segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Toma lá... Dá cá...

Da Folha de São Paulo

Empresa doadora recebe verba de deputados
Levantamento revela que, em ao menos dez casos, companhias que financiaram campanhas ganharam recursos de verba indenizatória

Congressistas negam que as contribuições recebidas tenham sido motivadas pelo uso dos recursos da Câmara nas empresas, ou vice-versa


RANIER BRAGON
ALAN GRIPP


Empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger, revela levantamento inédito feito pela Folha.
Entre os deputados que receberam as maiores doações, são pelo menos dez casos de toma lá dá cá, identificados a partir do cruzamento das contribuições de campanha com os gastos secretos da verba indenizatória, cujas regras, genéricas, definem apenas que elas podem custear despesas relacionadas à atividade parlamentar.
As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações.
A Folha teve acesso em novembro, pela via judicial, a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas pelos deputados nos quatro últimos meses de 2008.
Até então secretas -a Câmara só passou a divulgar as informações detalhadas a partir de abril de 2009-, as notas já revelaram uso do dinheiro público em empresas com endereço fantasma, em gastos em turismo, confraternizações e empresas dos próprios deputados.
A nova revelação se dá pelo cruzamento de dados das notas com a relação de doadores das campanhas de 2006 e 2008.
O número de empresas que aparece nas duas listas -tanto é beneficiária da verba indenizatória como é doadora de campanha- representa cerca de 10% das que emitiram notas para os deputados no período.
A pesquisa nos casos que envolvem os valores mais expressivos mostram situações como a do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que foi reembolsado pela Câmara em R$ 32,4 mil após apresentar notas de serviços prestados pela empresa Online Informática, de setembro a dezembro de 2008.
A mesma empresa aparece na Justiça Eleitoral como doadora de R$ 100 mil para a campanha do deputado em 2006.
O ex-corregedor da Câmara, que deixou o cargo após a revelação de que a família possuía um castelo no interior de Minas, Edmar Moreira (PR-MG) apresentou no período notas de R$ 52 mil da empresa Ronda, de sua propriedade. Na outra ponta, a Ronda doou R$ 60 mil para a sua campanha e para a de um filho dele, em 2006.
Já a empresa de serviços Dinâmica fez uma única doação em 2006, segundo a Justiça Eleitoral: R$ 30 mil para o deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). As notas fiscais da verba indenizatória mostram que o deputado declarou gastos na empresa de R$ 23,8 mil de setembro a dezembro de 2008.
Colega de bancada e de partido, o deputado Deley (PSC-RJ) tem exemplo semelhante: recebeu doação de R$ 13 mil da Reprográfica Barrense, na qual ele declara ter gasto R$ 32,4 mil da verba indenizatória nos últimos meses de 2008.
Os deputados ouvidos pela Folha negaram que as doações foram motivadas pelo uso da verba indenizatória nas empresas, ou que o recebimento de doações tenha estimulado o uso da verba pública na contratação de serviços das empresas.
O deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), por exemplo, diz que os R$ 160 mil que sua campanha recebeu da TGR Transportadora (14% do que arrecadou), que pertence a um tio, não tem relação com os R$ 5.000 que gastou, com recursos da verba indenizatória, no posto de combustível da empresa nos quatro últimos meses de 2008. Segundo ele, os R$ 5.000 são gastos pulverizados em quatro meses, e que os dois carros que usa em Petrolina (PE) também usaram outros postos.
Desde que a Folha começou a publicar reportagens sobre a prestação de contas dos deputados, em novembro, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que orientaria a Corregedoria da Casa a investigar todos os casos, mas nenhum ainda foi concluído. O Congresso está em recesso até o fim de janeiro.

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