sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Enquanto isso, na calada da noite...

Câmara eleva salários de seus funcionários


Reajuste médio de 15% encarece em R$ 400 mi os gastos anuais com a folha; servidores da Casa não tinham aumento desde 2006

Aumento foi aprovado às 23h54 de anteontem e pode ser estendido a servidores do Senado após aprovação na Casa e sanção de Lula

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em uma votação que durou menos de três minutos no final da noite de anteontem, a Câmara aprovou reajuste para seus funcionários, elevando em cerca de R$ 400 milhões os gastos anuais com a folha de pagamento da Casa, que hoje é de R$ 2,6 bilhões (o que inclui pessoal e encargos).
O reajuste médio para os funcionários efetivos será de 15%, mais adicional de gratificações. Para os servidores com cargos de natureza especial (indicações políticas), o aumento será de 33%, em média.
Os funcionários da Câmara não tinham reajuste desde janeiro de 2006, sendo que o índice de inflação do período foi de 17% (IPCA).
Atualmente, o salário inicial para um funcionário de nível médio é de R$ 3.400 e será elevado para cerca de R$ 3.900. Já um consultor legislativo, com um dos maiores salários da Casa, hoje tem vencimentos de R$ 18,9 mil e deve passar a receber cerca de R$ 22 mil.

Beneficiados
No total, 6.800 servidores serão beneficiados a partir de julho do ano que vem, sendo 2.000 aposentados, 1.300 com cargos de natureza especial e 3.500 efetivos.
Para começar a valer, o projeto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, ainda tem que passar pelo Senado e pela sanção do presidente Lula.
Caso o projeto seja aprovado como passou na Câmara, os servidores efetivos que tiverem ensino médio terão adicional de especialização reajustado em 5% em cima do salário base. Para os que tiverem uma graduação, por exemplo, o adicional será de 15%. Já quem tiver doutorado, mestrado e especializações poderá receber até 40% a mais.
O aumento deve ser estendido também aos funcionários do Senado. Antes de redigir o texto, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), entrou em um contato com o presidente José Sarney (PMDB-AP) para acertar os detalhes do reajuste.
Em defesa do projeto, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que muitos profissionais estão optando por carreiras no Executivo ou no Judiciário, que pagam mais do que o Legislativo.
"Estamos perdendo muitos servidores. Alguns passam nos concursos, mas nem querem assumir por causa dos salários. Hoje, o salário de final de carreira na Câmara é igual ao salário no início de carreira de outros órgãos públicos", afirmou Guerra.
O único a manifestar posição contrária ao aumento dos servidores durante a votação de anteontem (que teve início às 23h54 e foi até as 23h57) foi o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Ele disse que votou contra por não ter tido conhecimento antecipado do texto. Já o presidente Temer alegou que estava atendendo a um pedido dos funcionários.
Na última reunião da Mesa, os deputados já haviam aprovado um aumento de R$ 5 nos valor do auxílio alimentação dos terceirizados, que subiu de R$ 15 para R$ 20.