolução natural e do amadurecimento do país. O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que os investimentos em infraestrutura, por exemplo, foram impulsionados pela lei de concessões, do governo tucano.
— Os investimentos em infraestrutura tiveram uma dinâmica diferente com o PAC, que foi mais amplo que o Avança Brasil. Mas o programa de FH também trouxe benefícios para o país. Do ponto de vista do empreendedor trata-se da sequência do amadurecimento dos investimentos no país.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, afirma que o programa “Minha Casa, Minha Vida” é a primeira iniciativa para a construção de moradias populares desde os anos 80.
— É um programa direcionado à baixa renda que não teve igual desde o BNH (Banco Nacional de Habitação).
O que estamos vivendo é um momento extremamente positivo — disse Simão.
Na análise dos programas de obras dos dois governos — PAC no governo Lula e Brasil em Ação e Avança Brasil, no governo FH — fica claro que várias obras importantes foram concluídas na gestão tucana (Gasoduto Brasil-Bolívia, a Hidrelétrica de Xingó, o Porto de Pecém, no Ceará, por exemplo). E outras foram iniciadas, mas só serão concluídas pelo PAC, como a produção de gás em Urucu, no Amazonas. A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por exemplo, começou a ser planejada no início dos anos 2000 mas só será licitada em abril próximo.
Outro exemplo, desta vez em São Paulo: o Expresso Tiradentes teve a obra iniciada em 1997 e mudou de nome várias vezes. Começou como Fura Fila, na gestão de Celso Pitta, e virou Paulistão, no período Marta Suplicy.
Seu primeiro trecho foi entregue em 2007 pelo prefeito Gilberto Kassab.
Em abril de 2009, o prefeito e o governador José Serra concluíram o terceiro trecho, que está no PAC
Pergunta da TV Brasil irrita tucano
Da Folha de São Paulo
O governador José Serra acusou a TV Brasil, do governo federal, de parcialidade na cobertura de sua administração.
Serra não escondeu a irritação durante o anúncio do piso salarial, quando uma repórter identificou-se como da TV Brasil e perguntou o que ele "teria a dizer aos 750 mil moradores" de São Paulo que ficaram três dias sem água em razão de um problema em adutora da Sabesp.
Em resposta, afirmou que a Sabesp estava trabalhando para solucionar o caso. "Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada Estado e cada município", disse ele.
Questionado se considerava haver perseguição, Serra insistiu: "É um interesse grande que eu gostaria que fosse disseminado por todo lado. Só espero que essa disseminação seja total e não seja parcial como tem sido".
A emissora afirmou considerar "a pergunta pertinente, tecnicamente adequada e afinada com o interesse da população da cidade de São Paulo".
O governador José Serra acusou a TV Brasil, do governo federal, de parcialidade na cobertura de sua administração.
Serra não escondeu a irritação durante o anúncio do piso salarial, quando uma repórter identificou-se como da TV Brasil e perguntou o que ele "teria a dizer aos 750 mil moradores" de São Paulo que ficaram três dias sem água em razão de um problema em adutora da Sabesp.
Em resposta, afirmou que a Sabesp estava trabalhando para solucionar o caso. "Espero que a TV Brasil tenha o mesmo interesse com cada Estado e cada município", disse ele.
Questionado se considerava haver perseguição, Serra insistiu: "É um interesse grande que eu gostaria que fosse disseminado por todo lado. Só espero que essa disseminação seja total e não seja parcial como tem sido".
A emissora afirmou considerar "a pergunta pertinente, tecnicamente adequada e afinada com o interesse da população da cidade de São Paulo".
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
STF discute derrubar lei que blinda Arruda
Da Folha de S. Paulo
Proposta é rever legislação do DF, que só permite a abertura de processo contra governador se Câmara Legislativa autorizar
Três ministros disseram à Folha que mudança dará ao tribunal a chance de adotar uma "postura exemplar" contra a impunidade no país
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já começaram a discutir a melhor forma de dar uma resposta ao mensalão do DEM, escândalo que envolveu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seus assessores.
Essa resposta é a possibilidade de derrubar um artigo da Lei Orgânica do Distrito Federal que hoje condiciona a abertura de processo penal contra o governador à autorização prévia da Câmara Legislativa.
A Folha conversou, nas últimas semanas, com ministros da corte sob a condição de anonimato. Arruda e seus assessores são investigados por participarem de um suposto esquema de enriquecimento ilícito e pagamento de propina a deputados em troca de apoio na Câmara do DF. Ele nega.
O Supremo irá analisar, ainda neste semestre, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a Lei Orgânica do DF. Essa lei repete uma regra que ocorre em todos os Estados brasileiros.
Os governadores possuem foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Quando o Ministério Público apresenta uma denúncia contra eles, porém, o tribunal só pode dar prosseguimento ao processo com a autorização de, no mínimo, dois terços dos integrantes das Assembleias Legislativas.
O problema é que, via de regra, os legislativos estaduais são dominados pelos governadores, como no caso de Arruda, o que inviabiliza o prosseguimento das investigações.
Por conta disso, o STJ em toda sua história conseguiu abrir ação penal apenas contra um governador, sendo que já chegaram mais de 50 pedidos contra eles, segundo informações do próprio tribunal. Se o STF mantiver a condicionante, estará, na prática, inviabilizando o prosseguimento das investigações contra Arruda.
Dois integrantes do STF disseram à Folha que a corte se depara com o problema da jurisprudência. O tribunal já entendeu, em diversas ocasiões, ser constitucional a "exigência pela Constituição Estadual da autorização prévia da Assembleia Legislativa" para processar o governador.
O argumento é que o presidente também só pode ser processado após autorização do Congresso e, portanto, deve-se respeitar o princípio federativo -o que vale para uma esfera de poder, deve valer para outra.
O ministro Marco Aurélio Mello já defendeu abertamente, em artigo publicado na Folha, a mudança dessa jurisprudência, ao citar a independência dos Poderes.
Outra composição
Outros colegas também rebatem a manutenção da postura, com o argumento de que os julgamentos sobre o caso ocorreram em um período em que a composição do STF era outra. Poucos ministros que estão na corte participaram dos debates e, portanto, podem pensar de forma diferente.
A reportagem ouviu de pelo menos três ministros que o tribunal terá a chance de adotar uma "postura exemplar" contra a impunidade no país e dar uma resposta à sociedade.
Um dos argumentos que está em discussão foi adiantado pelo Painel da Folha. Seria dizer que, diferentemente dos demais Estados brasileiros, onde tal regra é definida pelas Constituições estaduais, no DF ela consta da Lei Orgânica local.
