segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Ranking de viagens pela FAB

Tarso fez 85 viagens em jatinhos da FAB em 2009
Tarso, campeão nas asas da FAB
Autor(es): Agencia O Globo/Luiza Damé e Chico de Gois
O Globo - 18/01/2010



O ministro da Justiça, Tarso Genro, é o campeão na utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo país afora.
Candidato declarado ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso se valeu dos jatinhos em 85 ocasiões em 2009, sendo que a maioria das viagens foi para Porto Alegre, onde mora — o que é garantido pela legislação em vigor — ou para cidades no interior do Rio Grande do Sul.

Na média, foi uma viagem a cada quatro dias. Em seguida vem o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barretto, que fez 81 viagens em aviões da FAB. Em 2009, os ministros usaram 813 vezes os aviões da Força Aérea, sem contar viagens na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os dados são de um levantamento feito pelo GLOBO nos 37 ministérios — incluindo o Banco Central, cujo presidente, Henrique Meirelles, tem cargo de ministro. Do total, 30 informaram o número de viagens realizadas pelos titulares das pastas usando os jatinhos da FAB, com a respectiva agenda cumprida pelo ministro. O Banco Central e o Gabinete de Segurança Institucional não deram os dados, limitando-se a afirmar que o serviço foi usado “de acordo com a norma vigente”.

Casa Civil, da ministra Dilma Rousseff, Defesa, Direitos Humanos, Esporte e Meio Ambiente não responderam ao pedido de informações.

Em várias ocasiões, Tarso aproveitou a viagem para manter agendas políticas no Rio Grande do Sul. Segundo a agenda fornecida pelo Ministério da Justiça, nessas viagens Tarso deu entrevistas a veículos de comunicação gaúchos, fez palestras em associações comerciais e visitou universidades, mas também tratou dos programas ligados à pasta. Numa das viagens, em janeiro de 2009, o ministro foi para Porto Alegre num avião da FAB para participar de reunião com guardas municipais das cidades atendidas pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em Canoas. Quatro dias depois, Tarso usou novamente o transporte da FAB para evento do Pronasci, mas no Rio.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, é outro que gosta de manter atividades em seu estado. Das 24 viagens que fez em 2009, usando jatinhos da FAB, em dez Bernardo participou de eventos em cidades do interior do Paraná, como a cerimônia que criou o feriado municipal da Consciência Negra, em Londrina.

Decreto autoriza viagens de volta para casa

Já a maior parte das viagens feitas pelo ministro do Turismo diz respeito a eventos relacionados à sua pasta. Em algumas ocasiões, ele dividiu o serviço da FAB com os colegas. Depois de cuidar de investimentos em Itacaré e Mamanu, na Bahia, o ministro voltou no jatinho com o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, que costuma usar o serviço da FAB entre Brasília e Salvador, onde mora, o que é permitido pela lei. Barretto também usou jatinhos da FAB entre Brasília e Porto Alegre, onde participou de evento da Copa do Mundo de 2014. No dia seguinte, foi ao Rio, para solenidade de entrega do acervo do Museu Nacional de Belas Artes, e voltou para Brasília.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, usou 73 vezes os aviões da FAB, sendo 52 vezes para cumprir agenda do governo e 21 para voltar a Belo Horizonte, onde mora. Segundo a assessoria de imprensa, o ministério “está presente em todos os municípios com estrutura centralizada em Brasília, o que exige deslocamentos constantes do ministro”. Diz ainda que, muitas vezes, o horário dos compromissos de Patrus nos estados é incompatível com voos comerciais, sendo necessário usar a FAB.

No ano passado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, usou aviões da FAB para o cumprir 60 agendas relacionadas a questões da pasta. Segundo a assessoria de imprensa, entre os programas do ministério que demandaram o uso dos jatinhos estão as caravanas da dengue e da mortalidade infantil “que percorreram vários estados brasileiros, e exigiram logística para possibilitar que o ministro percorresse, em curto espaço de tempo, rotas de 10 mil quilômetros e 9 mil quilômetros, respectivamente”.

Nessas viagens, a comitiva do ministro é integrada por técnicos, um representante do cerimonial e um assessor de imprensa.

O uso dos aviões da FAB é disciplinado pelo decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi obrigado a restringir esse transporte depois de polêmicas envolvendo seus ministros.

Segundo o decreto, podem usar o serviço da FAB o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, os ministros, ocupantes de cargo público com prerrogativa de ministro e os comandantes das Forças Armadas. Os voos são permitidos por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e em deslocamentos para o local de residência permanente.