quarta-feira, 24 de março de 2010

NOVA PROPOSTA MANTÉM ROYALTIES, MAS O RIO AINDA PERDE R$ 3,6 BI

O Globo/Gustavo Paul BRASÍLIA

Alternativa à emenda Ibsen deve ser apresentada hoje no Senado

Integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tentarão hoje, no Senado, uma alternativa à emenda Ibsen.

A proposta deverá manter os royalties a estados e municípios produtores, mas retirar as participações especiais sobre o petróleo.

Pela emenda Ibsen, a economia fluminense — estado e prefeituras — perderia R$ 7 bilhões ao ano. O Estado do Rio recebe hoje R$ 5,3 bilhões em royalties e, se essa nova regra for aprovada, passaria a embolsar apenas R$ 1,7 bilhão. Ou seja, ainda haveria uma perda de R$ 3,6 bilhões. As participações especiais têm alíquotas progressivas de zero a 40%, dependendo do volume de produção dos campos, de sua localização e do tempo de exploração.

Cifra equivale a participações especiais do Estado do Rio com petróleo. Projeto vai ao Senado

A segunda tentativa de uma proposta alternativa à emenda Ibsen será apresentada hoje ao Senado e está sendo articulada por integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta, que não terá chancela oficial, mantém o atual pagamento dos royalties aos estados e municípios produtores, mas redistribui o montante das participações especiais (PEs) — a maior fatia do bolo — destinadas aos estados e municípios. A parcela da União seria preservada. Dessa forma, o Rio de Janeiro continuaria tendo grandes perdas, ainda que menores em relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Perde não só o estado, mas nove das dez cidades que hoje recebem participação especial no Rio.(Reportagem completa em O Globo)

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