do Estado de São Paulo
Produtores rurais já se organizam para enfrentar onda de invasões
José Maria Tomazela
Líderes formados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, região mais conflituosa do Estado, se transferiram para Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou a existência de 17 mil hectares de possíveis terras devolutas. Além da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale - desocupada na quarta-feira, após ter sido depredada -, o movimento invadiu mais 12 propriedades desde que intensificou a sua atuação no centro-oeste paulista.
O coordenador estadual do MST, Paulo Albuquerque, um dos líderes formados no Pontal, diz que o alvo são terras públicas griladas. O movimento estabeleceu uma base em Iaras e, segundo ele, pelo menos 400 famílias estão acampadas na região à espera de lotes da reforma agrária. "Do Pontal são poucas, a maioria é daqui mesmo de Iaras, Itapeva e Promissão."
Os assentamentos já criados pelo Incra, como Zumbi dos Palmares e Rosa Luxemburgo, foram insuficientes para atender à demanda. "Precisamos de mais 4 mil hectares e terra pública por aqui é o que não falta", afirma Albuquerque. A fazenda da Cutrale continua na mira. "É terra grilada e plantaram laranja para esconder." A empresa alega que é dona legítima e apresentou documentos à Justiça.
Impressionados pela destruição de mais de 7 mil pés de laranja, tratores e caminhões da Fazenda Santo Henrique - entre outros estragos avaliados em mais de R$ 3 milhões -, os produtores rurais começam a se organizar para fazer frente à nova onda de invasões. O delegado de Borebi, onde ocorreu a ação, Jader Biazon, confirma que as redondezas receberam muitos sem-terra do Pontal. "A região é mais valorizada e bem localizada, no centro do Estado."
INSEGURANÇA
Há na região clima de insegurança. Na sexta-feira, o Sindicato Rural de Bauru reuniu os associados para discutir as invasões e orientar sobre as medidas legais. Entre os participantes, sete tiveram propriedades invadidas este ano. Segundo o presidente Maurício Lima Verde Guimarães, os sem-terra são organizados e têm o apoio camuflado de setores do governo. "Estamos numa guerra desigual, pois eles têm muito dinheiro", diz. Ele alertou para que se evite qualquer reação. "Estão à procura de um mártir."
Os produtores foram orientados a buscar instrumentos legais como o interdito proibitório, que impede a invasão de propriedades sob ameaça. "Invasão de propriedade é crime, seja ela produtiva ou improdutiva", destaca Guimarães.
O pecuarista Eduardo Lourenço Pinto, de 82 anos, decidiu agir por conta própria. Informado de que o MST pretendia invadir sua fazenda, a Ribalonga do Faxinal, de 844 hectares, em Bauru, reuniu alguns empregados, mais o filho, e passou a noite em vigília no portão de entrada. Os sem-terra não apareceram, mas ele está desanimado.
Lourenço, que passou grande parte da vida cuidando da fazenda com a mulher, Onélia, de 80 anos, vendeu o gado, reduziu o pessoal e se mudou para a cidade. "Para que me esforçar, se entram e acabam com tudo?"
Há três anos, o MST invadiu uma fazenda de café na região e destruiu a casa-grande, tombada pelo patrimônio histórico. A Ribalonga está sitiada por assentamentos. Lourenço passa entre os lotes quando vai à fazenda. "Está tudo abandonado, não tem produção nenhuma."
ÁREAS PRODUTIVAS
Os sem-terra não poupam áreas produtivas - fazendas com cana-de-açúcar e eucaliptos foram invadidas - nem pequenas propriedades, como o sítio do criador Antonio Aversa Neto, de 31 hectares, em Pederneiras. Encravada no assentamento Aimorés, a "pequena propriedade produtiva", conforme atesta o Incra, foi invadida duas vezes.
Na mais recente, em agosto, o juiz Sérgio Augusto de Freitas Jorge, mandou despejar os invasores, mas voltou atrás após o Incra informar que a área fazia parte do assentamento. "O Incra errou, pois minha propriedade tem outra matrícula", disse Aversa. O processo foi remetido à 2ª Vara Federal de Bauru e está sem decisão.
Os sem-terra montaram barracos na área de pastagem. Um deles funciona como ponto de venda de carros usados. Ele ameaçam a família do caseiro e até demarcaram os futuros lotes. O sitiante vendeu 50 das 86 cabeças de gado e conta os dias de invasão. "Já são 62", dizia ele, na quinta-feira.
Nas estradas da região, as fazendas passaram a exibir placas de entrada proibida. O produtor Renato Nogueira, que tem sítio com cana-de-açúcar em Borebi, ficou assustado com o que viu na Santo Henrique. "Achava que eles nunca iam entrar na cana, mas, se destruíram laranjal em plena colheita."
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