quarta-feira, 4 de novembro de 2009

E a pressão pela fatia maior do bolo continua.

Planalto volta a negociar royalties
Autor(es): Renato Andrade e Leonardo Goy
O Estado de S. Paulo - 04/11/2009

O Palácio do Planalto voltou a negociar com os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a divisão das receitas que serão obtidas com a cobrança de royalties das empresas que vão explorar petróleo na área do pré-sal. Descontentes com a proposta apresentada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator do projeto que institui o modelo de partilha, os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) mobilizaram suas bancadas para tentar convencer a União a manter a fatia dos royalties destinada aos Estados produtores e reduzir assim os recursos que serão repassados para os cofres federais. Rio e Espírito Santo são os maiores produtores de petróleo do País.

A falta de consenso sobre a divisão das receitas dessa cobrança acabou forçando o adiamento da votação do relatório de Alves para amanhã à noite. O parecer seria votado ontem na comissão especial que trata da questão. No relatório, apresentado na semana passada, o líder do PMDB na Câmara propôs reduzir para 18% a parcela de recursos dos royalties dos Estados produtores e fixou em 30% a parte da União.

"Não há consenso que esse seja o melhor texto", disse Hugo Leal (PSC-RJ), autor do requerimento pedindo o adiamento da votação.

Alves esteve reunido ontem com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, para discutir a situação. Na saída, Alves disse apenas que o governo "apóia" seu relatório, mas insistiu que as negociações continuarão até amanhã, antes da votação de seu parecer. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também participou do encontro, o governo quer evitar que a tramitação dos projetos que estabelecem o novo marco regulatório do petróleo se transforme num debate entre Estados. "Conversamos com os presidentes e os relatores para passar o espírito de que a aprovação do modelo é o que mais importa."

A ideia de lutar para que a participação dos Estados produtores nas receitas dos royalties não sofra cortes foi costurada na segunda-feira, durante uma reunião dos governadores Cabral e Hartung com deputados dos dois Estados que participam da comissão especial do projeto da partilha. Segundo Lelo Coimbra (PMDB-ES), que participou da discussão, a proposta de defender a manutenção da parcela foi consensual.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, a solução do impasse deve implicar em o governo aceitar ceder "um pouco mais" em relação à sua fatia nos royalties. "O essencial dos projetos está mantido", disse.

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