Más notícias, presidente

da Revista Veja

Fora a tentativa de expulsar o correspondente do New York Times, Lula nunca levantou a mão contra a liberdade de expressão. Mas a língua não perde chance de atacar a imprensa

80% nas pesquisas
não credenciam Lula a ser repórter ou editor. A razão é simples: não existe jornalismo a favor


Por que Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e o casal Kirchner tratam a imprensa como inimiga? Porque na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Argentina de seus sonhos não há lugar para jornais, revistas e redes de televisão independentes. Para essa gente, notícia é só aquilo que seus ministros da propaganda dizem que é notícia. Todos eles suprimiram a liberdade de imprensa ou estão em via de fazê-lo. Esperam um dia atingir o controle total da informação obtido pelas grandes ditaduras do século passado, prática que é mantida ainda por seus irrelevantes sobreviventes atuais: Cuba e Coreia do Norte. Nesses países não existe imprensa. Não existem repórteres. Não existem jornais. Não existe democracia. Não existe liberdade. Portanto, não existe notícia. Cubanos e norte-coreanos vivem vidas miseráveis, privados das mínimas exigências da subsistência civilizada, mas os papéis pintados periódicos daqueles países não relatam a triste realidade.

Por onde se olha na América Latina, há um governante com a ideia fixa de que seus fracassos seriam menos gritantes se só existisse a imprensa oficial. O Brasil vinha sendo a excepcionalidade na região. Agora o próprio presidente Lula está desenhando o que ele imagina ser a imprensa ideal. "Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar", disse Lula há duas semanas. Na quinta-feira passada, ele voltou à carga com o seguinte discurso, direcionado a repórteres que cobriam uma cerimônia que reunia catadores de papel, em São Paulo: "Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (…) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar".

É espantoso. Lula não lê jornais. Mas quer ensinar como editar jornais. Má notícia, senhor presidente. Ter 80% de popularidade não credencia ninguém a ser repórter ou editor. Não existe jornalismo a favor. Não existe jornalismo feito pelo estado. Não é atributo do Poder Executivo traçar limites para o exercício da imprensa. A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos gabinetes executivos, não tangencia os planos de governo e não obedece às orientações dos ministérios da propaganda. Seus limites estão estabelecidos na Constituição e eternizados na cultura dos países democráticos. Os próprios leitores e a Justiça punem os jornalistas que ultrapassam os limites éticos.

A imprensa tem sido vilanizada no Brasil por duas razões principais. A primeira decorre da noção primitiva que alguns ideólogos do petismo têm do Brasil, que para eles é uma grande e simplória terra ideal: a "PTópolis", habitada por pessoas que têm papéis claramente definidos, como a Patópolis, de Walt Disney. Os habitantes de PTópolis também são divididos em classificações rígidas. Existem os que ocupam o andar de cima e os do andar de baixo; os pretos e os brancos; os ricos e os pobres; os bons e os maus; os produtores e os usurários; os amigos e os inimigos do rei... A segunda razão é o fato de que, quando a cúpula de PTópolis e seus corruptos do coração produzem escândalos – e eles os produzem aos montes –, a culpa nunca pode ser do líder ou de seus próximos. A imprensa livre é um estorvo em PTópolis. Ela insiste em investigar, fiscalizar e dar nome aos bois. Em PTópolis, idealmente, só deveriam exercer o jornalismo as pessoas designadas para isso pelo estado. No mundo perfeito de PTópolis não há lugar para algo imperfeito, barulhento, enxerido, investigativo, teimoso, livre, falível e, algumas vezes, até irresponsável como é a imprensa. PTópolis: ame-a ou deixe-a!

Dilma mais palatável.

Revista Veja traz uma matéria muito boa sobre o esforço dos marqueteiros para tornar a ministra da casa civil, e pré-candidata do presidente Lula à sua sucessão, uma figura mais palatável aos eleitores. A matéria termina porém com a seguinte conclusão:

Não há exemplo na democracia brasileira de um candidato "fabricado em laboratório" que tenha se tornado presidente. Antes da ditadura, não havia campanha eleitoral de massa, com TV e rádio. Por isso imperavam os grandes líderes políticos, capazes de costurar o apoio das lideranças regionais. Desde a redemocratização, todos os candidatos competitivos tinham biografia política significativa. Mesmo os políticos mais próximos de Lula consideram essa metamorfose uma incógnita. Diz Gaudêncio Torquato, professor de marketing eleitoral da USP: "Todo candidato tem sua identidade, representada pelo caráter, personalidade e estilo. E há a imagem, projetada pelos publicitários, para que ela se torne mais palatável aos eleitores. Se essa imagem for muito diferente da identidade, há o risco de o candidato parecer falso e artificial ao eleitor, afugentando seu voto".

BC prepara revisão de regras cambiais, afirma Meirelles

Da Folha de São Paulo

Presidente do Banco Central defende flexibilização para investimento no exterior

Na Argentina, Meirelles diz que existe no governo a preocupação em evitar "distorções" para o "melhor equilíbrio" da produção

Roberto Jayme - 30.set.09/Reuters
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles


DE BUENOS AIRES

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou, ontem, em Buenos Aires, que apresentará ao Conselho Monetário Nacional "um conjunto completo" de propostas para rever a atual legislação cambial brasileira, no sentido de flexibilizá-la, para permitir, por exemplo, investimentos no exterior.
Meirelles disse que haverá consulta a "diversos setores da sociedade" antes da consolidação do projeto.
"Estamos fazendo um estudo bastante abrangente sobre isso. Algumas medidas, em tese, poderiam ser tomadas pelo Banco Central, algumas pela CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e algumas pelo Congresso Nacional", afirmou ele, em entrevista.
O presidente do Banco Central ressaltou que o atual "marco regulatório" cambial brasileiro "foi construído baseado num pressuposto de carência de moeda externa".
O "aparato legal", segundo disse ele, "visava a evitar que o dólar saísse do Brasil o máximo possível e atrair o máximo possível de dólar", por meio de "uma série de restrições, de todas as ordens, desde o campo cambial, o campo tributário e outros".
Meirelles afirmou não ter "nenhuma medida pronta" e ressaltou que "a finalidade do anúncio [dos estudos para revisão da legislação cambial] foi, dentro do nosso critério de transparência, deixar absolutamente claro o que estamos fazendo, o que estamos pensando, para não ficar com vazamentos ou rumores e para que não haja nenhum tipo de movimento especulativo".
Ao se referir à preocupação do Banco Central com relação ao assunto, Meirelles citou que existem "medidas que impedem o investimento no exterior, impedem que saiam recursos, quando possivelmente existiria demanda para aplicação no exterior".
Ele disse que "a ideia [do Banco Central] é fazer com que o mercado funcione na sua normalidade, porque existe, sim, uma preocupação com o setor produtivo brasileiro e com que tudo funcione dentro de um melhor equilíbrio e que nós evitemos distorções que sejam negativas para a economia".
Em reunião com o presidente do banco central argentino, Martín Redrado, e com empresários de ambos os países, Meirelles discutiu ontem a adoção de medidas "que possam facilitar a integração comercial, não apenas na área de financiamento como também na área de comércio e no que diz respeito à criação de projetos comuns".

Eliminar restrições
Segundo afirmou, Meirelles também recebeu sugestões dos empresários "sobre como podemos seguir na implementação e na eliminação de restrições que impedem um melhor desenvolvimento do Mercosul".
Embora Brasil e Argentina atravessem um período de conflito no comércio bilateral, Meirelles disse que "existe um interesse muito grande dos empresários, de parte a parte, em usar a complementaridade das economias, para que possa haver maior integração".
Os desentendimentos bilaterais, na avaliação dele, podem ser prejudicais "a curto prazo", mas não têm interferência em projetos a longo prazo.
A partir da reunião de ontem, seriam levadas a "outras autoridades algumas questões concretas". Citou como exemplo a existência de "um interesse muito grande de fundos de investimento, particularmente das áreas de "private equity", de financiar projetos de longo prazo", em que "poderia existir uma oportunidade para financiamento de projetos comuns".

Fêmea de morcego da Ásia faz sexo oral, diz pesquisa

Da Folha de São Paulo

Grupo sino-britânico observou o comportamento filmando casais em cativeiro

"Felação" ajuda a prolongar coito de mamíferos; ato só tinha sido registrado entre humanos e chimpanzés, e sua função ainda é nebulosa

Universidade de Bristol/Reprodução

Morcego da espécie "Cynopterus sphinx"

REINALDO JOSÉ LOPES
DA REPORTAGEM LOCAL

Não é todo dia que a palavra "felação" vai parar no título de um artigo científico, principalmente quando a prática é adotada não por humanos, mas por morcegos. Pesquisadores chineses e britânicos descobriram que as fêmeas do mamífero voador são adeptas do sexo oral -caso muito raro em espécies que não a humana.
A função do comportamento ainda não está clara, mas uma coisa é certa: os machos da espécie Cynopterus sphinx gostam. Tanto que, em experimentos, apareceu uma forte correlação entre o tempo que durava o ato sexual e a frequência da felação. Ou seja, quanto mais a fêmea se dedicava ao sexo oral, mais demorada era a relação entre o casal voador.
A pesquisa, coordenada por Libiao Zhang, do Instituto Entomológico de Guangdong, na China, está na revista científica de acesso livre "PLoS One". O C. sphinx é um morcego comedor de frutas presente em várias regiões do sul da Ásia.
Já se sabia que os machos da espécie costumam construir pequenas tendas feitas de folhas, para as quais atraem as fêmeas que formarão seu harém.
Mais do que isso era difícil investigar, até porque os hábitos dos bichos, normalmente noturnos e tímidos, não ajudam muito. "É muito raro a gente conseguir algum vislumbre da cópula nas espécies aqui do Brasil", conta a bióloga Susi Missel Pacheco, pesquisadora do Instituto Sauver (RS) e presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (ou seja, morcegos).

Ninho de amor
A equipe sino-britânica resolveu dar privacidade e vida mansa aos casais de morcegos. Capturaram uma batelada dos bichos e excluíram filhotes, fêmeas grávidas ou em fase de amamentação, ficando apenas com 30 pares adultos.
Próximo passo: colocar cada casal em amplas jaulas, com folhas para os ninhos, água e banana a gosto. Câmeras digitais foram instaladas nos recintos, o que permitiu ao grupo monitorar os movimentos dos bichos sem perturbá-los demais.
E o que eles observaram seria digno de figurar num Kama Sutra dos morcegos. De ponta-cabeça, o macho abordava a fêmea por trás. Durante a penetração, ela se contorcia e lambia gentilmente o pênis do parceiro, repetidas vezes. Isso, ao menos, nos casos mais bem-sucedidos: se a fêmea passava 40 segundos lambendo o pênis do macho, o sexo se prolongava por mais de oito minutos.
Pacheco diz que o uso de "felação" para definir o comportamento talvez seja exagerado, e que a vida em cativeiro talvez tenha algum impacto sobre a cópula dos bichos. "Mesmo assim, é um trabalho muito intrigante, a começar pelo ineditismo e pelas curiosas semelhanças com primatas", avalia.
De fato, a única coisa mais ou menos parecida foi registrada entre jovens bonobos ou chimpanzés-pigmeus (Pan paniscus). Entre morcegos do Brasil, diz Pacheco, havia registros de fêmeas que tomavam a iniciativa no começo da cópula.

