quarta-feira, 24 de março de 2010

A história se repete... Senado paga R$ 8 mi a clínicas de servidores

Auditoria revelou que médicos concursados recebem ilegalmente da Casa também por atendimentos particulares a funcionários

Dois diretores da área de saúde foram exonerados depois de descoberta a irregularidade; contratos deverão ser rescindidos

ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA Folha de São Paulo

O Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa. Com isso, médicos concursados que já dão expediente no Senado, recebiam também pelo atendimento a servidores em suas clínicas particulares.
Uma auditoria interna do próprio Senado descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".
O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".
Por causa das irregularidades, os diretores do SIS (Sistema Integrado de Saúde), Fábio Scarton, e do Sams (Secretaria de Assistência Médica e Social), Paulo Roberto Rodrigues Ramalho, foram exonerados. Scarton disse que o Senado é responsável pela contratação.(reportagem completa na FSP)

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