sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Jamais na história desse país...

se gastou tanto...

Da Folha de São Paulo

Despesa dispara, e governo tem rombo de R$ 7,63 bi
Deficit recorde faz Tesouro admitir que usará artifício para cumprir meta fiscal

Até setembro, receita fica 7,8% menor e gastos sobem 16,5%; secretário afirma que objetivo de superavit para o ano será cumprido

EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o pior desempenho dos últimos 12 anos para setembro, o resultado fiscal do governo central desabou no mês passado e registrou um deficit de R$ 7,63 bilhões. O maior saldo negativo do ano nas contas públicas (que incluem União, Previdência e Banco Central) levou o governo a admitir pela primeira vez que poderá usar os valores dos gastos com investimentos para atingir a meta de superavit primário (economia destinada à redução da dívida pública) em 2009.
Parte do resultado em setembro se deve ao pagamento de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que acarretou um deficit de R$ 9,17 bilhões na Previdência. Em 2009, até então, o pior saldo nas contas públicas havia acontecido em fevereiro -negativo em R$ 1,111 bilhão.
Com sucessivas quedas na arrecadação, a receita do governo caiu 7,8% entre janeiro e setembro na comparação com os mesmos meses de 2008. Já as despesas públicas aumentaram 16,5% no período, derrubando a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida.
A meta para este ano é de R$ 42,7 bilhões, mas, até o mês passado, o esforço fiscal foi de apenas R$ 16,373 bilhões. No mesmo período do ano passado, o superavit já estava em R$ 80,984 bilhões.
"O resultado até setembro reflete as condições econômicas da primeira metade do ano, mas os próximos meses já mostrarão resultado melhor em razão da melhoria da economia", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Mas, diante da impossibilidade de alcançar a meta apenas com o resultado do último trimestre do ano, o governo terá que recorrer ao expediente inédito de abater da conta os gastos prioritários em infraestrutura, conhecidos como PPI (Plano Piloto de Investimentos), e os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O mecanismo é permitido até um limite de R$ 28,5 bilhões neste ano, mas, segundo Augustin, apenas cerca de R$ 9 bilhões foram desembolsados até setembro.
"A possibilidade de uso de parte do PPI aumentou em razão do resultado de setembro. Nós garantimos que vamos cumprir a meta", afirmou o secretário. A avaliação do Tesouro é que os gastos com investimentos devem crescer no fim do ano, ao mesmo tempo em que a retomada da economia deve ter um impacto positivo na arrecadação.
Além disso, já em outubro, por exemplo, é esperado um reforço de caixa de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais. "Temos uma programação de receitas e despesas, e estamos tranquilos", afirmou Augustin, que defendeu os gastos do governo.
Ele citou o repasse de R$ 1 bilhão para municípios em setembro e a manutenção dos gastos com educação, vinculados às receitas, mesmo em um período de baixa arrecadação. A despeito da queda drástica no superavit acumulado no ano, Augustin disse não enxergar risco fiscal relevante nessa estratégia do governo.
"O Brasil é o país com recuperação mais rápida e com um dos menores custos fiscais entre os países do G20."

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