domingo, 11 de outubro de 2009

MST quer fazer de Iaras novo Pontal

do Estado de São Paulo
Produtores rurais já se organizam para enfrentar onda de invasões

José Maria Tomazela

Líderes formados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, região mais conflituosa do Estado, se transferiram para Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, onde o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontou a existência de 17 mil hectares de possíveis terras devolutas. Além da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale - desocupada na quarta-feira, após ter sido depredada -, o movimento invadiu mais 12 propriedades desde que intensificou a sua atuação no centro-oeste paulista.

O coordenador estadual do MST, Paulo Albuquerque, um dos líderes formados no Pontal, diz que o alvo são terras públicas griladas. O movimento estabeleceu uma base em Iaras e, segundo ele, pelo menos 400 famílias estão acampadas na região à espera de lotes da reforma agrária. "Do Pontal são poucas, a maioria é daqui mesmo de Iaras, Itapeva e Promissão."

Os assentamentos já criados pelo Incra, como Zumbi dos Palmares e Rosa Luxemburgo, foram insuficientes para atender à demanda. "Precisamos de mais 4 mil hectares e terra pública por aqui é o que não falta", afirma Albuquerque. A fazenda da Cutrale continua na mira. "É terra grilada e plantaram laranja para esconder." A empresa alega que é dona legítima e apresentou documentos à Justiça.

Impressionados pela destruição de mais de 7 mil pés de laranja, tratores e caminhões da Fazenda Santo Henrique - entre outros estragos avaliados em mais de R$ 3 milhões -, os produtores rurais começam a se organizar para fazer frente à nova onda de invasões. O delegado de Borebi, onde ocorreu a ação, Jader Biazon, confirma que as redondezas receberam muitos sem-terra do Pontal. "A região é mais valorizada e bem localizada, no centro do Estado."

INSEGURANÇA

Há na região clima de insegurança. Na sexta-feira, o Sindicato Rural de Bauru reuniu os associados para discutir as invasões e orientar sobre as medidas legais. Entre os participantes, sete tiveram propriedades invadidas este ano. Segundo o presidente Maurício Lima Verde Guimarães, os sem-terra são organizados e têm o apoio camuflado de setores do governo. "Estamos numa guerra desigual, pois eles têm muito dinheiro", diz. Ele alertou para que se evite qualquer reação. "Estão à procura de um mártir."

Os produtores foram orientados a buscar instrumentos legais como o interdito proibitório, que impede a invasão de propriedades sob ameaça. "Invasão de propriedade é crime, seja ela produtiva ou improdutiva", destaca Guimarães.

O pecuarista Eduardo Lourenço Pinto, de 82 anos, decidiu agir por conta própria. Informado de que o MST pretendia invadir sua fazenda, a Ribalonga do Faxinal, de 844 hectares, em Bauru, reuniu alguns empregados, mais o filho, e passou a noite em vigília no portão de entrada. Os sem-terra não apareceram, mas ele está desanimado.

Lourenço, que passou grande parte da vida cuidando da fazenda com a mulher, Onélia, de 80 anos, vendeu o gado, reduziu o pessoal e se mudou para a cidade. "Para que me esforçar, se entram e acabam com tudo?"

Há três anos, o MST invadiu uma fazenda de café na região e destruiu a casa-grande, tombada pelo patrimônio histórico. A Ribalonga está sitiada por assentamentos. Lourenço passa entre os lotes quando vai à fazenda. "Está tudo abandonado, não tem produção nenhuma."

ÁREAS PRODUTIVAS

Os sem-terra não poupam áreas produtivas - fazendas com cana-de-açúcar e eucaliptos foram invadidas - nem pequenas propriedades, como o sítio do criador Antonio Aversa Neto, de 31 hectares, em Pederneiras. Encravada no assentamento Aimorés, a "pequena propriedade produtiva", conforme atesta o Incra, foi invadida duas vezes.

Na mais recente, em agosto, o juiz Sérgio Augusto de Freitas Jorge, mandou despejar os invasores, mas voltou atrás após o Incra informar que a área fazia parte do assentamento. "O Incra errou, pois minha propriedade tem outra matrícula", disse Aversa. O processo foi remetido à 2ª Vara Federal de Bauru e está sem decisão.

Os sem-terra montaram barracos na área de pastagem. Um deles funciona como ponto de venda de carros usados. Ele ameaçam a família do caseiro e até demarcaram os futuros lotes. O sitiante vendeu 50 das 86 cabeças de gado e conta os dias de invasão. "Já são 62", dizia ele, na quinta-feira.

Nas estradas da região, as fazendas passaram a exibir placas de entrada proibida. O produtor Renato Nogueira, que tem sítio com cana-de-açúcar em Borebi, ficou assustado com o que viu na Santo Henrique. "Achava que eles nunca iam entrar na cana, mas, se destruíram laranjal em plena colheita."