segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Governo monta orçamento paralelo para o ano eleitoral

O Globo

Com dinheiro curto para gastar este ano devido às quedas sucessivas na arrecadação de impostos, e amarrado em 2010 pela legislação eleitoral, que proíbe novos convênios e repasses nos três meses que antecedem à eleição, o governo está adotando táticas para assegurar recursos ao longo do ano que vem, conta Cristiane Jungblut em reportagem publicada nesta segunda-feira em O GLOBO. A manobra visa deixar R$ 47 bilhões livres para 2010.

No Congresso, o governo corre para aprovar R$ 34 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano e, assim, garantir mais verbas no ano que vem por meio dos chamados restos a pagar. O objetivo é manter, a partir de janeiro, a regularidade nos investimentos, em especial nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda que o Orçamento da União não seja aprovado até dezembro ou que a burocracia emperre novas autorizações.

Esse movimento para inflar os restos a pagar - pagamentos previstos para o ano, mas que acabam não sendo efetivamente pagos e já ficam autorizados para o ano seguinte, livres de amarras - pode resultar num estoque, em 2010, de cerca de R$ 47 bilhões. Esses recursos acabam se transformando numa espécie de orçamento paralelo, importante especialmente em ano eleitoral.

- Os recursos dos créditos extraordinários não serão todos gastos esse ano, parte ficará para os restos a pagar. Acredito que fiquemos com algo perto de R$ 50 bilhões como restos a pagar, somando tudo - disse o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Ele leva em conta valores de anos anteriores autorizados e não pagos, e diz que a maioria dos recursos dos investimentos será para o PAC. A tática do governo para garantir dinheiro livre no ano eleitoral implica praticamente reescrever o Orçamento de 2009, remanejando recursos para áreas que considera prioritárias, por meio de uma enxurrada de créditos adicionais enviados ao Congresso.