A Folha apurou que o Ministério Público, caso ganhe essa primeira etapa no STF, já pensa em pedir que o governador seja afastado do cargo para não atrapalhar as investigações. Para isso, no entanto, ele precisa ser transformado em réu.
O relator do caso, ministro José Antonio Dias Toffoli, decidiu julgar diretamente o mérito do caso, o que é visto como um sinal de que estaria disposto a mudar a jurisprudência.
Proposta é rever legislação do DF, que só permite a abertura de processo contra governador se Câmara Legislativa autorizar
Três ministros disseram à Folha que mudança dará ao tribunal a chance de adotar uma "postura exemplar" contra a impunidade no país
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já começaram a discutir a melhor forma de dar uma resposta ao mensalão do DEM, escândalo que envolveu o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e seus assessores.
Essa resposta é a possibilidade de derrubar um artigo da Lei Orgânica do Distrito Federal que hoje condiciona a abertura de processo penal contra o governador à autorização prévia da Câmara Legislativa.
A Folha conversou, nas últimas semanas, com ministros da corte sob a condição de anonimato. Arruda e seus assessores são investigados por participarem de um suposto esquema de enriquecimento ilícito e pagamento de propina a deputados em troca de apoio na Câmara do DF. Ele nega.
O Supremo irá analisar, ainda neste semestre, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a Lei Orgânica do DF. Essa lei repete uma regra que ocorre em todos os Estados brasileiros.
Os governadores possuem foro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Quando o Ministério Público apresenta uma denúncia contra eles, porém, o tribunal só pode dar prosseguimento ao processo com a autorização de, no mínimo, dois terços dos integrantes das Assembleias Legislativas.
O problema é que, via de regra, os legislativos estaduais são dominados pelos governadores, como no caso de Arruda, o que inviabiliza o prosseguimento das investigações.
Por conta disso, o STJ em toda sua história conseguiu abrir ação penal apenas contra um governador, sendo que já chegaram mais de 50 pedidos contra eles, segundo informações do próprio tribunal. Se o STF mantiver a condicionante, estará, na prática, inviabilizando o prosseguimento das investigações contra Arruda.
Dois integrantes do STF disseram à Folha que a corte se depara com o problema da jurisprudência. O tribunal já entendeu, em diversas ocasiões, ser constitucional a "exigência pela Constituição Estadual da autorização prévia da Assembleia Legislativa" para processar o governador.
O argumento é que o presidente também só pode ser processado após autorização do Congresso e, portanto, deve-se respeitar o princípio federativo -o que vale para uma esfera de poder, deve valer para outra.
O ministro Marco Aurélio Mello já defendeu abertamente, em artigo publicado na Folha, a mudança dessa jurisprudência, ao citar a independência dos Poderes.
Outra composição
Outros colegas também rebatem a manutenção da postura, com o argumento de que os julgamentos sobre o caso ocorreram em um período em que a composição do STF era outra. Poucos ministros que estão na corte participaram dos debates e, portanto, podem pensar de forma diferente.
A reportagem ouviu de pelo menos três ministros que o tribunal terá a chance de adotar uma "postura exemplar" contra a impunidade no país e dar uma resposta à sociedade.
Um dos argumentos que está em discussão foi adiantado pelo Painel da Folha. Seria dizer que, diferentemente dos demais Estados brasileiros, onde tal regra é definida pelas Constituições estaduais, no DF ela consta da Lei Orgânica local.
A Folha apurou que o Ministério Público, caso ganhe essa primeira etapa no STF, já pensa em pedir que o governador seja afastado do cargo para não atrapalhar as investigações. Para isso, no entanto, ele precisa ser transformado em réu.
O relator do caso, ministro José Antonio Dias Toffoli, decidiu julgar diretamente o mérito do caso, o que é visto como um sinal de que estaria disposto a mudar a jurisprudência.
Confiança do consumidor cresce para nível de 2005
Valor Econômico - 09/02/2010
A confiança dos brasileiros na situação financeira e econômica do país, bem como em suas contas pessoais, foi, em janeiro deste ano, a mais alta já registrada desde 2005. O Índice Nacional de Confiança do Consumidor (INCC), medido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), divulgado ontem, atingiu 149 pontos, três a mais que em dezembro de 2009.
Os melhores resultados alcançados antes dos dois últimos meses, foram registrados em dezembro de 2008 e novembro de 2006, quando o índice atingiu 145 pontos. As regiões Norte e Centro-Oeste foram as mais otimistas no último mês. Registraram 164 pontos no INCC, seguidas do Sul (160), Sudeste (151) e Nordeste (133).
Os moradores das capitais e das regiões metropolitanas mostraram-se mais confiantes que os do interior. Nas capitais, a média registrada no INCC foi de 160 pontos, nas regiões metropolitanas, de 156, e, no interior, de 141 pontos.
A pesquisa mostrou também que a classe C foi a mais otimista em relação à economia em janeiro, com 161 pontos no índice. As classes A e B atingiram 141 pontos, e as classes D e E, 139.
O estudo indicou que a expectativa do brasileiro em relação a sua condição econômica e financeira, nos próximos meses, é boa - 52% disseram acreditar que estarão em situação "um pouco melhor"; 24%, "mais ou menos melhor"; 12%, "muito melhor"; 7%, "um pouco pior"; 2%, "muito pior"; e 3% não responderam.
A confiança dos brasileiros na situação financeira e econômica do país, bem como em suas contas pessoais, foi, em janeiro deste ano, a mais alta já registrada desde 2005. O Índice Nacional de Confiança do Consumidor (INCC), medido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), divulgado ontem, atingiu 149 pontos, três a mais que em dezembro de 2009.
Os melhores resultados alcançados antes dos dois últimos meses, foram registrados em dezembro de 2008 e novembro de 2006, quando o índice atingiu 145 pontos. As regiões Norte e Centro-Oeste foram as mais otimistas no último mês. Registraram 164 pontos no INCC, seguidas do Sul (160), Sudeste (151) e Nordeste (133).
Os moradores das capitais e das regiões metropolitanas mostraram-se mais confiantes que os do interior. Nas capitais, a média registrada no INCC foi de 160 pontos, nas regiões metropolitanas, de 156, e, no interior, de 141 pontos.
A pesquisa mostrou também que a classe C foi a mais otimista em relação à economia em janeiro, com 161 pontos no índice. As classes A e B atingiram 141 pontos, e as classes D e E, 139.
O estudo indicou que a expectativa do brasileiro em relação a sua condição econômica e financeira, nos próximos meses, é boa - 52% disseram acreditar que estarão em situação "um pouco melhor"; 24%, "mais ou menos melhor"; 12%, "muito melhor"; 7%, "um pouco pior"; 2%, "muito pior"; e 3% não responderam.
