quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Bolsa celular subiu no muro...

Mercado Aberto (Folha)
BOI NA LINHA 1
Um dos motivos que levaram o ministro Hélio Costa (Comunicações) a abandonar o programa Bolsa Celular foi uma questão regulatória. Ao contrário do setor elétrico, em que as companhias oferecem tarifas menores para pessoas de baixa renda, os serviços de telecomunicações não permitem a diferenciação. Pela Lei Geral de Telecomunicações, tanto o preço quanto as tarifas têm de ser os mesmos, independentemente da classe social. O programa previa a doação de celulares pelo governo e de créditos mensais para pré-pagos pelas operadoras.

BOI NA LINHA 2
Apesar disso, as operadoras estudam com o Ministério das Comunicações uma forma de contornar essa barreira. Para elas, a telefonia móvel tem um caráter privado (só o serviço fixo seria público). Por isso, gostariam de levar adiante o Bolsa Celular. O desafio de Hélio Costa é encontrar uma brecha na legislação do setor para levar o programa adiante. Nos bastidores, as operadoras dizem que o ministro se precipitou na semana passada ao anunciar o programa, cujos detalhes ainda estavam em discussão. Só a TIM tinha aderido ao programa.

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