quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Pré-sal: Lula dá esperança, mas mantém projeto

No pré-sal, esperança para o Rio
Autor(es): Gustavo Paul e Chico de Gois
O Globo - 04/11/2009

No dia seguinte à reunião entre os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, o governo federal recebeu o recado dos estados produtores e indicou que está disposto a abrir mão de parte de seus royalties na exploração dos megacampos do pré-sal. A negociação agora — que deve se estender até amanhã à noite — gira em torno do percentual que o governo está disposto a ceder na parte a que terá direito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na manhã de ontem com os dois governadores e disse que concorda em reequilibrar a divisão dos royalties proposta na semana passada pelo relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). À tarde, Cabral afirmou, em nota, que “Lula assumiu o compromisso de não permitir que (Rio e Espírito Santo) saiam prejudicados”.


Em um dia tenso, o relator passou horas em negociações, e a votação do relatório do projeto que cria o modelo de partilha de produção foi adiada em 48 horas. De acordo com parlamentares, depois de conversar com os governadores, Alves teria concordado em aumentar a fatia dos estados produtores no bolo total dos royalties de 18% para 26% e dos municípios produtores de 6% para 8%. A participação do governo teria uma queda de 30% para 20% do total.

Seria uma proposta intermediária à outra feita por Rio e Espírito Santo, que prevê uma redução maior da parcela do governo. Os governadores pediram o aumento da parcela destinada aos produtores para 38% do total, e aos municípios, para 10%. Em compensação, o governo teria apenas 7% do total de royalties.

A lógica dos dois estados é simples.

A proposta feita por Alves em seu relatório não representa ganho aos estados produtores, pois retira uma parcela importante da receita dos municípios produtores, além de eliminar as participações especiais, importante fonte de recursos com a produção de petróleo.

— Temos de discutir os percentuais mais detidamente.

Por que a União tem de levar mais royalties dos produtores se já terá uma parcela considerável da produção de petróleo, de acordo com o modelo da partilha? — disse o coordenador da bancada fluminense, Hugo Leal (PSC).

As negociações no Congresso começaram no início da tarde, quando o relator conversou por uma hora e meia com o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). Alves foi aconselhado a não apresentar uma proposta, até que sejam concluídas as negociações políticas. Sem ter algo de novo a submeter à Comissão Especial, o relator disse estar disposto a ouvir as ponderações de seus pares.

Foi a senha para que Hugo Leal, líder do PSC e membro da base do governo, pedisse o adiamento, por duas sessões, da discussão do relatório original, apresentado por Alves semana passada.

Sem polêmica, o requerimento foi aprovado pela maioria e com a concordância tácita de Alves. A discussão será retomada às 19h de amanhã e pode se estender pela madrugada.

A espera de mais de uma hora gerou um clima de ansiedade e expectativa.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) chegou a bater boca com o presidente da Comissão, Arlindo Chinaglia (PTSP), sobre divergências regimentais.

Chinaglia não queria contar a sessão de ontem como parte do prazo para discussões, o que levaria o retorno das discussões apenas para a manhã de sexta-feira. Elevando o tom, Miro ameaçou passar a cobrar o cumprimento estrito do regimento nas demais votações e conseguiu convencê-lo a contar o dia de ontem. Com isso, garantiu a discussão ainda na quinta-feira.

— Nunca mais nesse mandato haverá uma votação sequer que não seja nominal e siga o regimento — disse Miro, exaltado.

— Minha função é cumprir o regimento e portanto, não tomo isso como ameaça ou como alerta — retrucou Chinaglia.

— Não se ameaça com a lei — respondeu Miro.

Encerrada esta etapa na Comissão, Henrique Eduardo Alves — também líder do PMDB — começou as negociações com a União. O relator esteve ontem no fim da tarde com os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Articulação Política, Alexandre Padilha, e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Os governadores do Rio e do Espírito Santo, ambos do PMDB, são aliados importantes do governo, estratégicos na composição para as eleições de 2010.

Para evitar o desgaste político de Alves, Padilha deixou o encontro afirmando que o Planalto apoia o relatório apresentado pelo relator na semana passada — que estabelece todo o marco regulatório do pré-sal, não somente a parte referente à polêmica distribuição dos royalties. O apoio foi uma resposta às versões de que o presidente Lula teria ficado contrariado com o fato de o relator ter alterado a política de royalties — algo que o governo nunca escondeu querer postergar para 2011. Alves não só aumentou a alíquota de 10% para 15%, como redistribuiu os recursos.

— Esta reunião permitiu que o governo pudesse reafirmar que, depois de uma discussão interna, estamos favoráveis ao relatório do deputado Henrique Eduardo Alves. Vamos fazer todo o esforço na comissão especial, e preparar a base, para a aprovação deste relatório — disse Padilha.

Segundo o ministro, a proposta — a partir da qual será feita a discussão sobre royalties — contempla a preocupação dos estados produtores e a distribuição para os não produtores.

Na mesma hora, o relator chegava ao Congresso para uma reunião com as bancadas fluminense e capixaba, repetindo o discurso do Planalto, mas dizendo-se aberto a propostas. Assim, deu a senha para alterar seu relatório a partir de uma solução negociada.

Governo quer fechar acordos até o dia 10

O governo está empenhado numa saída política pois não quer comprometer o restante do projeto da partilha. Nem o relator nem o Executivo cogitam alterar a parcela de royalties destinada aos demais estados e municípios não produtores, que passou de 0,875 ponto percentual para 6,6 pontos percentuais do total. Com isso, o governo espera ter resolvido a discussão federativa em torno dos recursos, asfaltando as votações na Câmara e no Senado.

— O governo está muito feliz porque acha que o teor principal dos quatro projetos está mantido. Não teve questionamento em relação ao modelo de partilha, à ideia da Petrobras como operadora única, a utilização do FGTS para capitalização da Petrobras para compras de ação foi excluída do relatório, e não há pulverização dos recursos — disse Padilha.

A preocupação do governo é costurar os acordos até terça-feira, dia 10, quando quer começar a votar no plenário da Câmara os projetos. Mesmo sem acordo nas comissões, os textos irão a voto pelos parlamentares.

Ontem, foi discutido ainda o projeto que cria o Fundo Social, que deve ser votado hoje. Hoje, serão debatidos os projetos de criação da Petro-Sal e o que permite a capitalização da Petrobras.

Menos polêmicos, devem ser votados nas comissões até amanhã.

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