MST não é "capacho" de Lula e vai manter invasões, diz Stedile

da Folha deSão Paulo

Dirigente descarta uma adesão automática à candidatura de Dilma em 2010

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Aliado histórico do PT, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), não deverá marchar, formalmente, com o partido já no primeiro turno das eleições presidenciais.
Um dos coordenadores do MST, João Pedro Stedile descartou ontem uma adesão automática à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e afirmou que os movimentos sociais só deverão se engajar na campanha eleitoral no segundo turno.
"Não é problema de partido nem de pessoa, é desse debate que nós queremos fugir. Nem porque o Lula pediu para votar na Dilma, então, nós vamos votar. Não somos capacho de ninguém. Queremos discutir qual é o projeto da Dilma", afirmou Stedile, em entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil.
A previsão reflete uma divisão do MST, já diagnosticada pelo próprio comando do PT. Segundo petistas, parte expressiva do movimento deverá apoiar a candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência. O PT, que mantém laços com o movimento, já foi informado da decisão do MST de conversar com Marina nos próximos dias.
Reunidos em assembleia no fim de semana passado, representantes dos movimentos sociais decidiram ainda condicionar o apoio aos compromissos assumidos pelos candidatos.
Segundo Stedile, a intenção dos movimentos é "aproveitar a campanha eleitoral do ano que vem para discutir um projeto para o Brasil". Ele disse que o MST não reduzirá o ritmo de ocupações no período eleitoral.
"Ele [o sem-terra] não está nem dando bola para o calendário eleitoral. Quer resolver o problema dele. Em toda região que concentra sem-terra e tem latifúndio, vai continuar ocupação de terra", afirmou.
Segundo petistas, o discurso crítico ao agronegócio leva parte do MST para os braços de Marina. Além disso, Marina poderia herdar os simpatizantes da vereadora Heloísa Helena (PSOL-AL), de quem tem apoio. Mas os métodos do movimento poderiam afugentar fatia de seu eleitorado.
"O PV tem diálogo com a extrema esquerda. Mas há diferenças. O PV não tem simpatia pelo [presidente da Venezuela, Hugo] Chávez, não apoia atos de violência nem tem uma visão antiburguesia", disse o presidente do PV do Rio, Alfredo Sirkis, segundo quem "a diferença não impede o diálogo".
Na entrevista, Stedile chamou de equívoco a destruição de laranjais durante a ocupação da fazenda da Cutrale, em São Paulo. Segundo ele, isso permitiu a execração do MST. "A imprensa burguesa usou as imagens para criar uma ojeriza na opinião pública, como se laranja fosse o fim do mundo", disse.

Depois de Judas... Jesus Cristo!

Chávez compara Lula a Jesus e prega permanência no poder
Da Folha de São Paulo

Venezuelano comemora aprovação preliminar de ingresso do país no Mercosul

Ao elogiar colega brasileiro, Chávez, no cargo desde 99, disse não entender por que alguém aprovado por 80% precisa deixar o governo

David Fernández/Efe

Lula e Hugo Chávez vistoriam lavoura de soja no Projeto Agrário Integral Socialista, em El Tigre, no Estado de Anzoategui

SIMONE IGLESIAS
ENVIADA ESPECIAL A EL TIGRE

A aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul pela Comissão de Relações Exteriores do Senado fez com que o venezuelano Hugo Chávez comparasse ontem o presidente Lula a Jesus Cristo, por chegar ao seu país trazendo a informação.
Aproveitando o embalo da boa notícia, Chávez, no poder desde 1999, ainda sugeriu que o brasileiro deveria permanecer no cargo, questionando por que alguém que desfruta de mais de 80% de aprovação precisa deixar o governo.
"Lula veio como Cristo anunciando o Evangelho. Só faltou o cabelo comprido. O Evangelho significa boa nova", disse o presidente venezuelano, no poder desde fevereiro de 1999.
Chávez -que, no passado, já criticou o Senado pela demora em votar o ingresso do país no Mercosul- agradeceu os senadores brasileiros pela aprovação na comissão, ocorrida anteontem, e afirmou acreditar que o Paraguai em breve também aprovará a entrada.
No Brasil, a incorporação do país ao bloco ainda tem de passar pelo plenário do Senado.
Em seu discurso, Lula comemorou a decisão do Congresso brasileiro afirmando que houve uma "quebra de preconceito".
"Acho que o gesto do Senado brasileiro, ontem, foi um gesto gratificante, porque foi a quebra do preconceito. (...) Penso que daqui a uma semana, ou daqui a dez dias, nós teremos definido esse processo e a Venezuela será cada vez mais Mercosul", disse Lula, que citou o depoimento do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, ao Senado brasileiro. Opositor de Chávez, Ledezma criticou duramente o governo da Venezuela, na ocasião, mas defendeu o ingresso do país.
"Isso foi extremamente importante. Certamente você [Chávez] conversou com ele antes, mas aqueles que queriam utilizar o prefeito como pretexto, não deu certo."
Caso se concretize, o ingresso da Venezuela no Mercosul não significará uma vitória pessoal nem fortalecerá seu poder, disse Chávez. "Isso não é o mais importante. A América do Sul se fortalece, você se fortalece, sobretudo os mais jovens."
Sobre a permanência de Lula no poder, Hugo Chávez pediu reflexão, questionando por que, se um presidente é bem avaliado, tem de deixar o cargo. Repetiu a indagação em relação à presidente do Chile, Michelle Bachelet, que goza de mais de 60% de aprovação no país. "Faço a pergunta para buscarem a resposta", disse.
A volta de Lula ao Brasil foi atrasada, já que o Airbus presidencial, apelidado de "Aerolula", apresentou defeito. A aeronave passou por reparos.

Convidada de honra
Na noite de anteontem, Chávez recebeu Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para um jantar em hotel a 2.240 metros de altitude. Dilma, que se manteve em segundo plano em quase todos os eventos da viagem e evitou dar entrevistas e ser fotografada, foi a convidada de honra do jantar.
No evento, ao qual a imprensa não teve acesso, Chávez levou um bolo para comemorar o aniversário de Lula, ocorrido na terça-feira. O venezuelano chegou a cometer uma gafe ao citar os "69 anos" do presidente brasileiro, que, na verdade, completou 64.
Ontem, o venezuelano disse acreditar que Dilma, com sua trajetória, será a próxima presidente do Brasil. Segundo ele, é uma mulher que tem a cabeça "bem ordenada". "Creio nisso, pode escrever. Não me meto nessas questões, mas é o que me diz esse coração", disse, batendo no próprio peito.
Questionado sobre a possibilidade de a oposição ganhar as eleições presidenciais de 2010, o presidente venezuelano mudou o tom da entrevista aos jornalistas brasileiros. Afirmou que não se mete em questões internas e que os brasileiros são soberanos e autônomos.

para refletir...

Ingresso de Chávez marca novo retrocesso no Mercosul
Valor Econômico - 30/10/2009



O ingresso da Venezuela no Mercosul é agora uma fatalidade, nas duas acepções da palavra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é favorável e os governistas têm maioria suficiente para colocar Hugo Chávez como uma das vozes ativas no destino do bloco comercial. Faz tanta diferença?

A diplomacia brasileira enxerga o Mercosul também como uma aliança política capaz de contrapor interesses comuns aos da potência hegemônica no continente, os Estados Unidos. A faceta comercial do bloco revelou-se vigorosa a princípio, mas está sendo desconstruída há tempos por todos os integrantes do bloco - por coincidência, todos são governos nacionalistas e de esquerda. Há desavenças para todos os gostos e basta uma fotografia de filas enormes de caminhões parados nas fronteiras entre Brasil e Argentina para ilustrar o risco sempre presente de desintegração comercial por disputas entre as duas maiores economias. O presidente paraguaio, Fernando Lugo, deu ultimatos ao Brasil para renegociar o Tratado de Itaipu e apresentou várias contas a serem pagas pelo governo brasileiro. A Argentina, com sua política abertamente destrutiva, conseguiu eliminar uma boa fatia das mercadorias brasileiras de seu mercado com cotas, enquanto que o espaço aberto foi preenchido por bens asiáticos, especialmente chineses. O Uruguai vive esperneando e pregando sua vocação pró-americana, com o argumento de que há pouco espaço para seus anseios no bloco.

Se os presidentes não se entendem e se há guerras comerciais abertas no Mercosul, por que deixar Chávez de fora? O bloco marcha para a irrelevância e se terminar com discursos pomposos e retórica anti-imperialista pode ser um fim inglório, mas pelo menos mais animado. Alguns dos melhores argumentos para a defesa do ingresso da Venezuela são precários. O Brasil exportou US$ 5 bilhões para o país em 2008 e é amplamente superavitário. Mas os maiores mercados brasileiros são a União Europeia e os Estados Unidos. Os EUA, para o qual o Brasil vendeu US$ 27,4 bilhões em 2008, é o "inimigo". A UE, destino de US$ 46,4 bilhões em exportações no ano passado, reluta em fazer acordo com o Mercosul porque o bloco não consegue ter posição comum por causa de divergências argentinas. Não resta dúvida de que a entropia será garantida com a participação do novo membro, Hugo Chávez, que prefere comerciar com Cuba e parceiros da Alba.

Não há dúvidas de que com Chávez no bloco as divergências tendem a aumentar. Basta lembrar uma de suas camaradagens recentes, a de colocar o Brasil e sua embaixada na defesa do boliviariano Manuel Zelaya em Honduras. E enquanto o presidente Lula mal terminava uma reunião de aproximação com o presidente colombiano Alvaro Uribe, Chávez anunciava com estardalhaço a prisão de agentes colombianos no território venezuelano, depois de quase provocar uma guerra entre os dois países recentemente. Apesar disso, a diplomacia brasileira acredita que a melhor forma de ter algum controle sobre as atitudes destemperadas e irresponsáveis de Chávez é inclui-lo no Mercosul. Na prática, Chávez já participa das reuniões do Mercosul, e desde que as negociações para sua inclusão foram iniciadas o que se viu não foi moderação, responsabilidade ou qualquer coisa parecida. Ao contrário, Chávez ampliou suas provocações, em especial as agressões à democracia em seu próprio país.

O governo brasileiro acredita que a Venezuela de Chávez preenche todos os requisitos democráticos para pertencer ao Mercosul. Mas ele é um presidente vitalício, que controla todos os instrumentos de poder, do Congresso ao Judiciário. As eleições são cada vez mais controladas caminham para a caricatura que foram os pleitos comunistas ou os de Saddam Hussein. Apesar de existir oposição, hoje ela está acossada por medidas casuísticas e prisões. Chávez manipula e estatiza os meios de comunicação. A Venezuela tornou-se uma democracia de fachada que caminha para uma ditadura no estilo cubano, e sua economia tem sido arruinada pela incompetência e o aparelhamento do Estado pelo chavismo.

O Mercosul parece ter desistido de buscar convergências em seu interior ou acordos comerciais relevantes com as economias desenvolvidas. Com Chávez, deve retroceder ainda mais, mas talvez a diferença, em relação ao que o Mercosul é hoje, não seja exatamente notável.

Lula, nasce um editor!

