sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Elétricas já aceitam ressarcir consumidor

Da Folha de São Paulo
Concessionárias recuam e prometem em CPI do setor negociar mudança em contratos; erro pode ter custado R$ 10 bi a consumidores

Empresas esperam agora posição da Aneel para mudar forma de cobrança de tarifa; compensação deve vir em contas futuras

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

As grandes distribuidoras do país admitiram ontem na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, em Brasília, a devolução dos recursos cobrados a mais dos consumidores brasileiros em razão de um erro na metodologia de cálculo anual dos reajustes tarifários. A falha foi revelada pela Folha no último dia 18.
Além disso, as empresas assumiram o compromisso de discutir com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ajustes legais na legislação do setor para eliminar a distorção já nos próximos reajustes.
O valor total de recursos que serão devolvidos ainda não foi calculado, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 1 bilhão por ano a transferência de valores dos consumidores para o caixa das distribuidoras. Segundo especialistas, a cifra pode superar os R$ 10 bilhões.
A expectativa dos órgãos de defesa do consumidor é que a devolução ocorra por meio de compensação dos valores devidos nos futuros reajustes das tarifas de energia.
A nova posição das distribuidoras é um recuo. A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) chegou a publicar anúncio nos jornais dizendo que não havia nenhuma cobrança adicional decorrente de brecha no contrato de concessão.
Ontem, o diretor-presidente da Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais), Djalma Bastos de Morais, reconheceu a cobrança indevida e anunciou a nova posição do setor. "Nós vamos verificar o que houve no passado, de 2002 para cá. As empresas vão somar esse passivo e ver o formato que o órgão regulador e o ministério vão propor para a devolução [dos valores] ao consumidor", afirmou Morais na CPI.
Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, diretor-presidente da Neoenergia, empresa responsável pelo abastecimento de 40 milhões de consumidores no Nordeste, a maior base de clientes de uma empresa do setor no país, também admitiu negociar a devolução de recursos e ajustes nos contratos para acabar com a distorção, embora tenha ressaltado que parte dos valores recebidos a mais foi investida na empresa.
"Vamos discutir com a agência reguladora, com segurança jurídica, os aditivos [para ajuste dos contratos]", afirmou Azevedo Corrêa.
O diretor-presidente do Grupo AES, que controla a Eletropaulo (de São Paulo) e a AES Sul (do Rio Grande do Sul), Britaldo Soares, fez coro com os colegas na CPI e anunciou que também vai negociar com a Aneel a mudança no contrato de concessão para encerrar a cobrança indevida. A empresa tem 16 milhões de consumidores, entre os quais os moradores da Grande São Paulo.
A reportagem tentou ouvir a Abradee sobre a mudança de posição das grandes distribuidoras, mas não obteve retorno.