terça-feira, 22 de dezembro de 2009

O QUE MUDOU NO ORÇAMENTO DE LULA

SOB LULA, INVESTIMENTO ORÇADO VAI DE 7% A 13%
Autor(es): Cristiane Agostine
Valor Econômico - 22/12/2009

A comparação entre o primeiro Orçamento aprovado na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para 2004, e o último a ser apresentado pela administração, para 2010, indica a elevação dos gastos do governo com pessoal e encargos sociais, o aumento nos investimentos em estatais e em obras de infraestrutura e a redução no pagamento de juros e encargos da dívida.

O Orçamento de 2010 ainda não foi aprovado pelo Congresso, a votação em plenário está prevista para hoje. Os dados preliminares da proposta orçamentária apresentada pelo governo e modificada pelos parlamentares demonstram que o presidente Lula usará para investimentos quase 13% do previsto do Orçamento líquido, descontado o refinanciamento da dívida, em seu último ano de mandato. Em 2004, na primeira proposta orçamentária do governo Lula, os investimentos representavam cerca de 7%.

Os gastos com pessoal e encargos sociais foram de 13,10% do Orçamento de 2004 para 15,66% da peça orçamentária de 2010. O percentual sobre o total para o próximo ano poderá ser alterado, já que o projeto de lei ainda está sendo debatido pelos parlamentares.

O montante destinado para juros e encargos da dívida foi reduzido de forma significativa: no texto que saiu do Congresso (autógrafo) em 2004 indicava 18% do total. Na proposta para o próximo ano, representará pouco mais de 9%.

Os dados foram compilados pelo consultor de Orçamento do Congresso Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, a pedido do Valor. Na comparação entre o texto do Orçamento de 2004 modificado pelos parlamentares e o de 2010, em tramitação, o item "outras despesas correntes", que inclui gastos com programas como o Bolsa Família, aumentou, de 42,6% em 2004 para 50,19% em 2010, segundo o texto que ainda será votado no Congresso.

O último Orçamento elaborado e votado no governo Lula registra gasto recorde com custeio da máquina pública e a maior promessa de investimentos do governo. O texto apresentado pelo relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), prevê aumento de cerca de R$ 700 milhões nas despesas com pessoal e encargos sociais e de cerca de R$ 8,2 bilhões nas outras despesas correntes (custeio, previdência e transferências constitucionais legais). Até a tarde de ontem, estavam previstos R$ 183,75 bilhões para gastos com pessoal e encargos sociais. Das despesas efetivas totais, cerca de R$ 1,17 trilhão corresponde ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 94,4 bilhões ao Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais. Por conta das emendas parlamentares, os investimentos no Orçamento Fiscal e da Seguridade tiveram um incremento de cerca de R$ 13 bilhões, na comparação com a proposta do governo.

O Orçamento de 2010 poderá trazer benefícios eleitorais para o candidato que será apoiado pelo governo Lula, com o aumento do Bolsa Família, do salário mínimo e reajuste salarial para os aposentados.

O relator destinou o montante de R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Previdência Social para que possam ser garantidos aumentos reais nos benefícios previdenciários superiores a um salário mínimo.

Magela propôs aumento para o salário mínimo maior do que o enviado pelo Executivo, o que poderá ajudar Magela em sua campanha eleitoral de 2010. A proposta do governo era de elevar os atuais R$ 465 para R$ 505,55. O deputado disse ter reservado recursos para que o mínimo passe para R$ 510. Pela proposta do governo, o valor seria de R$ 505,55. "Não houve objeção do governo sobre esse aumento", disse Magela ontem. O presidente Lula precisa editar uma medida provisória até o fim deste mês definindo o valor do novo salário mínimo, que passará a vigorar a partir de janeiro.

O Bolsa Família, principal vitrine da gestão, terá R$ 1,7 bilhão a mais em comparação a 2009, um acréscimo de cerca de 15%. A previsão total de recursos para o programa é de R$ 13,1 bilhões. Apesar do destaque que o Bolsa Família tem no governo Lula, outros programas sociais poderão receber mais recursos. O Economia Solidária em Desenvolvimento deverá receber R$ 19, 5 milhões e o Benefício de Prestação Continuada, R$ 20,2 bilhões. Na área social, o Orçamento registra a diminuição de 11,85 % (R$ 40,8 milhões) dos recursos para a erradicação do trabalho infantil.

Até a tarde de ontem, o relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), ainda estava negociando com parlamentares as últimas modificações que deverão ser feitas. O maior entrave era em relação aos recursos para a Agricultura. De acordo com Magela de R$ 1,5 bilhão a 2,1 bilhões para a política de preços mínimos, instrumento que garante ao agricultor a remuneração mínima do custo de produção em caso de excesso de oferta no mercado no momento da colheita. Também faltam cerca de R$ 200 milhões para a vigilância sanitária. Cerca de 60% da bancada ruralista apóia o governo e pressiona o Executivo por mais recursos.

Em relação ao projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, houve um acréscimo de R$ 23,76 bilhões nas despesas, parcialmente coberto por duas reestimativas da receita aprovadas, no valor total de R$ 16,46 bilhões