Com Maluf, Lula critica a imprensa
Em evento com Maluf, Lula diz que não há mais formador de opinião
Autor(es): Ricardo Galhardo
O Globo

SÃO PAULO. Uma semana depois de dizer que não cabe à imprensa o papel de fiscalizar o governo, o presidente Lula voltou à carga contra a mídia, ontem, em São Paulo. Em discurso para cerca de 1.500 catadores de material reciclável da América Latina e até da Índia, na abertura da Expocatador, o presidente pediu aos jornalistas que acompanhavam o evento que esquecessem “a pauta dos seus editores” e entrevistassem catadores que participavam do evento: — Vocês vão compreender por que a figura do formador de opinião pública, que antes decidia as coisas neste país, já não decide mais. É porque este povo não quer mais intermediários.

Este povo tem pensamento próprio, anda pelas suas pernas, trabalha pelos seus braços, enxerga pelos seus olhos e fala pela sua boca.

Sentado no palco, atrás de Lula, entre as autoridades presentes — incluindo ministros e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab —, o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) ouviu atentamente o discurso do presidente. Lula foi duro com “setores da sociedade” quando defendeu o direito dos catadores: — Um dia a pessoa passa de carro e joga um lixo qualquer achando que vocês têm a obrigação de catar o deles. Vocês estão fazendo mais do que catar material.

Vocês estão ensinando a essa gente pedante, a essa gente arrogante, que o ser humano não pode ser discriminado pela sua profissão ou pelo trabalho que faz.

Ao alertar para o risco de grandes empresários tentarem controlar o mercado da reciclagem, Lula disse: — É muito melhor para a cidade, para o país e para a cidadania a gente ter muitos ganhando pouco do que apenas um ganhando muito.

Antes de ir para a Venezuela, à tarde, Lula recebeu telefonema do presidente russo, Dimitry Medvedev. Na conversa de 15 minutos, quando Lula já estava na Base Aérea de Cumbica, o russo o parabenizou pela vaga no Conselho de Segurança da ONU, pela escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016, pelo seu aniversário e falou sobre a reunião dos Brics ano que vem, no Brasil.

Jamais na história desse país...

se gastou tanto...

Da Folha de São Paulo

Despesa dispara, e governo tem rombo de R$ 7,63 bi
Deficit recorde faz Tesouro admitir que usará artifício para cumprir meta fiscal

Até setembro, receita fica 7,8% menor e gastos sobem 16,5%; secretário afirma que objetivo de superavit para o ano será cumprido

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o pior desempenho dos últimos 12 anos para setembro, o resultado fiscal do governo central desabou no mês passado e registrou um deficit de R$ 7,63 bilhões. O maior saldo negativo do ano nas contas públicas (que incluem União, Previdência e Banco Central) levou o governo a admitir pela primeira vez que poderá usar os valores dos gastos com investimentos para atingir a meta de superavit primário (economia destinada à redução da dívida pública) em 2009.
Parte do resultado em setembro se deve ao pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que acarretou um deficit de R$ 9,17 bilhões na Previdência. Em 2009, até então, o pior saldo nas contas públicas havia acontecido em fevereiro -negativo em R$ 1,111 bilhão.
Com sucessivas quedas na arrecadação, a receita do governo caiu 7,8% entre janeiro e setembro na comparação com os mesmos meses de 2008. Já as despesas públicas aumentaram 16,5% no período, derrubando a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida.
A meta para este ano é de R$ 42,7 bilhões, mas, até o mês passado, o esforço fiscal foi de apenas R$ 16,373 bilhões. No mesmo período do ano passado, o superavit já estava em R$ 80,984 bilhões.
"O resultado até setembro reflete as condições econômicas da primeira metade do ano, mas os próximos meses já mostrarão resultado melhor em razão da melhoria da economia", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Mas, diante da impossibilidade de alcançar a meta apenas com o resultado do último trimestre do ano, o governo terá que recorrer ao expediente inédito de abater da conta os gastos prioritários em infraestrutura, conhecidos como PPI (Plano Piloto de Investimentos), e os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O mecanismo é permitido até um limite de R$ 28,5 bilhões neste ano, mas, segundo Augustin, apenas cerca de R$ 9 bilhões foram desembolsados até setembro.
"A possibilidade de uso de parte do PPI aumentou em razão do resultado de setembro. Nós garantimos que vamos cumprir a meta", afirmou o secretário. A avaliação do Tesouro é que os gastos com investimentos devem crescer no fim do ano, ao mesmo tempo em que a retomada da economia deve ter um impacto positivo na arrecadação.
Além disso, já em outubro, por exemplo, é esperado um reforço de caixa de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais. "Temos uma programação de receitas e despesas, e estamos tranquilos", afirmou Augustin, que defendeu os gastos do governo.
Ele citou o repasse de R$ 1 bilhão para municípios em setembro e a manutenção dos gastos com educação, vinculados às receitas, mesmo em um período de baixa arrecadação. A despeito da queda drástica no superavit acumulado no ano, Augustin disse não enxergar risco fiscal relevante nessa estratégia do governo.
"O Brasil é o país com recuperação mais rápida e com um dos menores custos fiscais entre os países do G20."

Elétricas já aceitam ressarcir consumidor

Da Folha de São Paulo
Concessionárias recuam e prometem em CPI do setor negociar mudança em contratos; erro pode ter custado R$ 10 bi a consumidores

Empresas esperam agora posição da Aneel para mudar forma de cobrança de tarifa; compensação deve vir em contas futuras

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

As grandes distribuidoras do país admitiram ontem na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, em Brasília, a devolução dos recursos cobrados a mais dos consumidores brasileiros em razão de um erro na metodologia de cálculo anual dos reajustes tarifários. A falha foi revelada pela Folha no último dia 18.
Além disso, as empresas assumiram o compromisso de discutir com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ajustes legais na legislação do setor para eliminar a distorção já nos próximos reajustes.
O valor total de recursos que serão devolvidos ainda não foi calculado, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 1 bilhão por ano a transferência de valores dos consumidores para o caixa das distribuidoras. Segundo especialistas, a cifra pode superar os R$ 10 bilhões.
A expectativa dos órgãos de defesa do consumidor é que a devolução ocorra por meio de compensação dos valores devidos nos futuros reajustes das tarifas de energia.
A nova posição das distribuidoras é um recuo. A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) chegou a publicar anúncio nos jornais dizendo que não havia nenhuma cobrança adicional decorrente de brecha no contrato de concessão.
Ontem, o diretor-presidente da Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais), Djalma Bastos de Morais, reconheceu a cobrança indevida e anunciou a nova posição do setor. "Nós vamos verificar o que houve no passado, de 2002 para cá. As empresas vão somar esse passivo e ver o formato que o órgão regulador e o ministério vão propor para a devolução [dos valores] ao consumidor", afirmou Morais na CPI.
Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, diretor-presidente da Neoenergia, empresa responsável pelo abastecimento de 40 milhões de consumidores no Nordeste, a maior base de clientes de uma empresa do setor no país, também admitiu negociar a devolução de recursos e ajustes nos contratos para acabar com a distorção, embora tenha ressaltado que parte dos valores recebidos a mais foi investida na empresa.
"Vamos discutir com a agência reguladora, com segurança jurídica, os aditivos [para ajuste dos contratos]", afirmou Azevedo Corrêa.
O diretor-presidente do Grupo AES, que controla a Eletropaulo (de São Paulo) e a AES Sul (do Rio Grande do Sul), Britaldo Soares, fez coro com os colegas na CPI e anunciou que também vai negociar com a Aneel a mudança no contrato de concessão para encerrar a cobrança indevida. A empresa tem 16 milhões de consumidores, entre os quais os moradores da Grande São Paulo.
A reportagem tentou ouvir a Abradee sobre a mudança de posição das grandes distribuidoras, mas não obteve retorno.

Viva a máquina de lavar. Emancipação já!

Ultimamente, o governo tem andado muito preocupado com o trabalho da dona-de-casa. Agora foi o ministro da fazenda, Guido mantega, que disse que manteve a redução do IPI para a máquina de lavar roupa por que melhora o trabalho da dona de casa e ao mesmo tempo gera emprego e investimento. Começo a pensar que a máquina de lavar roupa será o simbolo da emancipação da mulher brasileira em pleno século XXI. Segundo mantega 60% dos lares do país não possuem tal produto.
Memória: ontem, foi o ministro da industria e Comércio, miguel jorge, que brincou com o trabalho doméstico e disse que era preciso dar incentivo maior á máquina automática e não ao tanquinho que exige mais das mulheres.

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Tanquinho ou Máquina automática?

Na onda de defesa de gênero do governo... Depois de a minstra da Casa Civil, Dilma roussef, ter reclamado que as críticas às suas andanças pelo país para inaugurar obras eram muito mais porque ela é mulher do que pelo fato de estar usando a máquina pública, agora foi o ministro da Industria e comércio, Miguel Jorge, quem se aventurou nessa seara. Ele defendeu IPI único para tanquinho e maquina automática de lavar. Segundo ele, é mais importante (e preferível) liberar a mulher do trabalho de lavar a roupa com uma máquina automática do que com um tanquinho. Ah, tá, agora sim, aí está. justifica-se!

Agora, é tentar conter o real

CÂMBIO EXPORTAÇÃO
mercado Aberto - Folha de São Paulo
Uma lista com sugestões para conter a valorização do real será encaminhada nesta semana ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, pela Abracex (associação dos exportadores). Entre as propostas, estão a criação de um dólar exportação, a flexibilização do envio de remessas de brasileiros para o exterior e a criação de um prazo mínimo de permanência do capital estrangeiro no país. "A taxação do capital externo não é suficiente para segurar o câmbio. É preciso editar um pacote de medidas", diz Roberto Segatto, presidente da entidade.

entrevista de mantega à Folha

Sergio Lima - 15.set.09/Folha Imagem
Bolsa deve avanço a Lula, diz Mantega
Ministro rechaça crítica ao IOF, diz que não recuará e que Bovespa só chegou ao patamar atual graças ao governo Lula

Ministro da Fazenda afirma que objetivo da taxação do capital externo é conter queda contínua do dólar, que poderia chegar a R$ 1,30

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se o governo ficasse parado, o real se valorizaria a "ponto de o dólar valer R$ 1,30, R$ 1,40", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Folha. Para ele, os dirigentes da Bolsa "estão reclamando de barriga cheia" e não podem pensar só no "seu umbigo".
Ontem, ele se reuniu com o presidente da Bovespa, Edemir Pinto, que critica a criação do IOF de 2% sobre investimento estrangeiro em ações. "Nunca na história de um governo a Bolsa teve uma expansão tão fantástica quanto na nossa administração", defendeu-se Mantega, afirmando que a taxação é um recado aos que apostam que vão levar o dólar a R$ 1,30: "Tirem o cavalo da chuva porque não será assim".




FOLHA - O sr. não teme que o IOF seja insuficiente para conter a desvalorização do dólar?
GUIDO MANTEGA - A medida não vai modificar radicalmente a situação cambial. Não vai mudar o fato de que o real é uma moeda valorizada, porque a economia é firme e sólida. Porém, vai eliminar exageros, desequilíbrios que possam prejudicar a produção brasileira.

FOLHA - Se o dólar ficar na faixa de R$ 1,70, é razoável?
MANTEGA - Não trabalho com número fixo. O que poderia acontecer se nada fosse feito é o real se valorizar a ponto de o dólar valer R$ 1,30, R$ 1,40.