Cesta básica aumenta em 10 de 17 capitais
Valor Econômico
O custo da cesta básica cresceu, em janeiro, em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O resultado no mês passado reflete o aumento no preço do açúcar e do arroz. A variação positiva em relação a dezembro ficou entre 4,61% e 0,79%. Os maiores aumentos ocorreram em Goiânia (4,61%), Salvador (1,43%) e Florianópolis (1,10%). Na outra ponta, as principais quedas registradas foram em Belo Horizonte (-3,87%), Brasília (-3,49%) e São Paulo (-1,39%).
Na comparação com o mesmo período de 2009, todas as 17 capitais apresentaram retração no valor da cesta básica, sendo os maiores recuos em Belo Horizonte (-11,35%) e Goiânia (-9,38%).
Apesar das variações, a cesta básica mais cara ainda está em Porto Alegre (R$ 236,55). Na sequência aparecem São Paulo (R$ 225,02), Vitória (R$ 217,20) e Manaus (R$ 216,53. Por outro lado, os menores valores estão localizados em Aracaju (R$ 169,13), João Pessoa (R$ 171,97) e Recife (R$ 172,29).
"O resultado veio dentro das expectativas. Ao contrário de dezembro quando houve queda na maioria das capitais", afirmou o economista José Maurício Soares, coordenador da pesquisa do Dieese. Segundo ele, fevereiro deve registrar um desempenho similar. "A chuva só precisa dar uma trégua para melhorar as estradas e as condições de logística."
O custo da cesta básica cresceu, em janeiro, em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O resultado no mês passado reflete o aumento no preço do açúcar e do arroz. A variação positiva em relação a dezembro ficou entre 4,61% e 0,79%. Os maiores aumentos ocorreram em Goiânia (4,61%), Salvador (1,43%) e Florianópolis (1,10%). Na outra ponta, as principais quedas registradas foram em Belo Horizonte (-3,87%), Brasília (-3,49%) e São Paulo (-1,39%).
Na comparação com o mesmo período de 2009, todas as 17 capitais apresentaram retração no valor da cesta básica, sendo os maiores recuos em Belo Horizonte (-11,35%) e Goiânia (-9,38%).
Apesar das variações, a cesta básica mais cara ainda está em Porto Alegre (R$ 236,55). Na sequência aparecem São Paulo (R$ 225,02), Vitória (R$ 217,20) e Manaus (R$ 216,53. Por outro lado, os menores valores estão localizados em Aracaju (R$ 169,13), João Pessoa (R$ 171,97) e Recife (R$ 172,29).
"O resultado veio dentro das expectativas. Ao contrário de dezembro quando houve queda na maioria das capitais", afirmou o economista José Maurício Soares, coordenador da pesquisa do Dieese. Segundo ele, fevereiro deve registrar um desempenho similar. "A chuva só precisa dar uma trégua para melhorar as estradas e as condições de logística."
Folia incluída no pacote.
Dilma visitará Rio, Recife e Salvador no Carnaval; Serra ainda não se decidiu
Da Folha de São Paulo
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, vai aproveitar o feriado de Carnaval para fazer um périplo por Estados com tradição carnavalesca.
Ela foi convidada pelos governadores Eduardo Campos (PSB-PE) para ir a Recife, Jaques Wagner (PT-BA) para passar uns dias em Salvador, e por Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para assistir ao desfile das escolas de samba na Sapucaí.
Ainda há a possibilidade de Dilma ir a São Paulo, na sexta-feira. A agenda da ministra ainda não está fechada, mas assessores garantem que ela irá a Rio, Recife e Salvador.
O governador José Serra (PSDB-SP) também é pressionado por seus aliados a visitar Rio, Bahia, Minas e Pernambuco -onde ficaria no camarote do senador Sérgio Guerra. Mas ele não confirmou presença. Aliados dizem que ele só viajará se as chuvas diminuírem em São Paulo.
Também pré-candidato à Presidência, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pretende passar o Carnaval no Rio com sua mulher, a atriz Patrícia Pillar. Mas não descarta visitar também Salvador e Recife.
A assessoria da senadora Marina Silva (PV) diz que ela ficará em casa com a família.
Lula
Na Sapucaí, Dilma poderá acompanhar o presidente Lula, que cogita a possibilidade de assistir ao desfile no domingo. Em 2009, a ministra passou o Carnaval em Recife e conheceu o Galo da Madrugada. À época, disse que "nunca tinha visto nada igual".
Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Juca Ferreira (Cultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Luiz Eduardo Barretto (Turismo) também cairão no samba. Minc passará o Carnaval indo a blocos de rua no Rio; Ferreira irá para Salvador onde acompanhará o Cortejo Afro; Geddel participará de blocos de rua em Salvador; e Barretto assistirá aos desfiles do Rio e de São Paulo.
Da Folha de São Paulo
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, vai aproveitar o feriado de Carnaval para fazer um périplo por Estados com tradição carnavalesca.
Ela foi convidada pelos governadores Eduardo Campos (PSB-PE) para ir a Recife, Jaques Wagner (PT-BA) para passar uns dias em Salvador, e por Sérgio Cabral (PMDB-RJ) para assistir ao desfile das escolas de samba na Sapucaí.
Ainda há a possibilidade de Dilma ir a São Paulo, na sexta-feira. A agenda da ministra ainda não está fechada, mas assessores garantem que ela irá a Rio, Recife e Salvador.
O governador José Serra (PSDB-SP) também é pressionado por seus aliados a visitar Rio, Bahia, Minas e Pernambuco -onde ficaria no camarote do senador Sérgio Guerra. Mas ele não confirmou presença. Aliados dizem que ele só viajará se as chuvas diminuírem em São Paulo.
Também pré-candidato à Presidência, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) pretende passar o Carnaval no Rio com sua mulher, a atriz Patrícia Pillar. Mas não descarta visitar também Salvador e Recife.
A assessoria da senadora Marina Silva (PV) diz que ela ficará em casa com a família.
Lula
Na Sapucaí, Dilma poderá acompanhar o presidente Lula, que cogita a possibilidade de assistir ao desfile no domingo. Em 2009, a ministra passou o Carnaval em Recife e conheceu o Galo da Madrugada. À época, disse que "nunca tinha visto nada igual".
Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Juca Ferreira (Cultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Luiz Eduardo Barretto (Turismo) também cairão no samba. Minc passará o Carnaval indo a blocos de rua no Rio; Ferreira irá para Salvador onde acompanhará o Cortejo Afro; Geddel participará de blocos de rua em Salvador; e Barretto assistirá aos desfiles do Rio e de São Paulo.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Chuvas irão influenciar voto de brasileiro em 2010, diz pesquisa
Mercado Aberto/Folha
Em tempos de chuvas e enchentes, mais da metade dos brasileiros vai levar em consideração os fatores climáticos na hora de decidir os candidatos que irão escolher nas próximas eleições. Mais de 65% dos eleitores pretendem avaliar como os candidatos se posicionam sobre o tema, segundo levantamento feito pela empresa de pesquisas de mercado Market Analysis, com 835 pessoas em nove capitais.
As classes mais baixas são as mais sensibilizadas pelo tema, com mais de 60%. Os jovens são os mais preocupados -73% dos que têm entre 18 e 24 anos consideram a questão prioritária. O menor percentual está entre os mais velhos, entre 55 e 69 anos (52%). As mulheres (68%) são também mais interessadas pelo tema do que os homens (64%).
Em tempos de chuvas e enchentes, mais da metade dos brasileiros vai levar em consideração os fatores climáticos na hora de decidir os candidatos que irão escolher nas próximas eleições. Mais de 65% dos eleitores pretendem avaliar como os candidatos se posicionam sobre o tema, segundo levantamento feito pela empresa de pesquisas de mercado Market Analysis, com 835 pessoas em nove capitais.
As classes mais baixas são as mais sensibilizadas pelo tema, com mais de 60%. Os jovens são os mais preocupados -73% dos que têm entre 18 e 24 anos consideram a questão prioritária. O menor percentual está entre os mais velhos, entre 55 e 69 anos (52%). As mulheres (68%) são também mais interessadas pelo tema do que os homens (64%).
PT quer órgão paralelo ao Itamaraty
PT planeja criar conselho de política externa
Autor(es): Agencia O Globo/Bernardo Mello Franco
O Globo - 08/02/2010
A cúpula do PT quer ampliar a influência do partido sobre a política externa brasileira com a criação de um conselho federal dedicado ao tema. O órgão teria caráter oficial e funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que sempre foi o único responsável por formular e executar a política externa do país.
Pela proposta, o conselho seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais — redutos tradicionais da militância do partido.
Sua criação é um dos itens do documento “A política internacional do PT”, que será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21.
Autor(es): Agencia O Globo/Bernardo Mello Franco
O Globo - 08/02/2010
A cúpula do PT quer ampliar a influência do partido sobre a política externa brasileira com a criação de um conselho federal dedicado ao tema. O órgão teria caráter oficial e funcionaria paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que sempre foi o único responsável por formular e executar a política externa do país.
Pela proposta, o conselho seria integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais — redutos tradicionais da militância do partido.
Sua criação é um dos itens do documento “A política internacional do PT”, que será votado no IV Congresso Nacional da legenda, entre os dias 18 e 21.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Alta de juros à vista...
O comite de politica monetária fez um alerta para os riscos de inflação no país e em sua ata divulgada hoje indica que está preocupado com o ritmo de recuperação da economia e seus efeitos sobre os preços.// Sinalizando para uma possível alta dos juros em meados de 2010.// A ata, que se refere a ultima reunião, quando o comite manteve os juros básicos em 8,75% ao ano, afirma que as expectativas de inflação, se elevaram desde sua última reunião em dezembro.// Segundo a ata, a influência do cenário internacional sobre o comportamento da inflação doméstica poderia deixar de ser benigna e a se confirmar a perspectiva das pressões internas, a probabilidade de que desenvolvimentos inflacionários inicialmente localizados venham a apresentar riscos para a trajetória da inflação poderia estar se elevando. Nesse contexto, alerta o copom, aumentaria também o risco de repasse de eventuais pressões de alta dos preços no atacado para os preços ao consumidor.// Nesse ambiente, segundo o Banco Central, cabe à política monetária manter-se especialmente vigilante para evitar que a maior incerteza detectada em horizontes mais curtos se propague para horizontes mais longos.// O Copom reforçou a expectativa de reajuste zero para a gasolina e para o gás de bujão em 2010.//
Contra tudo e contra todos... Rafale!
Dassault diminui preço, e Lula escolhe caça francês
Valor do pacote de 36 caças cai quase R$ 4 bi, e governo bate o martelo pelo Rafale
Mesmo com redução, avião fabricado pela França custará quase 40% a mais do que o concorrente mais barato, o sueco Gripen
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.
Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões.
Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões.
Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar antecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.
Norte-americanos e suecos dizem que houve também uma mudança de condições na negociação. Na seleção da FAB, cujo relatório foi finalizado em dezembro, os preços eram fechados e inegociáveis. Pelo documento, o Rafale ficou em último (o Gripen liderou a lista).
Com a redução apresentada a posteriori pela França, o preço ficaria sujeito a alterações futuras, informação que não é confirmada pelo governo.
A redução de US$ 2 bilhões na oferta francesa foi concluída no sábado, quando Jobim passou por Paris na volta de uma viagem a Israel. Deu o aval após reunião com o embaixador brasileiro, José Maurício Bustani.
O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo, foi a Paris para participar da negociação. É a FAB quem arca com os custos de manutenção.
A intenção de Jobim, conforme disse à Folha em janeiro, era reavaliar pessoalmente os critérios no relatório técnico da FAB e, após redistribuir o sistema de pesos para cada um, o que poderia mudar o resultado final, levar o relatório próprio ao presidente. A ideia não evoluiu porque o formato do relatório da FAB era muito rígido, e o Rafale não foi o melhor em nenhum dos critérios.
Assim, Jobim estudou o relatório, elaborado em mais de dez meses pela Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate), e fez, anteontem, uma exposição a Lula para justificar a escolha do Rafale, decidida há meses.
Jobim comunicou a decisão ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que, conforme relatos, ficou "desolado", mas determinado a acatar o posicionamento político do Planalto e da Defesa.
Depois de desistir de alterar os pesos dos critérios da FAB, Jobim vai defender a escolha do Rafale contrariando os argumentos técnicos e os meses de estudos, viagens e avaliações dos aviadores da Copac.
A decisão de Lula sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição. Governo e Congresso têm de aprovar financiamentos, e o TCU checa as contas. É uma decisão de difícil reversão após assinada.
A base da justificativa vai ser que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável -os EUA já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.
No caso do Gripen NG, Jobim vai dizer que o avião "é só um projeto" e reúne peças de diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações para revenda internacional.
A Aeronáutica argumenta que o motor é "apenas mecânico". A aviônica (parte eletrônica) e o sistema de armas ("comunicação" entre o avião e seu armamento), esses sim, poderiam sofrer vetos e restrições.
