domingo, 6 de dezembro de 2009

Campanha de Arruda no DF financiou 236 candidatos

Da Folha de São Paulo

Prestação de contas à Justiça omitiu datas de pagamentos e CNPJ de beneficiados

Promotor diz que o elevado número de candidaturas ajudadas também pode indicar fraude; responsável por doações não é localizado

SILVIO NAVARRO
DO PAINEL

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Investigado por suspeita de caixa dois e pagamento de mensalão para deputados distritais, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), montou em seu escritório político uma espécie de balcão de financiamento de campanhas em 2006. Dali, abasteceu 220 candidaturas à Câmara Legislativa do Distrito Federal, hoje alvo do escândalo, e 16 à Câmara dos Deputados, num total de R$ 642 mil.
Ao informar a saída dos valores da conta de campanha, a prestação de contas de Arruda omitiu à Justiça Eleitoral as datas dos pagamentos e o CNPJ de quem os recebeu.
Flagrado em vídeos da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal recebendo maços de dinheiro do seu ex-secretário Durval Barbosa (Relações Institucionais), Arruda alega que as gravações são do período pré-campanha de 2006.
Promotor eleitoral em São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro Lopes afirmou que o elevado número de candidatos ajudados por Arruda surpreende e que, em tese, a ausência de datas pode significar ilegalidade. "Isso é sério, pode caracterizar fraude. Existem prazos para a captação e a transferência de recursos. Sem as datas, não há como fiscalizar." O promotor, porém, não vê ilegalidade na distribuição em si.
Na prática, a conta da campanha ao governo do DF funcionou como um comitê eleitoral. Candidatos ouvidos pela Folha relataram, inclusive, que achavam ter sacado os valores de um "comitê" ou do "diretório regional" do partido. Mas, para a Justiça Eleitoral, esse comitê jamais existiu formalmente.
Os valores foram pagos em duas remessas, de R$ 2.100 e R$ 1.050 para cada aliado. Foram 397 repasses. A maioria das campanhas desses candidatos só teve essa fonte de recursos. Alguns não declararam à Justiça a entrada das doações e outros nem sequer prestaram contas da campanha.
Ao médico Dr. Ranon (PMN), por exemplo, Arruda declarou ter doado R$ 3.150 em duas parcelas. O candidato, porém, informou à Justiça Eleitoral que arrecadou R$ 9.000 e gastou R$ 3.000 na campanha, mas que esses recursos foram doados pela sua própria clínica. "Sou empresário e a campanha foi bancada por mim. Não me lembro de ter recebido nenhum recurso dele [Arruda]."
Segundo relatos, funcionava assim: o candidato recebia um telefonema dos dirigentes do seu partido e buscava os recursos em mãos, ora em cheques, ora em dinheiro vivo, no escritório da campanha de Arruda.
"Fui até o partido, o DEM, e peguei um cheque. Mas não lembro quem assinava", diz Fabiano Alves (PR), 301 votos nas urnas. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele não declarou a entrada desse dinheiro porque não prestou contas de sua campanha.
"O partido [PPS] comunicou que o comitê do Arruda iria disponibilizar R$ 3.100, aí eu fui lá buscar os cheques", disse Wisdnay Souza Sales (PPS), 259 votos. "Ele [Arruda] me passou os recursos através do PPS, deu o cheque através do PPS. Eu peguei o cheque nominal e declarei. As pessoas do PPS é que conversaram com o Arruda, houve um acerto para a aliança", disse Pedro Lacerda Neto (PPS), 214 votos.

Legislação
A Lei Eleitoral permite que um candidato redistribua doações feitas a ele para outras campanhas, mas três características incomuns foram adotadas por Arruda: 1) o volume pulverizado de 236 candidatos a deputado; 2) a omissão das datas em que os repasses foram efetuados; 3) e o fato de alguns não terem declarado a entrada do dinheiro à Justiça.
Arruda informou à Justiça ter arrecadado R$ 8 milhões e desembolsado o mesmo valor na corrida eleitoral. O principal financiador de sua campanha foi oculto. Cerca de R$ 3,57 milhões (44,3% do total) vieram do Diretório Nacional do DEM, cuja sede fica em Brasília. Por uma brecha da lei, os diretórios podem captar recursos de empresas e pessoas e repassá-los a determinado candidato sem revelar a origem do dinheiro.
Segundo os candidatos ouvidos, o responsável pela entrega das doações era o atual coordenador político do governo do DF, Adelson Cardoso. Procurado, ele não ligou de volta.
O sistema de pulverizar doações é similar ao adotado em 2008 pelo candidato vitorioso à Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT). Ele declarou ter repassado às campanhas de 242 candidatos a vereador um total de R$ 5 milhões dos R$ 11,2 milhões que arrecadou.