FOLHA - Essa era a perspectiva?
MANTEGA - Antes de a crise estourar, no início de 2008, o câmbio estava na casa do R$ 1,50, e nada indicava que iria parar aí. Se isso era verdade em 2008, hoje, quando a economia ficou mais forte e se destaca das outras, torna-se um alvo fácil da cobiça desse capital excedente no mundo. Isso distorce toda a lógica produtiva.

FOLHA - E as reclamações dos dirigentes da Bovespa, de que os recursos podem migrar para a Bolsa de Nova York?
MANTEGA - Estão chorando de barriga cheia, porque nunca na história de um governo a Bolsa de Valores teve uma expansão tão fantástica quanto na nossa administração. Tínhamos antes uma Bolsa diminuta, pequena, sem expressão econômica. Hoje é uma das maiores e melhores do mundo, e isso se deve às ações do governo Lula, tem de ser reconhecido. Agora, não dá para ter tudo.

FOLHA - O sr. acredita que estava se formando um bolha?
MANTEGA - Nós queremos evitar bolhas, e a bolha não é boa para ninguém. Eu entendo que, para eles, quanto mais operação, melhor. Mas o governo não pode olhar só o interesse específico de um setor, tem de olhar o conjunto do país, principalmente do emprego, da produção, e não da especulação. Eu sempre apostei e criei medidas para facilitar a expansão do mercado de capitais porque é a melhor maneira de trazer recurso barato para a produção, a empresa não se endivida, abre seu capital. Agora, sou contra exageros. Aí, me desculpe, se cada um está pensando no seu umbigo e no seu interesse pessoal e não vê as consequências para a economia, sou obrigado a ver, tenho de ter uma visão do todo e do futuro. Tenho de imaginar que ter uma bolha não é bom para a economia brasileira nem mesmo para a Bolsa.

FOLHA - Qual a avaliação do presidente Lula sobre a medida? Ele disse que pode reavaliar?
MANTEGA - Ele acha que foi uma boa medida e que temos de avaliar suas repercussões no tempo devido. Agora, você faz a medida, mas tem de esperar um tempo para que ela seja testada, demonstre sua eficácia ou não. Eu não vou mudar uma medida que acabei de fazer, ainda não deu para ver a repercussão, e confio que ela será positiva, vai cumprir seu objetivo.
Os que estavam apostando na queda contínua do dólar podem quebrar a cara. Não estou dizendo que não vai ter valorização do real, porque o real está fadado a ser forte pela solidez da economia brasileira. Mas estou dizendo que não haverá uma tendência unidirecional. Foi dado um recado àqueles que apostam que vão levar o dólar a valer R$ 1,30, tirem o cavalo da chuva porque não vai ser assim.

Artigo de Clóvis Rossi na Folha

Da metamorfose à rendição
SÃO PAULO - Que Luiz Inácio Lula da Silva foi, a partir de sua vitória de 2002, uma "metamorfose ambulante", nem precisava que ele próprio o dissesse. Os fatos falavam alto e claro.
O triste, como revela a entrevista que ele concedeu a Kennedy Alencar desta Folha, é que Lula passou da metamorfose à rendição a uma realidade política horrorosa.
Disse Lula: "Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política.
Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro".
O presidente ainda acrescentou: "Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão".
Se Frei Betto, o confessor ou ex-confessor de Lula, tivesse ensinado seu amigo direitinho, o presidente aprenderia que Cristo foi crucificado justamente porque não fez coalizão com os judas da vida.
Que Lula tivesse obsessão com a governabilidade até dá para entender. Que desista de ao menos tentar reformar a "realidade política" é um irremediável desastre.
Só para qualificar o que é essa realidade: a Fundação Konrad Adenauer, ligada à democracia-cristã alemã, divulgou há dez dias o índice de desenvolvimento político da América Latina. O Brasil consegue a proeza de ficar só no 8º lugar entre os 18 países listados. E estamos falando de América Latina, que é essa mixórdia arquiconhecida.
Tudo somado, dá para entender por que o presidente prefere que a imprensa não fiscalize o poder, apenas informe. Lula e seu partido trocaram a fiscalização do tempo de oposição pelo gozo do poder uma vez nele instalados.

crossi@uol.com.br

Entrevista de Lula à Folha

Para Lula, empresários decepcionaram na crise; leia íntegra da entrevista
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da Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista para o repórter especial da Folha, Kennedy Alencar. Leia abaixo íntegra da entrevista:

FOLHA - É correto classificar de marolinha uma crise que gerou desemprego, redução de investimentos e derrubou o crescimento da economia de 5% ao ano para 1% em 2009 no cenário mais otimista?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA - Foi correto. Temos que separar a crise em dois momentos. Até setembro de 2008, discutíamos a crise do subprime quando ainda não havia o problema dos bancos. Até esse momento, o Brasil sentiria muito pouco a crise por várias razões. A economia estava sólida. Havíamos diversificado nossas exportações. Os bancos brasileiros tinham maior solidez e havia maior controle do Banco Central. Quando veio o Lehman Brothers [quebra do banco americano de investimentos em setembro de 2008], aconteceram duas coisas graves. O dinheiro desapareceu. Uma empresa como a Petrobras passou a pegar empréstimos na Caixa que seria destinado a pequenas empresas brasileiras.

FOLHA - Ali não houve um tsunami?
LULA - As coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. Liberamos R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o sistema financeiro. Fizemos com que o Banco do Brasil e a Caixa agilizassem mais a liberação de crédito. Fizemos o Banco do Brasil comprar carteiras de bancos menores que estavam prejudicados. Fizemos o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo e comprar 50% do Banco Votorantin. Era preciso que os bancos públicos entrassem em outras fatias do mercado, em que não tinham expertise, como financiar carro usado.

Nos debates com empresários, a minha inconformidade é que houve no mês de novembro e dezembro uma parada brusca desnecessária de alguns setores da economia.

FOLHA - Em outubro de 2007, o sr. disse que tinha aprendido que era importante governar também para a burguesia, que possuía uma visão diferente de quando era dirigente sindical, pois tinha um lado claro. Como presidente, precisava governar para todos, pobres e ricos.

Disse também que a burguesia brasileira era a "burguesia que sempre foi, a burguesia que está sempre querendo mais". Falou ainda: "Da minha parte, não existe preconceito. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca".

FOLHA - Durante a crise econômica internacional, o que o sr. achou do papel do empresariado brasileiro?
LULA - Alguns setores empresariais resolveram colocar o pé no breque de forma muita rápida, a começar do setor automobilístico, que seguia a orientação das matrizes, que estavam em situação muito delicada. Tinha um estoque razoável. Estavam numa situação privilegiada de produção e venda de carros. De repente, a indústria automobilística parou. Quando ela para, para uma cadeia produtiva que representa 24% do PIB industrial brasileiro. E outros setores que já tinham empréstimos assegurados com o BNDES pararam porque ninguém sabia o que ia acontecer.

Aí, fizemos desonerações, liberação de financiamentos, o Meirelles colocou dinheiro das reservas para facilitar nossas exportações. Depois, descobrimos outra coisa grave, os derivativos, feitos por empresas que não pareciam que faziam derivativos. Foi outro problema. Tivemos de conversar com empresa por empresa. Discutir como financiar, como evitar que algumas quebrassem, e colocamos o BNDES em ação.

FOLHA - No auge da crise, os bancos privados secaram o crédito. A Vale e a Embraer demitiram de imediato. Foi um comportamento à altura do país naquele momento?
LULA - Não foi. Foi precipitação do setor empresarial, que deveria ter tido tido a tranquilidade que o governo teve. Deveriam ter ouvido o pronunciamento de 22 de dezembro em que fui à TV contraditar a tese de que as pessoas não iam comprar com medo de perder o emprego. Fui dizer que iam perder emprego exatamente se não comprassem.

FOLHA - O sr. comprou algo?
LULA - Lógico. Comprei geladeira nova.

FOLHA - E a sua opinião hoje sobre a burguesia, pós-crise?
LULA - Não utilizo mais a palavra burguesia.

FOLHA - Sobre o grande capital nacional?
LULA - Tem setores diferenciados. Não pode colocar todo mundo no mesmo barco. Tem o setor automobilístico que é dinâmico, mas depende de orientação da matriz. Como a matriz, estava numa situação muito delicada, a orientação recebida aqui era para colocar o pé no breque. Tinha o setor siderúrgico, com 60% da produção para exportação, que, de repente, minguou. A Vale exportava quase tudo o que produz de minério. Na hora em que caiu a demanda da China, houve um breque. O que me deixou decepcionado é que as pessoas deveriam ter tido a paciência para ver o tamanho do buraco. Quando dizíamos que o Brasil seria o último a entrar na crise e o primeiro a sair, nós estávamos convencidos do potencial do Brasil e do mercado interno. Há anos venho dizendo: o problema do Brasil não é o custo final do carro, o problema é saber se a mensalidade que o trabalhador vai pagar cabe no seu holerite.

Hoje é um fato consagrado no mundo inteiro: o Brasil hoje é o país mais bem preparado e o que melhor enfrentou a crise.

FOLHA - O sr. vai prorrogar a isenção de IPI para a linha branca? Total ou parcialmente?
LULA - Essas coisas a gente não diz sim ou não com antecedência. Se eu disser agora que vai ser prorrogado, as pessoas que iam comprar agora deixam de comprar.

FOLHA - O sr. tem simpatia pela prorrogação?
LULA - Tanto que tenho simpatia que fiz a desoneração.

FOLHA - Com o dólar no patamar de R$ 1,70 e juros ainda altos na comparação com outros países, o sr. não teme viver uma crise cambial em 2010 ou deixar uma bomba-relógio para o sucessor?
LULA - Nunca trabalhei com juros altos tendo como parâmetro outros países.

FOLHA - Mas os juros no Brasil são altos, e o sr. reclama.
LULA - Sei. Mas trabalho na comparação com o que era. Em vez de ficar achando que a calça do outro é apertada, eu vejo a minha de manhã. O Brasil tem a menor taxa de juros de muitas décadas.

FOLHA - A taxa básica não poderia estar menor?
LULA - Poderia. Mas, descontada a inflação, temos 4%, 4,5% de juro real. Há muitas décadas o Brasil não tinha esse prazer. O problema hoje é o spread bancário, que ainda está alto, e o governo tem trabalhado para reduzir.

FOLHA - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem uma crítica...
LULA - Deixa eu falar do câmbio. Depois respondo à crítica do Serra, que é menos importante para mim, para você e para o povo brasileiro. O câmbio sempre foi uma preocupação nossa. Se um dia você for presidente da República e sentar naquela cadeira, vai entrar na sua sala uma turma reclamando que o dólar está baixo, porque ele é exportador e está perdendo. Quando sai, entra a turma dos compradores, importadores, que acham que o dólar está maravilhoso, que é preciso manter assim. Aí entra o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e dizem que é maravilhoso o dólar baixo porque controla a inflação.

Agora, antes que aconteça, uma superentrada de dólares no Brasil, reduzindo muito o valor do dólar em relação ao real, criando problema na balança comercial, e com algumas empresas exportadores tendo problema, nós demos um sinal com o IOF [Imposto sobre Operações Financeiros, que passou a ser cobrado no ingresso de capitais]. Demos um sinal para ver se a gente equilibra.

FOLHA - Especialistas dizem que o IOF será inócuo?
LULA - Se for inócuo, mudamos. Há uma disputa. O setor produtivo totalmente favorável, e o financeiro totalmente contrário. Isso é importante, porque significa que o governo está no caminho do meio, e aí é mais fácil a gente acertar.

