segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Políticamente vinculante...Essa é a parte que nos cabe.

LÍDERES MUNDIAIS DESCARTAM ACORDO SOBRE AQUECIMENTO
LÍDERES DE PAÍSES RICOS DESCARTAM ACORDO DEFINITIVO EM COPENHAGUE
Autor(es): Claudia Trevisan
O Estado de S. Paulo - 16/11/2009

Líderes políticos da região asiática, dos Estados Unidos e da Europa descartaram ontem a possibilidade de assinar um novo tratado climático internacional em Copenhague, no mês que vem. No linguajar diplomático, fala-se agora em um acordo "politicamente vinculante", em vez de "legalmente vinculante", o que ficaria para uma próxima conferência, em 2010.

Na prática, isso significa que as metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa para a segunda fase do Protocolo de Kyoto seriam definidas só no ano que vem.

"Dado o fator de tempo e a situação de alguns países específicos, deveríamos, nas próximas semanas, focar esforços no que é possível fazer, sem nos deixar distrair por aquilo que não é possível", disse o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen. Anfitrião do encontro do próximo mês, Rasmussen fez ontem uma viagem não programada a Cingapura, para conversar com os governantes das 21 nações que compõem a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) - grupo que inclui os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa.

O possível, segundo Rasmussen, seria um acordo político em Copenhague que estabelecesse diretrizes básicas e um novo prazo para negociação de metas específicas de redução de emissões. O impossível seria fechar essas metas já no mês que vem, antes que o projeto de lei sobre mudança climática dos Estados Unidos possa ser votado no Congresso americano.

"Mesmo que não consigamos definir todos os detalhes de um instrumento legalmente vinculante, eu acredito que um acordo político de caráter obrigatório, com compromissos específicos de mitigação e financiamento, fornecerá bases sólidas para ação imediata nos próximos anos", disse Rasmussen.

Esse documento político, que poderia ter de cinco a oito páginas, criaria mecanismos para o enfrentamento imediato do problema, "antes mesmo que uma nova estrutura legal seja acordada, assinada, ratificada e efetivada", completou o primeiro-ministro dinamarquês.

A opinião dos governantes que se reuniram sábado e domingo em Cingapura foi transmitida pelo vice-conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Mike Froman. "Os líderes avaliaram que seria irrealista esperar um amplo acordo internacional legalmente vinculante entre agora e o início de Copenhagen (no dia 7)", disse o norte-americano, segundo as agências internacionais.

Na verdade, as negociações começaram há dois anos, após a conferência de Bali, na Indonésia, que estabeleceu 2009 como prazo legal para renovação das metas do Protocolo de Kyoto. Vários países industrializados, porém, condicionam a definição de suas metas à participação dos Estados Unidos - algo que depende da votação da lei americana no Congresso.

A disposição internacional de aprovar metas ambiciosas e obrigatórias de corte de emissões diminuiu depois da crise econômica de 2008. Os países ricos estão preocupados com a situação econômica e resistem a assumir compromissos que possam prejudicar a retomada do crescimento.

O tema está na agenda do presidente americano Barack Obama, que desembarcou ontem em Pequim para um encontro com o presidente chinês, Hu Jintao. Anteontem, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy, criticaram uma suposta estratégia dos colegas americano e chinês de negociar um acordo climático bilateral, em detrimento de um tratado internacional em Copenhague

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