quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Orçamento turbinado

PAC TERÁ MAIS R$ 7 BI NO ANO ELEITORAL
GOVERNO TURBINA PAC COM MAIS R$ 7 BI EM ANO ELEITORAL
Folha de S. Paulo - 23/12/2009


Orçamento de 2010, aprovado meia hora antes de o Congresso entrar em recesso, prevê o maior volume de recursos da história do programa FERNANDA ODILLA


Com ajuda do Congresso, o governo federal turbinou o PAC para o ano eleitoral. Ao reservar R$ 29,8 bilhões no relatório final do Orçamento de 2010, aprovado às 23h30 de ontem, o Executivo garantiu o maior volume de recursos da história do programa.
O valor previsto para o PAC no próximo ano é 80% maior que os R$ 16,59 bilhões aprovados para 2007, quando o programa foi criado, e garantiu visibilidade à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A hoje ministra-chefe da Casa Civil ganhou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a alcunha de "mãe do PAC" e a missão de gerenciar a execução das obras.
A proposta encaminhada pelo governo previa R$ 22,5 bilhões para 2010, maior valor proposto pelo Executivo desde 2007. Ao redigir o texto final do Orçamento de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) inflou em R$ 7,3 bilhões o montante destinado às obras de infraestrutura classificadas como prioritárias pelo Planalto.
Cabe ressaltar que dinheiro aprovado não significa verba gasta. Há várias obras do PAC com execução pífia.
Já os recursos aplicados pelas estatais em ações do PAC continuam sendo um mistério. O próprio relator petista destacou em seu texto a ausência de uma lista com as obras e as informações sobre os valores investidos pelas estatais, que terão R$ 94,3 bilhões para investimentos no ano eleitoral.
O texto-base do Orçamento previa também remanejamento de 30% dos recursos do PAC sem autorização do Congresso, mas pressão da oposição reduziu esse índice para 25% de cada obra. Líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO) queria inicialmente 10%. "Isso é uma agressão completa ao Congresso Nacional, o cidadão vai ver o dinheiro do Orçamento usado para campanha eleitoral", reclamou Caiado.
A resistência da oposição com o objetivo de tentar diminuir o poder do Executivo em relação ao PAC forçou o presidente da Comissão de Orçamento, Almeida Lima (PMDB-SE) a encaminhar, na noite de ontem, a proposta orçamentária direto para o plenário do Congresso sem votá-la na comissão.
Apesar de o relatório do Orçamento de 2010 destinar 4,6% do PIB para investimentos públicos, garantir R$ 3,9 bilhões para compensação financeira de Estados exportadores e prever salário mínimo de R$ 510, pelo menos três pontos de discórdia atrasaram a votação da proposta orçamentária de R$ 1,2 trilhão (sem o refinanciamento da dívida pública).
No plenário, DEM e PSDB ameaçavam adiar a votação para fevereiro, alegando ter o relator Magela apresentado mais de 2.000 emendas que comprometeram os recursos das bancadas dos Estados. No final, o relator aceitou redistribuir parte de suas emendas às bancadas, o que garantiu o acordo para a aprovação, que ocorreu meia hora antes de o Congresso entrar oficialmente em recesso.
Horas antes, carta do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) havia garantido receita extra de R$ 3,8 bilhões para atender aos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, do Planejamento, da Defesa e até a Presidência da República.
Deputados e senadores também negociaram remanejamentos para solucionar disputas federativas por mais recursos. "O otimismo dá o tom desse Orçamento porque o Brasil já saiu da crise", disse Magela, que aumentou as despesas em R$ 26 bilhões.
No último dia de trabalho do ano, o Congresso aprovou ainda 26 projetos de lei de crédito suplementar, no valor total de R$ 10,7 bilhões.
Além de mais dinheiro para custeios, muitos dos projetos também direcionam mais recursos para obras do PAC. Apenas um dos textos, por exemplo, abriu verba de mais de R$ 277 milhões para, entre outras coisas, o Dnit, que viabilizaria a conclusão de obras viárias nos Estados do Maranhão, Paraíba, Minas Gerais e Goiás.

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