Nenhum aspecto técnico poderia demover o governo de fechar com a França, decisão tomada no contexto do que Planalto, Defesa e Itamaraty classificam de parceria estratégica.
Valor do pacote de 36 caças cai quase R$ 4 bi, e governo bate o martelo pelo Rafale
Mesmo com redução, avião fabricado pela França custará quase 40% a mais do que o concorrente mais barato, o sueco Gripen
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) bateram o martelo a favor do caça francês Rafale. A decisão foi tomada depois que a fabricante, Dassault, reduziu de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço final do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.
Mesmo com a redução, os caças franceses têm preço muito superior ao dos concorrentes. Conforme a Folha apurou, a proposta do modelo Gripen NG, da sueca Saab, foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, de US$ 5,7 bilhões.
Além do custo do pacote, que inclui avião, armas, logística e custo de transferência tecnológica, a Dassault estimou que a manutenção dos aviões por 30 anos custará US$ 4 bilhões.
Os valores foram revistos após o presidente Lula anunciar antecipadamente a vitória do Rafale, em setembro. O preço unitário, sempre uma estimativa, era então menor para todos os concorrentes porque o pacote não previa vantagens incluídas na renegociação -como o custo de a Embraer fabricar o caça futuramente.
Norte-americanos e suecos dizem que houve também uma mudança de condições na negociação. Na seleção da FAB, cujo relatório foi finalizado em dezembro, os preços eram fechados e inegociáveis. Pelo documento, o Rafale ficou em último (o Gripen liderou a lista).
Com a redução apresentada a posteriori pela França, o preço ficaria sujeito a alterações futuras, informação que não é confirmada pelo governo.
A redução de US$ 2 bilhões na oferta francesa foi concluída no sábado, quando Jobim passou por Paris na volta de uma viagem a Israel. Deu o aval após reunião com o embaixador brasileiro, José Maurício Bustani.
O secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica, brigadeiro Aprígio Azevedo, foi a Paris para participar da negociação. É a FAB quem arca com os custos de manutenção.
A intenção de Jobim, conforme disse à Folha em janeiro, era reavaliar pessoalmente os critérios no relatório técnico da FAB e, após redistribuir o sistema de pesos para cada um, o que poderia mudar o resultado final, levar o relatório próprio ao presidente. A ideia não evoluiu porque o formato do relatório da FAB era muito rígido, e o Rafale não foi o melhor em nenhum dos critérios.
Assim, Jobim estudou o relatório, elaborado em mais de dez meses pela Copac (Comissão Coordenadora do Programa Aeronaves de Combate), e fez, anteontem, uma exposição a Lula para justificar a escolha do Rafale, decidida há meses.
Jobim comunicou a decisão ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que, conforme relatos, ficou "desolado", mas determinado a acatar o posicionamento político do Planalto e da Defesa.
Depois de desistir de alterar os pesos dos critérios da FAB, Jobim vai defender a escolha do Rafale contrariando os argumentos técnicos e os meses de estudos, viagens e avaliações dos aviadores da Copac.
A decisão de Lula sobre a escolha é soberana, segundo a Constituição. Governo e Congresso têm de aprovar financiamentos, e o TCU checa as contas. É uma decisão de difícil reversão após assinada.
A base da justificativa vai ser que o F-18 é americano e o Gripen NG tem componentes dos EUA, como o motor, e ambos deixariam o Brasil vulnerável -os EUA já impediram a Embraer de vender os aviões Super Tucano à Venezuela por terem peças americanas.
No caso do Gripen NG, Jobim vai dizer que o avião "é só um projeto" e reúne peças de diferentes países, o que poderia exigir múltiplas negociações para revenda internacional.
A Aeronáutica argumenta que o motor é "apenas mecânico". A aviônica (parte eletrônica) e o sistema de armas ("comunicação" entre o avião e seu armamento), esses sim, poderiam sofrer vetos e restrições.
Nenhum aspecto técnico poderia demover o governo de fechar com a França, decisão tomada no contexto do que Planalto, Defesa e Itamaraty classificam de parceria estratégica.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Nas entrlinhas do Bolsa Família
GOVERNO FAZ AMEAÇA ELEITORAL AO RECADASTRAR BOLSA FAMÍLIA
O Globo - 03/02/2010
Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.
Segundo a instrução operacional, hoje a validade do benefício "depende do ano em que houve a última atualização cadastral". "Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012. Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011", diz o texto.
Texto pode trazer insegurança jurídica
Para o especialista em Direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça.
- Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. Isso é terrorismo. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venha a acontecer - disse ele. - Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso.
O professor de Direito administrativo da Uerj, Gustavo Binenbojm, afirma que, do ponto de vista da responsabilidade fiscal, a norma está certa. Ele vê, no entanto, margem para interpretações político-eleitorais.
- A medida tem um caráter ambíguo. Ainda que ela seja suscetível a uma explicação eleitoral, juridicamente é correta - diz.
Segundo ele, o governo passa, com a norma, a mensagem de que o benefício está garantido somente enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seus candidatos, estiverem no poder:
- A mensagem política que o governo quer passar é que, se o governo Lula continuar, está tudo garantido. Se não, vocês (beneficiários do programa) vão ter que se acertar com o governo de oposição.
Secretária admite falta de cuidado
A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, nega que a intenção da regra seja espalhar terror entre os beneficiários. Mas ela admite que o texto dá margem para diferentes interpretações:
- Este texto vem suscitando diversas interpretações que vão para além do que, de fato, está escrito nele. Talvez a gente não tenha tido o cuidado (necessário) com a linguagem.
Segundo ela, a instrução operacional tem como finalidade orientar os gestores do programa nos municípios. Lúcia Modesto diz que o documento foi discutido em uma teleconferência com gestores municipais e, na ocasião, não houve, por parte deles, dúvidas sobre o teor meramente funcional da mensagem:
- A instrução não tem valor normativo, é uma instrução operacional. É um texto técnico que ajuda os municípios a se organizarem em um ano que é mais curto que os outros.
A instrução foi editada para ajudar os municípios na atualização do cadastro único de integrantes do Bolsa Família. Desde 2008, quem recebe auxílio pode ficar dois anos sem atualizar suas informações sem correr o risco de perder o auxílio. A partir daí, caso não o faça, terá o repasse bloqueado e, após três meses, será desligado do programa.
A instrução operacional explica que está em vigor um novo conceito de validade do benefício que assegura à família continuar recebendo o dinheiro do governo federal, mesmo que o rendimento per capita seja superior a R$140, teto permitido no programa. O argumento é que as famílias podem eventualmente conseguir uma renda extra, como um emprego temporário. Com a renda maior corriam o risco de perder o benefício. Mas, há alguns anos, o entendimento do ministério é o de que essa renda eventual não pode prejudicar a família que ainda deve ser mantida no programa.
