sábado, 7 de novembro de 2009

Os aposentados agradecem.

Lula acena com ganho real para aposentados
Da Folha de São Paulo
Como 2010 é ano eleitoral, o presidente quer dar aumento acima da inflação para quem recebe benefício acima do mínimo

Fórmula do reajuste não está definida; opção seria dar metade da variação do PIB de 2008 mais a inflação deste ano, no total de 6%

VALDO CRUZ
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante do risco de desgaste político na véspera da eleição, o presidente Lula quer dar um aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo no próximo ano. A fórmula, porém, ainda não está definida.
Além do reajuste real de metade da variação do PIB de dois anos antes, há também a proposta de não fazer a vinculação ao Produto Interno Bruto, e sim baixar uma medida provisória em janeiro concedendo um aumento acima da inflação.
A decisão pode ser tomada na próxima segunda-feira, quando o presidente irá reunir sua equipe para discutir o assunto. O encontro deveria ter ocorrido ontem, mas foi cancelado porque houve atraso no retorno de Lula de Londres e ele alegou cansaço pela viagem.
Segundo a Folha apurou, o Ministério da Previdência Social é a favor de manter os termos do acordo feito em agosto, quando as grandes centrais sindicais aceitaram a proposta apresentada pelo governo.
Na época, foi apresentada a fórmula de dar um reajuste real pela metade da variação do PIB de dois anos antes, acrescido da inflação, o que daria um aumento na casa de 6% para os aposentados que ganham acima do piso salarial. O gasto extra para a Previdência nesse caso seria de R$ 3 bilhões.
O governo não quer aprovar a proposta em tramitação na Câmara, que prevê reajuste para esses aposentados igual ao concedido àqueles que ganham um salário mínimo de benefício previdenciário. Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ela representaria gasto extra acima de R$ 6 bilhões.
A proposta de Paim foi incluída no projeto que define a regra de reajuste do salário mínimo, que determina que ele passará a ser reajustado pela variação integral do PIB de dois anos antes, mais a inflação (do ano anterior ao reajuste).
Assessores do presidente não gostam da fórmula de vincular o reajuste ao PIB. Alegam que o IBGE sempre pode fazer revisão do número, como ocorreu nesta semana com os dados de 2007, gerando questionamentos jurídicos. O instituto aumentou o PIB daquele ano de 5,7% para 6,1%.
Nesse caso, avaliam, o melhor seria o governo baixar uma MP em janeiro fixando em R$ 510 o salário mínimo em 2010, seguindo informalmente a fórmula de reajuste real pela variação do PIB, e dando ainda um aumento real para os aposentados que ganham acima do piso salarial -que poderia ficar entre 2% e 3%.
Na hipótese de essa alternativa vingar, o governo desistiria de votar o projeto em tramitação no Congresso, deixando a definição de uma regra definitiva de reajuste do salário mínimo e das aposentadorias para 2011 -o que seria feito de forma casada com uma reforma da Previdência.
Ontem, mesmo sem a presença de Lula, ministros e líderes do governo discutiram as alternativas para tornar a negociação com os aposentados viável. Na avaliação deles, o governo terá de fechar um acordo para evitar o uso político do tema pela oposição, que já ensaia acusar os governistas de serem contra os aposentados.
Participaram os ministros José Pimentel (Previdência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Nelson Machado (ministro interino da Fazenda e ex-ministro da Previdência), além dos líderes do PT, Cândido Vacareza (SP), e do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

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