terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Entrevista do Ministro Fernando gonçalves (STJ) à Folha

Ministro do STJ diz que Arruda o procurou
Fernando Gonçalves afirma que, após receber processo da Caixa de Pandora, chefe da Casa Civil de Aécio também tentou contatá-lo

"Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, eu nunca fui de mandar prender", afirma ministro

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Avesso a jornalistas e agora famoso pela prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (DF), o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que foi procurado por Arruda pessoalmente e pelo governo de Minas Gerais, por telefone, depois de receber o processo da Operação Caixa de Pandora, que estava em segredo de Justiça. "O processo era sigiloso, não sei como vazou", disse. "Devia ter mais coisa no ar do que avião", acrescentou à Folha ontem, citando o chefe da Casa Civil de Minas, Danilo de Castro, como autor do telefonema. Ouvido pela Folha, Castro disse que não se lembrava da ligação. Os advogados de Arruda não foram localizados. Gonçalves, que irá se aposentar em abril, quando completa 70 anos, vota em Brasília, afirma que magistrado não decide por clamor da opinião pública e que a prisão de Arruda não foi fácil: "Fiz a contragosto, não foi por prazer".



FOLHA - No despacho para prender Arruda, o sr. afirma que a prisão preventiva era "imprescindível". Por quê?
FERNANDO GONÇALVES - Não fiz da minha cabeça, da minha vontade, foi um pedido do procurador-geral da República. Houve apreensão de dinheiro, confissão de quem levava dinheiro, pessoas ligadas ao governador que teriam feito a negociação. A prisão foi para que não se frustasse a instrução criminal.


FOLHA - O sr. foi implacável?
GONÇALVES - Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, nunca fui de mandar prender.


FOLHA - E quanto aos vídeos com políticos e empresários recebendo dinheiro?
GONÇALVES - Não vi, só na televisão. Tenho a degravação dos áudios, que são de 2006, e isso é suficiente.


FOLHA - Em sendo da época da campanha, pode ser caixa dois, prática generalizada no país?
GONÇALVES - Não diria que só são de campanha, não, porque presume-se que há coisas posteriores. Mas, para mim há uma única expectativa: no dia 20 de abril eu saio.


FOLHA - E sai com uma vitória de 12 a 2 no plenário do STJ. Isso foi fator condicionante para a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) contra o habeas corpus de soltura de Arruda?
GONÇALVES - A dúvida foi se era possível fazer a prisão sem a autorização da Câmara Legislativa [do Distrito Federal]. Quatro ministros foram vencidos, houve a votação do mérito e, depois, o ministro Marco Aurélio esclareceu que um dispositivo da Lei Orgânica foi considerado inconstitucional pelo Supremo. Ou seja: não precisa ouvir a Câmara.


FOLHA - O que o sr. pensou ao receber o pedido de prisão?
GONÇALVES - Estou muito calejado, como esses motoristas que dirigem à noite daqui até Belo Horizonte. Não quero dizer que sou uma pessoa fria, e é lógico que você não vai receber um pedido desses prazerosamente, mas cada um tem que cumprir seu dever. Quando tomo uma decisão, me coloco naquele lugar do vencido, não do vencedor. Preferiria que não tivesse caído para mim. Não gosto de ficar exposto.


FOLHA - O sr. sofreu pressão dos seus conterrâneos? Arruda e Paulo Octávio são mineiros.
GONÇALVES - O Arruda veio aqui e pediu para falar comigo, dizia que havia um processo contra ele. Foi logo no início, antes de toda e qualquer providência. Eu o conheço. Ele veio, ficou sentado aí [apontando o sofá]. O processo era sigiloso, não sei como vazou.


FOLHA - O que o sr. lhe disse?
GONÇALVES - Que tinha sido distribuído para mim, que estava tramitando sigilosamente, que não tinha conhecimento dos fatos e que não poderia adiantar nada. O processo tinha sido distribuído, mas não tinha chegado. Não sei se a operação vazou. Devia ter alguma coisa no ar além de avião.


FOLHA - O Durval Barbosa, delator do mensalão, disse que Arruda iria falar com Aécio para pedir ao sr. que o recebesse. Aécio falou algo?
GONÇALVES - A Socorro [secretária do ministro] disse que o chefe da Casa Civil, Danilo de Castro, havia ligado para mim. Mas isso é muito normal. Sou muito amigo dele e do Aecinho, mas nem falei com ele. Quando ele ligou, Arruda já tinha vindo.


FOLHA - A prisão preventiva de um governador aproxima o Judiciário da opinião pública?
GONÇALVES - Não pensei nisso, só fiz o meu papel. Eu não posso deixar a opinião pública me induzir contra a minha consciência. Não à prisão por clamor popular!