FOLHA - A crítica básica do Serra é a seguinte: o Banco Central jogou fora na crise um bilhete premiado, que seria a oportunidade de baixar mais os juros sem custo. Agora, a crise acabou, a taxa está alta, pode ter que aumentar e jogou fora o bilhete premiado?
LULA - Vivi os dois lados. Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão. O Serra participou de um governo oito anos. Tiveram condições de tomar decisões e não tomaram. Obviamente, qualquer um que for presidente, tem o direito de tomar a posição que bem entender. É como jogador bater pênalti. Brincando todo mundo marca gol. Na hora do pega para capar, até pessoas como o Zico e o Sócrates perderam pênalti.

FOLHA - Uma crítica de especialistas e da oposição é o aumento dos gastos públicos no segundo mandato. Além da elevação temporária de gastos na crise, há despesas permanentes que pressionarão o caixa no futuro e tornarão mais difícil baixar os juros. O sr. estaria deixando uma herança maldita.
LULA - As contas do governo nunca estiveram tão boas na história deste país. A política anticíclica na crise fez com que o governo deixasse de arrecadar uma enormidade de dinheiro. Mas é o preço que a gente tem de pagar. Compare o que colocamos de dinheiro na crise, com desoneração, com o que os países ricos tiveram de colocar. Foram trilhões de dólares colocados para ajudar o sistema financeiro, coisa que não precisamos fazer.

FOLHA - Saiu barato?
LULA - Eu acho. Em setembro, recuperamos os empregos que perdemos na crise e muito mais. Vamos chegar a um milhão de empregos no final do ano. Veja o mundo desenvolvido.

FOLHA - Qual é a sua previsão de crescimento do PIB para este ano?
LULA - Positivo, entre 1% e 1% e pouco. Se não houvesse a brecada brusca entre dezembro e janeiro, poderíamos ter crescido 2,5%, 3% com certa tranquilidade. O importante é o sinal para 2010.

FOLHA - Aquela brecada do empresariado sacrificou crescimento econômico?
LULA - O empresário brasileiro foi vítima de uma circunstância. O pânico criado no mundo fez com que todo mundo acordasse de manhã achando que ia acabar o mundo. O pânico precipitou decisões de recuo de setores empresariais. Eu chamei empresários, disse que tínhamos de aproveitar a crise, que tínhamos dinheiro no BNDES, que as empresas com dinheiro em caixa tinham de fazer investimento agora porque, quando a crise acabasse, estaríamos preparados para ocupar outro patamar no mundo. O momento não é de medo, é de investir. Eu jamais demoraria o tanto que foi demorado nos Estados Unidos para salvar a GM.

FOLHA - Aécio Neves ataca o inchaço da máquina e diz que o sr. faz um governo para a companheirada. Como o sr. responde?
LULA - Tem duas concepções de ver o Brasil. Tem pessoas que governam o Brasil para o imaginário de uma pequena casta. E tem pessoas que governam pensando em envolver 190 milhões de brasileiros. Quebramos o preconceito de primeiro tem que enxugar a máquina, fazer o país crescer e, então, dividir. Vivi isso durante quatro décadas. Quando resolvemos fazer política social, dissemos que era possível crescer concomitantemente e criamos uma nova casta de consumidores que está ajudando a indústria e o comércio.

FOLHA - O sr. recuou no envio de um projeto para cobrar IR de poupança acima de R$ 50 mil e mandou normalizar a devolução da restituição do IR. A lógica eleitoral, com temor de desgaste, autoriza a conclusão de que o sr. não pretende tomar medidas impopulares até o final do governo?
LULA - (Risos). Não faça injustiça, querido. Não adiamos o envio do projeto de lei. Decidimos o que íamos fazer em março, por unanimidade. A oposição que imaginava pegar a poupança como cavalo de batalha, ficou sem discurso. Em vez de a Fazenda mandar em março, como era algo que só valeria para 2010, esperou para mandar agora.

FOLHA - Vai enviar ao Congresso?
LULA - Vai mandar. Obviamente, poderemos discutir outras bases. Vai mandar, vai mandar.

FOLHA - E sua ordem para normalizar o pagamento da restituição do IR?
LULA - Não havia nada de anormal. No Brasil, já tivemos momentos em que a devolução atrasou. No nosso governo, tivemos momentos em que adiantou.

FOLHA - O ministro da Fazenda disse que estava atrasado, e o sr. deu a ordem para acelerar.
LULA - Lógico, porque tem que pagar. Nós precisamos de consumo. Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido [Mantega]: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro.

*
"No Brasil, Jesus teria de fazer aliança com Judas"

FOLHA - Por que o sr. escolheu Dilma como candidata, uma cristã nova no PT e pessoa que nunca disputou eleição, sem fazer uma discussão no partido e levar em conta os nomes de governadores, como Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e de ministros, como Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Tarso Genro (Justiça)?
LULA - Não estava em discussão quem era PT mais puro sangue, menos puro sangue. Era uma questão de viabilidade política. Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República.

FOLHA - O sr. nunca havia sido gestor, era político, virou presidente e faz um governo bem avaliado. Seu argumento não é muito tucano, essa coisa de gerente.
LULA - Não é tucano, não. Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está.

FOLHA - O sr. a acha preparada para presidir o Brasil?
LULA - Muito preparada.

FOLHA - Já há faixas na rua dizendo que Dilma eleita equivale ao terceiro mandato de Lula.
LULA - É exatamente o contrário. Uma mulher que tem a personalidade que a Dilma tem. Conheço bem a personalidade dela. Isso vai exigir que eu tenha o bom senso de quando elegi o Jair Meneguelli presidente do sindicato de São Bernardo, o José Dirceu presidente do PT. Rei morto, rei posto. A Dilma no governo tem de criar a cara dela, o estilo dela, o jeito dela de governar.

FOLHA - Falando do estilo, ela é retrata por pessoas do governo como muito dura no trato pessoal, que falta habilidade política, que massacra algumas pessoas. Isso não é ruim para um presidente?
LULA - O Brasil já teve muitos governantes maleáveis, e não deram certo? Você tem de ser bom, afável, duro, em função de cada circunstância. Uma mulher por si já tem a necessidade de ser mais retraída, pelo preconceito que existe contra a mulher. A Dilma vai surpreender esse país. Quem pensa que a Dilma é uma mulher grosseira, é uma mulher dura, está errado. Na sua casa, se você for com uma gracinha para o lado de sua mulher, ela vai lhe dar um tranco. Se a conversa for séria, não vai dar. E a Dilma tem toda a clareza disso.

FOLHA - Dilma precisará refazer sua imagem, tomar um banho de loja, semelhante ao que o sr. fez em 2002?
LULA - (Risos) Por esse aspecto, não precisa. Não mudei minha cara. Comprei apenas um terno novo para 2002. Não é possível mudar a cara. A pessoa pode aprimorar. Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa.

FOLHA - O sr. defende uma coalizão e uma disputa plebiscitária. Se a coalizão é tão importante, por que faz tanta questão que o candidato seja do PT e não de um partido aliado?
LULA - Porque seria inexplicável para grande parte da sociedade brasileira o maior partido de de esquerda do país, que tem o presidente da República atual, não ter um sucessor. Apenas por isso.

FOLHA - Fechou ontem a aliança ontem com o PMDB?
LULA - Patrocinei uma reunião de líderes do PT com o PMDB, que fizeram uma nota. Haverá um acordo nacional, e a chapa será PT-PMDB.

FOLHA - Michel Temer é o nome para vice?
LULA - Não posso dar palpite. Quem discute vice é o candidato a presidente.

FOLHA - O sr. ainda tem o desejo de que Ciro seja vice de Dilma e que o PMDB apoie?
LULA - Um presidente não tem desejo. Faz o que é possível.

FOLHA - É possível?
LULA - Na política, tudo pode acontecer. O Ciro tem todas as condições de ser candidato a presidente. Sou um homem feliz. Feliz desse país, que tem o Ciro, a Dilma, o Serra, o Aécio, a Marina, a Heloísa Helena. Nesse espectro, não tem ninguém de extrema-direita ou conservador ao extremo. Todos tem história. Não acho que é mérito meu, não. Fernando Henrique Cardoso tem importância nisso, pelo fato de ter feito comigo uma transição excepcional.

FOLHA - Se Ciro se mantiver emparelhado ou à frente de Dilma em março, quando o sr. e ele combinaram de tomar uma decisão final, que argumento o sr. pode usar para convencê-lo a desistir da Presidência e concorrer em São Paulo?
LULA - Não vou tentar convencê-lo.

FOLHA - O sr. patrocina a articulação para ele ser candidato a governador de São Paulo.
LULA - Não é verdade. Não patrocino. O Ciro pertence a um partido pelo qual tenho profundo respeito. O PSB tem os mesmos direitos do PT. Sou o único cidadão que não tem autoridade moral para pedir para alguém não ser candidato. Fui candidato a vida inteira. Só cheguei à Presidência porque teimei. Muita gente achava que eu tinha de desistir. Jamais farei isso [pedir para Ciro desistir].

FOLHA - Como o sr. explica ter um governo popular e a oposição liderar nas pesquisas sobre sucessão?
LULA - Ainda não temos candidatos

FOLHA - Os motivos? Recall?
LULA - Lógico que é recall. O fato de ter um candidato da oposição que é governador de São Paulo, já foi candidato a presidente, que já foi senador, que já foi ministro, tem uma cara muito conhecida no Brasil inteiro.

Obviamente, a transferência de voto não é como passe de mágica. Vamos trabalhar para que a gente possa transferir todo o prestígio angariado pelo governo e pelo presidente para a nossa candidatura.

FOLHA - O sr. diz que ainda não há candidatos. Mas todo dia a Dilma aparece com o sr. no noticiário, viajando. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou de vale-tudo as viagens que viram comícios.
LULA - Você passa o tempo inteiro plantando a sua rocinha. É justo que, quando ela ficar no ponto de colher, você vá colher. Foi grande o sacrifício que fizemos para o Brasil voltar a investir em infraestrutura. A gente não tinha dinheiro. Se olhássemos o saldo de caixa do governo para fazer o PAC, a gente não teria feito. Foi uma decisão de faríamos e arrumaríamos dinheiro onde fosse necessário.

A Dilma trabalha das oito, nove da manhã às três da manhã. Quando era ministra das Minas e Energia, ela ficava, às vezes, três e meia da manhã, ficava comendo lanche com os assessores para fazer as coisas andar. Ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo. Até porque, se ela for candidata, a lei determina quem tem prazo em que ela não poderá mais ir. Até chegar lá, ela é governo. É um debate pequeno.

FOLHA - Mendes disse que o governo testa o limite da Justiça Eleitoral.
LULA - É um debate pequeno. Cada brasileiro, seja ele presidente da suprema corte ou o mais humilde, tem o direito de falar o que bem entender, mas tem uma lógica. Nós vamos continuar inaugurando obra. Tudo que a oposição quer é mostrar na TV tudo o que eu não fizer. O que eu fizer eu tenho obrigação de inaugurar, porque sei qual foi o sacrifício para chegar aonde chegamos.

FOLHA - O sr. teme uma chapa Serra-Aécio?
LULA - Não [com voz firme].

FOLHA - O sr. pediu a Aécio para não ser vice de Serra?
LULA - [Riso] Não, não.

