Básico: Lula e FH contabilizam obras dos outros

Na disputa obra a obra, caronas e maquiagens
Gustavo Paul e Cristiane Jungblut/ Globo - 10/02/2010

Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios.
Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil.

Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.

Há obras eternas como as Eclusas da Usina de Tucuruí, no Pará, iniciadas em 1981, no governo do presidente João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil e que só devem ser concluídas este ano. A Linha 1 do Metrô do Rio, que chegou em dezembro passado a Ipanema, foi iniciada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os trilhos da Ferrovia NorteSul começaram a ser implantados no governo Sarney e constam de programas dos dois governos. Outro exemplo é a obra do Porto de Pecém, no Ceará, também iniciada na gestão Sarney, e concluída por FH.

O metrô de superfície de Porto Alegre, gerido pela empresa Trensurb, é um exemplo de obra fatiada, ou seja, com a construção de trechos em diferentes períodos. Em março de 1985, a linha 1 foi inaugurada. Hoje, são 17 estações, de Porto Alegre até São Leopoldo.

Todos os trechos foram inaugurados por governantes diversos. A última etapa, em execução, prevê a chegada a Novo Hamburgo e contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, no início das obras em fevereiro de 2009.

Em pleno ano eleitoral, o governo já anuncia o PAC-2, que pretende dar continuidade às obras do atual a partir de 2011. Ao fazer o balanço de três anos do PAC, Dilma, perguntada sobre o fato de em três anos o programa ter concluído apenas 40% de suas obras, preferiu não responder quando chegaria a 100%. Disse apenas que a execução do novo PAC, a ser lançado em março, terá “mais rapidez” devido ao aprendizado de agora.

Uma análise dos projetos dos governos FH e Lula mostra uma nítida opção pela continuidade de grandes obras de infraestrutura e até de programas sociais, que, em alguns casos, apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve como origem o Bolsa Escola, lançado em 2001. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) começou no governo passado. O Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, foi precedido pelo Luz no Campo, do segundo mandato tucano.

— Os programas sociais foram criados pelo presidente Fernando Henrique.

O Bolsa Família, o governo Lula pegou os programas e unificou num só. Está tudo dentro de uma linha. O Lula manteve os programas e os aprofundou.

E isso faz parte da construção de uma Nação — diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique.

Na comparação direta, porém, os números de investimentos em infraestrutura nos sete anos do governo Lula são superiores aos dos sete anos do governo FH. Surfando na onda da tranquilidade do cenário internacional até o segundo semestre de 2008, aproveitando a economia estabilizada e com a prioridade dada ao PAC, o governo do PT tem números mais vistosos.

Investiu em mais aeroportos (13 contra 9), contratou mais recursos para saneamento (R$ 32,2 bilhões contra R$ 4 bilhões) e habitação (R$ 124 bilhões, contra R$ 28 bilhões), começou a construir mais hidrelétricas (27 contra 21) e usinas térmicas (75 contra 34) e investiu mais em transportes. Neste último caso, desde 2005 os investimentos estão acima de 0,37% do PIB; no governo FH o melhor resultado foi de 0,24% do PIB em 2000.

Uma sequência que amadureceu o país

Para os empresários, essa diferença faz parte da evolução natural e do amadurecimento do país. O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que os investimentos em infraestrutura, por exemplo, foram impulsionados pela lei de concessões, do governo tucano.

— Os investimentos em infraestrutura tiveram uma dinâmica diferente com o PAC, que foi mais amplo que o Avança Brasil. Mas o programa de FH também trouxe benefícios para o país. Do ponto de vista do empreendedor trata-se da sequência do amadurecimento dos investimentos no país.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, afirma que o programa “Minha Casa, Minha Vida” é a primeira iniciativa para a construção de moradias populares desde os anos 80.

— É um programa direcionado à baixa renda que não teve igual desde o BNH (Banco Nacional de Habitação).

O que estamos vivendo é um momento extremamente positivo — disse Simão.

Na análise dos programas de obras dos dois governos — PAC no governo Lula e Brasil em Ação e Avança Brasil, no governo FH — fica claro que várias obras importantes foram concluídas na gestão tucana (Gasoduto Brasil-Bolívia, a Hidrelétrica de Xingó, o Porto de Pecém, no Ceará, por exemplo). E outras foram iniciadas, mas só serão concluídas pelo PAC, como a produção de gás em Urucu, no Amazonas. A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por exemplo, começou a ser planejada no início dos anos 2000 mas só será licitada em abril próximo.

Outro exemplo, desta vez em São Paulo: o Expresso Tiradentes teve a obra iniciada em 1997 e mudou de nome várias vezes. Começou como Fura Fila, na gestão de Celso Pitta, e virou Paulistão, no período Marta Suplicy.

Seu primeiro trecho foi entregue em 2007 pelo prefeito Gilberto Kassab.

Em abril de 2009, o prefeito e o governador José Serra concluíram o terceiro trecho, que está no PAC