domingo, 8 de novembro de 2009

Nova cadeia de corrupção dentro da Funasa

PF cita irmão do presidente do TCU em esquema de fraudes na Funasa
Guaracy Aguiar teria atestado como prontas obras inacabadas e dado verbas, apesar de indícios de superfaturamento
Do Estado de São Paulo

Rodrigo Rangel, ENVIADO ESPECIAL, BREJO SANTO

Investigação da Operação Fumaça da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mapeou, com quebras legais de sigilo bancário e telefônico e um amontoado de cópias de contratos e convênios fraudados, os caminhos do desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde cuja atribuição é financiar projetos de saneamento básico e saúde indígena. Os relatórios, a que o Estado teve acesso, indicam que a Funasa - historicamente dominada por indicações políticas e que o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já admitiu ser um "foco de corrupção" - se transformou num balcão de negócios.

No rol de investigados está Guaracy Aguiar, irmão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Coordenador da Funasa no Ceará entre 2007 e 2009, ele é apontado como integrante da cadeia de comando do clientelismo, liberando verbas e atestando como prontas obras inacabadas, apesar de evidências de superfaturamento, fraudes em licitações e desvio de dinheiro.

O presidente da Funasa, Danilo Forte, indicado para o cargo pelo PMDB, é outro que aparece nas ligações telefônicas, citado por representantes de empreiteiras e funcionários do próprio órgão como facilitador na liberação de verbas para obras sob suspeita.

EM FAMÍLIA

A investigação, iniciada em julho do ano passado, tem como foco convênios firmados no Ceará, Estado de Danilo Forte e de Guaracy Aguiar, hoje deputado estadual. Um exemplo dos efeitos do desvio de recursos públicos é a Vila Esperança, em Brejo Santo, no sul do Ceará. Por lá, as famílias vivem sem banheiro, apesar de a Funasa ter liberado dinheiro há quatro anos para construir os sanitários no povoado.

Na sede do município, a rede de esgoto ficou pela metade. Só para essas duas obras, a Funasa assinou convênios de R$ 2,5 milhões. Boa parte do dinheiro sumiu. O orçamento do órgão deste ano para todo o Brasil, destinado a obras como as de Brejo Santo, é de R$ 4,6 bilhões.

A simplicidade dos esquemas de corrupção surpreende. Em meio aos negócios mapeados pela PF e pelo Ministério Público há convênios liberados pela sede da Funasa, em Brasília, que no Ceará tiveram as verbas destinadas a empresas registradas em nome de parentes de engenheiros do próprio órgão encarregados de vistoriar a execução dos projetos.

As irregularidades, diz o inquérito da PF, começam ainda no processo de licitação, com direcionamento para empreiteiras "de fachada" ligadas a funcionários da Funasa. Foi assim na construção da rede de esgoto de Brejo Santo. A contratada para o serviço foi a Alge Engenharia de Serviços Técnicos Ltda., que tem como sócios a irmã e o filho de Ricardo Barbosa Nunes, engenheiro da Funasa e ex-chefe da divisão de engenharia do órgão no Ceará.

Segundo a polícia, "para executar obras em municípios cearenses que recebem dinheiro da Funasa" o engenheiro utiliza a Alge e uma outra empresa, a Proserma, registrada em nome da mulher dele. Uma inspeção da Controladoria-Geral da União na obra executada pela Alge em Brejo Santo constatou que vários serviços previstos no contrato não foram concluídos. Apesar disso, os laudos elaborados pela divisão de engenharia da Funasa atestavam "a boa e regular realização dos serviços". Perícia concluiu que a obra, no valor de R$ 1,9 milhão, foi superfaturada em pelo menos R$ 650 mil.

Ao destrinchar os detalhes de contrato, a polícia descobriu, ainda, que o prefeito à época da assinatura do convênio com a Funasa, Francisco Wider Landim, sacou dinheiro da conta do convênio e chegou a assinar um aditivo ao contrato depois de ter deixado o mandato.

"QUE DIABO É ISSO?"

A cadeia de corrupção, segundo o inquérito, é alimentada por uma rede que interliga funcionários e dirigentes da Funasa, prefeitos, empreiteiros e lobistas que agem desde a elaboração da minuta do convênio até a liberação dos recursos. Nos telefonemas, os investigados fazem referência a contatos com o presidente da Funasa.

Numa das ligações, gravada em outubro do ano passado, o engenheiro Mauro Façanha conversa com um lobista sobre uma verba de R$ 4 milhões. O lobista diz que Danilo Forte estava pessoalmente empenhado na liberação do dinheiro. "O Danilo quer isso resolvido até terça-feira", afirma. Em outra conversa, o lobista diz: "Nós estamos tratando diretamente com o Danilo."

As conversas revelam condução política na liberação dos convênios. Numa ligação com seu adjunto à época, Guaracy Aguiar se irrita ao saber que seriam liberados recursos para cidades cujos prefeitos eram aliados do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "Agora a m. foi que eu vim saber (de) três municípios do Tasso", diz. "Que diabo é isso, rapaz?", questiona. A conversa foi gravada em setembro de 2008, em plena campanha municipal.

Em outros diálogos, Aguiar aparece tratando de doações a políticos do interior e cobrando pagamentos. "Eu posso mandar o Alan (um assessor) pegar aquele negócio?", pergunta ele a um ex-deputado do Ceará. "Vamos marcar pro dia 22, quando eu tenho dinheiro", responde o interlocutor. Aguiar nega que o dinheiro tivesse alguma relação com a Funasa.

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