FOLHA - O sr. não subestimou Marina, que deixou o PT para, segundo ela, construir uma nova utopia no PV?
LULA - Se ela acredita nisso, não sou que vou desmentir. Nunca subestimei a Marina, porque a adoro como pessoa humana. Tenho carinho por ela. Fomos militantes juntos por 30 anos. Ela me pediu demissão em janeiro do ano passado, eu não dei. Na medida em que quis sair do governo e do partido, é um direito dela. Só tenho que desejar sorte, que Deus ajude. É uma pessoa boa.

FOLHA - Por que o sr. não abandonou Sarney na crise do Senado?
LULA - Por uma razão muito simples. O PT teve candidato a presidente do Senado, derrotado [Tião Viana, do Acre]. Não entendi porque os mesmos que elegeram Sarney, um mês depois, queriam derrubá-lo. Coincidentemente, o vice não era uma pessoa [Marconi Perillo, do PSDB de Goiás] que a gente possa dizer que dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney. A manutenção do Sarney era questão de segurança institucional. O Senado está calmo. Está funcionando. Qualquer cidadão pode perder a cabeça, um presidente da República não pode perder a cabeça.

FOLHA - Se Sarney caísse, acabaria sua sustentação política no Senado?
LULA - A queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha. Aí, ao invés de governabilidade, iam querer fazer um inferno neste país. Foi correta a decisão de manter o Sarney no Senado.

FOLHA - Falando do seu papel como presidente da República, o sr. chegou a dizer que Sarney não poderia ser tratado como um cidadão comum. Não é incorreto numa democracia, onde ninguém está acima da lei? Um presidente falar isso não transmite mensagem ruim?
LULA - É verdade que ninguém está acima da lei, mas é importante que a gente não permita a execração das pessoas por conveniências eminentemente políticas. Sarney foi presidente. Os ex-presidentes precisam ser respeitados, porque foram instituições brasileiras. Não pode banalizar a figura de um ex-presidente. O que vem depois da negação da política é pior do que a gente tinha. O mundo está cheio de exemplos.

A negação do socialismo, feita pela Gorbatchov, deu quem? O que tomava vodca lá, o [Bóris] Iéltsin. A relação com a política tem de ser mais séria. Não adianta falar mal do Congresso Nacional, porque ele é a cara do que foi votado pelo povo. O importante é que a democracia garante que a cada 4 anos haja troca.

FOLHA - O sr. apoiou Sarney, reatou relações com Collor, é amigo do Renan Calheiros, do Jader Barbalho e recebeu o Delúbio Soares recentemente na Granja do Torto. Todos eles são acusados de práticas atrasadas na política e até de corrupção. Ao se aproximar dessas figuras, o presidente não transmite ideia de tolerância com desvios éticos?
LULA - O dia que você for acusado, justa ou injustamente, enquanto não for julgado, terá de ser tratado como cidadão normal. Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais. As pessoas ganharam eleições e exercem seus mandatos.

FOLHA - O cidadão que admira o Lula e o vê abraçado com essas figuras...
LULA - O cidadão que admira o Lula tem de saber que essas pessoas foram eleitas democraticamente. E o eleitor dessas pessoas é tão bom quanto ele.

FOLHA - O sr. trabalhou tanto pela reabilitação política de Palocci. O episódio do caseiro não é insuperável do ponto de vista eleitoral para um candidato majoritário?
LULA - Estranho a malandragem da pergunta: "O sr. trabalhou pelo Palocci". Deixa eu lhe falar uma coisa, desejo que todos os que foram acusados, e acho que tem muita gente acusada injustamente, que todos sejam julgados. Palocci teve um veredicto. Não tem mais nenhuma pendência com a Justiça. Portanto, o Palocci pode ser o que ele quiser ser.

FOLHA - E [pendência] perante o eleitorado?
LULA - Aí terá de ser construído.

FOLHA - Ele pode ser candidato a governador de São Paulo?
LULA - Ele tem inteligência suficiente para saber se o momento é de ter uma candidatura ou não.

FOLHA - Qual é sua opinião?
LULA - Não tenho opinião. Se fizer a pergunta em março, terei opinião. Palocci pode reconstruir a vida dele. Durante os primeiros anos do meu governo, ele era considerado a pessoa mais respeitada no mundo empresarial, no mundo financeiro. Ele está quase perto de ser um gênio político e vai saber tomar a decisão.

FOLHA - Seu aliado Ciro Gomes diz que há "frouxidão moral" na hegemonia da aliança PT-PMDB, da qual o sr é o principal avalista. Sobre o encontro com o PMDB, disse: "Espero que o PMDB entregue o que prometeu. E espero que os argumentos dessa aliança sejam confessáveis publicamente". Como o sr. responde a essas críticas?
LULA - A aliança com o PMDB e os demais partidos permitiram uma governança muito tranquila. Tive a governança mais tranquila que FHC e Sarney. Se for confirmada a aliança com o PMDB, será feito um documento público explícito para saber qual são os compromissos assumidos. Pra mim, as coisas têm de ser explícitas.

FOLHA - E a frouxidão moral?
LULA - É um conceito do Ciro.

FOLHA - Não quer responder.
LULA - Estou respondendo. É uma opinião do Ciro.

PARA PRESIDENTE DO STF, LULA E DILMA ANTECIPAM CAMPANHA

O Globo - 20/10/2009
GILMAR: LULA E DILMA ESTÃO TESTANDO JUSTIÇA ELEITORAL
Autor(es): Carolina Brígido, Adriana Vasconcelos e Maria Lima


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que as viagens da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar obras do PAC devem ser examinadas pela Justiça Eleitoral. Para ele, muitos atos ditos como de governo têm características de antecipação de campanha política — Dilma é a candidata de Lula e do PT à Presidência em 2010. O ministro não quis fazer juízo de valor sobre eventuais irregularidades nas ações do governo federal, mas disse que nem a pessoa mais ingênua acredita que se trata de fiscalização de obras.

— É uma questão que terá de ser examinada. Muito do que está se fazendo, sorteios, entrega de brindes, tem característica de campanha — disse Gilmar ao GLOBO ontem.

Semana passada, Lula e Dilma passaram três dias visitando as obras de transposição do Rio São Francisco em quatro estados, acompanhados de políticos aliados. Subiram em palanques, discursaram, Lula comandou sorteio de casas e fez ironias ao criticar o governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência.

— Estão testando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral. É uma situação que, se se tornar repetida e sistêmica, há de merecer reflexão. É uma viagem feita com recursos públicos.

Nem o mais cândido dos ingênuos acredita que isso é uma fiscalização de obras. Não se tinha visto até então a ministra Dilma fiscalizar obras.

A questão tem que ser discutida.

Gilmar alertou para a regra constitucional de igualdade de oportunidade na competição eleitoral: — O processo eleitoral implica em igualdade de competição. O Estado não pode beneficiar um dos candidatos.

Quem está no governo normalmente tem uma mais-valia, é natural.

Agora, caberá à Justiça Eleitoral verificar (as viagens). Apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição? Não vou emitir juízo quanto a isso.

É um desafio para a Justiça Eleitoral saber o que é atividade de governo e o que é campanha eleitoral.

Para o presidente do Supremo, é possível que o Brasil precise adotar o que fizeram outros países, em que essa diferença é clara na legislação: — Muito provavelmente isso tenha que ser definido. Se isso (misturar atos de governo com campanha) é permitido no plano federal, dá margem para o estadual e o municipal.

Em entrevista ao programa “É notícia”, da Rede TV, Gilmar, que já presidiu o TSE, disse também que o “governo Lula testa os limites de tolerância da Justiça Eleitoral”.

Oposição pede apuração da Justiça

Os palanques de Lula e Dilma pelo país incomodam também a oposição.

Irritados com o que consideram inércia da Justiça Eleitoral em relação ao suposto uso da máquina e campanha antecipada de Dilma, líderes da oposição decidiram recorrer ao TSE questionando a caravana do governo pelo Rio São Francisco. E cobraram de seus pré-candidatos que intensifiquem suas agendas eleitorais.

Sem consenso entre os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) sobre quem disputará o Planalto, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), sugeriu aos dois que estabeleçam uma agenda de viagens, juntos ou separados. Com cuidado para que a ação não caracterize antecipação da campanha, Guerra confirmou que Serra e Aécio serão as estrelas dos próximos programas do partido no rádio e TV. As inserções nacionais irão ao ar nos dias 17, 19, 24 e 26 de novembro. E o programa de dez minutos, no dia 3 de dezembro. Cada um deverá produzir suas aparições.

Mesmo tendo perdido ações semelhantes na Justiça Eleitoral, DEM, PSDB e PPS devem protocolar hoje nova ação no TSE pedindo punição para o que consideram campanha eleitoral fora do prazo. Para reforçar a ofensiva, os tucanos devem, inclusive, ceder o tempo de TV do partido nos estados a Serra e Aécio.

— Está na hora de os dois pré-candidatos visitarem as regiões, verem de perto as situações enfrentadas pelos cidadãos, para definir a proposta de governo que vamos apresentar ao país no próximo ano — disse Guerra.

Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), é preciso pedir rigorosa punição para Lula e sua candidata.

— Não só a Justiça Eleitoral tem que se pronunciar. A Justiça comum também tem que investigar e punir o desvio de recursos públicos e a corrupção. Construíram uma tenda árabe no meio do sertão, com nove cozinheiros, 22 garçons, um cantor de forró e aviões e helicópteros cruzando para lá e para cá, levando a turma da campanha. Isso não custou menos de R$ 1 milhão, e quem vai pagar? Eles abriram a guarda. A Justiça não pode fingir que isso tudo é normal — atacou Aníbal.

Outro líder tucano, o senador Artur Virgílio, afirmou: — Confio na boa-fé e no bom senso da Justiça. Mas, em não havendo isso, não tem por que não fazer também.

Nessa fase, só poderiam aplicar multas, e dinheiro não acho que seja o problema deles. O ideal seria se já tivéssemos uma definição do candidato.

Então, até lá, que o Serra e o Aécio percorram o Brasil todo com agendas populares, não só reuniões com tucanos, ou visitando shoppings.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), avisa: — Se o presidente, que é guardião da Constituição, viaja três dias em campanha com sua candidata e a Justiça Eleitoral não considera isso campanha antecipada, estou liberado para lançar minha campanha ao governo de Goiás.

O processo eleitoral implica igualdade de competição. O Estado não pode beneficiar um dos candidatos. Quem está no governo normalmente tem uma mais-valia, é natural. Agora, caberá à Justiça Eleitoral verificar (o caso das viagens de Dilma e Lula).
Apresentar alguém como candidato em atividades de governo é compatível com a Constituição? Não vou emitir juízo.
É um desafio para a Justiça Eleitoral saber o que é atividade de governo e o que é campanha eleitoral

Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal

Não é só a Justiça Eleitoral que tem que se pronunciar.
A Justiça comum tem que investigar e punir o desvio de recursos públicos.
Construíram uma tenda árabe no meio do sertão

Novidades do mundo tecnológico

Começa hoje pagamento de conta sem emissão de boleto. Resta saber se o consumidor brasileiro, cliente de bancos está preparado para a novidade. A gente bem sabe que toda mudança traz suas angustias e que nem sempre são bem aceitas de cara. Mas, há de se explicar bem o que vem a ser o DDA - Débito Direto Automático. Uma nova ferramenta OPCIONAL que o correntista poderá escolher para eliminar o papel. Agora, num mundo ainda impregnado de burocracia, abrir espaço para os boletos eletronicos é uma novidade bem vinda.
A medida vai gerar economia com a emissão e o envio do boleto impresso. Resta saber que reflexos essa economia terá para o conumidor.
a seguir, matéria da Folha de São Paulo sobre o tema.


