Sem caixa, governo segura restituições

Da Folha de São Paulo

Fazenda manda Receita adiar parte das restituições de IR para 2010 após alerta do Tesouro por causa da queda na arrecadação

Dos cerca de R$ 15 bilhões previstos para serem restituídos até dezembro, R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no ano que vem

LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua grande maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.
De aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
A Folha conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada. Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até o fechamento desta edição.
O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado -de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.
Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.
Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Conforme a Folha publicou anteontem, também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.

Contas não fecham
Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada principalmente pela crise global, o Tesouro percebeu que as contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse feito.
Em maio, o presidente Lula assinou um decreto de revisão de arrecadação (excluindo-se receitas previdenciárias) com R$ 49 bilhões a menos do que a estimativa enviada ao Congresso no ano passado -de R$ 522 bilhões para R$ 473 bilhões.
Em junho, diante dos valores efetivamente cobrados pelo fisco até então, a projeção da arrecadação feita pela Receita para o ano ficou ainda menor -de R$ 465,78 bilhões.
Segundo documento interno do fisco obtido pela Folha, em julho os auditores foram obrigados a fazer um novo cálculo do recolhimento de tributos para 2009, jogando mais para baixo ainda a previsão: R$ 446,7 bilhões.
Naquele mesmo mês, o Tesouro solicitou à Receita uma arrecadação com R$ 19 bilhões a mais do que a estimativa então feita pelo órgão. Sem esse dinheiro, pela análise do Tesouro, as contas do governo não fechariam.
Do contrário, a saída seria ou promover um bloqueio de despesas autorizados no Orçamento ou reduzir ainda mais o superavit primário (economia de receitas para pagamento da dívida pública).
A queda na arrecadação com o Imposto de Renda foi uma das mais acentuadas. E, dentro desse item, o IR retido na fonte foi um dos mais afetados.
Enquanto a Receita calculou obter ao longo do ano R$ 82,9 bilhões com o IR na fonte, o Tesouro solicitou ao fisco R$ 87,5 bilhões nessa rubrica -uma diferença de R$ 4,6 bilhões.
Diante de todos esses números, a Fazenda viu a necessidade de retardar ainda mais a liberação das devoluções do IR.
Segundo a Folha apurou, a Receita incumbiu o subsecretário de Arrecadação, Michiaki Hashimura, de fazer a reformulação do cronograma das restituições. Foi quando se chegou ao valor aproximado de R$ 12 bilhões para este ano, deixando R$ 3 bilhões para serem devolvidos só em R$ 2010.