quinta-feira, 25 de março de 2010

Cidades investem pouco da renda do petróleo


* A choradeira do Rio de Janeiro e outros estados produtores de petróleo devido á queda na arrecadação com os royalties não se traduz em beneficios para a população. Segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo, os recursos provenientes dos royalties não se traduzem em investimentos, mas em mais contratação e maior dependêencia dos municipios.

Alexandre Rodrigues/O Estado de S. Paulo

Dados oficiais do governo do Estado mostram que recursos de royalties quase não são usados para investimento
O incremento de receita que os royalties do petróleo proporcionam aos municípios que têm plataformas de produção na extensão do seu litoral não se reflete nos investimentos de todas as prefeituras beneficiadas.

É o que mostra o cruzamento dos dados de arrecadação de royalties e investimentos por habitante do anuário "Finanças dos Municípios Fluminenses", publicado pelo governo do Estado do Rio, com dados de 2008.

Das dez cidades fluminenses que mais receberam royalties em relação ao tamanho da população, apenas cinco figuram também na lista de maiores investimentos per capita. Mesmo assim, sem manter a proporção. Casimiro de Abreu, por exemplo, que está em 5° lugar em royalty per capita (R$ 2.799), é a 15ª em investimento: apenas R$ 371 por habitante. Carapebus, com a quarta melhor relação royalty/habitante (R$ 3.047), só investiu R$ 434 por pessoa.

Embora quatro cidades tenham recebido mais de R$ 3 mil em royalties por morador, apenas Quissamã e Rio das Ostras destinaram mais de R$ 1 mil aos investimentos. São João da Barra chegou perto: R$ 983 por morador. No entanto, arrecadou R$ 4.863 em royalties per capita.

Porto Real. O quarto município fluminense com maior taxa de investimento por habitante é Porto Real, no Sul Fluminense, que não é uma das cidades campeãs de royalties. Recebeu apenas R$ 4,4 milhões em 2008, R$ 280 por habitante. Ficou na 36° lugar na lista de royalties per capita, mas investiu R$ 653 por pessoa. O município é um polo da indústria automotiva.

Definidos como uma compensação aos municípios que abrigam áreas de produção de petróleo, mesmo que estejam a quilômetros da sua costa, os royalties deveriam ser usados pelas cidades para investimentos estruturantes, como escolas, hospitais, infraestrutura, recuperação ambiental ou fomento de novas alternativas econômicas.

No entanto, em vez de preparar os municípios para o futuro sem o petróleo, o aumento de mais de 300% dos repasses desde 2000 estimulou as cidades a usar os recursos para a contratação de pessoal e custeio, tornando os municípios dependentes .

No ano passado, mesmo com a redução dos repasses decorrente da queda da cotação do barril, os royalties responderam por 81% da receita de São João da Barra, 67% de Rio das Ostras e 64% de Quissamã. A última, campeã em royalties por habitante (R$ 7.843), tem o maior investimento per capita: R$ 2.132. No entanto, a cifra não chega a um terço da relação royalty/população.

Rio das Ostras aplicou R$ 114,8 milhões em investimentos em 2008, mas recebeu R$ 341,9 milhões em royalties, R$ 3.754 por habitante. Foi o segundo investimento per capita do Estado: R$ 1.260.