Opcional, Débito Direto Autorizado permite ao cliente quitar faturas eletronicamente
Conta pode ser paga na internet, no caixa eletrônico ou por telefone; estimativa é que 1 milhão de clientes já tenha se inscrito no sistema
FABRICIO VIEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Entra hoje em funcionamento o DDA (Débito Direto Autorizado), sistema que permite que os clientes dos bancos consultem e paguem eletronicamente suas contas e elimina a emissão dos boletos de papel e o envio pelo correio.
Estima-se que mais de 1 milhão de correntistas já tenha se inscrito no sistema. Para os bancos e as empresas que emitem boletos de cobrança, a economia com impressão e envio promete ser elevada. No caso do consumidor, o DDA é outra opção para quitar suas contas.
Faturas como mensalidades escolares, planos de saúde, condomínios e financiamentos vão estar disponíveis no sistema.
Para participar do DDA, o cliente deve procurar o banco no qual é cliente e solicitar que seja inscrito no novo sistema. A ideia é que a pessoa deixe de receber os boletos em casa e tenha acesso a eles apenas eletronicamente -via internet banking, caixas automáticos e telefone. O sistema é opcional: quem preferir continua recebendo suas contas via correio.
"Nessa primeira fase, tributos e serviços de concessionárias, como água, luz e telefone, não entrarão no sistema. O problema é que esses boletos são processados regionalmente. Mas já temos um grupo de estudos trabalhando para viabilizar isso no futuro", diz Walter Tadeu de Faria, assessor técnico da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O responsável pela cobrança do boleto -como escolas, lojas e condomínios- também tem de estar inscrito no sistema. Dessa forma, há boletos que não vão poder ser quitados pelo novo sistema.
"Há dois tipos de boleto em circulação hoje: um é o registrado nos bancos, que vai entrar automaticamente no DDA. Outro é o que não é registrado nos bancos. Mas esperamos que com o tempo os emissores entendam também a vantagem do DDA", diz Faria.

Débito automático
Uma diferença importante entre o DDA e o débito automático é que o novo sistema não implica a cobrança automática, previamente acertada. O DDA apenas apresenta os boletos que irão vencer, com suas datas e características. Para quitá-los, o cliente tem de autorizar um a um os títulos que estiverem vencendo.
A meta da Febraban é que 50% dos boletos passem a ser quitados via DDA até 2012. A entidade estima que, no ano passado, mais de 2 bilhões de boletos tenham sido emitidos.
Em consonância com o atual discurso de responsabilidade socioambiental, a Febraban estima que o uso do DDA permitirá a economia de 1 bilhão de litros de água e a preservação de 370 mil árvores por ano, decorrentes da diminuição da necessidade de papel, destinado à impressão de boletos.

Depois do Microcrédito, o microseguro

Microsseguro terá 100 milhões de consumidores em dois anos
da Folha de São Paulo (Mercado Aberto)
A entrada do microsseguro no mercado brasileiro deve movimentar mais de R$ 1,5 bilhão e atingir 100 milhões de microssegurados nos dois primeiros anos. Essa é a expectativa da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, que está à frente das definições sobre o produto.
O microsseguro ainda não existe no país, mas a proposta da Susep é que ele seja uma ferramenta de proteção para pessoas de baixa renda.
O produto terá formatos para assegurar vida, residência e bens de pequeno valor de pessoas carentes, com custo e prêmio adaptados para elas, segundo o diretor da Susep, Alexandre Penner.
Estudos para definir as características, a forma de comercialização e o público-alvo do microsseguro já estão em estágios avançados na Susep, de acordo com Penner. O que falta para iniciar as vendas é a aprovação do Congresso Nacional, no qual já existe um projeto de lei em trâmite. A expectativa de Penner é que a regulamentação seja definida no ano que vem e que o produto comece a ser vendido até 2011.
"Será diferente de um seguro popular, que é vendido a preços baixos, mas pode ser adquirido por pessoas de qualquer classe social. O microsseguro será específico para pessoas excluídas da sociedade, com renda baixa ou ligadas ao mercado de trabalho informal", afirma Penner.
Para vender o produto, o projeto da Susep prevê a criação de um canal mais acessível à população de baixa renda, semelhante aos correspondentes bancários, como cadastramento de microcorretores em favelas. A expectativa é que em cinco anos sejam criados 20 mil empregos nesse setor.
Os produtos serão emitidos por microsseguradoras ou seguradoras que abrirem uma unidade separada para a operação. Para incentivar o mercado, o governo oferecerá facilidades tributárias a essas empresas, diz Penner. "O microsseguro foi estruturado para ser um produto lucrativo."

Grileiros vendem terra da União na internet

da Folha de São Paulo
Governo vai acionar site que oferece fazendas na cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, e fará varredura no município

Responsável por site nega envolvimento em fraudes; grileiro quer usar programa Terra Legal para legalizar pelo menos 15 mil hectares

MARTA SALOMON
ENVIADA ESPECIAL AO AMAZONAS

Fazendas gigantes na Amazônia, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, são oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente.
É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.
De acordo com a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.
O site será questionado judicialmente, adiantou o coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de "varredura". O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.
"Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita", diz o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB). Ele classifica o sul do município como região fora de controle.
A Folha percorreu o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia. Pastagens já dominam a região. "Todo mundo quer ter terra", afirma o paulista Francisco Gomes Filho. Ele ocupa cerca de 20 mil hectares da União, quase 15 vezes o limite máximo previsto pelo Terra Legal para venda de terras públicas sem licitação: "Se legalizar 15 mil hectares já é bom".
Ao lado dele, no distrito de Nova Califórnia, epicentro da maior confusão agrária da Amazônia, o paranaense Jairo Santana, que cuida de planos de manejo para a extração de madeira, prevê que os grandes posseiros de terras públicas busquem brechas para regularizar as ocupações irregulares.
"Vão arrumar laranjas. Na Amazônia, não dá pra sobreviver catando coquinho ou fazendo colarzinho. Tudo que é colorido parece bonito pela televisão, mas a vida é feroz."
A União apura denúncias de loteamento de largas extensões de terras públicas para burlar as regras da regularização fundiária: cada lote teria o tamanho limite admitido pela lei.
O cartório de Lábrea é personagem importante na indústria da grilagem de terras. Registros de 5,5 milhões de hectares de terras dos livros do cartório foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude equivale a mais de 80% do tamanho do município. Houve reclamação, e a disputa na Justiça se arrasta em alguns casos até hoje.
Entre os títulos anulados estão os de Mustaf Said, ex-prefeito de Lábrea e um dos maiores grileiros da Amazônia, ao lado do recordista Falb Farias. Com base em títulos concedidos no século 19, as terras de Said se multiplicaram mais de 300 vezes, e o registro de suas propriedades cresceu para 485 mil hectares (mais de três vezes a área da cidade de São Paulo). "Eu já desisti da ação."
O registro de imóveis está suspenso desde outubro de 2007, quando nova escrivã assumiu o cartório no lugar de Antônio Mendes da Silva, condenado à prisão pelas fraudes.
Interessados em comprar as terras na Amazônia há, informa o responsável pelo site MF Rural, Wilson Lucas. Segundo ele, o que falta são terras devidamente documentadas.
Lucas diz que anuncia, mas não tem responsabilidade na negociação das terras públicas.

Grileiros vendem terra da União na internet

da Folha de São Paulo
Governo vai acionar site que oferece fazendas na cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, e fará varredura no município

Responsável por site nega envolvimento em fraudes; grileiro quer usar programa Terra Legal para legalizar pelo menos 15 mil hectares

Alan Marques/Folha Imagem

Funcionários da madeireira Realidade carregam caminhão que tem como destino Minas Gerais

MARTA SALOMON
ENVIADA ESPECIAL AO AMAZONAS

Fazendas gigantes na Amazônia, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, são oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente.
É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.
De acordo com a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.
O site será questionado judicialmente, adiantou o coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de "varredura". O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.
"Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita", diz o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB). Ele classifica o sul do município como região fora de controle.
A Folha percorreu o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia. Pastagens já dominam a região. "Todo mundo quer ter terra", afirma o paulista Francisco Gomes Filho. Ele ocupa cerca de 20 mil hectares da União, quase 15 vezes o limite máximo previsto pelo Terra Legal para venda de terras públicas sem licitação: "Se legalizar 15 mil hectares já é bom".
Ao lado dele, no distrito de Nova Califórnia, epicentro da maior confusão agrária da Amazônia, o paranaense Jairo Santana, que cuida de planos de manejo para a extração de madeira, prevê que os grandes posseiros de terras públicas busquem brechas para regularizar as ocupações irregulares.
"Vão arrumar laranjas. Na Amazônia, não dá pra sobreviver catando coquinho ou fazendo colarzinho. Tudo que é colorido parece bonito pela televisão, mas a vida é feroz."
A União apura denúncias de loteamento de largas extensões de terras públicas para burlar as regras da regularização fundiária: cada lote teria o tamanho limite admitido pela lei.
O cartório de Lábrea é personagem importante na indústria da grilagem de terras. Registros de 5,5 milhões de hectares de terras dos livros do cartório foram anulados pela Justiça do Amazonas no início da década. A dimensão da fraude equivale a mais de 80% do tamanho do município. Houve reclamação, e a disputa na Justiça se arrasta em alguns casos até hoje.
Entre os títulos anulados estão os de Mustaf Said, ex-prefeito de Lábrea e um dos maiores grileiros da Amazônia, ao lado do recordista Falb Farias. Com base em títulos concedidos no século 19, as terras de Said se multiplicaram mais de 300 vezes, e o registro de suas propriedades cresceu para 485 mil hectares (mais de três vezes a área da cidade de São Paulo). "Eu já desisti da ação."
O registro de imóveis está suspenso desde outubro de 2007, quando nova escrivã assumiu o cartório no lugar de Antônio Mendes da Silva, condenado à prisão pelas fraudes.
Interessados em comprar as terras na Amazônia há, informa o responsável pelo site MF Rural, Wilson Lucas. Segundo ele, o que falta são terras devidamente documentadas.
Lucas diz que anuncia, mas não tem responsabilidade na negociação das terras públicas.

Conflito Agenda X Campanha

Até onde vai a tênue linha que separa a camapnha eleitoral da administração pública. Eu confesso que acho tênue até demais essa linha. O limite extrapola e sangra um na área do outro e a justiça eçleitoral fica no meio do tiroteio tentando descobrir onde começa a liberdade de um e termina a do outro e fixar limites razoáveis para tudo e todos.

Eu sempre ouvi o ditado: a sua liberdade termina onde começa a do outro. Infelizmente, não é assim acontece nesse surreal mundo político. A oposição diz: o governo usa a máquina pública para fazer campanha.O governo diz que não (claro) e rebate na mesma moeda: os governadores do PSDB (Serra - SP e Aécio- MG) visitam o nordeste. Isso também não é campanha? Questionam. Claro que um erro não justifica o outro e esse tipo de argumentação não vale. Anyway...