A instrução operacional estabelece ainda uma novidade para o cadastramento. A partir deste ano, cada beneficiário terá um mês específico para fazer a revisão cadastral. O mês depende dos últimos algarismos do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela unidade familiar.
Mais de 700 mil cancelamentos
Ontem, o ministério divulgou que 709.904 famílias terão o recebimento do Bolsa Família cancelado a partir do dia 11 deste mês. O motivo é que o cadastramento delas não foi atualizado nos últimos dois anos. O estado que mais terá famílias retiradas do programa é São Paulo, com 133.992 cancelamentos. Em segundo lugar vem a Bahia, com 67.986. O Rio terá 47.648 famílias retiradas do Bolsa Família ainda este mês.
As famílias poderão recorrer do cancelamento e voltar a integrar o programa. A decisão é da prefeitura da cidade onde moram, que é a responsável pela gestão do benefício. Ao todo, 4.112.315 de famílias já foram desligadas do programa. A maioria (2.237.587) por terem renda familiar superior à exigida.
O Globo - 03/02/2010
Um texto editado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família afirma que o gestor que assumir o comando do programa federal no próximo governo poderá alterar suas regras. O alerta faz parte da instrução operacional número 34, editada no dia 23 de dezembro do ano passado, e que será repassada aos prefeitos, responsáveis pela atualização dos dados do cadastro do Bolsa Família. O documento explica que a validade do benefício está garantida por três anos para quem já atualizou seus dados em 2008 e 2009. Embora não esteja expresso, o texto dá a entender que o mesmo deve valer para quem se recadastrar em 2010. Mas, segundo a advertência do ministério, a partir de 2011, o prazo de validade do benefício não está garantido.
Segundo a instrução operacional, hoje a validade do benefício "depende do ano em que houve a última atualização cadastral". "Cadastros atualizados em 2008 terão a validade do benefício firmada em 31/10/2011; cadastros atualizados em 2009, 31/10/2012. Para os anos de 2011 e 2012, no entanto, a fixação da data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011", diz o texto.
Texto pode trazer insegurança jurídica
Para o especialista em Direito administrativo, Damásio de Jesus, a norma traz insegurança jurídica e pode ser entendida pelos beneficiários como uma ameaça.
- Estamos diante de uma quase total insegurança jurídica. Isso é terrorismo. A lei é isto aqui, mas ela pode mudar a qualquer momento. Parece-me que o governo está tentando antecipar circunstâncias que ele supõe que venha a acontecer - disse ele. - Não é possível que a lei diga alguma coisa hoje e, ao mesmo tempo, diga que isso pode ser mudado. Parece-me muito estranho que o governo faça isso.
O professor de Direito administrativo da Uerj, Gustavo Binenbojm, afirma que, do ponto de vista da responsabilidade fiscal, a norma está certa. Ele vê, no entanto, margem para interpretações político-eleitorais.
- A medida tem um caráter ambíguo. Ainda que ela seja suscetível a uma explicação eleitoral, juridicamente é correta - diz.
Segundo ele, o governo passa, com a norma, a mensagem de que o benefício está garantido somente enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seus candidatos, estiverem no poder:
- A mensagem política que o governo quer passar é que, se o governo Lula continuar, está tudo garantido. Se não, vocês (beneficiários do programa) vão ter que se acertar com o governo de oposição.
Secretária admite falta de cuidado
A secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, nega que a intenção da regra seja espalhar terror entre os beneficiários. Mas ela admite que o texto dá margem para diferentes interpretações:
- Este texto vem suscitando diversas interpretações que vão para além do que, de fato, está escrito nele. Talvez a gente não tenha tido o cuidado (necessário) com a linguagem.
Segundo ela, a instrução operacional tem como finalidade orientar os gestores do programa nos municípios. Lúcia Modesto diz que o documento foi discutido em uma teleconferência com gestores municipais e, na ocasião, não houve, por parte deles, dúvidas sobre o teor meramente funcional da mensagem:
- A instrução não tem valor normativo, é uma instrução operacional. É um texto técnico que ajuda os municípios a se organizarem em um ano que é mais curto que os outros.
A instrução foi editada para ajudar os municípios na atualização do cadastro único de integrantes do Bolsa Família. Desde 2008, quem recebe auxílio pode ficar dois anos sem atualizar suas informações sem correr o risco de perder o auxílio. A partir daí, caso não o faça, terá o repasse bloqueado e, após três meses, será desligado do programa.
A instrução operacional explica que está em vigor um novo conceito de validade do benefício que assegura à família continuar recebendo o dinheiro do governo federal, mesmo que o rendimento per capita seja superior a R$140, teto permitido no programa. O argumento é que as famílias podem eventualmente conseguir uma renda extra, como um emprego temporário. Com a renda maior corriam o risco de perder o benefício. Mas, há alguns anos, o entendimento do ministério é o de que essa renda eventual não pode prejudicar a família que ainda deve ser mantida no programa.
A instrução operacional estabelece ainda uma novidade para o cadastramento. A partir deste ano, cada beneficiário terá um mês específico para fazer a revisão cadastral. O mês depende dos últimos algarismos do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela unidade familiar.
Mais de 700 mil cancelamentos
Ontem, o ministério divulgou que 709.904 famílias terão o recebimento do Bolsa Família cancelado a partir do dia 11 deste mês. O motivo é que o cadastramento delas não foi atualizado nos últimos dois anos. O estado que mais terá famílias retiradas do programa é São Paulo, com 133.992 cancelamentos. Em segundo lugar vem a Bahia, com 67.986. O Rio terá 47.648 famílias retiradas do Bolsa Família ainda este mês.
As famílias poderão recorrer do cancelamento e voltar a integrar o programa. A decisão é da prefeitura da cidade onde moram, que é a responsável pela gestão do benefício. Ao todo, 4.112.315 de famílias já foram desligadas do programa. A maioria (2.237.587) por terem renda familiar superior à exigida.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
"7 anos em 7 minutos"
SETE MINUTOS 1
O governo federal lançou em janeiro uma campanha chamada "7 anos em 7 minutos", que vai reunir, pela primeira vez, uma declaração de cada um dos ministros sobre seus feitos no governo Lula para serem veiculados no blog do Planalto. Os filmes terão cerca de sete minutos cada um, tempo compatível com a maioria dos vídeos do YouTube.
