quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Arruda tenta articular para sair da cadeia

O Estado de S. Paulo

Arruda pede que Supremo adie julgamento e já avalia renúncia

Mariângela Gallucci e Leandro Colon, BRASÍLIA


Para construir um fato político com poder de tirá-lo da cadeia, o governador afastado do DF, pediu adiamento do julgamento de seu habeas corpus


Para deixar prisão, governador afastado pretende mostrar que, longe do cargo, não obstruiria as investigações


Para construir um fato político com poder de tirá-lo da cadeia, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), pediu ontem o adiamento do julgamento do habeas corpus, que estava agendado para hoje. A solução passa pela renúncia de Arruda ou por licença até o fim das investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

O gesto, discutido pelo governador afastado com seus advogados na noite de terça-feira, na cela da Superintendência da Polícia Federal, pretende mostrar aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - propensos a manter Arruda na cadeia - que longe do cargo, seja na hipótese de uma renúncia ou licenciado, ele não poderia mais obstruir as investigações, fato que motivou a prisão.

Nos últimos dias, o advogado Eduardo Alckmin, que faz parte do corpo de defesa de Arruda, procurou políticos influentes do Congresso - alguns com experiência de investigados por CPIs e pela PF - para obter um diagnóstico sobre as chances de sobrevivência do governador.

Na avaliação desses "consultores" de crise, uma investigação como a Pandora produziria efeitos muito mais devastadores para Arruda, se somada às apurações de uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa, ameaça que paira sobre a cabeça do chamado chefe do "mensalão do DEM". Para não abrir essa segunda frente de investigação, só restaria a renúncia. E essa hipótese é a mais forte hoje.

IMPEACHMENT

Pelo cronograma da Câmara Legislativa, Arruda tem cerca de 20 dias, até meados de março, para renunciar sem sofrer os efeitos de um impeachment - a perda de direitos políticos.

A eventual renúncia de Arruda acrescenta incerteza ao quadro sucessório do DF, uma vez que há dúvidas sobre a legalidade de um governo a ser chefiado até o fim do mandato pelo deputado distrital Wilson Lima (PR). Com isso, as chances de intervenção federal no DF aumentariam.

Nélio Machado, que integra a defesa de Arruda, alegou, ao pedir o adiamento, que só ontem teve acesso às transcrições dos votos dos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no dia 11, mandaram prender o governador. Com mais tempo, ele poderá analisar as transcrições e preparar a defesa.

Machado também disse que os advogados não foram avisados com antecedência do julgamento do dia 11. O pedido de habeas corpus, que seria analisado hoje, foi protocolado quando estava em andamento a sessão do STJ que ordenou a prisão.

Para os advogados, o decreto de prisão tem três fatores que determinam a ilegalidade: falta de submissão da medida ao Legislativo, ausência de fundamentação pela autoridade judicial e falta de demonstração da sua necessidade efetiva.

Com o pedido da defesa, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, adiou para data ainda não prevista o julgamento do habeas corpus e Arruda deverá continuar preso pelo menos até a próxima semana.