A meu ver tudo está ligado ao bom e velho jeitinho brasileiro. Aquele que reza: a gente faz, mas faz de uma forma que pareça que a gente não fez e aí agente diz que nada é o que foi dito ou feito da forma como foi visto e interpretado. Entendeu? É complicado mesmo. Vai explicar o jeitinho brasileiro. Ninguém entende, mas sabe que ele existe.

bom, de qualquer forma, está hoje na Folha de São Paulo, em uma matéria da repórtes Letícia Sander: a Casa Civil nega que a agenda da ministra tenha relação com 2010. A pasta disse que Dilma foi a eventos religiosos em nome de Lula e que encontros com parlamentares partiram de pedidos de audiência.
///~..~\\\

Consumidores perdem R$ 1 bilhão por ano

da Folha de São PAulo

Erro em cálculo de reajuste tarifário faz distribuidoras de energia embolsarem valor indevido; TCU diz que prejuízo é de R$ 7 bi

Problema está no critério adotado para aplicação do reajuste tarifário, que não captura ganhos esperados com a demanda futura

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os consumidores brasileiros pagam R$ 1 bilhão a mais por ano pela energia elétrica devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas nas contas de luz. A falha se repete desde 2002, período durante o qual pode ter sido sacado do bolso do consumidor uma cifra estimada em R$ 7 bilhões. O governo sabe do problema há dois anos, mas não tomou nenhuma medida efetiva para resolvê-lo.
O valor indevido é cobrado de todos os consumidores regulares das concessionárias de energia elétrica. Hoje, são 63 milhões de ligações existentes no território nacional, distribuídas em 63 companhias no país -a maior parte são empresas privadas.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelos cálculos, admite que o erro faz o consumidor pagar valores indevidos às concessionárias desde 2002, ano da publicação de uma portaria apontada como o foco do problema.
O valor pago a mais engorda a receita das distribuidoras, que desde então se apropriam do recurso. A Aneel condena a atitude. Afirma que o ato é "eticamente discutível", mas diz que não dispõe de nenhum mecanismo para exigir a devolução do dinheiro ou uma compensação para o consumidor.
"[Ficar com o dinheiro] é eticamente discutível, mas isso que as distribuidoras estão fazendo é o que legalmente está constituído. Nós temos plena certeza que esse é um dinheiro que não pertence à distribuidora", diz David Antunes Lima, superintendente de regulação econômica da Aneel.
A reportagem da Folha procurou a direção da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), mas a organização disse que "optou por não se manifestar sobre o assunto".

A falha
O erro começa no reajuste tarifário, aplicado todos os anos, exceto no ano da revisão tarifária -que ocorre em intervalos de quatro anos em todas as distribuidoras. Ao aplicar o reajuste, a Aneel o faz sobre a receita total dos 12 meses anteriores. A agência concluiu que o correto seria aplicar o reajuste sobre a receita futura, não a dos 12 meses anteriores. Só assim o modelo captaria o aumento de demanda. É aí que está a falha.
Pelo modelo falho, o consumidor paga mais do que devia para a distribuidora custear os 11 encargos setoriais embutidos na tarifa, que financiam do programa federal para a baixa renda Luz para Todos ao custeio da compra de combustível para as térmicas amazônicas. Essa conta é rateada todos os anos para as distribuidoras, que a repassam aos consumidores.
A Aneel utiliza um exemplo para explicar a falha. Se uma distribuidora (como a Eletropaulo, a Cemig ou a Cemar) tiver de arrecadar para o governo R$ 1 bilhão para custear sua parte na conta de encargos do sistema, o aumento da demanda por energia poderá fazer com que a concessionária arrecade R$ 1,05 bilhão.
No ajuste, a Aneel verifica se a distribuidora pagou R$ 1 bilhão, como era devido. Os R$ 50 milhões adicionais recolhidos dos consumidores são embolsados pela distribuidora. Esse mecanismo se repete e se acumula nos últimos anos. Pela regra do setor elétrico, isso não poderia ocorrer, porque a distribuidora não pode auferir nenhum tipo de ganho no recolhimento de um encargo.
A remuneração da empresa só pode ser obtida pela prestação do serviço de distribuição -fatia já prevista na composição da tarifa paga pelos consumidores. Na prática, a concessionária tira um ganho clandestino anual dos consumidores.
Pelo atual modelo, isso só não ocorreria se houvesse queda no consumo de energia, o que em regra não ocorre. Em geral, segundo cálculo do próprio governo, o mercado brasileiro de energia elétrica cresce à taxa de 5,1% ao ano. Sem providências para consertar o problema, o consumidor seguirá pagando mais pela energia.

Agora, a agenda...

Matéria da Revista Veja desta semana traz mais um capítulo da novela DilmaXLina. Houve ou não o encontro? quem diz a verdade? Façam suas apostas. Agora, apareceu a agendada ex-secretária, lina vieira, e nela está marcada a data do encontro entre as duas: em 9 de outubro do ano passado. A oposição já fala em convocar a ministra dilma roussef para uma acareação com Lina vieira. parlamentares da base aliada, dizem que este é mais um capítulo da história que a oposição tenta bombar e que não há sentido algum em acareação.
A matéria diz que a agenda apareceu, mas foi uma amigo próximo de Lina que passou a informação para Veja. Lina vieira não falou, disse que só se manifesta para o Ministério Público..
Abaixo, a matéria da Revista Veja:

Brasil
Foi em 9 de outubro do ano passado

Agenda da ex-secretária da Receita Federal registra o dia em que ela se
reuniu com Dilma para tratar de uma investigação contra a família Sarney

Alexandre Oltramari, de Natal

Fotos Wilson Pedrosa/AE e Joedson Alves/Folha Imagem

HISTÓRIAS DIFERENTES
Lina Vieira anotou em sua agenda pessoal a data e o assunto da reunião no Palácio do Planalto, que a ministra Dilma Rousseff (à dir.) nega ter existido


Em agosto passado, primeiro numa entrevista e depois em depoimento no Congresso, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira acusou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de tê-la convocado para uma reunião no Palácio do Planalto. Na conversa, a ministra teria pedido que Lina interferisse no andamento de uma investigação tributária que incomodava a família do presidente do Senado, José Sarney. Se comprovado, o encontro criaria sérios constrangimentos legais à ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República. Dilma, porém, sempre negou com veemência a existência da reunião. A ex-secretária, por sua vez, nunca apresentou provas convincentes, além do próprio testemunho, de que a conversa realmente existira. O dia? Lina não se lembrava. O mês? Lina dizia que fora próximo ao fim de 2008, talvez em dezembro. Quando questionada sobre a imprecisão, justificava afirmando que todos os detalhes estavam registrados em sua agenda pessoal. E a agenda? Perdida em meio a uma infinidade de documentos empilhados quando de sua mudança de Brasília para Natal, onde mora. Dois meses após deixar todas essas perguntas no ar, a agenda que pode ajudar a aclarar o caso finalmente apareceu - e, segundo Lina, mostra o dia, a hora e o assunto tratado no encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.

A ex-secretária da Receita fez uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: "Dar retorno à ministra sobre família Sarney". De acordo com um amigo de Lina, a quem ela confidenciou ter achado a agenda, bem como detalhes ainda não revelados sobre o encontro, a reunião ocorreu pela manhã, próximo ao horário do almoço, fora da relação de compromissos oficiais da ministra. Convocada às pressas para a reunião, a ex-secretária conta que chegou a desmarcar o bilhete de um voo entre Brasília e São Paulo, emitido para o início da tarde de 9 de outubro, por causa da convocação inesperada. A passagem foi reemitida para as 19h30, quando Lina embarcou com destino a São Paulo. A ex-secretária também está de posse de outro documento que, acredita, pode esclarecer quem está falando a verdade. Trata-se de um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os onze meses em que comandou a Receita Federal. Procurada por VEJA em Natal, Lina disse que a polêmica com Dilma produziu grandes transtornos a ela e sua família e que, por isso, não gostaria mais de se manifestar sobre o caso. "Agora eu só falo sobre esse assunto ao Ministério Público, caso seja convocada", afirmou.

Fotos Celso Junior/AE e Dida Sampaio/AE

COMPANHEIROS
Franklin Martins e o senador José Sarney: o ministro diz que é mentira a versão de que o governo tentou ajudar a família do senador na Receita


A descoberta da agenda de Lina acontece em um momento especial para a ministra Dilma Rousseff, que, com a saúde recuperada, volta a empinar sua candidatura à Presidência. Apesar de ainda patinar nas pesquisas, a ministra tem conseguido apoios importantes, resultado de sua dupla jornada como ministra e candidata à sucessão de Lula. Nos últimos dez dias, sempre fora de seu expediente como ministra, Dilma, a candidata, abraçou Jader Barbalho no Pará, discursou numa conferência do PCdoB na Bahia, seduziu PDT e PR em jantares individuais em Brasília e fez as últimas costuras em torno do anúncio, previsto para esta semana, no qual o PMDB vai declarar a intenção de apoiar sua candidatura à sucessão do presidente Lula. A candidata ainda arrumou tempo para ser homenageada em um culto evangélico em São Paulo e, quatro dias depois, tomar um banho de "axé" numa igreja da Bahia. A agenda de Dilma, a candidata, está cada vez mais parecida com a agenda de Dilma, a ministra. Na semana passada, ao acompanhar o presidente Lula em uma visita de três dias a Pernambuco, a ministra dormiu em um barracão, fez discursos exaltados e chegou a participar de "inauguração" até de auditório de canteiro de obra. A obra, a transposição do Rio São Francisco, teve apenas 15% de sua totalidade executada até agora. Ainda que a ministra não seja oficialmente candidata, a estrutura de sua campanha impressiona. Dilma já tem marqueteiro (João Santana, o mesmo de Lula), dois coordenadores de campanha (o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel) e um guru para a internet com fama internacional (Ben Self, uma das estrelas da campanha que ajudou a eleger Barack Obama presidente dos Estados Unidos em 2008). O estrategista informal é Fran-klin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação.

O registro feito pela ex-secretária em sua agenda pessoal não é, obviamente, prova irrefutável de que a reunião realmente ocorreu e, consequentemente, de que Dilma não disse a verdade. Mas sua existência é um avanço considerável, sobretudo quando analisado em conjunto com informações já conhecidas. Na ocasião da denúncia, Lina chegou a ser desafiada por Franklin Martins, que a chamou de mentirosa. Em agosto passado, o senador Romero Jucá, um dos principais defensores do governo no Congresso, divulgou um relatório com as entradas oficiais de Lina no Palácio do Planalto. De acordo com Jucá, a ex-secretária esteve no Planalto quatro vezes - em outubro de 2008 e nos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2009. O único ingresso registrado no ano passado, portanto, ocorreu em 9 de outubro, às 10h13. Lina, segundo os registros oficiais, deixou o Planalto às 11h29 do mesmo dia. Na época, interessava ao governo divulgar a informação porque, embora afirmasse não lembrar com exatidão a data do encontro, Lina dizia que a reunião teria ocorrido no fim do ano, provavelmente em dezembro. A falta de registro de um ingresso de Lina naquele mês, portanto, seria um indício de que a ex-secretária mentia ao confirmar o encontro com a ministra. Agora, com o surgimento da agenda, e da anotação de que o encontro com Dilma ocorreu no mesmo dia 9 de outubro, a tentativa de desmentir a ex-secretária pode acabar confirmando sua versão.