SETE MINUTOS 2
O discurso do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que está programado para ser veiculado depois do Carnaval, vai abordar as exportações do Brasil aos EUA exaltando o fato de o Brasil ter reduzido sua dependência em relação aos países desenvolvidos. Em 2002, os EUA receberam 25% das exportações brasileiras. Em 2009, o número caiu para 10%, diz o ministro, em sua declaração. (mercado aberto)
O governo federal lançou em janeiro uma campanha chamada "7 anos em 7 minutos", que vai reunir, pela primeira vez, uma declaração de cada um dos ministros sobre seus feitos no governo Lula para serem veiculados no blog do Planalto. Os filmes terão cerca de sete minutos cada um, tempo compatível com a maioria dos vídeos do YouTube.
SETE MINUTOS 2
O discurso do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que está programado para ser veiculado depois do Carnaval, vai abordar as exportações do Brasil aos EUA exaltando o fato de o Brasil ter reduzido sua dependência em relação aos países desenvolvidos. Em 2002, os EUA receberam 25% das exportações brasileiras. Em 2009, o número caiu para 10%, diz o ministro, em sua declaração. (mercado aberto)
"7 anos em 7 minutos",
SETE MINUTOS 1
O governo federal lançou em janeiro uma campanha chamada "7 anos em 7 minutos", que vai reunir, pela primeira vez, uma declaração de cada um dos ministros sobre seus feitos no governo Lula para serem veiculados no blog do Planalto. Os filmes terão cerca de sete minutos cada um, tempo compatível com a maioria dos vídeos do YouTube.
SETE MINUTOS 2
O discurso do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que está programado para ser veiculado depois do Carnaval, vai abordar as exportações do Brasil aos EUA exaltando o fato de o Brasil ter reduzido sua dependência em relação aos países desenvolvidos. Em 2002, os EUA receberam 25% das exportações brasileiras. Em 2009, o número caiu para 10%, diz o ministro, em sua declaração.
O governo federal lançou em janeiro uma campanha chamada "7 anos em 7 minutos", que vai reunir, pela primeira vez, uma declaração de cada um dos ministros sobre seus feitos no governo Lula para serem veiculados no blog do Planalto. Os filmes terão cerca de sete minutos cada um, tempo compatível com a maioria dos vídeos do YouTube.
SETE MINUTOS 2
O discurso do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), que está programado para ser veiculado depois do Carnaval, vai abordar as exportações do Brasil aos EUA exaltando o fato de o Brasil ter reduzido sua dependência em relação aos países desenvolvidos. Em 2002, os EUA receberam 25% das exportações brasileiras. Em 2009, o número caiu para 10%, diz o ministro, em sua declaração.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Políticos antecipam campanha em blogs
No Rio, Gabeira e Garotinho usam a internet para atacar o governador Sérgio Cabral, líder nas pesquisas
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO/folha de são Paulo
As eleições são só em outubro, mas no Rio os pré-candidatos já usam diferentes ferramentas da internet para tentar influenciar a opinião pública e antecipar temas da campanha. Mais do que se promover, os postulantes ao Executivo usam a internet para atacar os adversários. O alvo principal é o governador Sérgio Cabral (PMDB), líder nas pesquisas.
Cabral apanha de todo lado: do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), do deputado federal Fernando Gabeira (PV) e até do ex-prefeito Cesar Maia, pré-candidato do DEM ao Senado, que apoia o verde.
Garotinho armou uma guerra de guerrilha contra o hoje arquirrival, em seu portal, com chamadas para colunistas aliados que se dedicam a criticar o governo. Usa na rede o deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ) e Fernando Peregrino, seu ex-secretário de Estado, entre outros.
De 15 notas na página inicial do blog na semana passada, 9 eram sobre Cabral e 3 sobre o prefeito Eduardo Paes, todas negativas. Fotos se alternavam com títulos como: "Caos no Metrô: Trens calorentos, superlotados e solução só em 2011 -Povo reclama. Mas Cabral prorrogou concessão até 2038" e "Escândalo: Cabral vai torrar R$ 180 milhões em propaganda este ano. Aumento de 80%".
Gabeira postou em seu canal no YouTube animação com um mapa-múndi em que mostra ponto a ponto o roteiro de países para os quais Cabral viajou. Garotinho reproduziu o vídeo.
A Folha mostrou que o governador passou mais de cinco meses (158 dias) de três anos em viagens internacionais.
Uma seta vermelha aponta o percurso saindo do Brasil e passando por países como Portugal, Inglaterra, Dinamarca, Alemanha e França, enquanto um contador abaixo da tela roda rapidamente, com o número de dias do mandato no exterior.
O coordenador de propaganda do TRE-RJ, Luiz Márcio Pereira, disse que os blogs não são propaganda política eleitoral extemporânea, a não ser que peçam votos ou exponham plataformas antes de 6 de julho.
Ele ressalva, porém, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia que, quando alguém se compara a outro, faz pedido implícito de voto. A multa varia de R$ 5.000 a R$ 25.000.
Um dos pioneiros no uso de ferramentas da internet, Cesar Maia tem uma newsletter para 37.000 cadastrados e perfil no Twitter há um ano. Ele considera que o impacto desses blogs na opinião pública e em votos é "imprevisível".
"Mas ninguém se elege com blog. Exageram muito para vender este tal marketing de guerrilha", diz o ex-prefeito.
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO/folha de são Paulo
As eleições são só em outubro, mas no Rio os pré-candidatos já usam diferentes ferramentas da internet para tentar influenciar a opinião pública e antecipar temas da campanha. Mais do que se promover, os postulantes ao Executivo usam a internet para atacar os adversários. O alvo principal é o governador Sérgio Cabral (PMDB), líder nas pesquisas.
Cabral apanha de todo lado: do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), do deputado federal Fernando Gabeira (PV) e até do ex-prefeito Cesar Maia, pré-candidato do DEM ao Senado, que apoia o verde.
Garotinho armou uma guerra de guerrilha contra o hoje arquirrival, em seu portal, com chamadas para colunistas aliados que se dedicam a criticar o governo. Usa na rede o deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ) e Fernando Peregrino, seu ex-secretário de Estado, entre outros.
De 15 notas na página inicial do blog na semana passada, 9 eram sobre Cabral e 3 sobre o prefeito Eduardo Paes, todas negativas. Fotos se alternavam com títulos como: "Caos no Metrô: Trens calorentos, superlotados e solução só em 2011 -Povo reclama. Mas Cabral prorrogou concessão até 2038" e "Escândalo: Cabral vai torrar R$ 180 milhões em propaganda este ano. Aumento de 80%".
Gabeira postou em seu canal no YouTube animação com um mapa-múndi em que mostra ponto a ponto o roteiro de países para os quais Cabral viajou. Garotinho reproduziu o vídeo.
