BC prepara revisão de regras cambiais, afirma Meirelles

Da Folha de São Paulo

Presidente do Banco Central defende flexibilização para investimento no exterior

Na Argentina, Meirelles diz que existe no governo a preocupação em evitar "distorções" para o "melhor equilíbrio" da produção

Roberto Jayme - 30.set.09/Reuters
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles


DE BUENOS AIRES

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou, ontem, em Buenos Aires, que apresentará ao Conselho Monetário Nacional "um conjunto completo" de propostas para rever a atual legislação cambial brasileira, no sentido de flexibilizá-la, para permitir, por exemplo, investimentos no exterior.
Meirelles disse que haverá consulta a "diversos setores da sociedade" antes da consolidação do projeto.
"Estamos fazendo um estudo bastante abrangente sobre isso. Algumas medidas, em tese, poderiam ser tomadas pelo Banco Central, algumas pela CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e algumas pelo Congresso Nacional", afirmou ele, em entrevista.
O presidente do Banco Central ressaltou que o atual "marco regulatório" cambial brasileiro "foi construído baseado num pressuposto de carência de moeda externa".
O "aparato legal", segundo disse ele, "visava a evitar que o dólar saísse do Brasil o máximo possível e atrair o máximo possível de dólar", por meio de "uma série de restrições, de todas as ordens, desde o campo cambial, o campo tributário e outros".
Meirelles afirmou não ter "nenhuma medida pronta" e ressaltou que "a finalidade do anúncio [dos estudos para revisão da legislação cambial] foi, dentro do nosso critério de transparência, deixar absolutamente claro o que estamos fazendo, o que estamos pensando, para não ficar com vazamentos ou rumores e para que não haja nenhum tipo de movimento especulativo".
Ao se referir à preocupação do Banco Central com relação ao assunto, Meirelles citou que existem "medidas que impedem o investimento no exterior, impedem que saiam recursos, quando possivelmente existiria demanda para aplicação no exterior".
Ele disse que "a ideia [do Banco Central] é fazer com que o mercado funcione na sua normalidade, porque existe, sim, uma preocupação com o setor produtivo brasileiro e com que tudo funcione dentro de um melhor equilíbrio e que nós evitemos distorções que sejam negativas para a economia".
Em reunião com o presidente do banco central argentino, Martín Redrado, e com empresários de ambos os países, Meirelles discutiu ontem a adoção de medidas "que possam facilitar a integração comercial, não apenas na área de financiamento como também na área de comércio e no que diz respeito à criação de projetos comuns".

Eliminar restrições
Segundo afirmou, Meirelles também recebeu sugestões dos empresários "sobre como podemos seguir na implementação e na eliminação de restrições que impedem um melhor desenvolvimento do Mercosul".
Embora Brasil e Argentina atravessem um período de conflito no comércio bilateral, Meirelles disse que "existe um interesse muito grande dos empresários, de parte a parte, em usar a complementaridade das economias, para que possa haver maior integração".
Os desentendimentos bilaterais, na avaliação dele, podem ser prejudicais "a curto prazo", mas não têm interferência em projetos a longo prazo.
A partir da reunião de ontem, seriam levadas a "outras autoridades algumas questões concretas". Citou como exemplo a existência de "um interesse muito grande de fundos de investimento, particularmente das áreas de "private equity", de financiar projetos de longo prazo", em que "poderia existir uma oportunidade para financiamento de projetos comuns".