O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça perícia topográfica para esclarecer uma polêmica que se arrasta desde 1922, envolve 2,2 milhões de hectares na divisa entre Mato Grosso e Pará e pode mudar o mapa do país.
A decisão foi do ministro Marco Aurélio Mello e atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria de Mato Grosso. Para o Estado, uma confusão em relação aos pontos de referência, cometida pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje IBGE, propiciou ao Pará ganhar toda a área -cuja extensão equivale à de Sergipe.
Estado do Mato Grosso alega confusão nos pontos de referência A disputa causa problemas aos moradores dos ao menos sete municípios afetados. Há dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois Estados e alguns moradores não sabem a quem cobrar por serviços ou pagar tributos.
Como medida preventiva, o STF resolveu em 2004 proibir programas de regularização fundiária no local em disputa.
Pará teria ganhado uma área cuja extensão equivale à de Sergipe.Localizada sobre a linha divisória entre Altamira (PA) e Guarantã do Norte (MT), a comunidade do Vale do 15 reúne 250 famílias nesta condição.
Eleito vereador por Guarantã do Norte em 2008, Marcelo Castro afirma que, se dependesse apenas da comunidade, a questão já teria sido decidida "há muito tempo". "Tudo aqui vem de Mato Grosso", disse.
A indefinição sobre o domínio da terra, somada à ausência estatal, torna mais difícil combater o avanço do desmatamento ilegal sobre a floresta amazônica, que tem aumentado ali nos últimos anos.
Carochinha
O STF deu prazo de 120 dias para a conclusão da perícia. A decisão, do início deste mês, foi comemorada em Mato Grosso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário