terça-feira, 3 de novembro de 2009

Lula discute agenda ambiental polêmica

Da Folha de São Paulo
Presidente reúne ministros para tratar das metas que o Brasil levará à conferência da ONU sobre mudanças do clima, em dezembro

Debate sobre alterações no Código Florestal e redução de gases-estufa ocorre em momento de tensão entre ruralistas e ambientalistas

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá nesta semana seus ministros para tratar de dois temas espinhosos na área ambiental: redução na emissão de gases-estufa e propostas de mudanças no Código Florestal.
As discussões ocorrem num momento de tensionamento entre ambientalistas e ruralistas. Ao mesmo tempo, tanto no Executivo como no Legislativo, fala-se em anistia a desmatadores, multas a produtores rurais, diminuição de áreas de preservação permanente, restrição para a compra de terras por estrangeiros e sacrifícios da agropecuária nas metas de redução dos gases de efeito estufa.
Hoje o presidente reúne ministros para tratar das metas a serem levadas pelo Brasil à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, no início de dezembro, em Copenhague.
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) tentará emplacar sua meta, de reduzir em 40% a estimativa de emissão de gases de efeito estufa até 2020.
Para cumprir a proposta, ainda de acordo com as projeções do Ministério do Meio Ambiente, o país terá de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, frear o avanço da motosserra no cerrado e na caatinga, recuperar áreas degradadas da pecuária, fornecer mais tecnologia na agricultura, entre outros pontos.
A vantagem de Minc é que o Ministério da Agricultura não participa das negociações sobre mudanças climáticas. Em artigo publicado na semana passada na Folha, o ministro Reinhold Stephanes disse: "A agricultura, deixada de fora da tomada dessas decisões estratégicas, não é esquecida quando se listam os emissores de gases-estufa no país".
Se no tema do clima Stephanes não foi convidado pelo Planalto, nas discussões sobre alterações nas leis ambientais trava uma intensa disputa com o titular do Meio Ambiente.

Legislação
Sob a coordenação da Casa Civil, técnicos das pastas discutem mudanças e regulamentações no Código Florestal, que, entre outros pontos, definem em 80% o limite obrigatório de preservação -a chamada reserva legal- de propriedades na região amazônica.
Tanto Stephanes como Minc têm pressa para chegar a uma solução. Isso porque em 11 de dezembro próximo passa a valer um decreto presidencial que aplica multas a propriedades que não cumprem as regras ambientais e obriga os proprietários a assumir um compromisso formal em relação às suas reservas legais.
Minc não aceita a prorrogação do decreto, enquanto Stephanes defende a edição de uma medida provisória que livre de punição pequenos e médios proprietários que tenham desmatado suas áreas para a abertura de lavouras. A avaliação da Agricultura é que a entrada em vigor desse decreto colocará na ilegalidade cerca de 3 milhões de propriedades.
Para evitar o prosseguimento da proposta de Stephanes, Minc apresentou ao Planalto uma ação voltada aos proprietários irregulares, como crédito e assistência técnica.
Na sexta-feira, quando retornar da Europa, Lula poderá conversar com os dois ministros sobre o mapa de divergências ambientais que está sendo preparado pela Casa Civil, com base nas discussões técnicas.
Enquanto isso, na Câmara, uma comissão dominada por ruralistas trabalha para a revogação do Código Florestal e para entregar aos Estados a responsabilidade de legislar sobre a questão ambiental.

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