A Folha mostrou que o governador passou mais de cinco meses (158 dias) de três anos em viagens internacionais.
Uma seta vermelha aponta o percurso saindo do Brasil e passando por países como Portugal, Inglaterra, Dinamarca, Alemanha e França, enquanto um contador abaixo da tela roda rapidamente, com o número de dias do mandato no exterior.
O coordenador de propaganda do TRE-RJ, Luiz Márcio Pereira, disse que os blogs não são propaganda política eleitoral extemporânea, a não ser que peçam votos ou exponham plataformas antes de 6 de julho.
Ele ressalva, porém, que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avalia que, quando alguém se compara a outro, faz pedido implícito de voto. A multa varia de R$ 5.000 a R$ 25.000.
Um dos pioneiros no uso de ferramentas da internet, Cesar Maia tem uma newsletter para 37.000 cadastrados e perfil no Twitter há um ano. Ele considera que o impacto desses blogs na opinião pública e em votos é "imprevisível".
"Mas ninguém se elege com blog. Exageram muito para vender este tal marketing de guerrilha", diz o ex-prefeito.
Maratona:Lula vai visitar 22 países no 1º semestre
Presidente reserva o segundo semestre para viajar pelo Brasil com a ministra Dilma Rousseff, candidata à sua sucessão
Visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos de países como Espanha, Cuba e Venezuela
SIMONE IGLESIAS/Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A crise de hipertensão que levou o presidente Lula ao hospital semana passada não fará com que ele corte as viagens internacionais já agendadas de fevereiro a julho e também não impedirá que reserve o segundo semestre para viajar Brasil afora em campanha para sua candidata Dilma Rousseff.
Ao deixar o InCor sábado, depois de realizar checkup, Lula deixou claro que não está em seus planos acabar o mandato sentado em seu gabinete, em Brasília. "Vou continuar viajando, obviamente que, graças a Deus, eu estou com a minha saúde perfeita, pelo menos os exames até agora foram perfeitos", disse.
A maratona de viagens começará logo depois do feriado de Carnaval com previsão de visita a 22 países e deverá se encerrar um pouco depois do início da campanha eleitoral. Lula decidiu fazer o maior número de viagens possível nos próximos cinco meses para poder se liberar de compromissos no exterior a partir de agosto, quando seu alvo será o palanque de sua candidata à sucessão.
Dos dias 23 a 26 de fevereiro, Lula irá ao México, para reunião da Cúpula América Latina e Caribe. Aproveitará para se encontrar, em Cuba, com os irmãos Fidel e Raúl Castro, viagem de despedida dos dois ditadores e, de lá, partirá para El Salvador para reunião com o presidente Mauricio Funes. Antes de voltar ao Brasil, Lula visitará o Haiti, atingido por um terremoto que matou mais de 170 mil pessoas.
Em março, o presidente Lula acompanhará, no Uruguai, a posse do presidente eleito, José Mujica, e fará visitas oficiais a três países do Oriente Médio, em retribuição à vinda ao Brasil do presidente de Israel, Shimon Peres, do Rei Abdullah II da Jordânia, e do presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, entre 2008 e 2009.
No mês seguinte, há previsão de viagem aos Estados Unidos, onde participará de um encontro sobre energia atômica.
Em junho, Lula agendou compromissos no Irã, China e Rússia. Na China, o presidente visitará a ExpoXangai, feira internacional que neste ano terá como tema o desenvolvimento urbano com qualidade de vida e, no Irã, retribuirá a visita feita pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil em novembro passado.
Na véspera do começo da campanha eleitoral, Lula fará sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países (ainda indefinidos). Mas com certeza passará pela África do Sul para acompanhar a final da Copa em Joanesburgo, dia 11 de julho.
A agenda do presidente inclui ainda viagens ao Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela, mas as datas ainda não estão acertadas. Segundo interlocutores do presidente, as visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos da Espanha, Cuba e Venezuela, onde Lula mantém vínculos com os irmãos Castro, com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero.
Visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos de países como Espanha, Cuba e Venezuela
SIMONE IGLESIAS/Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A crise de hipertensão que levou o presidente Lula ao hospital semana passada não fará com que ele corte as viagens internacionais já agendadas de fevereiro a julho e também não impedirá que reserve o segundo semestre para viajar Brasil afora em campanha para sua candidata Dilma Rousseff.
Ao deixar o InCor sábado, depois de realizar checkup, Lula deixou claro que não está em seus planos acabar o mandato sentado em seu gabinete, em Brasília. "Vou continuar viajando, obviamente que, graças a Deus, eu estou com a minha saúde perfeita, pelo menos os exames até agora foram perfeitos", disse.
A maratona de viagens começará logo depois do feriado de Carnaval com previsão de visita a 22 países e deverá se encerrar um pouco depois do início da campanha eleitoral. Lula decidiu fazer o maior número de viagens possível nos próximos cinco meses para poder se liberar de compromissos no exterior a partir de agosto, quando seu alvo será o palanque de sua candidata à sucessão.
Dos dias 23 a 26 de fevereiro, Lula irá ao México, para reunião da Cúpula América Latina e Caribe. Aproveitará para se encontrar, em Cuba, com os irmãos Fidel e Raúl Castro, viagem de despedida dos dois ditadores e, de lá, partirá para El Salvador para reunião com o presidente Mauricio Funes. Antes de voltar ao Brasil, Lula visitará o Haiti, atingido por um terremoto que matou mais de 170 mil pessoas.
Em março, o presidente Lula acompanhará, no Uruguai, a posse do presidente eleito, José Mujica, e fará visitas oficiais a três países do Oriente Médio, em retribuição à vinda ao Brasil do presidente de Israel, Shimon Peres, do Rei Abdullah II da Jordânia, e do presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, entre 2008 e 2009.
No mês seguinte, há previsão de viagem aos Estados Unidos, onde participará de um encontro sobre energia atômica.
Em junho, Lula agendou compromissos no Irã, China e Rússia. Na China, o presidente visitará a ExpoXangai, feira internacional que neste ano terá como tema o desenvolvimento urbano com qualidade de vida e, no Irã, retribuirá a visita feita pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil em novembro passado.
Na véspera do começo da campanha eleitoral, Lula fará sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países (ainda indefinidos). Mas com certeza passará pela África do Sul para acompanhar a final da Copa em Joanesburgo, dia 11 de julho.
A agenda do presidente inclui ainda viagens ao Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela, mas as datas ainda não estão acertadas. Segundo interlocutores do presidente, as visitas a Europa, África e América Latina serão de despedida, especialmente nos casos da Espanha, Cuba e Venezuela, onde Lula mantém vínculos com os irmãos Castro, com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com o primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero.
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